O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RHUBENS ARTHUR FERNANDES JUSTINO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO UNO - MEDICAL & OFFICE, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA- CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Uno - Medical & Office na data 06/09/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 06 de setembro de 2023.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO IVAN ERNESTO DE MELO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTARPACIENTESQUERECEBEUALTADOHOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Estadual Leonardo da Vinci na data 08/09/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 08 de setembro de 2023.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOÃO AECIO DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NA CLÍNICA LINUS PAULING, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Clínica Linus Pauling na data 08/09/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 08 de setembro de 2023.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOAO ALVES DE BRITO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO,NODIA11 DE SETEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Universitário Walter Cantídio na data 11/09/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 08 de setembro de 2023.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
PRESIDÊNCIA DA VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
'c0s 18h, achavam–se presentes os seguintes Srs. vereadores: Yanne Marina Leite Oliveira – Lucimar Bernardo Fernandes – Osasco de Souza Gonçalves – Francisco Pereira Sales – Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo - Bruno Fernandes Dos Santos – Cicero Evangelista Lopes – Wellington Rodrigues de Lima – Silvio Bezerra Benicio – José Aderlanio Macedo – Antônio Wilton dos Santos.
PRESIDÊNCIA – Vereadora Marina Leite
Vereadora Marina Leite (Presidenta) Iniciou cumprimentando o público e havendo quórum abriu os trabalhos da sessão ordinária. Perguntou se algum vereador tem interesse na leitura da ATA da sessão anterior, na ocasião o vereador Cicero de Nequim solicitou que fosse lida somente a fala do Prefeito Marcone Tavares. Após a leitura a presidenta abriu a votação, sendo aprovada por unanimidade de votos.
Dando prosseguimento, inicia o pequeno expediente:
PEQUENO EXPEDIENTE
Leitura da pauta:
OFÍCIO RECEBIDO Nº 235/2023 DO PREFEITO MARCONE TAVARES
OFÍCIO RECEBIDO Nº 236/2023 DO PREFEITO MARCONE TAVARES
Projeto de Lei Ordinária nº 19/2023, de autoria do(a) MARCONE TAVARES, que AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASRequerimento nº 45/2023, de autoria do(a) MARINA LEITE, que Requer SOBRE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº019/2023, SERÃO CONTEMPLADOS TAMBÉM OS PROFISSIONAIS CUJA CONTRATAÇÃO É POR MEIO DE SELEÇÃO OU DIRETA?
Requerimento nº 46/2023, de autoria do(a) MARINA LEITE, que Requer EM RELAÇÃO AO REPASSE DO PISO DA ENFERMAGEM, SEJA INFORMADO O VALOR CREDITADO, QUAL A PREVISÃO PARA O ENVIO DO PROJETO DE LEI DA IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO PISO NO ÂMBITO MUNICIPAL E COMO FICARÁ OS PROFISSIONAIS ADMITIDOS ATRAVÉS DE SELEÇÃO, TERÃO TAMBÉM SEUS SALÁRIOS REAJUSTADOS? EXISTIRÁ ALGUMA DIFERENÇA ENTRE OS CARGOS?
Indicação nº 138/2023, de autoria do(a) NININHA DO SINDICATO, que Indica QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA MARCAÇÃO E POSTERIORMENTE A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO SÍTIO COXÁ DESTE MUNICÍPIO.
Indicação nº 139/2023, de autoria do(a) BUDU, que Indica SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA EM SANTA VITÓRIA, INICIANDO EM FRENTE A CASA DE SEBASTIÃO, ATÉ NA CASA DE PATA IRMÃO DE JOÃO, OU MELHOR ATÉ O CEMITÉRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA.
Indicação nº 140/2023, de autoria do(a) BUDU, que Indica SEJA FEITO A CONCESSÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA PEREIRA SALES, PARA A COMUNIDADE DO SITIO MONTE ALEGRE.
Indicação nº 141/2023, de autoria do(a) OSASCO GONÇALVES, que Indica QUE REALIZE UMA REFORMA GERAL NA ÁREA DA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA, COM ÊNFASE NA RECUPERAÇÃO DOS BANCOS, QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE DETERIORAÇÃO.
Indicação nº 142/2023, de autoria do(a) GERISMAR PEREIRA, que Indica SEJAM FEITAS AS REFORMAS DAS PASSAGENS MOLHADAS DOS SÍTIOS SOLEDADE, TABOCA, RIBEIRO, OITICICA, COBRA E TIPI DE CIMA. VALE SALIENTAR QUE ESSAS PASSAGENS MOLHADAS ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.
Indicação nº 143/2023, de autoria do(a) OSASCO GONÇALVES, que Indica QUE A CÂMARA MUNICIPAL ENVIE UM OFÍCIO À FUNDAÇÃO ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO COM O INTUITO DE QUE SEJA ESCLARECIDA A COBRANÇA DE PACIENTES POR EXAMES DE RAIO-X, CONSIDERANDO CONVÊNIO EXISTENTE COM O MUNICÍPIO.
Indicação nº 144/2023, de autoria do(a) CICERO DE NEQUIM, que Indica QUE SEJA CONTRATADO UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O SÍTIO MALHADA FUNDA, POIS, ALGUMAS FAMÍLIAS ESTÃO EM ÁREA DESCOBERTA.
Indicação nº 145/2023, de autoria do(a) CICERO DE NEQUIM, que Indica QUE SEJA RECUPERADA A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADAS NAS PROPRIEDADES DE FRANCINETE DAMASCENO E EVERARDO, E QUE SEJA CONSTRUÍDO PASSAGENS MOLHADAS NOS SÍTIOS TIPI DE CIMA NO TERRENO DE ZÉ BADU, SÍTIO OITICICA PRÓXIMO A NEQUIM, NO TERRENO DOS OLIVEIRAS NO FORTUOSO E EM OUTRA PRÓXIMO A ISAÍAS E IDELFONSO.
Indicação nº 146/2023, de autoria do(a) MARINA LEITE, que Indica SEJA FEITO UM PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA.
Indicação nº 147/2023, de autoria do(a) MARINA LEITE, que Indica SEJA CRIADO UM PLANO ANUAL DE BEM ESTAR ANIMAL, PROGRAMANDO AÇÕES COMO VACINAÇÕES PERIÓDICAS, VISITAS VETERINÁRIAS, MEDICAMENTOS CONTRACEPTIVOS E REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÕES CIRÚRGICAS, BEM COMO, FORNECIMENTOS DE RAÇÕES, INQUÉRITO SOROLÓGICO DO CALAZAR, EXAMES DE SANGUE, DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, DISPONIBILIZAÇÃO DE COLEIRAS COM INSETICIDAS PARA PREVENÇÃO DE LEISHMANIOSE, ETC.
Moção de Aplausos nº 3/2023, de autoria do(a) GERISMAR PEREIRA, que Marcílio Roberto Macêdo Tavares, SENAR, Sindicato Rural de AuroraGRANDE EXPEDIENTE
WESLEY LEITE (ARTICULADOR DO SELO UNICEF)- Cumprimentou a todos que estavam presentes, bem como os vereadores, em especial os vereadores Osasco Gonçalves que é autor de dois projetos de Lei Ordinária do Legislativo, de números 23/2023 e 24/2023, um que institui a semana do bebe e outro que institui o mês da primeira infância com o mês de Agosto no município de Aurora. Como articulador do selo unicef veio até esta casa para pedir aos senhores vereadores que os projetos sejam aprovados, para que possam se tornar realidade no município. Parabenizou o vereador Osasco pela iniciativa. Explicou primeiro o que é o selo unicef, um selo que é medido através de quatro anos de gestão, onde o município quando se inscreve nesse selo compactua, afirma-se, compromete-se com uma serie de ações voltadas para as crianças e adolescentes, desde o ventre da mamãe até os seus 18 anos de idade. Esses compromissos que são firmados pelo município é cobrado pelo selo unicef. O selo unicef institui um articulador municipal que é aquele que vai acompanhar a secretaria de saúde, a secretaria de trabalho e desenvolvimento social e a secretaria de educação, justamente com o papel fiscalizador, com esse papel de cobrança, mas também com o papel de articular esse trabalho inter setorial. Os vereadores por vezes foram parceiros. Já realizaram eventos na busca vacinal. Realizaram nesta casa a conferencia regional de todo Cariri, com todos os articuladores. O selo unicef esta promovendo, através da gestão municipal, nesse mês de agosto, uma serie de ação. Citou uma serie de eventos que está promovendo para incentivar os cuidados da primeira infância, que vai de zero a seis meses de idade. Pediu aos vereadores para que possam ser favoráveis a esses dois projetos de lei, para que o prefeito municipal possa sancionar e se torne lei no município. Os vereadores receberam um convite, pois no mês de agosto tiveram uma serie ações e vão realizar o encerramento dessas ações no dia 31 de agosto. Espera que, sendo aprovados os projetos, o prefeito possa sancionar os projetos. Será na praça do Padre Cicero, terão ações voltadas para crianças. Finalizou.
VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Agradeceu pelo convite, para que possam participar desse momento. E acredita que nenhum vereador irá se opor a isso.
VEREADOR WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Apresentou duas indicações, onde uma indica que o prefeito faça uma concessão de um prédio publico, no qual foi citado “Pereira Sales”, mas conversando com o vereador Gerismar descobriu que é na verdade “Vitorino José de Moura”, lá do Monte Alegre. Porém, pode ser que o “Pereira Sales” esteja com a mesma situação, para que realize a concessão para que a comunidade passe a zelar por esses prédios porque está em total abandono e sem nenhuma duvida a comunidade vai fazer bom uso, até porque pode desenvolver cursos, programas, eventos, reuniões. Na situação do “Monte Alegre” é ate pra realizar um atendimento da equipe médica que quando vai está sendo realizado debaixo de uma arvore ou ate mesmo na casa de populares, porque não tem um local para fazer o atendimento. Essa concessão para a comunidade, além de conceder o grupo de jovens que pode fazer seus eventos e administrar de acordo com a concessão cedida pelo jurídico do município, que não precisa passar pela câmara, a comunidade zelando a prefeitura coloca os anos e as prerrogativas necessárias para que essa concessão seja ofertada. Apresentou também uma situação bastante delicada a respeito da rua projeta de Santa Vitória, uma rua que já há muito tempo que tem promessas e promessas de calçamento e até o momento não foram realizadas e hoje me dia está impossível trafegar, tem muito mato, muito esgoto, principalmente quando começa a descer a ladeira, tem crianças que estão sofrendo com o mau cheiro, que estão de tratamento de saúde e existe a necessidade de que esse problema seja solucionado o quanto antes. Uma rua que precisa ser enxergada como questão de saúde pública. Está sendo visto pelo vereador Gerismar e pelo vereador Osasco a questão da Praça daquela localidade, então o município aproveite para fazer as duas obras naquela localidade e só quem terá a ganhar com isso são os moradores daquela comunidade. Pediu para que sejam sanados os transtornos citados, principalmente a falta de saneamento, muito esgoto a céu aberto, muito mato, mau cheiro. Cobrou ao prefeito e pediu uma justificativa do motivo da falta dos medicamentos para as crianças com TEA, segundo as mães dessas crianças já fazem mais de quatro meses que o munícipio não compra, não fornece e segundo informações quando compram só dura um mês. Só quem tem criança com TEA saberá a dificuldade que é a assistência para essas crianças e principalmente na medicação, tem que ser continua, todos os dias, uma medicação de alto custo e o município precisa tomar as providencias cabíveis, pois é um direito liquido e certo dessas crianças. É preciso procurar solucionar da melhor forma para poder sanar essas condições desses remédios que também não é de agora. Fez dois ofícios, o primeiro ofício é cobrando uma resposta sobre a reunião que alguns vereadores estiveram presentes com os vigias e o prefeito, no qual o prefeito pediu um prazo até, salvo engano, 10 de agosto para dar uma resposta sobre a periculosidade dos vigias e até o momento não foi dado resposta alguma. O segundo ofício, ao prefeito e secretario de saúde para que informe quantos profissionais e quais compõem a equipe da rede de atenção psicossocial do município estão atuando no momento no CAPS. Finalizou.
VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Pediu para subscrever o projeto do vereador Budu sobre o calçamento da Santa Vitória e também subscrever o projeto do vereador Osasco. Falou sobre o projeto de sua autoria sobre as passagens molhadas, que o vereador Gerismar também fez, disse que gostaria que fizessem uma passagem uma licitação o mais rápido possível para consertar essas passagens molhadas. No Furtuoso, tem uma passagem molhada que não dá 15 metros e lá tem varias casas e o pessoal fica cobrando direto. Gostaria que o prefeito fizesse um projeto para fazer a passagem molhada na localidade, bem como próximo a Francinete Damascena, vários vereadores já pediram. No Tipi de Cima também tem uma passagem molhada que necessita de reforma e não é coisa demais, bem como em Francildo, na Cobra. São passagens com poucos buracos, é interessante realizar a reforma, do contrario no próximo inverno ficará impossível trafegar. Outro projeto de indicação é pedindo para que seja colocado um agente de saúde na malhada funda, pois depois que Mana se aposentou não tem mais agente de saúde, quando o médico vai ela ajeita tudo.
VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO) – Agradeceu o aparte, disse que por esses dias os agentes de endemias estiveram na Malhada Funda já para fazer esse levantamento e acredita que logo será resolvido, pois a muito tempo já reivindicado e já esta sendo feito um levantamento através da secretaria de saúde e agentes de endemias.
VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM) – Espera que resolva o quanto antes, pois a população necessita. Falando sobre o medicamento de alto custo, falado pelo vereador Budu, disse que também foi procurado e na ocasião lhe relataram que quando vão atrás na secretaria de saúde a informação repassada é que a empresa que ganhou a licitação não esta repassando o remédio e passa de 4 meses sem chegar remédio, pediu para que o secretario de saúde veja isso e resolva o problema, pois a população precisa. Disse que sentiu-se constrangido na Ingazeiras e não respondeu o prefeito na ocasião por ter muita consideração pelo mesmo. “Na ultima sessão o prefeito disse que eu tinha que fazer uma cirurgia de catarata, fiquei triste, mas fiquei calado. Filho de uma pessoa humilde do sitio. Eu o respeito como prefeito e ele me respeita como vereador. Se eu fosse fazer uma cirurgia de catarata não iria fazer na policlínica e tomar a vaga de uma pessoa carente. Eu ganho, minha esposa ganha e daria para pagar a cirurgia. Mas estou enxergando bem, graças a Deus.” Disse que tem pessoas que tá recebendo em Aurora e são funcionários fantasmas, quem tem que fazer a cirurgia é o prefeito. Disse que aprendeu a respeitar autoridades como o prefeito e assim como ele também é uma autoridade e espera que ele o respeite. Não fez a cirurgia de catarata já que possui uma renda e sua esposa também e não usaria a vaga de alguém que precisa. Mas sendo cego sabe que existe funcionário fantasma na prefeitura. Pediu que fosse enviado um oficio solicitando a relação de todas as pessoas que receberam a bolsa esporte. Os adesivos nos veículos que pediu faz tempo não foram colocados nenhum, até hoje. Disse que na secretaria de transporte os seus pedidos não tem obtido êxito e para não servir de palhaço não pede mais. Falou sobre as diárias dos motoristas categoria D para a cidade de Fortaleza, esses motoristas levam muitos passageiros, porem um motorista de carro pequeno ganha a mesma diária de um motorista de um caminhão, pediu para que as diárias dos motoristas de categoria D aumentassem, visto que o esforço é maior, o veiculo é maior, são mais passageiros, param em mais hospitais. Pediu que fosse enviado um oficio ao ministério publico para que recomende o uso de ponto eletrônico na secretaria de transporte, visto que tem motoristas que saem seis horas da manhã e chegam quatro ou cinco horas da tarde e tem motorista que sai chega seis e sai seis, o ganho é igual, a colocação do ponto serviria para hora extra. Teve um projeto aprovado nesta casa muito bom, 50% para todos, mas só pode pagar 40 horas extras. Finalizou.
VEREADORA LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)- Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Na sua indicação solicita ao município um estudo para marcação e perfuração de poços profundos no sitio Coxa, acrescentou na ocasião o sitio Varzea de Pedra, explicou que a escassez desse liquido tem afetado demais a população dessa localidades. Disse que já estava com a indicação feita e encontrou com pessoas do sitio Coxa que relataram a dificuldade que estão tendo. A indicação nesse sentido não é a primeira, pois sempre que chega esse período se agrava a necessidade da população. Pediu que o município tenha uma atenção maior com relação a essa questão, para amenizar essa problemática. Falou sobre um evento realizado na secretaria de educação para apresentação do resultado SPAECE 2022, lembrou que a câmara votou no ano passado uma lei que instituía o premio educação em destaque e saiu o resultado, que foram apresentados no evento. Enfatizou o agradecimento externado pela secretaria de educação, a Camara Municipal por abraçar o projeto com bons olhos. Graças a aprovação, no evento as escolas receberam simbolicamente os valores. De 12 escolas do município, 7 foram premiadas. A avaliação externa, feita pelo governo do estado, avalia as turmas de 2º, 5º e 9º ano. Sete escolas foram comtempladas, as turmas que conseguiram êxito foram de 2º e 5º, já as 9º ano melhoraram bastante o resultado, porem não atingiram o desejável. O dinheiro será repassado as escolas e a escola junto com os envolvidos no processo farão um plano de ação e farão a destinação desse recurso conforme a lei 504/22. Disse que a secretária de educação pediu para que trouxesse e entregasse a todos os vereadores o convite do dia 07 de setembro. Com relação aos vigias disse que as lutas não são fáceis, destacou a luta pelo piso da enfermagem que todo dia chega portaria e até hoje o projeto não chegou na Câmara e é porque foi aprovado a nível nacional, com isso disse que as coisas não são fáceis para nenhuma categoria, mas se desistir fica pior. Disse que foi lido uma resposta quando o vereador Cicero de Nequim pediu a respeito da insalubridade para os coveiros a resposta foi que enquanto não houver lei especifica não será pago, tem que ter uma lei, um laudo, um técnico perito que diga quanto essa porcentagem, pois se vier uma lei para a câmara só concedendo será ilegal. Disse que a câmara tem cobrado essa lei e que inclusive esteve conversando com o promotor algumas situações e falou sobre essa lei. Disse que os vereadores têm cobrado em todas as reuniões. Enquanto vier para essa casa uma lei a insalubridade é a mesma coisa da periculosidade. Informou que o sindicato entrou com uma ação na justiça e anexou um laudo de uma determinada categoria com relação a insalubridade e a justiça não esta aceitando o laudo. Se não tiver Lei especifica o município não é obrigado a pagar. Disse que o que está colocando em questão é que a discussão sempre tem que ter, não é de primeira que encabeça uma luta e vai dar certo, mas desistir não é opção. Disse que tudo esbarra na carência dessa lei, enquanto a lei não vier para a câmara é inviável a concessão. Com relação ao reajuste dos servidores disse que essa casa não descansou sequer um minuto e está ai a atualização do salario mínimo de 1.302,00 para 1.320,00 e a atualização daqueles que recebem acima do salario mínimo também vão ter seus salários corrigidos e também a atualização dos profissionais de nivel superior, com exceção dos professores que já tiveram seu reajuste esse ano. Sobre a correção monetária, que tiveram muitas categorias que quando não houve reajuste na pandemia, as categorias recebiam um pouco a mais que o mínimo e em 2021 ficaram recebendo igual, a lei vem estabelecendo essa correção monetária, para que fique de acordo com o edital do concurso. Viu que ficaram excluídos os fiscais sanitários, porem eles não podem ser excluídos porque quem faz a politica dos servidores públicos municipais é o município e só é para está excluído quem tem o piso salarial nacional, que são professores, agentes de endemias e de saúde. Apesar de possuírem lei própria não deixam de ter atualização pelo município. Os agentes de trânsitos, os advogados, técnico de radiologia, condutores de ambulância, todos possuem lei próprias e são contemplados pelo município. Será colocado uma emenda pra ser regularizado a questão do fiscal sanitário. Sobre o piso da enfermagem disse que o dinheiro já foi creditado na conta dos municípios o valor referente a maio, junho, julho e agosto, os enfermeiros e técnicos estão ansiosos. Do dia que foi creditado o valor, o município tem 30 dias para realizar o pagamento. Pediu agilidade para que o projeto dê entrada quanto antes. Finalizou.
VERADORA SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TANIA MACEDO) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Falou sobre um problema que está acontecendo no sitio Vazante da Ingazeira, explicou que a patrol fez a estrada até o aterro, tem que alargar visto que o ônibus não esta indo pegar os alunos. Os alunos percorrem quase 3 KM até a entrada do asfalto para poder ir para escola das varzantes, os alunos da rua o ônibus pega, mas o da escola técnica o rapaz vai lá de moto, pega e traz para o ônibus. As crianças, que são 08 no total, vêm a pé e não tem condições dessas crianças ficarem nessa situação. Explicou que Marina irá explicar melhor a Emenda, mas gostaria de relatar um ocorrido, entende que a prioridade é dos universitários, quando tem universitário, o ônibus estava indo praticamente vazio, sua neta faz cursinho em cajazeira, ela e mais três colegas. Aconteceu que proibiram a ida delas, mandaram descer. Achou uma falta de respeito, pois se tem a vaga elas deveriam ter direito. A emenda está dando entrada hoje e pediu a colaboração de todos, pois irá beneficiar o pessoal que está fazendo cursinho. Ressaltou que sua neta se “arranjou” para ir, mas quem não tem condições acaba perdendo. Finalizou.
VEREADOR FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR) Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam assistindo a sessão. Trouxe um projeto de indicação solicitando a reforma das passagens molhadas, disse que apesar de ser uma cobrança antiga, não deixará de cobrar, sabe que já foram feitas muitas, mas tem muitas a se recuperar, citou algumas em situação criticas, quais sejam soledade, taboca, ribeiro, oiticica, cobra e tipi de cima. Trouxe um projeto de moção de aplauso ao SENAR e ao seu presidente o senhor Marcilio Roberto Macedo Tavares pela iniciativa de segundo ano consecutivo promover no município de Aurora um dia de saúde d homem. Sabe que tem outras instituições que poderiam promover. O Senar fez isso em Ingazeiras no ano de 2022 e em 2023 realizou no Tipi, foi um evento bem movimentado e uma atitude que deve ser reconhecida. Pediu para subscrever o projeto do vereador Budu, sobre o calçamento da Santa Vitória e da doação da escola do sítio Monte Alegre, sabe que no monte alegre tem um grupo de jovens bem atuantes e se o municipio atender essa demanda irá entregar o prédio em boas mãos. Solicitou que fosse enviado um oficio ao executivo pedindo informações a respeito da inauguração do mercado das frutas, foi uma das primeiras obras do município e ainda não está funcionando. Solicitou que fosse enviado oficio a SOP reforçando o pedido do vereador Bruno que inicie a operação tapa buracos nas CE’s que ligam ao município e ao promover essa ação realizasse o conserto do meio fio próximo ao terreno do ex prefeito João de Zeca. Pediu que fosse enviada uma nota de pesar a família da senhora Maria das Graças Ferreira, agente de saúde que foi acometida pelo CA. Aos vigias, reforçou a luta deles e disse que as categorias só conseguem melhoras se tiver união, se é preciso enviar lei irá cobrar o envio do projeto. Sabe que a questão do risco de vida já é algo assegurado pela CF. Está ansioso para ver o município concretizando a luta que é o pagamento do piso salarial. Pediu que o projeto seja enviado o quanto antes. Disse que na ultima sessão que houve no distrito de ingazeiras foi uma oportunidade da comunidade expressar suas demandas e pediu para que na próxima vez possa ser divulgado com antecedência o distrito a ser contemplado. Disse que levara paras as sessões itinerantes demandas da localidade. Finalizou.
VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Respondendo ao vereador Gerismar a respeito da próxima sessão, afirmou que seria no dia 07. Porém dia 7 de setembro é feriado, logo a sessão será antecipada para o dia 6 de setembro, quarta-feira. Na sessão do sai 06 irá apresentar o requerimento solicitando para ser realizada no distrito Tipi.
VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Adiantou ao vereador Osasco a respeito do raio X do hospital, disse que ainda não precisou, mas o colega Cicero de Nequinho precisou, pagou duas vezes, pois o raio X faz o exame dos internos. Os exames externos é a critério do município. Por exemplo, os exames de sangue externos faz na policlínica e o hospital faz os internos. Se existir mais alguma duvida, manda o oficio que o hospital explica melhor. Exemplo, um paciente vai ao posto de saúde e o medico solicita um raio X, então é a critério do município, é baixa complexidade. Mandou um abraço ao povo de Ingazeiras e pediu para que o município olhe com bons olhos a agente de saúde do Alto da Aparecida. A respeito da estrada das tropas, disse que foi até Barbalha e fez questão de fazer o trajeto por dentro e a estrada não foi feita, que disse que foi feito é mentira, gostaria que o prefeito estivesse presente para chamar todos dois de mentiroso. Da divisa de Aurora para Missão Velha está um tapete, mas da divisa para cá não foi feita. A respeito da estrada de Ingazeiras, disse que todas as obras que o ex-prefeito conseguiu com o Estado, como escola técnica, delegacia, isso ou aquilo, todo mundo pregava que ele não tinha feito, ai agora as obras do estado foi o prefeito que fez, não. A estrada que liga Aurora a Padre Cicero foi na gestão de Adailton. Aurora a Lavras, foi na gestão de Dr. Junior. Quem fez foi o Estado. O prefeito disse que ele o chamou de mentirosa, porém não chamou , o povo é quem diz. Se quiser 10 ou 30 pessoas traz. Não existe promessa maior que a dos empregos, chegar na casa das pessoas e o pessoal é revoltado, pois realmente não existe os empregos que foram prometidos. A respeito do matador, foi informado que mataram vaca em dia de parir. Parece que o veterinário mudou ou não tem, não sabe ao certo, mas parece estar sem acompanhamento. Disse que seus requerimentos são os dos vereadores, o que colocarem ele vota, acredita que os companheiros vereadores tem requerimentos do ano passado que não foram nem respondido e algumas vêm, mas não tem nem sentido. Ressaltou que não poderia deixar de falar a falta de respeito do prefeito para com o vereador Cicero, não sabe o sentido que o prefeito falou da vista do vereador, pois nunca viu o vereador nem de óculos. Disse “nossos olhos prefeitos estão abertos e sadios e se precisar de algum exame com certeza iremos fazer. Faz um primeiro e o outro depois, para poder fiscalizar e ver como as coisas estão andando.” Finalizou.
VEREADOR ANTONIO WILTON DOS SANTOS (BRASA) - Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Para esse segundo semestre, espera que os vereadores trabalhem juntos para não prejudicarem a população, pois é o papel do vereador, foram eleitos para trabalhar pelo povo e cobra o gestor, fiscalizar o município, pois têm um compromisso com o povo e precisam entregar respostas a eles. Fez um levantamento da sua vida politica, através do deputado Dr. Bruno Gonçalves adquiriu para o município muitos frutos, vários poços profundos, ambulância, tanque de leite, a adutora que era um sonho do povo de Aurora, a estrada de Aurora a Pe. Cicero, que era outro sonho do pessoal do município. Pediu para fazer um oficio para o deputado Yury do Paredão solicitando em nome da população Aurorense um trator equipado para os Agricultores da Associação da Santa Cruz, ressaltou que o deputado foi muito bem votado e que a população espera frutos. Pedir também poços profundos. Fez um requerimento a deputada Marta Gonçalves pedindo um tanque de leite de refrigeração para os agricultores do município, bem como poços profundos. Falou sobre os taxistas, que estão cobrando para que a cor do veículo fique a critério do proprietário. Falou sobre um projeto de indicação para depois do Rio Salgado, pois existe uma dificuldade dos pedestres, foi iniciada obras na gestão passada e não foram concluídas, pediu para que concluam a fim de dar maior segurança aos pedestres. Pediu para que a escola da Santa Cruz seja terminada o quanto antes para que pelo menos no ano que vem os alunos não sejam prejudicados. Fez um Projeto de indicação pedindo ao gestor que faça a passarela daquela pontezinha depois de melado, na Aurora Velha para que os pedestres tenham mais qualidade. Falou sobre a medicação que foram licitados e não foram entregues. Pediu para se subscrever no oficio da vereadora Tania para alargar a estrada. Finalizou.
VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Disse aos vigias que continuam na luta que é só o inicio. Mandou um abraço fraterno aos enfermeiros e técnicos de enfermagem do município. Parabenizou e disse que está sempre atento e com responsabilidade nas fiscalizações e tem certeza que o município ira aplicar esse recurso de forma como manda a lei. Disse ao vereador Aderlanio que tenha cuidado no seu irmão, pois dizer que não foi ele quem a fez a escola técnica pode gerar um problema de família, pois ele traz isso no seu currículo das obras e varias outras obras citadas pelo vereador ele diz que foi ele quem trouxe. Disse que irá fiscalizar o matadouro, pois não quer que chegue mais o que aconteceu no passado, pois por vezes essas pratica de matança irregular acontecia, irá fiscalizar, visto que não quer jamais que o município regrida. Agradeceu a Wesley Leite, subsecretario, que explicou muito bem os dois projetos de autoria deste vereador. Sobre a primeira infância, sabe que é o momento mais especial da vida do ser humano é do zero aos seis meses de vida. Pediu apoio nos projetos. Falou sobre o requerimento a respeito do raio X, disse que o fato está acontecendo, como o vereador Aderlanio explicou, mas trouxe uma noticia boa, Aurora já tem um novo raio X, dos mais avançados possíveis, já esta na policlínica, a empresa fornecedora irá fazer a instalação. Parabenizou a luta do vereador licenciado, Daniel Gustavo, que trouxe a emenda do deputado Idilvan Alencar. Foi muito cobrado por esta casa e agora tem um raio X avançadíssimo na policlínica. Falou sobre os projetos do vereador Gerismar Pereira, as indicações e parabenizou, ressaltou que na soledade foram feitas varia passagens molhadas, porem ficou a de Sinésio, pediu para que essa casa envie um oficio a secretaria de obras para saber o porque não foi feita a passagem molhada de frente a residência de Sinésio. Falando ainda em passagens molhadas, falou do logradorzinho, que se não recuperarem no próximo inverno ninguém poderá passar, visto que a situação tá muito difícil. Pediu para que essas passagens citadas pelos vereadores sejam recuperadas. Destacou que muitas passagens já foram recuperadas. Pediu para que a moção de aplausos ao Senar e seu presidente fosse em nome de toda a casa, pois viu a valia do trabalho que o Dr Marcilio trouxe com esses eventos em ingazeiras, tipi. Disse que em conversa com Marcilio o mesmo afirmou que esta entrando em contato com o senar e vai organizar o evento para acontecer em santa vitória. Finalizou.
VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO – Parabenizou a vereadora Marina pela iniciativa da sessão em Ingazeiras e agradeceu pelo serviço realizado na barragem de Ze Balau que ficou muito boa. Endossou a fala dos vereadores a respeito das passagens molhadas que estão precisando realmente de uma reforma.
VEREADOR ANTONIO WILTON DOS SANTOS (BRASA) - Esqueceu de falar sobre aumento dos vigias, disse que recebeu muitas mensagens, pois estão querendo a periculosidade e já conversaram, mas nada da solução sair.
VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Falou sobre a importância de algumas obras que estão sendo realizadas hoje no município, coisas que sempre foram cobradas nessa casa, como por exemplo o manilhamento de algumas barragens de muita necessidades para as localidades, por isso parabenizou o prefeito e a secretaria de obras, como agente de endemias reconhece o sofrimento com alagamentos, passagens molhadas que não consegue transitar pelo volume de agua. Agradeceu pela realização de algumas indicações que seriam a conclusão das estradas do sitio varzantes, sitio gamela. Trouxe alguns requerimentos em relação as ruas que foram medidas na cidade, mas ate agora não houve resposta da secretaria de obras, não tem inicio nem fim, não foi mostrado nenhum projeto e as pessoas perguntam sobre esses calçamentos, no requerimento solicita informações acerca desses calçamentos. Outro requerimento que é a secretaria de meio ambiente a fim de colher informações de como se encontra os projetos dos poços profundos, alguns foram marcados e ate agora não foram cavados e nem teve respostas. Nesse período a necessidade de água é muito grande e a fonte de água esta ligada diretamente a qualidade de vida das pessoas, especialmente o pessoal da zona rural. Fez uma indicação a secretaria de educação que há poucos dias foi procurado e indagado sobre quando será contratado os monitores de transporte da rota que se inicia na Gitirana, Santo Antonio, Sitio Saco e vai até Calumbi. Pediu para que a secretaria de educação contrate logo o monitor de transporte, visto que tem mães que não enviam seus filhos para escola por falta do monitor. Pediu para se subscrever nas indicações do calçamento de Santa Vitoria.
VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Lembrou que colocou um projeto relativo a Santa Vitória, mas é em relação a reforma da praça, os bancos da praça.
VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO) – Pediu para subscrever o projeto do vereador Osasco, pois conhece a necessidade. Trouxe outro projeto, que já vem fazendo sempre, que são os tambores de lixo, disse que andou fazendo caminhada pela Vila Paulo Gonçalves e encontrou da cooperativa até a frente do baratão, sete tambores de lixo novos, um percurso que não da 200 metros. Gostaria de saber o que está acontecendo, pois sempre pede, tem tambor cortado pela metade de ferrugem.
VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Pediu para subscrever a demanda do vereador e estender o pedido ate a praça do alto da cruz, que esta precisando de um cuidado uma reforma e um cuidado periódico.
VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO) – Disse que é uma situação imoral e alguém do setor de limpeza publica não ta olhando a situação.
VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM) – Disse que foi cobrado também sobre isso, relataram que pra lá da policlínica estão jogando lixo no chão. E pediu para subscrever a demanda sobre o monitor de transporte. Relatou que a monitora do tipi foi transferida para os grossos e a rota do tipi está descoberta.
VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO) – Disse que esteve se informando e o problema das rotas é que vão pegar aquelas pessoas que estão na primeira colocação.
VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO – Disse que na Rua Manoel Custodio tem quatro tambores todos em péssimas condições.
VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO) – Acredita que essa reclamação recai diretamente sobre a empresa prestadora de serviço, pois ela esta recebendo para isso. A prefeitura paga direitinho, tem os funcionários, mas algo esta acontecendo que não enviam os tambores de lixo. Ressaltou sobre a lei que especifica a cor do veiculo cadastrado para transportar pessoas, no caso dos taxis e infelizmente existe uma taxação em cima de veículos brancos. Pediu o apoio nos vereadores. Disse que a pouco recebeu a noticia da aquisição do novo raio X para o município. Disse que frequenta o Hospital e parabenizou os trabalhadores que estão na linha de frente, precisou dos serviços e foi muito bem acompanhado e espera que todo cidadão que precise seja tratado da mesma maneira. Em relação aos agentes de saúde disse que a poucos meses começou uma territorialização do munícipio com os agentes comunitários de saúde, acredita que falta pouco para esse problema ser solucionado. Pediu para subscrever o projeto de Cicero de Nequim em relação ao ponto eletrônico. Finalizou.
VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO – Avisou que os exames que foram feitos na policlínica serão feitos também no hospital e já abriu para novos cadastros. Fica muito feliz pela conquista do Raio X. Parabenizou Daniel Gustavo pela conquista.
VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Cumprimentou a todos, apresentou algumas proposições e dentre elas tem dois requerimentos que consideram bastante importantes, um que requer informações sobre o projeto de lei do executivo nº019/2023, serão contemplados também os profissionais cuja contratação é por meio de seleção ou direta? Outro requerimento é em relação ao repasse do piso da enfermagem, que seja informado o valor creditado, qual a previsão para o envio do projeto de lei da implantação do referido piso no âmbito municipal e como ficará os profissionais admitidos através de seleção, terão também seus salários reajustados? Existirá alguma diferença entre os cargos? Disse que está cumprindo sua palavra de votar nesta sessão o projeto de lei que institui as quadrilhas juninas como patrimônio cultural do município de Aurora. Bem como o projeto que institui a central da cidadania em nome de Dr Wilson Macedo que tanto contribuiu com o município. Outra questão, que sempre costuma falar, é a questão animal, que o município possa criar um plano anual de bem estar animal, já tem o dezembro verde que trata da questão animal, mas que o município possar criar um plano anual de vacinação, castração. Estrará para votar o projeto que institui o Beach Tenis como modalidade de esporte no município. Outro projeto é o que nomeia a Rua Maria Bezerra dos Santos, uma homenagem que a câmara esta fazendo a ela que por muito tempo morou ali. Esta apresentando um projeto de indicação para que o município faça um plano de arborização, visto que nos últimos meses a reforma foi alvo de criticas porque estava retirando as arvores.
VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO – Convidou a população para a cantoria que está organizando no bar de João do Pavão, que será sábado a noite, dia 26.
VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Continuando a fala da vereadora Tania, explicou que faz engenharia civil em cajazeiras e frequenta o ônibus dos estudantes. Explicou que pela manhã não vai quase ninguém, então existe vagas, não esta gerando nenhuma despesa ao município, apenas trocando a redação da lei orgânica onde garante que fica garantido transporte aos estudantes universitários e de instituições pré vestibulares ate 200 km de distancia. A mudança é a troca da palavra universitário para estudante. Verá a possibilidade de colocar vaga preferencialmente a universitário, havendo vaga será concedida aos pré universitários.
VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO) – Perguntou sobre os alunos que são de Aurora, mas não residem no município. Como ficará a situação deles ?
VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Explicou que quando abre espaço para outras cidades, fica complicado.
VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Disse que recebeu uma mensagem de uma pessoa que estava ouvindo a radio. Disse que não citará a emissora, mas que é bom quem esse pessoal que falam nas rádios façam uma pesquisa melhor para não disseminar informações tanto quanto falsas, fake News. A questão de cirurgias que foram feitas na policlínica, disseram que não foram feitas com recurso próprio e quem fiscaliza o dinheiro publico sabe que foi. Perguntou de onde foi o dinheiro, já que não foi dinheiro publico. Disse que fica preocupado, pois os vereadores se esforçam para trazer informações boas para as pessoas e as pessoas desmacham na emissora de radio.
ORDEM DO DIA
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023, de autoria do(a) MARINA LEITE, que ALTERA O ART. 186. DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO AURORA-CE.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18/2023, de autoria do(a) MARINA LEITE, que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE A MODALIDADE ESPORTIVA “BEACH TENNIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20/2023, de autoria do(a) SILVIO, que DENOMINA A PRAÇA PEDRO PAULINO DE ARAÚJO NO DISTRITO DE INGAZEIRAS.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21/2023, de autoria do(a) MARINA LEITE, que RECONHECE AS QUADRILHAS JUNINAS PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22/2023, de autoria do(a) BRUNO DO PAREDÃO, que ALTERA A LEI Nº 215/2015 PARA EXCLUIR A EXIGÊNCIA DE COR ESPECÍFICA DE VEÍCULO DESTINADO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE AURORA – CE.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23/2023, de autoria do(a) OSASCO GONÇALVES, que INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA–CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24/2023, de autoria do(a) OSASCO GONÇALVES, que INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA–CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25/2023, de autoria do(a) MARINA LEITE, que DENOMINA A RUA MARIA BEZERRA DOS SANTOS NO BAIRRO SÃO BENEDITO DESTE MUNICIPIO.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2023, de autoria do(a) MARINA LEITE, que REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Resolução nº 2/2023, de autoria do(a) MARINA LEITE, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DA CIDADANIA DR. RAIMUNDO WILSON DE MACÊDO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Requerimento nº 45/2023, de autoria do(a) MARINA LEITE, que Requer SOBRE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº019/2023, SERÃO CONTEMPLADOS TAMBÉM OS PROFISSIONAIS CUJA CONTRATAÇÃO É POR MEIO DE SELEÇÃO OU DIRETA?
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Requerimento nº 46/2023, de autoria do(a) MARINA LEITE, que Requer EM RELAÇÃO AO REPASSE DO PISO DA ENFERMAGEM, SEJA INFORMADO O VALOR CREDITADO, QUAL A PREVISÃO PARA O ENVIO DO PROJETO DE LEI DA IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO PISO NO ÂMBITO MUNICIPAL E COMO FICARÁ OS PROFISSIONAIS ADMITIDOS ATRAVÉS DE SELEÇÃO, TERÃO TAMBÉM SEUS SALÁRIOS REAJUSTADOS? EXISTIRÁ ALGUMA DIFERENÇA ENTRE OS CARGOS? Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Moção de Aplausos nº 3/2023, de autoria do(a) GERISMAR PEREIRA, que Marcílio Roberto Macêdo Tavares, SENAR, Sindicato Rural de Aurora
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
LEITURA DO CONVITE DO DIA 07 DE SETEMBRO – DO PODER EECUTIVO: O Prefeito Municipal de Aurora-CE, Marcone Tavares de Luna e a secretária Municipal de Educação, Cícera Edana Tavares Luna, têm a honra de convidá-lo (a) para participar da culminância do projeto: "Dos jardins para o mundo: a história do artista aurorense Nêgo Simplício" O referido projeto tem como objetivo valorizar as manifestações artísticas e culturais presentes na obra do artista, bem como reconhecê-lo como personagem importante da história do nosso município.
7 de Setembro 2023 - Quinta-feira Horário - 16h
Prefeitura Municipal de AuroraA Presidência comunica que serão enviados aos destinatários competentes os projetos de lei, bem como as indicações ao poder executivo para que possa atender o quanto antes essas necessidades.
Está encerrada a sessão.
