ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA - A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva a TOMADA DE PREÇO N° 2021.08.12.01, cujo objeto é a REFORMA DO PREDIO DA ANTIGA CADEIA PUBLICA PARA IMPLANTACAO DO BP RAIO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CEARA, TUDO CONFORME ANEXO I., dispondo do seguinte resultado: a empresa: F. VICENTE P. FILHO - ME - CNPJ Nº. 20.612.147/0001-40, apresentou menor entre as concorrentes classificadas, valor global de R$ 323.783,92 (trezentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos), tudo conforme Ata, e MAPA COMPARATIVO de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. AURORA - CE, 29 de SETEMBRO DE 2021. Francisco Ramalho Meireles- Presidente da CPL.
Portaria n° 300901/2021 30 de SETEMBRO de 2021.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROVIMENTO DE cargo em comissão
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVEArt. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Coordenador do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HORUS), a senhora IZILDINHA DOMINGOS DE LUNA, portadora do CPF nº 195.448.393-72, RG nº 1.094.073 SSP/CE.
Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 30 de Setembro de 2021.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor - Motorista categoria B, o senhor João Freire Martins, para transportar pacientes, no dia 30 de Setembro de 2021, para tratamento no Hospital Geral Dr. Cesar Cals, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
João Paulo Pinto do Nascimento
Chefe de Gabinete do Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 012/2021
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 280601/2021, de 28 de Junho de 2021 que dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2021 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2021 para, no dia 04 de Outubro de 2021, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 13h às 17h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.
Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Ítem 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2021.
Aurora-Ceará, 30 de Setembro de 2021.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
ANEXO I
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS
- Original e 02 cópias da carteira de identidade;
- Original e 02 cópias do título de eleitor;
- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;
- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);
- Original e 02 cópias do CPF;
- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;
- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;
- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;
- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;
- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão – Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;
- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;
- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.
- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);
- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;
- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.
OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.
ANEXO II
RELAÇÃO DAS PESSOAS CONVOCADAS
CARGO: MOTORISTA CATEGORIA B
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJOSÉ ERILAN EVANGELISTA10502º integrante do cadastro reservaJOÃO AÉCIO DA SILVA10893º integrante do cadastro reservaCARGO: MOTORISTA CATEGORIA D
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOCICERO DE OLIVEIRA RIBEIRO03782º integrante do cadastro reservaEPITÁCIO LEITE DE MACEDO JUNIOR10663º integrante do cadastro reserva
