EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Órgão Gerenciador), torna público o extrato do primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 2022.12.12.01-04, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2022.12.12.01, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.12.12.01/2023-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: D A B N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 38.541.701/0001-00. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I. VALORES: LOTE 06 – CARNE BOVINA MOÍDA: VR CONTR. 13,29 – VR REALINHADO R$ 14,00; CARNE BOVINA DE 1ª CONGELADO PICADO DE COXÃO MOLE: VR CONTR. 23,48 – VR REALINHADO R$ 33,80; LOTE 07 - PEITO DE FRANGO CONGELADO SEM TEMPERO: VR CONTR. 11,22 – VR REALINHADO R$ 13,00; LOTE 08 - LEITE EM PÓ INTEGRAL: VR CONTR. 8,19 – VR REALINHADO R$ 18,12; LOTE 11 - OVOS DE GALINHA: VR CONTR. 15,60 – VR REALINHADO R$ 20,00 ASSINA PELA CONTRATADA: Daltro Luis Antunes Bastos Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora – CE, 25 DE AGOSTO DE 2023

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR); SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ORGÃO PARTICIPANTE); SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL(ORGÃO PARTICIPANTE); SECRETARIA DE AGRICULTURA. DES. ECON. REC HIDR E MEIO AMBIENTE (ORGÃO PARTICIPANTE); SECRETAIRA MUNICIPAL DE TRASNPORTES (ORGÃO PARTICIPANTE); SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA (ORGÃO PARTICIPANTE), SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO (ORGÃO PARTICIPANTE), tornam público o Extrato dos Instrumentos Contratuais de nº.s, 2023.07.21.01-01, 2023.07.21.01-02, 2023.07.21.01-03 e 2023.07.21.01-04, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2023.07.21.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.07.21.01/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO AO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS EM VEÍCULOS/MOTOCILCETAS/MAQUINAS MOVIDO A GASOLINA/DIESEL, DE DIVERSAS MARCAS PERTENCENTES A FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I.UNIDADES ADIMINISTRATIVASDOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO0701.12.122.0044.2.011 - (1500100100)

0701.12.361.0017.2.015 - (1540000000)SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.1101.10.122.0046.2.062 (1500100200)

1101.10.301.0011.2.064 (1500100200)

1101.10.302.0012.2.072 (1600000000)SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL0901.08.122.0047.2.030 (1500000000)

0901.08.243.0008.2.034 (1500000000)

0901.08.243.0008.2.035(1660000000)

0901.08.243.0008.2.043 (1660000000)SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DES. ECON. R. HID. MEIO AMBIENTE1001.04.122.0042.2.050 (1500000000)SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES1301.26.122.0048.2.090 (1500000000)SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA0801.04.122.0043.2.027 (1500000000)SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO1401.06.181.0040.2.093 (1500000000)ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 CONTRATADA: FRANCISCO PESSOA DE OLIVEIRA – EPP- CNPJ Nº. 04.076.556/0001-12. VALORES GLOBAIS: R$ 102.750,00(cento e dois mil, setecentos e cinquenta reais) para a SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. R$ 84.860,00(oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais) para a SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE. R$ 10.000,00(dez mil reais) para a SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. R$ 15.000,00(quinze mil e quatrocentos reais) para a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESENV. ECON. REC. HID. MEIO AMBIENTE, R$ 6.020,00(seis mil e vite reais) para a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, R$ 112.320,00(cento e doze mil, e trezentos e vinte reais) para a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, R$ 3.000,00(três mil reais) para a SECRETARIA MUNICIPAL DE GONVERNO E GESTÃO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Pessoa de Oliveira - CPF nº 096.618.188-35. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Cícera Edana Tavares Luna(Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação); José Drivaldo de Oliveira(Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde) Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos(Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Trab. e Desenvolvimento Social). João Paulo Pinto do Nascimento(Ordenador de Despesas da Sec. Municipal de Agricultura Desenv. Econ. Rec. Hid. Meio Ambiente, Sec. Municipal de Transportes, Sec. Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Sec. Municipal de Governo e Gestão). Aurora/CE, 25 de agosto de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE – A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.28.01 - SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://aurora.ce.gov.br/diariooficial.php E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AURORA-CE, 28 DE AGOSTO DE 2023. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de AURORA-CE, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais de nº. 2023.08.25.01 e 2023.08.25.02, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.05.02.01 – SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.05.02.01/2023 - SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.27.122.0051.2.080 - 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. CONTRATADOS: X7E EMPREENDIMENTO LTDA - CNPJ Nº: 22.594.152/0001-00, pelo valor global de R$ 7.000,00(sete mil reais); JOHNNY LIMA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA - CNPJ Nº: 27.950.673/0001-69 pelo valor global de R$ 4.800,00(quatro mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de agosto de 2023. ASSINAM PELOS CONTRATADOS: Caio Lincoln Almeida de Oliveira - CPF nº 033.616.063-14; Raimundo Nonato Rodrigues da Silva - CPF nº 035.233.018-07, respectivamente. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. AURORA-CE, 25 DE AGOSTO DE 2023

Portaria n° 290801/2023 29 de AGOSTO de 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E PÓSVENÇÃO AO SUICÍDIO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 92 seguintes da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a adesão do Município de Aurora/CE ao Programa Vidas Preservadas do Ministério Público Estadual;

CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Prevenção e Pósvenção ao Suicídio, com a devida realização de um diagnóstico dos casos de suicídio no município;

CONSIDERANDO a necessidade de uma comissão de Prevenção e Pósvenção do suicídio para que monitore a implantação e execução do plano, fazendo as atualizações e adequações necessárias;

RESOLVE

Art. 1° - Nomear os servidores municipais abaixo nominados para compor a comissão de prevenção e pósvenção ao suicídio do município de Aurora/CE:

Thayna Soares FernandesPsicólogaMagnum Jeymes Pereira SouzaAssistente SocialEduarda Tavares de AraújoAgente Administrativa Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 29 de agosto de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RUBENS ARTHUR FERNANDES JUSTINO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTARPACIENTESPARACONSULTANOHOSPITALDO CORAÇÃO DE MESSEJANA, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital do Coração de Messejana na data 30/08/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 29 de agosto de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, JOÃO PAULO PINTO DO

NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO MARCOS DOS SANTOS PINTO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PREFEITO, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DE TREINAMENTO NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, COMO TAMBÉM RECEBERÁ AS URNAS DE TESTE DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Tribunal Regional Eleitoral - Tre na data 31/08/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 29 de agosto de 2023.

João Paulo Pinto do Nascimento

Secretário Municipal de Finanças

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ÉRIK WESLEY LEITE GONÇALVES, ocupante do cargo de SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ ENTREGAR DOCUMENTOS DOS CURSOS DO PRIMEIRO PASSO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E CONFEITARIA, NA SEDE DO PROGRAMA, NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Instituto Maria da Hora na data 01/09/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 29 de agosto de 2023.

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social