EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO termo aditivo ao Contrato nº. 2022.01.05.01-01 decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2022.01.05.01, cujo objeto é a REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 886328/2019/MS/CAIXA, TUDO CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.CONTRATADO(A): MELIUZ CONSTRUÇÕES SOL NASCENTE. PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Fabrício Bento Nunes. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira. AURORA/CE, 30 DE AGOSTO DE 2023

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de AURORA-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.09.18.01, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.05.02.01 – SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.05.02.01/2023 - SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.13.392.0072.2.080 – 1500000000 – 3.3.90.39.00. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. CONTRATADO: X7E EMPREENDIMENTO LTDA - CNPJ Nº: 22.594.152/0001-00, pelo valor global de R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELO CONTRATADO: Caio Lincoln Almeida de Oliveira - CPF nº 033.616.063-14. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. AURORA-CE, 18 DE SETEMBRO DE 2023

AVISO DE PUBLICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.10.01

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE, NO PRÓXIMO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 8:00 HORAS, NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO, DO TIPO MENOR PREÇO, COM FINS Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADVOCÁTICOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, DA JUSTIÇA FEDERAL PARA APURAR E REAVER OS VALORES CONSTANTES DA “TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS” COM APLICAÇÃO, NOMÍNIMO DA TABELA ÚNICA NACIONAL DE EQUIVALÊNCIA DE PROCEDIMENTOS (TUNEP), NOS TERMOS DAS DECISÕES MAIS RECENTES DOTRF1, STJ E STF, TUDO CONFORME ANEXO I. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 8:00 ÀS 12:00H, E NO PORTAL DAS LICITAÇÕES (TCE/CE). AURORA/CE, 10 DE OUTUBRO DE 2023. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE– A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 25 de outubro de 2023, ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.10.02-SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AURORA/CE, 10 DE OUTUBRO DE 2023. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE– A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 25 de outubro de 2023, ÀS 14:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.10.03-SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COMPOSIÇÃO DE KITS PARA BEBES RECÉM-NASCIDOS DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AURORA/CE, 10 DE OUTUBRO DE 2023. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

A Prefeitura Municipal de AURORA/CE, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o Sr. JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.10.10.01. Objeto: Contratação de Show Artístico DO CANTOR NÚZIO MEDEIROS E BANDA, a se realizar durante o evento festivo de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE- ANO 2023. Favorecido (a): AUGE MUSIC PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME (AUGE MUSIC). Valor do Show: o valor total previsto para a realização do show é de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação e Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 2023.10.10.01 (Fundamento: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores). Partes: o MUNICÍPIO DE AURORA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa: AUGE MUSIC PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME (AUGE MUSIC). Objeto: Contratação de Show Artístico DO CANTOR NÚZIO MEDEIROS E BANDA, a se realizar durante o evento festivo de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE- ANO 2023. Valor do Show: O valor total previsto para a realização do show completo é de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Orçamentária: 1201.13.392.0072.2.082 - FONTE: 1500000000 33.90.39.00. O presente Contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2023. Data de Realização: evento/show realizar-se-á no dia 09 de novembro de 2023. Signatário: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO -Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e LEONARDO MARTINS DE MEDEIROS (SÓCIO-ADMINISTRADOR) (representante legal). AURORA-Ce, 11 de outubro de 2023. JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear a senhora JOANA DARC SOUZA CAMPOS, portadora do CPF n° 051.685.373-24, e RG nº 2007252540-6 SSP-CE para ocupar o cargo de Assessora Especial Educacional.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 11 de outubro de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art.1ºCONCEDERa(o)senhor(a)ERICLESALMEIDASILVA, ocupante do cargo de COORDENADORESPECIALIZADODE IMUNIZAÇÃO , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DA APRESENTAÇÃO DO RESULTADO DO PQAVS E O MONITORAMENTO DO ANO DE 2023, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023, NA CIDADE DE BREJO SANTO-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

I- Local Brejo Santo/CE, Sala de Runiões da Coads Brejo Santo na data 11/10/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 11 de outubro de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municiipal de Saúde

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSÉ GILVAN MACÊDO MOREIRA, ocupante do cargo de COORDENADOR ESPECIALIZADO EM VIGILÃNCIA SANITÁRIA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DA APRESENTAÇÃO DO RESULTADO DO PQAVS E O MONITORAMENTO DO ANO DE 2023, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023, NA CIDADE DE BREJO SANTO-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

I- Local Brejo Santo/CE, Sala de Reuniões da Coads Brejo Santo na data 11/10/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 11 de outubro de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023/SECULT –AUDIOVISUAL E CINEMA ITINERANTE

O Secretário da Cultura e Turismo do Municipio de Aurora/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o 1º Termo Aditivo ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023/SECULT –AUDIOVISUAL E CINEMA ITINERANTE.

O presente aditivo objetiva prorrogar o prazo de inscrição previsto no item 20 do referido Edital.

CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, insertos no artigo 37, caput, Constituição da República Federativa do Brasil/1988;

CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública;

CONSIDERANDO a necessidade de ampliar a quantidade de inscritos e garantir uma maior participação no Edital;

RESOLVE tornar público o 1º Termo Aditivo ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023/SECULT - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023/SECULT – AUDIOVISUAL E CINEMA ITINERANTE, nos seguintes termos:

1.Altera-se o cronograma constante no item 20 do Edital:

28 de setembro a 17 de outubro de 2023Período de Inscrição18 a 19 de outubro de 2023Análise de Documentação20 de outubro de 2023Publicação da Habilitação no endereço

https://www.aurora.ce.gov.br/23 de outubro de 2023Período de recursos para propostas inabilitadas24 de outubro de 2023Publicação da análise do recurso no endereço

https://www.aurora.ce.gov.br/25 de outubro de 2023Publicação de Propostas selecionadas e suplentes no endereço

https://www.aurora.ce.gov.br/26 a 31 de outubro de 2023Assinatura do Termo de Execução Cultural2. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.

Aurora - CE, 11 de outubro de 2023.

WAGNER LAYB LUNA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº022/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos doart. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº120701/2023, de 12 de Julho de 2023 que dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2023 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2023para, no dia 16 e 17 de outubro de 2023, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 14h às 17h para apresentaçãodos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Destacamos que na sexta-feira o expediente da sede da prefeitura é de 8h às 12h.

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2023.

Aurora-Ceará, 11 de outubro de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão – Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- Original e 02 cópias do documento do registro profissional, para os casos previstos no edital da seleção.

- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DAS PESSOAS CONVOCADAS

CARGO:AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOTAIANE FELÍCIO VIEIRA DOS SANTOS039813º classificado

CARGO:MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJOÃO WILLIAN SARAIVA COSTA112011º classificado

CARGO:PROFESSOR ENS. FUND. ANOS FINAIS (6° AO 9°) – LINGUAGENS E CÓDIGOS – DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA, INGLESA E ARTES.

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOLUANA DA SILVA BARROS050214º classificado

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO N° 518/2023, de 10 de outubro de 2023, página 3, Portaria - 101001/2023

Onde se lê:

ART. 1º - EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE GESTÃO E FINANÇAS, A SENHORA JOANA DARC SOUZA CAMPOS, PORTADORA DO CPF N° 051.685.373 -24, E RG Nº 2007252540-6 SSP-CE.

Leia-se:

Art. 1º - EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE GESTÃO E FINANÇAS, A SENHORA JOANA DARC GONÇALVES LANDIM TAVARES, PORTADORA DO CPF N° 403.466.413-49, E RG N° 2008407671-7.

ERRATA

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO N° 518/2023, de 10 de outubro de 2023, página 4, Portaria - 101002/2023

Onde se lê:

ART. 1º NOMEAR A SENHORA JOANA DARC SOUZA CAMPOS, PORTADORA DO CPF N° 051.685.373-24, E RG Nº 2007252540-6 SSP-CE PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR INTERINA.

Leia-se:

Art. 1º NOMEAR A SENHORA JOANA DARC GONÇALVES LANDIM TAVARES, PORTADORA DO CPF N° 403.466.413-49, E RG N° 2008407671-7 PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR INTERINA.