DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO da comissão organizadora da CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMED/2023 DO município de aurora-ceará

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear os servidores abaixo nominados para compor a comissão organizadora da Conferência Municipal de Educação – COMED/2023 do Município de Aurora-CE.

I – Representantes do Conselho Municipal de Educação – CME:

- Maria Ledeneide Alves Brito

- Deyvid Dantas da Silva Lopes

- Jucemar Marques Fernandes

- Maria Rosicleide de Araújo Macêdo

- João Paulo Sobreira dos Santos

II – Representantes da Secretaria Municipal de Educação – SME:

- Andréa Fernandes da Silva

- Ana Carla das Chagas

- Maria Aline do Nascimento Macêdo

- Taynnã Ruama Lopes da Silva Freire

- Andréia Torres de Luna

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 04 de outubro de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE PARA ASSUMIR O CARGO DE FORMA INTERINA EM FUNÇÃO DE AFASTAMENTO PREVENTIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 92 seguintes da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDOo resultado do processo eleitoral para escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Aurora/CE para a gestão 2020/2024 de que trata o Edital nº 01/2019-CMDCA;

CONSIDERANDOo disposto na Lei Municipal nº 136/2013 e Lei Federal nº 8.069/1990;

CONSIDERANDOo disposto no art. 4º da Portaria nº 080101/2016, de 08 de janeiro de 2016 que estabelece que os Conselheiros Tutelares Suplentes possam assumir o cargo de forma interina no caso de vacância do cargo, obedecida em qualquer caso a ordem de suplência;

CONSIDERANDO o afastamento preventivo de Conselheiro Tutelar realizado por intermédio da portaria nº 280801/2023;

CONSIDERANDOque o último candidato convocação não se apresentou para desempenhar as suas funções junto ao Conselho Tutelar do Município de Aurora/CE;

RESOLVE

Art. 1° - Fica nomeado de forma interina, para compor o Conselho Tutelar do Município de Aurora/CE, durante o afastamento Preventivo de Conselheiro Tutelar previsto na portaria nº 280801/2023, a Conselheira Tutelar Suplente GILZA MENDES.

Parágrafo Único — Ao final do afastamento preventivo previsto no caput, o Conselheiro Tutelar Suplente ora nomeado se afastará automaticamente do exercício de suas funções e retornara a condição de suplente.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 04 de setembrode 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA, ocupantedocargodeMOTORISTA,1(uma)diaria,QUEIRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI, NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Estadual Leonardo da Vinci na data 04/10/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 04 de outubro de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSÉ BRENO TAVARES, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CIRURGIA NO CENTRO AVANÇADO DE RETINA E CATARATA MEIRELES, NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Centro Avançado de Retina e Catarata Meireles na data 05/10/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 04 de outubro de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

PRESIDÊNCIA DA VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

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'c0s 18h, achavam–se presentes os seguintes Srs. vereadores: Yanne Marina Leite Oliveira – Lucimar Bernardo Fernandes – Osasco de Souza Gonçalves – Bruno Fernandes Dos Santos – Cicero Evangelista Lopes – Wellington Rodrigues de Lima – José Aderlanio Macedo – Francisco Pereira Sales.

PRESIDÊNCIA – Vereadora Marina Leite

Vereadora Marina Leite (Presidenta) Iniciou cumprimentando o público e externou sua satisfação em levar esta sessão ate o distrito de Tipi, deixando a gestão mais próxima da população. Explicou que por sentirem falta da presença da população nas sessões, pensaram nas Sessões Itinerantes. Havendo quórum abriu os trabalhos da sessão ordinária. Perguntou se algum vereador tem interesse na leitura da ATA da sessão anterior, ninguém se manifestou. Abriu a votação, sendo aprovada por unanimidade de votos.

Dando prosseguimento, inicia o pequeno expediente:

PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura da pauta:

OFÍCIO RECEBIDO Nº 253/2023 DO GABINETE DO PREFEITO

OFÍCIO RECEBIDO Nº 254/2023 DO GABINETE DO PREFEITO

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023, de autoria do(a) MARINA LEITE, que ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2023, de autoria do(a) GERISMAR PEREIRA, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A AURICÉLIO PEREIRA DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2023, de autoria do(a) MARINA LEITE, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A CLAUDIO UBIRATAN GONÇALVES.

Requerimento nº 47/2023, de autoria do(a) MARINA LEITE, que Requer QUAL A POSSIBILIDADE DE SER CEDIDO O PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA LOCALIZADA NO DISTRITO TIPI PARA A FUNDAÇÃO JOSÉ ALVES MAGALHÃES?

Requerimento nº 48/2023, de autoria do(a) MARINA LEITE, que Requer O RELATÓRIO COM A LISTAGEM E OS VALORES DO REPASSE FINANCEIRO DA UNIÃO NO QUE TANGE O PISO DA ENFERMAGEM.

Indicação nº 156/2023, de autoria do(a) GERISMAR PEREIRA, que Indica QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DO DISTRITO TIPI, BEM COMO ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A CE A ZONA URBANA DO REFERIDO DISTRITO.

Indicação nº 157/2023, de autoria do(a) GERISMAR PEREIRA, que Indica QUE SEJA INICIADO A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO COBRA (BARRAGEM DE JOÃO SILVESTRE), COM URGÊNCIA, POIS ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.

Indicação nº 158/2023, de autoria do(a) MARINA LEITE, que Indica QUE SEJAM FEITAS CAPINAÇÃO E LIMPEZA NAS LATERAIS DA ESTRADA DA ENTRADA DO DISTRITO TIPI, ENTRE A CE E O PERÍMETRO URBANO.

Indicação nº 159/2023, de autoria do(a) MARINA LEITE, que Indica QUE SEJAM FEITAS MANUTENÇÕES NA EEIF ANTÔNIO AMÂNCIO DA CRUZ, LOCALIZADO NO DISTRITO TIPI, BEM COMO, SEJA COLOCADO PORTAS NOS BANHEIROS DA REFERIDA ESCOLA.

Indicação nº 160/2023, de autoria do(a) MARINA LEITE, que Indica QUE SEJA RESOLVIDO, O MAIS BREVE POSSÍVEL, O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NO SÍTIO FRANKILÂNDIA.

Indicação nº 161/2023, de autoria do(a) NININHA DO SINDICATO, que Indica QUE A SECRETARIA DE CULTURA REALIZE NESTE ANO DE 2023 EVENTOS NATALINOS NA SEDE DE TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.

Indicação nº 162/2023, de autoria do(a) OSASCO GONÇALVES, que Indica QUE SEJA CONCLUÍDO A TROCA DAS LÂMPADAS EM TODA A ZONA URBANA DO DISTRITO TIPI.

Indicação nº 163/2023, de autoria do(a) OSASCO GONÇALVES, que Indica QUE O MUNICÍPIO TOME A INICIATIVA DE BUSCAR SOLUÇÕES REFERENTES À NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE PARTE DA ENTRADA DO SÍTIO SALGADINHO AO DISTRITO TIPI, DEVIDO A PROBLEMAS NA DISTRIBUIÇÃO QUE TRAZEM TRANSTORNO A ALGUNS MORADORES.

Indicação nº 164/2023, de autoria do(a) SILVIO, MARINA LEITE, que Indica SEJAM FEITAS REFORMAS NAS PRAÇAS DO DISTRITO TIPI.

Indicação nº 165/2023, de autoria do(a) BRUNO DO PAREDÃO, que Indica QUE SEJAM INFORMATIZADOS A POLICLÍNICA DR ACILON GONÇALVES E O CAPS, PARA QUÊ OS RECEITUÁRIOS E EXAMES SEJAM DIGITADOS PARA MELHOR ENTENDIMENTO EM FARMÁCIAS, SECRETARIA E ETC. BEM COMO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO HOSPITAL IGNEZ ANDREAZZA FAZENDO ESSA SOLICITAÇÃO.

OFÍCIO RECEBIDO Nº 253/2023 DE ANTONIO NEY DE SOUZA (SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ)

GRANDE EXPEDIENTE

VEREADOR FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR PEREIRA)- Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Como havia falado na Sessão que aconteceu na Ingazeira, essa é uma oportunidade para que a câmara escute os anseios da comunidade, visto que quem sabe o que falta é a população que mora no local. Elaborou dois projetos que acredita ser muito importante para a comunidade. Lembrou que em 2009 já havia feito esse requerimento no sentido de resolver a questão da estrada que liga o distrito de Tipi a CE e ate hoje a população não colheu o fruto. Pediu ao prefeito, que tem suas raízes no Tipi, para que possa analisar a solicitação, já que a CE vai ser recapeada, que o munícipio aproveite a oportunidade para que a empresa que vai realizar o serviço possa já deixar pronto com uma rotatória para dar acesso ao Tipi, para que o município possa complementar esse serviço asfaltando ou calçando para que esse problema possa acabar. É um trecho muito pequeno e o prefeito como filho da terra poderia presentear a comunidade e reafirmar esse compromisso. Ressaltou que há muito tempo vem cobrando essa descentralização de poder para que pudessem ficar mais próximos das comunidades. Solicitou também a reforma da passagem molhada que da acesso no Silvestre, disse que foram feitos reparos e os buracos tapados com areia, mas que possa resolver. Disse que tem tantas coisas que podem ser feitas, é uma comunidade que sem apoia e se preocupa com o bem de Aurora, uma população consciente, então que possam ser reconhecidos e beneficiados. Parabenizou a presidenta pela iniciativa e acolhimento das ideias de levar a cada distrito uma sessão para discutir as necessidades de cada localidade. Agradeceu a recepção da comunidade e a presença de todos. Finalizou.

VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO) Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Ressaltou a sua alegria em está participando dessa Sessão Itinerante, pois muitas vezes as pessoas se afastam da politica, não tem interesse em participar das reuniões, mas frisou que a politica faz parte diretamente da vida do cidadão, esta ligada diretamente a qualidade de vida do povo, através de indicações e projeto que os vereadores levam ate a casa do povo, a Câmara, e de lá ate o prefeito. Falou da sua indicação e justificou dizendo que acredita que algum cidadão presente já deve ter passado por algum medico do município, ate mesmo no hospital Ignez Andreazza, e tenha recebido um receituário que não conseguiu decifrar. Explicou que esta fazendo uma indicação nesse sentido, para que seja feita a digitalização dessas consultas, exames que são passados aos cidadãos, pois acontece de populares chegarem ate a secretaria de saúde e o pessoal não conseguir marcar o procedimento porque está ilegível. Na ocasião contou que teve uma pessoa que recentemente deixou de fazer uma cirurgia porque quando chegou na central de marcação de Brejo Santo veio um oficio dizendo que não dava para reconhecer a caligrafia do medico. Disse que no dia 6 havia feito umas indicações nesse sentido. Pediu para subscrever a indicação do vereador Gerismar, a respeito da entrada do Tipi. Disse que fez uma indicação diretamente ao prefeito, pois todos sabem dos recursos que ele tem trazido para o município, as obras que estão contemplando o município e por isso gostaria de reforçar a indicação do vereador Gerismar, uma vez que isso já foi pauta de indicações de sua autoria em sessões passadas. Disse que no dia 15 de Julho enviou um oficio a SOP do estado, solicitando informações acerca do recapeamento de Aurora ate a BR 116 e eles informaram que estava sendo feito um contrato com o estado para fazer o serviço, serviço que já estava dentro dos serviços licitados e no ultimo mês enviou novamente oficio solicitando informações sobre o recapeamento e recentemente o serviço foi feito em algumas partes, mas agora é necessário fazer a troca desse asfalto, visto que não tem mais condições de trafegar por ele. Pediu ao jurídico que envie um oficio diretamente a secretaria de obras do Estado, para obter informações sobre a areninha do Tipi, pois a obra veio para desenvolver o esporte na localidade, mas esta parada a muito tempo, o oficio é pra perguntar quando a obra será retomada e finalizada. Finalizou.

VEREADOR WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Não apresentou nenhuma indicação, mas sugeriu que as próximas sessões itinerantes a câmara pudesse levar a carrocinha para anunciar no distrito, nos sítios circunvizinhos para que todos tenham conhecimento com relação a importância das sessões itinerantes. Parabenizou Marina pela iniciativa de abrir esse caminho e se aproximar cada vez mais da população, mas seria interessante se tivesse líder das comunidades, pessoas que pudessem levar as demandas para ser discutido com os vereadores, na presença do prefeito. Todos os vereadores têm indicações para o Tipi, seja de legislações passadas, ou dessa, muita que não foram nunca solucionadas. É importante que com essas sessões itinerantes seja discutida a responsabilidade de cada vereador e também a responsabilidade do prefeito. Exemplificou falando do projeto que foi falado e discutido por muitos vereadores, que é o calçamento para sair do cemitério ate o asfalto, cobertura de quadra, reforma de praças, entre outros. É importante que não fique só nos debates e não seja solucionado. A câmara esta fazendo o papel dela de vir ate a comunidade para ouvir junto aos vereadores e do prefeito e tentar solucionar. Tem a agua da frankilandia, que é um problema corriqueiro e outras demandas. Ressaltou que não há ninguém que conheça melhor as demandas do que a comunidade. Não precisa ter medo, não precisa achar que por ter algo ligado a gestão não pode reivindicar. A população precisa participar e trazer as demandas, trazer para a tribuna, falar com o vereador, falar com o prefeito e tentar unificar forças e solucionar esses problemas. Pediu a presidenta para que nas próximas sessões itinerantes a câmara levasse a informação ate a comunidade para que a comunidade pudesse participar, através de carrocinha e rádios, visto que nem todo mundo tem acesso a instagram e facebook. Ressaltou que estão para ouvir a comunidade e a importância da participação da população. Agradeceu a todos e finalizou.

VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estão acompanhando a sessão. Aproveitou a presença do prefeito e pediu para que fosse colocado tambores no terreno baldio e cercasse o local, afim de que não fique tambores na praça. Pediu para que quando vier asfalto para o município de Aurora que fosse terminado a estrada do tipi, pediu para subscrever o projeto de Gerismar a respeito do asfalto, disse que é um problema que vem a muito tempo e nunca foi resolvido. Reforçou a fala do vereador Bruno sobre a areninha e disse que era uma vergonha, o governador do estado foi votado em Aurora e não viu essa situação. Pediu que o prefeito faça uma aquisição de um terreno para a construção do campo de futebol, tem um campo que tem uns três anos que esta abandonado, ressaltou que a comunidade tem vario atletas e precisam. Pediu a construção de uma caixa d’agua no Tipi, disse que hoje está bom, tem agua, mas a comunidade já sofreu muito com a falta de agua. Antes era colocado no carro pipa no meio da praça, mas foi feito um poço profundo e hoje tem agua. La em seu Pedro Jacinto, que o vereador Budu fez uma indicação, disse que lá tem um poço profundo que arrumou com o deputado Carlos Mano e falta só colocar uma caixa d'e1gua e não gasta muito. Agradeceu a população do Tipi que se uniram para colocar a encanação que havia entupido e fizeram a obra. Sobre a reforma da praça já fez vários pedidos e a praça precisa de uma reforma urgente, a iluminação da quadra e a cobertura da quadra seriam de grande importância, lembrou que a escola é vizinho e as crianças fazem educação física lá. Falou sobre o município fazer uma doação de terreno para as pessoas humildes possam construir casas ali. Perguntou qual o critério que esta sendo usado para o pagamento de diárias aos motoristas, pois tem motoristas da ação social e educação que recebem darias e os da saúde nenhum recebe diárias para a região do Cariri, tem uma lei aprovada por esta Câmara que se o motorista saiu do município tem que receber diária. Sobre a seleção, gostaria de saber por que tem varios motoristas para ser chamado da seleção categoria B e não esta sendo chamado, ressaltou que não tem nada contra ninguém, mas tem gente contratado na categoria D para ficar no B, em carros pequenos. Sobre carros pipa, disse que os vereadores estão sendo bastante cobrados e com apenas dois carros pipa não tem como abastecer todo o município, gostaria que o prefeito contratasse um ou mais caminhões para solucionar a falta de agua nas comunidades. Agradeceu ao deputado Davi de Raimundão pelo requerimento de sua autoria pedindo o recapeamento do asfalto na BR116. Agradeceu a todos e finalizou.

VEREADORA LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)- Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanhavam a sessão, falou sobre a importância da presença da população e das sessões itinerantes, para que a câmara mostre a população com de fato é o trabalho dos vereadores, frisou a importância da presença do prefeito nas sessões itinerantes. Falou das propostas interessantes dos demais vereadores, voltadas para o distrito tipi com questões relacionadas a infraestrutura. Ressaltou a indicação do vereador Gerismar que pede que seja feito o trecho que liga a CE até a sede do distrito. Trouxe uma indicação que sugere que o município, através da secretaria de cultura realize neste ano de 2023 eventos natalinos na sede de todos os distritos do município, pois nos distritos precisam ter festividades que reúna a familia. Sugeriu ainda que o município atenda esse pedido realizando já no ano de 2023. Parabenizou os técnicos de enfermagem que nesta semana já conseguiram receber o piso salarial ajustado. Disse que no estado do Ceara apenas trinta e poucos municípios tinham aprovado a lei na Camara. Parabenizou o prefeito e a presidenta da câmara pela agilidade nos processos para que o quanto antes o projeto fosse aprovado. Disse que a presidente do sindicato dos servidores de Barbalha comentou que os profissionais de lá estavam todos insatisfeitos, pois o dinheiro não foi repassado como deveria. Diante disso, ressaltou a importância do dialogo e os debates. Falou também do reajuste dos servidores públicos que recebiam acima do mínimo, que também foi aprovado e já vão receber em setembro com o reajuste retroativo a janeiro. Agradeceu e finalizou.

VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Gradeceu a família de Dona Lucia que contribuíram com a revitalização da agua do distrito, entraram em contato com o município e o prefeito se dispôs e mandou todo o material e eles disseram que não precisava contratar ninguém porque iriam fazer. Ressaltou que é isso que a população tem que fazer, contribuir com o poder publico. Lembrou que essa agua é fruto de um pedido seu em uma gestão passada. Trouxe algumas demandas destinadas ao tipi, a primeira é que seja concluído a troca das lâmpadas em toda a zona urbana do distrito tipi, muitas já foram trocadas, mas em algumas localidades não foram colocadas e estão no escuro. A outra que o município tome a iniciativa de buscar soluções referentes à necessidade de revitalização do sistema de abastecimento de água que parte da entrada do sítio salgadinho ao distrito tipi, devido a problemas na distribuição que trazem transtorno a alguns moradores. Ressaltou que esse é um momento em que os políticos devem ser cobrados, ate porque ano que vem tem eleições e os políticos vão bater nas portas dos populares. Disse que o sucesso das sessões itinerantes vão seguir, mas não será estranho encontrar em todas as comunidades obras que foram prometidas e em especial obras cobradas por esses vereadores, citou que como exemplo a questão da avenida do distrito Tipi e aproveito para pedir permissão para subscrever o projeto do vereador Gerismar. Lutar também pela continuidade do asfalto. Disse que já foi feito, mas faltam muitas coisas e os vereadores sempre vão cobrar essas demandas, sabe que não se poder fazer tudo, mas quando se tem um prefeito presente fica mais fácil de debater. Agradeceu e finalizou.

VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO) – Pediu um aparte para perguntar a população a respeito do funcionamento do posto de saúde. Na ocasião foi informado que o posto abre depois do horário que deveria abrir e fecha antes de 11 horas. Ressaltou a importância da participação da população. Disse que é obrigação do funcionário oferecer o serviço a população. Pediu para que seja enviado um oficio a secretaria de saúde para perguntar o porque do posto de saúde não esta funcionando no seu devido horário. Agradeceu.

VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM) – Pediu em nome da população do Tipi para que o prefeito contrate um carro ou coloque uma ambulância a disposição do distrito.

VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanhavam a sessão. Disse que como já foi frisado essa é uma reunião onde a população pode participar e com ele não aconteceu diferente, ao chegar foi abordado e informado que na quadra necessita de uma pessoa que tenha o controle da quadra, a pessoa informou que já houve ate confusão por falta de controle de horários, bem como pediu a reforma visto que esta um pouco deteriorado. Disse que foi feito uma reforma na escola e não sabe porque a tinta já desceu todinha, como também o posto de saúde antigo está abandonado, mas tem como servi a comunidade. Sabe que a areninha é obra do estado, mas o prefeito votou no governador e tem como ir atrás e pedir agilidade nessa obra. Pediram também a estrada que liga a cobra e está precisando de um tampa buracos. Duas pessoas reclamaram da merenda escolar, não entrou em detalhes, mas aconselhou que o prefeito verifique. Nas varzantes, o ônibus escolar não tem monitor no turno da tarde, as crianças andam sozinhas e criança não tem noção de perigo. Na rua Maria Coração Bezerra está faltando uma ou duas lâmpadas. Parabenizou e agradeceu ao Deputado Davi de Raimundão pelo requerimento pedindo o recapeamento da CE, essa estrada a muito tempo precisa ser feito um recapeamento, como foi feito na entrada da malhada funda ate a cidade. Parabenizou a ideia do colega Gerismar de pedir a rotatória na saída do Tipi. Sobre a avenida do distrito tipi acredita que foi autor de um dos primeiros requerimentos nesse sentido. Na época conversava muito com a vereadora Iracilda e dizia que a todo tempo que essa avenida sair e for vereador iria lutar para que tenha o nome de Antonio Ferreira Neto, já deixou o seu pedido para quando sair a avenida. Disse a população do Tipi que estará pronto 24 horas que a população precisar. Disse que é adversário, mas só fala aquilo que ver que esta correto, não adianta chegar com conversas bonitas, promessas bonitas e ficar só palavras rodando no ar. Gostaria que o prefeito respondesse para a população do Tipi quais foram as obras que ele construiu a não ser reforma. E falasse um pouco sobre a reforma do posto de saúde do tipi de cima, se foi feito a reforma, viu que o posto dessa comunidade está limpo, não sabe como esta por dentro, porque bonito por fora e sem ter remédio dentro não resolve muito problema, sem ter atendimento básico não funciona. Disse que não tem 10 requerimentos, mas a partir da próxima sessão irá fazer, pois o prefeito garantiu que irá atender alguns dos seus requerimentos. Agradeceu e finalizou.

VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Cumprimentou a todos que estavam acompanhando a sessão. Agradeceu a todos os vereadores que falaram da iniciativa das sessões itinerantes. Relembrou a primeira sessão que presidiu, que foi quando os vereadores tomaram posse, fizeram as eleições e ela assumiu. Lembra do medo que tinha por ser nova demais, pelas pessoas não confiarem e não acreditarem na sua gestão pela sua pouca idade. Mas tem mostrado que não é a idade que mostra se é capaz ou não, é a dedicação, as ideias, a competência. O reconhecimento dos vereadores que estão a mais tem mostra que esta fazendo um trabalho bom. Agradeceu aos funcionários da câmara que se dedicaram o dia todo, a dona Joana pela receptividade e colaboração para essa sessão acontecer. Disse que todas as demandas que foram colocadas já foram debatidas em outro momento na câmara. Apresentou algumas que coincidem com a fala dos vereadores que é a questão da entrada do distrito, pediu que fosse feito a capinação, pois é estudante, frequenta o ônibus e observa uma aluna que desce na entrada do tipi, acha perigoso, pois alguém pode se esconder atrás daquele mato e também a iluminação que é pouca. Trouxe uma proposição para que fosse cedido a escola que tem esta em desuso para a Fundação José Alves Magalhães, todos conhecem o trabalho da fundação. Outra proposição que trouxe fala da questão da agua da frankilandia, é um problema de muito tempo, cabe ao gestor provocar o Estado, buscar soluções para resolver e aos vereadores cabe pedir, falar, relembrar. O vereador é a ponta de toda hierarquia politica, quem ta no dia a dia com a população. Ressaltou a importância da população nessas sessões itinerantes. Convidou a população a participar das sessões na cidade. Falou um pouco sobre a procuradoria especial da mulher, que é um espaço para cuidar da violência domestica, onde mulheres são vitimas diariamente de algum tipo de violação nos seus direitos. Comumente é dito que vereador não faz nada, mas quando você passa a viver de perto percebe que quem pode fazer é o executivo, os vereadores pedem, indicam através de projetos. Pediu para que a população ajude o mandato do vereador, mostrando o que está ruim. Agradeceu e finalizou.

VEREADOR WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU) – Pediu um aparte para, diante de todas as reivindicações, indicar um local para funcionar uma academia para o publico idoso.

PREFEITO MARCONE TAVARES – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Agradeceu por ter sido escolhido como prefeito, essa missão nobre que é a politica. Dizem que de todas as ações do homem, quando bem feita, a mais nobre que tem é a politica, pois através das suas ações você pode transformar vida das pessoas. Tem buscado fazer uma gestão humanizada, que as pessoas possam participar. Disse que administrar uma prefeitura não tem nada muito diferente de administrar uma casa, tem a quantidade de dinheiro que entra, tem as despesas, tem as prioridades. A prefeitura nada mais é que uma grande casa onde vai elegendo prioridades. Disse que a prefeitura possui 103 carros, entre próprios e agregados, maquinas para fazer as estradas, para cuidar dos postos de saúde. De todos os requerimentos, falou sobre dois, pois teve muitos importantes, mas viu o do vereador Silvio, com a barragem das tropas de ingazeiras, se não houver um conserto rapidinho não aguenta outro inverno, a barragem vai embora e isso é um prejuízo muito grande para a população. Então tem que conseguir recurso de todo recurso que entra e priorizar aquele atendimento. Da mesma forma a vereadora Tania pediu sobre o sangrador do açude na terra vermelha, muitas vezes as pessoas não tem dimensão desse problema, a gravidade de recuperar o sangrador. Vem a questão das barragens, passagens molhadas. Hoje é dia 21 de setembro, mas a mais de três meses essas estradazinhas estão prontas, as estradas carroçais foram feitas tão cedo que alguns trechos estavam molhado e não puderam passar a maquina, mas ira voltar para terminar. A primeira prioridade na gestão é o deslocamento, o cidadão poder ir de uma comunidade para outra, ir ate a cidade. Não queria fazer nenhuma critica gratuita, mas vem lutando a anos para melhorar o acesso da cidade, Aurora por muitos anos só tinha uma estrada e em 2014 quando estava começando na politica conseguiu ainda com o governo Cid, foi Gerismar que era vereador na época que assinou a ordem de serviço para construir Aurora a Rodovia Padre Cicero, a primeira e grande rodovia importante para o município. Depois conseguiu com o Governador Camilo que fosse construída de Aurora a Lavras da Mangabeira, obra de grande importância, pois todos os agricultores tem movimento no Banco do Nordeste, em poucos quilômetros estão em Lavras. Outro desafio foi construir a estrada Aurora a Ingazeiras, o governador Camilo assumiu o compromisso e fez a estrada. Tem um desafio muito maior que agora é construir Ingazeiras a Missão Velha. Muitas vezes pediu ao governador Camilo para que recuperasse essa estrada Aurora ate a br-116, por questões de recurso foi construido uma pequena parte ate a malhada funda. Em agosto esteve com o deputado Fernando Santana e o governador Elmano e entres as prioridades para Aurora pediu uma rodoviária, pois acha inadmissível uma pessoa chegar de ônibus e ficar no meio da rua. Ele colocou 3 milhoes para fazer um terminal rodoviário. A recuperação da estrada, já tinha dito inclusive que não pedia mais ao governador para tampar esses buracos, porque iria pedir a ele para fazer a estrada e agora no final de Agosto o governador disse que iria fazer, autorizou e já começou, será feito da malhada funda ate a br-116. A ultima vez que foi feito essa recuperação foi em 92, já fazem 31 anos que colocaram esse asfalto e agora será recuperado. Viu, que já sabendo que a estrada iria sair, o deputado Davi mandou um oficio, disse que mentira tem perna curta e ate o nome da estrada o deputado errou, que é a 288 e ele botou outro. Reforçou que a estrada foi um pedido da gestão e do deputado Fernando Santana ao governador Elmano e assim ele fez. Disse que é preciso cada vez mais melhorar o trabalho da população, pois o que é importante é aquilo que atende a população. Disse que visitava e via o estado deplorável das escolas, então o gestão reformou todas as escolas do município, inclusive a do Tipi, estão reformando os postos de saúde, o posto de saúde do tipi de cima havia sido fechado e abandonado pela gestão passada e essa gestão esta reformando para que ele volte a funcionar e atender a comunidade. Disse que é um sonho da comunidade do tipi essa avenida lingando ate a CE, antes do asfalto para ingazeiras o município não tinha nenhum distrito com pavimentação asfáltica e o Tipi esta bem pertinho. Tem buscado melhorar a segurança publica do município e trouxeram o raio, fizeram uma grande reforma naquele prédio que também estava abandonado, que era o presidio e colocaram o RAIO lá. Sabe com isso impactou na segurança. Disse que deixaria para responder o vereador Aderlanio no final, mas acredita que deveriam se concentra das prioridades dessa comunidade, mas o vereador quis provoca-lo a dizer o que ele fez na cidade que não fosse reformas. Disse: “vereador Aderlanio, porque a gestão de vocês deixou cair, deixou acabar, não tinha nada que prestasse, eu poderia era fazer um desafio ao senhor, pois volte aqui e pegue o microfone e diga qual era o prédio do município que prestava. Eu não vou nem perguntar qual é o prédio que vocês fizeram. Porque não fizeram. Nos 12 anos que seu irmão e seu primo foram prefeitos o que se construiu foi obra do estado, como a escola técnica, a delegacia, o INSS. Nós fizemos obras importantes para nossa comunidade, que mudou a qualidade de vida, a barragem da Santa Cruz. Alguém de vocês já passaram na barragem da Santa Cruz? Sabem o que é passar 90 dias no outro lado do rio salgado, atravessando anoa e ter uma criança pequena e colocar numa canoa e ficar rezando para que ela volte da escola ? Foi aquilo que nos fizemos e o senhor mesmo disse que ia ter um pé de manga inteligente e ia arrancar a barragem, ele não chegou ainda. Mas estamos fazendo mais duas barragens, a barragem de Geraldo Leite e a barragem do sitio saco. Precisa ser feita mais três barragens, a de Zé Balau, a da Boa vista e a de Ingazeiras. O mais simples que o ser humano tem direito é acesso, ir qualquer hora na rua e voltar sem estar preocupado se vai morrer em afogamento do rio. Fizemos a praça da matriz, não é possível que o senhor vai dizer que é reforma. O senhor quer dizer que na gestão só fizemos reforma, sim, fizemos muitas reformas, mas nos fizemos reformas importantes.” Disse que foram muitos requerimentos. Agradeceu a parceria que a câmara municipal tem, os vereadores têm sido parceiros. Votaram agora o piso da enfermagem, em parceria, para discutir com a população, discutir com o executivo e tomar a melhor solução. Disse que a prefeitura repassa um valor para a câmara municipal, baseado na renda do ano passado. Nesse ano a câmara esta passando em torno de 280.000 mil. Então o grande sonho da comunidade do tipi é a avenida, e vão fazer. Pediu aos vereadores para que da mesma forma que tenta organizar as finanças do município, lembrou o problema do FPM. Disse que recebeu a prefeitura com os salários dos funcionários atrasados e com organização financeira os salários nessa gestão são pagos dentro do mês. Pediu a câmara municipal para que organizem as finanças para sobrar dinheiro também e devolver para o município em janeiro do próximo ano. Pediu para que se organizem e devolva que garante que assume esse compromisso de fazer uma avenida ou qualquer obra importante para a comunidade. Sabe que não é algo fácil, pois todo mês as despesas aumentam e a renda não aumenta na mesma proporção. Disse que suas prioridades foram saúde, educação e segurança e iluminação publica. Disse que sempre trabalhou com iniciativa privada, é uma honra esta como prefeito e esta empenhado em fazer o melhor para o povo de Aurora. Agradeceu pela oportunidade e disse que é preciso sempre olhar para frente com otimismo, com coragem, que os desafios existem, mas esta para trabalhar e para vencer os desafios. Finalizou.

VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO – Perguntou se o prédio do RAIO foi feito com recurso da prefeitura.

PREFEITO MARCONE TAVARES – Respondeu queda prefeitura. Explicou que era o prédio do presidio e o prédio pertence ao município de Aurora. Foi reformado com 750 mil, com dinheiro do município, não teve um real do estado. Disse que o vereador Aderlanio mandou um requerimento para a prefeitura perguntando sobre um mutirão de cataratas, o município fez 240 cirurgias no mesmo dia, isso nunca tinha acontecido no município.

VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO – Disse que o hospital fez, antes do município e não foi cobrado nada. La foi feito pelo estado. Mandou o requerimento, que nunca responderam, porque disseram que o município tinha pago as cirurgias, pedindo que fosse encaminhado. Mandou outro oficio pedindo copia dos aditivos da praça da matriz e ate hoje não chegou. Pediu também o aditivo do CSU e também não recebeu. Pediu para respondessem seus ofícios e disse que será bom e não sabe porque não entrou com pedido no MP. Dizer que a gestão passada não fez nada, isso é horrível.

PREFEITO MARCONE TAVARES – Disse que tudo que acontece no município, o dinheiro que o município recebe e com o que gasta, essa prestação de contas é enviada a câmara. O vereador Aderlanio tem acesso a toda essa prestação de contas lá. Ele quer aparecer aqui para dizer que mandou requerimento, mas é só pegar na câmara. Não existe necessidade de chover no molhado. Finalizou passando a palavra ao vereador Aderlanio para que ele diga o que foi feito em 12 anos de gestão com dinheiro do município. A gestão fez estradas, praça da matriz, barragem, passagem molhada. E nem estradas a gestão passada fazia. Finalizou.

VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO – Disse que nunca foi prefeito, é vereador. Mas amanha ou segundas feiras podem ligar o radio que a população ira escutar. Não é nenhum mentiroso para chegar e dizer o que não foi feito.

VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Pediu a assessoria jurídica para providenciar um projeto de Lei para tronar a cavalgada um patrimônio histórico cultural da festa da padroeira. Outro ponto que destacou foi que quando chegou passou por cima de um asfalto obra dessa gestão e não se pode ser injusto. Disse que nos próximos dias terá informações concernentes a areninha. Sobre as cirurgias da catarata, esteve em Brasilia e foi ate o gabinete do deputado Domingos Neto e lá ele assegurou um recurso de 500 mil reais a prefeitura destinada as saúde e foi daí que saiu o recurso para essas cirurgias.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26/2023, de autoria do(a) SILVIO, que DENOMINA A RUA ANTÔNIO CARNEIRO BENÍCIO NO BAIRRO VILA PAULO GONÇALVES DESTE MUNICIPIO.

Em discussão.

Em votação.

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27/2023, de autoria do(a) TÂNIA MACÊDO, que DENOMINA A PRAÇA JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO.

Em discussão.

Em votação.

Aprovado

Requerimento nº 47/2023, de autoria do(a) MARINA LEITE, que Requer QUAL A POSSIBILIDADE DE SER CEDIDO O PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA LOCALIZADA NO DISTRITO TIPI PARA A FUNDAÇÃO JOSÉ ALVES MAGALHÃES?

Em discussão.

Em votação.

Aprovado

Requerimento nº 48/2023, de autoria do(a) MARINA LEITE, que Requer O RELATÓRIO COM A LISTAGEM E OS VALORES DO REPASSE FINANCEIRO DA UNIÃO NO QUE TANGE O PISO DA ENFERMAGEM.

Em discussão.

Em votação.

Aprovado.

A Presidência comunica que serão enviados aos destinatários competentes os projetos de lei, bem comoas indicações ao poder executivo para que possa atender o quanto antes essas necessidades.

Está encerrada a sessão.~