TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.09.04.01

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE, NO PRÓXIMO DIA 21 de setembro de 2023, ÀS 08:00 HORAS, NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO, DO TIPO MENOR PREÇO, COM FINS Á REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ANTONIO RICARDO NO MUNICIPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I., O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, E NO PORTAL DAS LICITAÇÕES (TCE/CE). AURORA/CE, 04 de setembro de 2023. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, tornam público o Extrato do Instrumento Contratuai de nº. 2023.09.05.01, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2023.02.10.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.02.10.01/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO, DESENGRAXAMENTO E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PERTENCENTES AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ADIMINISTRATIVADOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO0701.12.361.0017.2.015 – 1540000000ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00CONTRATADA: FRANCISCA DUARTE TORRES DA SILVA15546840803 - CNPJ sob o nº 26.490.899/0001-61. VALOR GLOBAL: R$ 16.225,20 (dezesseis mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisca Duarte Torres Da Silva – CPF Nº 155.468.408-03. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 05 DE SETEMBRO DE 2023

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, tornam público o Extrato do Instrumento Contratual de nº, 2023.09.05.02, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2023.01.03.01 - SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.01.03.01/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL (ELÉTRICO, PRÉ MOLDADOS E PINTURA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTRURA DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801.04.122.0043.2.027 – (1001000000). ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. VALOR GLOBAL: AVO COMÉRCIO ATACADISTA DE PNEUMÁTICOS LTDA - CNPJ nº. 10.973.526/0001-01, valor GLOBAL DE R$: 15.748,50(quinze mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Adamo Vasconcelos de Oliveira - CPF nº 006.106.133-67. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Aurora/CE, 05 de setembro de 2023

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS do município de AURORA/CE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.09.05.03, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.123.0045.2.007 - 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - L.O.A, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, JUNTO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADO: METODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA – CNPJ Nº. 21.982.044/0001-34. ASSINA PELO CONTRATADO: Fernanda Lobo de Pinho – CPF Nº. 015.056.033-82. ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO. VALOR GLOBAL: R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 05 DE SETEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de AURORA/CE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.09.05.04, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.122.0044.2.011 - 1500100100. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - L.O.A, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, JUNTO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADO: METODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA – CNPJ Nº. 21.982.044/0001-34. ASSINA PELO CONTRATADO: Fernanda Lobo de Pinho – CPF Nº. 015.056.033-82. ASSINA PELO CONTRATANTE: CÍCERA EDANA TAVARES LUNA. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 05 DE SETEMBRO DE 2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de AURORA/CE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.09.05.05, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.08.122.0047.2.030 - 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - L.O.A, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, JUNTO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADO: METODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA – CNPJ Nº. 21.982.044/0001-34. ASSINA PELO CONTRATADO: Fernanda Lobo de Pinho – CPF Nº. 015.056.033-82. ASSINA PELO CONTRATANTE: EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 05 DE SETEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de AURORA/CE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.09.05.06, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.122.0046.2.062 - 1500100200. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - L.O.A, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, JUNTO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADO: METODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA – CNPJ Nº. 21.982.044/0001-34. ASSINA PELO CONTRATADO: Fernanda Lobo de Pinho – CPF Nº. 015.056.033-82. ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 05 DE SETEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 2023.09.01.01 (Fundamento: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores). Partes: o MUNICÍPIO DE AURORA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa: TOME XOTE EDITORA DE MUSICA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de Show Artístico do Cantor Dorgival Dantas, a se realizar durante o evento festivo de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE- ANO 2023. Valor do Show: O valor total previsto para a realização do show completo é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Orçamentária: 1201.13.392.0072.2.082 - FONTE: 1500000000 33.90.39.00. O presente Contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2023. Data de Realização: evento/show realizar-se-á no dia 09 de novembro de 2023. Signatário: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO -Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e DORGIVAL DANTAS DE PAIVA (SÓCIO-ADMINISTRADOR) (representante legal). AURORA-Ce, 04 de setembro de 2023.

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ADRIANO ALVES DA SILVA, ocupantedocargodeMOTORISTA,1(uma)diaria,QUEIRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Estadual Leonardo da Vinci na data 06/09/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 05 de setembro de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde