EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº, 2023.08.08.01-01, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2023.08.08.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.08.08.01/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE PNEUS DE FABRICACAO NACIONAL, PROTETORES, E CÂMARAS DE AR, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE TROCA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE. UNIDADE ADMISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.122.0044.2.011 – 1500100100 / 0701.12.361.0017.2.015 - 1540000000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3 90.30.00. VALOR GLOBAL: R$ 70.320,00 (setenta mil, trezentos e vinte reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Hendderson Macedo Tavares - CPF nº 033.994.373-40. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 03 DE OUTUBRO DE 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº, 2023.08.08.01-02, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2023.08.08.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.08.08.01/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE PNEUS DE FABRICACAO NACIONAL, PROTETORES, E CÂMARAS DE AR, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE TROCA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE. UNIDADE ADMISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.122.0046.2.062 – 1500100200 / 1101.10.301.0011.2.064 – 1500100200 / 1101.10.302.0012.2.072 – 1600000000 / 1101.10.302.0012.2.074 – 1600000000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3 90.30.00. VALOR GLOBAL: R$ 22.370,00 (vinte e dois mil, trezentos e setenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Hendderson Macedo Tavares - CPF nº 033.994.373-40. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira. Aurora/CE, 03 DE OUTUBRO DE 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº, 2023.08.08.01-03, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2023.08.08.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.08.08.01/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE PNEUS DE FABRICACAO NACIONAL, PROTETORES, E CÂMARAS DE AR, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE TROCA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE. UNIDADE ADMISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENV. SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10701.12.122.0044.2.011 – 1500100100 / 0701.12.361.0017.2.015 – 1540000000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3 90.30.00. VALOR GLOBAL: R$ 9.670,00 (nove mil seiscentos e setenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Hendderson Macedo Tavares - CPF nº 033.994.373-40. ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos. Aurora/CE, 03 DE OUTUBRO DE 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESENV. ECON. REC. HID. MEIO AMBIENTE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº, 2023.08.08.01-04, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2023.08.08.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.08.08.01/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE PNEUS DE FABRICACAO NACIONAL, PROTETORES, E CÂMARAS DE AR, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE TROCA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE. UNIDADE ADMISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESENV. ECON. REC. HID. MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.04.122.0042.2.050 - 1500000000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3 90.30.00. VALOR GLOBAL: R$ 3.170,00 (três mil, sento e setenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Hendderson Macedo Tavares - CPF nº 033.994.373-40. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 03 DE OUTUBRO DE 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº, 2023.08.08.01-05, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2023.08.08.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.08.08.01/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE PNEUS DE FABRICACAO NACIONAL, PROTETORES, E CÂMARAS DE AR, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE TROCA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE. UNIDADE ADMISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.26.122.0048.2.090 - 150000000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3 90.30.00. VALOR GLOBAL: R$ 10.359,50 (dez mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Hendderson Macedo Tavares - CPF nº 033.994.373-40. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 03 DE OUTUBRO DE 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº, 2023.08.08.01-06, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2023.08.08.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.08.08.01/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE PNEUS DE FABRICACAO NACIONAL, PROTETORES, E CÂMARAS DE AR, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE TROCA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE. UNIDADE ADMISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.04.122.0043.2.027 - 1500000000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3 90.30.00. VALOR GLOBAL: R$ 24.180,00 (vinte e quatro mil, cento e oitenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Hendderson Macedo Tavares - CPF nº 033.994.373-40. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 03 DE OUTUBRO DE 2023.

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de AURORA/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2023.10.17.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018.: 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.122.0044.2.011 - 1500100100. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A RALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CONFORME PROJETO BÁSICO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 30 de novembro de 2023. CONTRATADO: T A FRANÇA SERVIÇOS - ME – CNPJ Nº. 24.964.064/0001-70. ASSINA PELO CONTRATADO: Tiago Alves França - CPF nº 062.766.913-13. ASSINA PELO CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. VALOR GLOBAL: R$: 15.000,00(quinze mil reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 17 DE OUTUBRO DE 2023

TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.10.16.01

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE, NO PRÓXIMO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 08:00 HORAS, NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO, DO TIPO MENOR PREÇO, COM FINS Á CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS E PONTOS DE MOTOTAXI NA SEDE DA CIDADE DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, E NO PORTAL DAS LICITAÇÕES (TCE/CE). AURORA/CE, 10 DE OUTUBRO DE 2023. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a necessária observância pela administração pública aos princípios da legalidade, moralidade, motivação e do interesse público e ainda aos Processos Administrativos os princípios da ampla defesa e do contraditório;

CONSIDERANDO o prazo de 60 (sessenta) dias estabelecido na Portaria nº. 170805/2023 do Exmo. Prefeito Municipal de Aurora, Sr. Marcone Tavares de Luna publicada no Diário Oficial do Município, em 17 de agosto de 2023;

CONSIDERANDO a necessidade de realização diversas oitivas, bem como de diversas diligências necessárias à tramitação do processo, atos processuais que demandam tempo maior para conclusão do processo;

CONSIDERANDO que o prazo inicial foi insuficiente para a conclusão dos trabalhos, necessitando de prorrogação do prazo para conclusão do processo;

CONSIDERANDO o que dispõe no art. 122 da Lei Complementar n°. 002/2010 no qual admite a prorrogação por igual prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar;

RESOLVE:

Art. 1° - PRORROGAR o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Processante estabelecido na Portaria nº. 170805/2023 do Exmo. Prefeito Municipal de Aurora, Sr. Marcone Tavares de Luna publicada no Diário Oficial do Município, em 17 de agosto de 2023, referente ao Processo Administrativo Disciplinar n°. 006/2023, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Aurora, CE em 17 de outubro de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a necessária observância pela administração pública aos princípios da legalidade, moralidade, motivação e do interesse público e ainda aos Processos Administrativos os princípios da ampla defesa e do contraditório;

CONSIDERANDO o prazo de 60 (sessenta) dias estabelecido na Portaria nº. 170806/2023 de 17 de agosto de 2023 do Exmo. Prefeito Municipal de Aurora, Sr. Marcone Tavares de Luna, publicada no Diário Oficial do Município, em 17 de agosto de 2023;

CONSIDERANDO a necessidade de realização diversas oitivas, bem como de diversas diligências necessárias à tramitação do processo, atos processuais que demandam tempo maior para conclusão do processo;

CONSIDERANDO que o prazo inicial foi insuficiente para a conclusão dos trabalhos, necessitando de prorrogação do prazo para conclusão do processo;

CONSIDERANDO o que dispõe no art. 122 da Lei Complementar n°. 002/2010 no qual admite a prorrogação por igual prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar;

RESOLVE:

Art. 1° - PRORROGAR o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Processante estabelecido na Portaria nº. 170806/2023 de 17 de agosto de 2023 do Exmo. Prefeito Municipal de Aurora, Sr. Marcone Tavares de Luna, publicada no Diário Oficial do Município, em 17 de agosto de 2023, referente ao Processo Administrativo Disciplinar n°. 007/2023, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Aurora, CE em 17 de outubro de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito Municipal

O(A)SECRETÁRIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,CÍCERAEDANA

TAVARES LUNA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA LEDENEIDE ALVES BRITO, ocupante do cargo de PROFESSOR(A), 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL COM OPERADORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE REGIONAL 1, QUE ACONETECERÁ NO AUDITÓRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023, NA CIDADE DE BARBALHA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

I- Local Barbalha/CE, Auditória da Prefeitura Municipal de Barbalha na data 16/10/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 16 de outubro de 2023.

Cícera Edana Tavares Luna

Secretária Municipal de Educação

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO, EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FABRICIO WASHINGTON RICARDO DE MACEDO , ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ CONDUZIR VEÍCULO QUE TRANSPORTARÁ SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AURORA, QUE PARTICIPARÃO DO ENCONTRO REGIONAL COM OPERADORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE REGIONAL 1, QUE ACONETECERÁ NO AUDITÓRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023, NA CIDADE DE BARBALHA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

I- Local Barbalha/CE, Auditória da Prefeitura Municipal de Barbalha na data 16/10/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 16 de outubro de 2023.

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) WILSON CALIXTO DE SOUZA , ocupantedocargodeMOTORISTA,1(uma)diaria,QUEIRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Estadual Leonardo da Vinci na data 16/10/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 16 de outubro de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESAÚ VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 17/10/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 17 de outubro de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde