PUBLICAÇÃ DO EXTRATO DA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.08.17.01/2023-SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROCESSO Nº 2023.08.17.01-SRP. PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.08.17.01-SRP- do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. VALIDADE: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 DE SETEMBRO DE 2023. 'd3RGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COLCHONETE ESCOLAR, JOGO DE CAMA INFANTIL, TRAVESSEIRO INFANTIL E ARMÁRIO DE AÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE.CONFORME ANEXO I., parte integrante deste processo de PREGÃO ELETRONICO N° 2023.08.17.01 - SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. EMPRESA GANHADORA/COM SEUS RESPECTIVOS LOTES: ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA – CNPJ Nº. 14.323.297/0001-30, vencedora do certame, dos ITENS 01 E 03, pelo valor global de R$ 29.686,00(vinte e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais); JOSÉ AIRTON SOUSA PINTO LTDA – CNPJ Nº 48.777.092/0001-47, vencedora do certame, do ITEM 02, pelo valor global de R$ 4.998,00(quatro mil, novecentos e noventa e oito reais); J M V SANTANA COMERCIAL – LTDA – CNPJ Nº. 12.565.600/0001-86, vencedora do certame, do ITEM 04, pelo valor global de R$ 20.300,00(vinte mil e trezentos reais). AURORA/CE, 26 DE SETEMBRO DE 2023.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de AURORA/CE, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o Sr. JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.09.26.01. Objeto: Contratação de Show Artístico da DUPLA MIRELLA & LENNO, a se realizar durante o evento festivo de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE- ANO 2023. Favorecido (a): MEL GRAVAÇÕES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA - ME (MIRELLA E LENNO). Valor do Show: o valor total previsto para a realização do show é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação e Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Data: 26 de setembro de 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ORGÃO PARTICIPANTE) do Município de Aurora/CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual nº 2023.09.11.01, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.02.27.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2023.02.27.01/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS (PRATO FEITO, COFFEE BREAK E A LA CARTE), LANCHES, ORNAMENTACAO, E LOCACAO DE MESAS E CADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.122.0046.2.062 - 1500100200. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADO: 49.801.839 ALESSANDRO PINTO NUNES – CNPJ nº 49.801.839/0001-18. VALOR GLOBAL: R$ 50.205,00 (cinquenta mil, duzentos e cinco reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELO CONTRATADO: José Vivaldo Gonçalves(Procurador). ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira. Aurora-CE, 11 DE SETEMBRO DE 2023

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, do município de AURORA-CE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.09.22.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de junho de 2018. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.15.452.0052.2.096 - 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: nº 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE JOGOS DE LIXEIRAS DE 60 LITROS, EM POLIETILETO, PARA COLETA SELETIVA PARA ULTILIZAÇÃO NAS PRAÇAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, SOB RESONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADO: 48.727.256 FRANCISCO ALDEMIR DOS SANTOS – CNPJ Nº. 48.727.256/0001-21. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Aldemir dos Santos - CPF nº. 155.351.423-87. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 8.500,00(oito mil e quinhentos reais).AURORA/CE, 22 DE SETEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que a ouvidora nomeada legalmente, Sra. Cíntia Gregório dos Santos, gozará de licença maternidade, surgindo a necessidade de nomeação de servidor que desempenhe a continuidade das funções administrativas e técnicas pertinentes à Ouvidoria do Município;

RESOLVE

Art. 1° - Nomear o senhor Herculys Gregorio de Souza, inscrito no CPF nº 067.642.733-24 e RG nº 20082338552 SSP/CE, para ocupar o cargo de Ouvidor Interino.

Parágrafo Único. A referente nomeação e poderes outorgados surtirá efeitos no período da publicação da presente portaria até o dia 19/03/2024.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com revogação tácita e expressa na data de 19/03/2024.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 25 de setembro de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA EM DECORRENCIA DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a decisão liminar nos autos do processo nº 0800005-18.2023.8.06.0041, que determinou a suspensão dos efeitos da portaria nº 20013/2021, bem como o imediato afastamento sem remuneração da servidora comissionada Ioglébia Vieira da Silva do cargo da Coordenadoria de Núcleo de Alimentação Escolar do Município de Aurora/CE;

RESOLVE

Art. 1° - Afastar sem remuneração a servidora comissionada Ioglébia Vieira da Silva, inscrita no CPF nº 003.566.013-90 e RG nº 20010070075069 SSP/CE, do cargo da Coordenadora de Alimentação Escolar.

Parágrafo Único. Os efeitos da portaria municipal nº 200133/2021, de 20 de janeiro de 2021, ficam suspensos.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 27 de setembro de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

PORTARIA Nº 2709001/2023

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA, ocupantedocargodeMOTORISTA,1(uma)diaria,QUEIRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Estadual Leonardo da Vinci na data 27/09/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 27 de setembro de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSÉ BRENO TAVARES, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTESPARACONSULTANOHOSPITALDOCORAÇÃODE MESSEJANA, NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital do Coração de Messejana na data 27/09/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 27 de setembro de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, JOÃO PAULO PINTO DO

NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CÍCERO JANIALDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ FAZER VISITA TÉCNICA NA UNIDADE DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CRM, NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE CASCAVEL-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

I- Local Cascavel/CE, Unidade da Central Municipal de Resíduos Sólidos - Crm na data 28/09/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 27 de setembro de 2023.

João Paulo Pinto do Nascimento

Secretário Municipal de Finanças