PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADESÃO À

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.05.08.001-01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2023, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.05.08.001-01, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.08.001, ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DE BOA VIAGEM/CE.(UNIDADE GESTORA ADERENTE – GOVERNO MUNICIPAL DE AURORA/CE) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. VIGÊNCIA/ATA: 01(um) ano. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 06 DE JUNHO DE 2023. 'd3RGÃO ADERENTE: GOVERNO MUNICIPAL DE AURORA/CE (SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO). OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 878.141,88(oitocentos e setenta e oito mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos). FORNECEDOR: G GERADORES ESTRUTURAS E EVENTOS - ME, inscrita no CNPJ nº. 15.021.289/0001-00. AURORA-CE, 19 DE OUTUBRO DE 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE– A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 06 de NOVEMBRO de 2023, ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.19.01-SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS, EPIS, MEDICAMENTOS, MATERIAL DE LABORATÓRIO E EQUIPAMENTOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AURORA/CE, 19 DE OUTUBRO DE 2023. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de AURORA/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2023.10.20.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.122.0044.2.011 - 1500100100. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO ALUSIVA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES, CONFORME PROJETO BÁSICO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 30 de novembro de 2023. CONTRATADO: C A COUTINHO - ME (CS SERVIÇOS) – CNPJ Nº. 50.040.220/0001-17. ASSINA PELO CONTRATADO: Cícero Antônio Coutinho - CPF nº 891.544.283-00. ASSINA PELO CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. VALOR GLOBAL: R$: 17.000,00(dezessete mil reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 20 DE OUTUBRO DE 2023

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de AURORA/CE, torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.10.20.02, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, /e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.301.0011.2.064 -1600000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE RECEITUÁRIOS, CADERNETA DA GESTANTE E CARTÃO CONTROLE DE IMUNIZAÇÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADO: CM LIMA MOURA VARIEDADES - ME - CNPJ Nº. 14.837.286/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: Cristiane Moreira Lima Moura – CPF nº. 981.353.503-25. ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA. VALOR GLOBAL: R$ 12.040,00(doze mil e quarenta reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 20 DE OUTUBRO DE 2023.

A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DA RAINHA DO MUNICÍPIO DE

AURORA-CE - EDIÇÃO 2023.

Resolve :

A candidata que não possuir RG, poderá usar a certidão de nascimento, desde que apresente o RG da mãe e demais documentações.

Adiar as inscrições do concurso até o dia 24 de outubro.

Adiar a realização da seletiva para a escolha das 05 candidatas para o dia 26 de outubro.

Wesley Leite

Presidente da comissão

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a necessária observância pela administração pública aos princípios da legalidade, moralidade, motivação e do interesse público e ainda aos Processos Administrativos os princípios da ampla defesa e do contraditório;

CONSIDERANDO o prazo de 60 (sessenta) dias estabelecido na Portaria nº. 180801/2023 de 18 de agosto de 2023 do Exmo. Prefeito Municipal de Aurora, Sr. Marcone Tavares de Luna, publicada no Diário Oficial do Município, em 18 de agosto de 2023;

CONSIDERANDO a necessidade de realização diversas oitivas, bem como de diversas diligências necessárias à tramitação do processo, atos processuais que demandam tempo maior para conclusão do processo;

CONSIDERANDO que o prazo inicial foi insuficiente para a conclusão dos trabalhos, necessitando de prorrogação do prazo para conclusão do processo;

CONSIDERANDO o que dispõe no art. 122 da Lei Complementar n°. 002/2010 no qual admite a prorrogação por igual prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar;

RESOLVE:

Art. 1° - PRORROGAR o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Processante estabelecido na Portaria nº. 180801/2023 de 18 de agosto de 2023 do Exmo. Prefeito Municipal de Aurora, Sr. Marcone Tavares de Luna, publicada no Diário Oficial do Município, em 18 de agosto de 2023, referente ao Processo Administrativo Disciplinar n°. 008/2023, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Aurora, CE em 20 de outubro de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito Municipal

EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

OSenhor.MARCONE TAVARES DE LUNA – Prefeito Municipal de AURORA/CE, no uso de suas ribuições legais, etc,

CONSIDERANDO o disposto no Convênio assinado entre o Município de AURORA/CE, e o Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/CE;

RESOLVE:

Art. 1º DECRETAR a Cessão da servidora municipal, JOSEFA EDILÂNIA SARAIVA FERNANDES, brasileira, solteira, função AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula funcional nº 1103644, portadora do RG nº 2002005036469/SSP/CE e CPF nº 00452089301, para exercer suas atividades junto ao Posto do DETRAN, no município de AURORA/CE, conforme preceitua o citado convênio, as funções nele determinadas, a vigorar da assinatura deste até o término do referido convênio, sem ônus para o DETRAN/CE.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogam-se

as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de AURORA/CE, em 20 de outubro de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito Municipal de Aurora/CE.

EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

OSenhor.MARCONE TAVARES DE LUNA – Prefeito Municipal de AURORA/CE, no uso de suas ribuições legais, etc,

CONSIDERANDO o disposto no Convênio assinado entre o Município de AURORA/CE, e o Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/CE;

RESOLVE:

Art. 1º DECRETAR a Cessão da servidora municipal, MARIA HELENA FREIRE, brasileira, desquitada, função AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula funcional nº 1100246, portadora do RG nº 62400083/SSP/CE e CPF nº 27360878870, para exercer suas atividades junto ao Posto do DETRAN, no município de AURORA/CE, conforme preceitua o citado convênio, as funções nele determinadas, a vigorar da assinatura deste até o término do referido convênio, sem ônus para o DETRAN/CE.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogam-se

as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de AURORA/CE, em 20 de outubro de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito Municipal de Aurora/CE.

EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

OSenhor.MARCONE TAVARES DE LUNA – Prefeito Municipal de AURORA/CE, no uso de suas ribuições legais, etc,

CONSIDERANDO o disposto no Convênio assinado entre o Município de AURORA/CE, e o Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/CE;

RESOLVE:

Art. 1º DECRETAR a Cessão do servidor municipal, EDSON DA SILVA, brasileiro, solteiro, função MOTORISTA CATEGORIA A, matrícula funcional nº 1100831, portador do RG nº 323875497/SSP/CE e CPF nº 85754340397, para exercer suas atividades junto ao Posto do DETRAN, no município de AURORA/CE, conforme preceitua o citado convênio, as funções nele determinadas, a vigorar da assinatura deste até o término do referido convênio, sem ônus para o DETRAN/CE.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogam-se

as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de AURORA/CE, em 20 de outubro de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito Municipal de Aurora/CE.

AUDIOVISUAL E CINEMA ITINERANTE

LONGA METRAGEMLAMARCK PRODUÇÕESID CULTURAL: 122370HABILITADO(A)MÉDIA METRAGEM

MARIA VANIELE PEREIRA DE OLIVEIRAID CULTURAL: 66263HABILITADO(A)CURTA METRAGEM - FICÇÃO

EDMUNDO BARROS HONORATOID CULTURAL: 104393HABILITADO(A)RÔMULO RAYAN HONORATOID CULTURAL: 42868HABILITADO(A)CURTA METRAGEM - DOCUMENTÁRIO

CÍCERO MARCIANO ALVES DE OLIVEIRAID CULTURAL: 34680HABILITADO(A)DIOGO ANTÔNIO SILVA RIBEIROID CULTURAL: 122012HABILITADO(A)FRANCISCO DANIEL ALVES PEREIRAID CULTURAL: 42200HABILITADO(A)INGRID FERREIRA DA SILVAID CULTURAL: 75474HABILITADO(A)JÉSSICA DUARTE DE OLIVEIRAID CULTURAL: 103858HABILITADO(A)JOÃO PAULO DOS SANTOSID CULTURAL: 124385HABILITADO(A)JOSÉ EDENILSON MOREIRA ARAUJOID CULTURAL: 43003HABILITADO(A)JOSÉ VALCÍ ALVESID CULTURAL: 80089HABILITADO(A)WEVERTON SOARES DOS SANTOSID CULTURAL: 50237HABILITADO(A)VIDEOCLIPE

ALEX PEREIRA DA SILVAID CULTURAL: 42378HABILITADO(A)ANTÔNIO EDIVÂNIO PEREIRA DA SILVAID CULTURAL: 39510HABILITADO(A)CARLOS VICTOR DE SOUZA RODRIGUESID CULTURAL: 132072HABILITADO(A)CÍCERO CLEITON PEREIRA MELOID CULTURAL: 65593HABILITADO(A)CÍCERO RODRIGUES SARAIVAID CULTURAL: 58524HABILITADO(A)CÍCERO TORRES DA SILVAID CULTURAL: 42263HABILITADO(A)CLÁUDIO COSTA DA SILVAID CULTURAL: 132089HABILITADO(A)ERIVALDO FRANCISCO DE ARAUJOID CULTURAL: 131861HABILITADO(A)FRANCISCO FÁBIO PEREIRA LINSID CULTURAL: 91971HABILITADO(A)JOÃO GONÇALVES DE AQUINO FILHOID CULTURAL: 38593HABILITADO(A)NAYARA LUANNA DUARTE FERREIRAID CULTURAL: 132829HABILITADO(A)PATRICIO RAYLLANIO DOS SANTOS BRITOID CULTURAL: 131334HABILITADO(A)VALDEMIR DE ARAUJO OLIVEIRAID CULTURAL: 132068HABILITADO(A)VINICIUS BORGES DE SOUSAID CULTURAL: 65843HABILITADO(A)WANDERSON ELIAS CHAGASID CULTURAL: 132265HABILITADO(A)CINEMA ITINERANTE

FUNDAÇÃO JOSÉ ALVES MAGALHÃESID CULTURAL: 34088HABILITADO(A)ASSOCIAÇÃO AURORENSE DA BANDA DE MÚSICA SENHOR MENINO DEUSID CULTURAL: 6551HABILITADO(A)Aurora-CE, 20 de outubro de 2023

WAGNER LAYB LUNA OLIVEIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL

FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUALLAMARCK PRODUÇÕESID CULTURAL: 122370HABILITADO(A)

Aurora-CE, 20 de outubro de 2023

WAGNER LAYB LUNA OLIVEIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO