Diário oficial

NÚMERO: 507/2023

Ano III - Número: DVII de 21 de Setembro de 2023

21/09/2023 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: marcone tavares de luna - CPF: ***.911.853-** em 21/09/2023 17:05:17 - IP com nº: 192.168.0.21

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2023.01.02.01/2023
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE AURORA - CE torna público o extrato do OITAVO Aditivo ao Contrato nº 2023.01.02.01, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 2022.06.14.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.06.14.01-2022-SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.122.0044.2.011 - 1500100100. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.39.30.00

CONTRATADOVALOR GLOBALSEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ

CNPJ Nº. 07.042.070/0001-51O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 8,43% (oito virgula quarenta e três por cento) no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 1.481.913,83 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, novecentos e treze reais e oitenta e três centavos) para R$ 1.607.713,83 (hum milhão, seiscentos e sete mil, setecentos e treze reais e oitenta e três centavos)VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELO CONTRATADO: Sebastião Tavares da Cruz. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. AURORA/CE, 05 de setembro de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2023.01.02.08/2023
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES do MUNICÍPIO DE AURORA - CE torna público o extrato do OITAVO Aditivo ao Contrato nº 2023.01.02.08, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 2022.06.14.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.06.14.01-2022-SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.26.122.0048.2.085 - 1500000000.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.39.30.00

CONTRATADOVALOR GLOBALSEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ

CNPJ Nº. 07.042.070/0001-51O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 10,62% (dez virgula sessenta e dois por cento) no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 112.013,08 (cento e doze mil, treze reais e oito centavos) para R$ 123.894,24 (cento e vinte e três mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos);VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2023.ASSINA PELO CONTRATADO: Sebastião Tavares da Cruz. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. AURORA/CE, 05 de setembro de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.09.06.01 e 2023.09.06.02/2023
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

As SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de AURORA-CE, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais de nº. 2023.09.06.01 e 2023.09.06.02, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.05.02.01 SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.05.02.01/2023 - SRP.

UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO1201.13.392.0072.2.080 1500000000 3.3.90.39.00SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO1401.04.122.0041.2.091 1500000000 3.3.90.39.00CONTRATADOS: X7E EMPREENDIMENTO LTDA - CNPJ Nº: 22.594.152/0001-00, pelo valor global de R$ 8.000,00(oito mil reais); JOHNNY LIMA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA - CNPJ Nº: 27.950.673/0001-69 pelo valor global de R$ 4.800,00(quatro mil e oitocentos reais).VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINAM PELOS CONTRATADOS: Caio Lincoln Almeida de Oliveira - CPF nº 033.616.063-14; Raimundo Nonato Rodrigues da Silva - CPF nº 035.233.018-07, respectivamente.

ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento

AURORA-CE, 06 DE SETEMBRO DE 2023

FRANCISCO RAMALHO MEIRELES

Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DIÁRIAS: 1909001/2023/2023
PORTARIA
PORTARIA Nº 1909001/2023

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE PATRICIO DOS SANTOS

MACEDO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL DR. CESAR CALS, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA- CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Dr. Cesar Cals na data 19/09/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 19 de setembro de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DIÁRIAS: 2009002/2023/2023
PORTARIA
PORTARIA Nº 2009002/2023

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA,

ocupantedocargodeMOTORISTA,1(uma)diaria,QUEIRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 20/09/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 20 de setembro de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DIÁRIAS: 2109001/2023/2023
PORTARIA
PORTARIA Nº 2109001/2023

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESAÚ VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 21/09/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 21 de setembro de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DIÁRIAS: 2109002/2023/2023
PORTARIA
PORTARIA Nº 2109002/2023

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RHUBENS ARTHUR FERNANDES

JUSTINO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA - CRIO, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Centro Regional Integrado de Oncologia - Crio na data 22/09/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 21 de setembro de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PORTARIAS - DIÁRIAS: 2109003/2023/2023
PORTARIA
PORTARIA Nº 2109003/2023

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSÉ NATANAEL LEITE

TAVARES, ocupante do cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO, EMPREGO E RENDA , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ BUSCAR AS URNAS ELETRÔNICAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, QUE ATENDERÃO NO PROCESSO UNIFICADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE AURORA, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Tribunal Regional Eleitoral - Tre na data 21/09/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 21 de setembro de 2023.

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

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