EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE AURORA - CE torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato nº 2023.01.19.02, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 2023.01.19.02-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.02.15.01-2022-SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PENEUS DE FABRICAÇÃO NACIONAL, PROTETORES, E CÂMARAS DE AR, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE TROCA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.122.0046.2.062 - 1500100200. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.39.30.00

CONTRATADOVALOR GLOBALHENDDERSON MACÊDO TAVARES - EIRELI CNPJ Nº. 22.702.409/0001-92O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 4,11% (quatro virgula onze por cento) no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 51.040,00 (cinquenta e um mil e quarenta reais) para R$ 53.140,00 (cinquenta e três mil, ceno e quarenta reais)VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELO CONTRATADO: Hendderson Macêdo Tavares. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira. AURORA/CE, 12 de setembro de 2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.09.08.01

O Município de Aurora, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: 'd3RGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, DESTIANO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - ARAÇÁ I (UBS), JUNTO A SECRETERIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. FAVORECIDO: Maria Everania de Oliveira Gomes, inscrito no CPF n.º 899.977.003-68. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. X c/c o art. 26, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA RATIFICAÇÃO: 11 DE SETEMBRO DE 2023. Aurora-CE, 11 DE SETEMBRO DE 2023

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Município de Aurora, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público o extrato do CONTRATO N.º 2023.09.08.01-01, resultante da Dispensa de Licitação N.º 2023.09.08.01: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, DESTIANO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - ARAÇÁ I (UBS), JUNTO A SECRETERIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.

'd3RGÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEUnidade Orçamentária1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDotação Orçamentária1101.10.301.0011.2.064 Elemento de Despesas3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Fonte do Recurso:1600000000 PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023. VALOR MENSAL: R$ 500,00 (quinhentos reais) . VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA EVERANIA DE OLIVEIRA GOMES - CPF nº 899.977.003-68. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo De Oliveira. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE SETEMBRO DE 2023. Aurora-CE, 11 DE SETEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 92 seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Designar Emercia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos, servidora com matrícula n° 061002, para em substituição a Cícero Denis de Souza Santos, integrar a presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, constituído através da portaria n°241101/2022.

Art. 2° - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 12 de setembro de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

O(A) CHEFE DE GABINETE, JOSÉ SÁVIO DO NASCIMENTO , no uso das

suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CÍCERA EDANA TAVARES LUNA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO/PROCAD SUAS ATUALIZAÇÕES, AVANÇO E DESAFIOS NO BRASIL E NO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL OASIS, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hotel Oasis na data 19/09/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 13 de setembro de 2023.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete

O(A)SECRETÁRIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,CÍCERAEDANA

TAVARES LUNA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOÃO PAULO SOBREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO/PROCAD SUAS ATUALIZAÇÕES, AVANÇO E DESAFIOS NO BRASIL E NO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL OASIS, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA- CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hotel Oasis na data 19/09/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 13 de setembro de 2023.

Cícera Edana Tavares Luna

Secretária Municipal de Educação

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA SANTOS SARAIVA, ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO/PROCAD SUAS ATUALIZAÇÕES, AVANÇO E DESAFIOS NO BRASIL E NO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL OASIS, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hotel Oasis na data 19/09/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 13 de setembro de 2023.

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A) CHEFE DE GABINETE, JOSÉ SÁVIO DO NASCIMENTO , no uso das

suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EMERCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO/PROCAD SUAS ATUALIZAÇÕES, AVANÇO E DESAFIOS NO BRASIL E NO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL OASIS, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA- CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hotel Oasis na data 19/09/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 13 de setembro de 2023.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR A PORTARIA N° 1209002 no qual concedia a(o) senhor(a) ERICLES ALMEIDA SILVA, ocupante do cargo de COORDENADOR ESPECIALIZADO DE IMUNIZAÇÃO , 2 (duas) diarias, QUE IRIA PARTICIPAR DE OFICINA REGIONAL PARA IMPLANTAÇÃO DAS ATIVIDADE DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE E MICROPLANEJAMENTO, QUE ACONTECERÁ NA SUPERITENDÊNCIA REGIONAL SUL - SRSUL, NOS DIAS 13 E 14 DE SETEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE -CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Juazeiro do Norte/CE, Superitendência Regional Sul - Srsul no período de 13/09/2023 a 14/09/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 13 de setembro de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR A PORTARIA N° 1209003 no qual concedia a(o) senhor(a) ANA MARIA FERNANDES BEZERRA, ocupante do cargo de COORDENADOR ESPECIALIZADO DA ATENÇÃO BÁSICA, 2 (duas) diarias, QUE IRIA PARTICIPAR DE OFICINA REGIONAL PARA IMPLANTAÇÃO DAS ATIVIDADE DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE E MICROPLANEJAMENTO, QUE ACONTECERÁ NA SUPERITENDÊNCIA REGIONAL SUL - SRSUL, NOS DIAS 13 E 14 DE SETEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Juazeiro do Norte/CE, Superitendência Regional Sul - Srsul no período de 13/09/2023 a 14/09/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 13 de setembro de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde