EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

AS SECRETARIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Órgão Gerenciador); SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Órgão Participante); SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (Órgão Participante); SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO (Órgão Participante); GABEINETE DO PREFEITO (Órgão Participante); SECRETARIA DE AGRICULTURA. DES. ECON. REC HIDR E MEIO AMBIENTE (Órgão Participante); SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA (Órgão Participante); SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES (Órgão Participante), tornam público o extrato do SÉTIMO aditivo aos contratos (CONTRATOS: NºS. 2023.01.02.01, 2023.01.02.02, 2023.01.02.03, 2023.01.02.04, 2023.01.02.05, 2023.01.02.06, 2023.01.02.07 e 2023.01.02.08) decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.06.14.01-SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.06.14.01/2022 - SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO; GABEINETE DO PREFEITO; SECRETARIA DE AGRICULTURA. DES. ECON. REC HIDR E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA.SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. CONTRATADO(A): SEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ - CNPJ N. 07.042.070/0001-51. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE.

LOTE 01 - GASOLINA COMUM / ADITIVADA

ITEMESPECIFICAÇÕESUNDVLR. ATUAL/CONTRATUAL>VLR. REALINHADO

7° ADITIVOPERCENTUAL1GASOLINA COMUMLITROR$ 5,95>R$ 6,397,39%2GASOLINA ADITIVADALITROR$ 5,95>R$ 6,397,39%LOTE 03 - ÓLEO DIESEL S500 / S10

ITEMESPECIFICAÇÕESUNDVLR. ATUAL/CONTRATUAL>VLR. REALINHADO 7° ADITIVOPERCENTUAL1ÓLEO DIESEL COMUM (S500)LITROR$ 5,25>R$ 6,2519,05%2ÓLEO DIESEL S10LITROR$ 5,25>R$ 6,2919,81%ASSINA PELA CONTRATADA: Sebastião Tavares Da Cruz- CPF/MF Nº 031.179.013-53. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: CICERA EDANA TAVARES LUNA (Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação); JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA (Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde), EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DO SANTOS (Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social); e JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO (Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo e Gestão, Secretaria de agricultura. Des. Econ. Rec. Hidr. e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Desenv. Urbano e Infraestrutura).AURORA/CE, 17 DE AGOSTO DE 2023

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do MUNICÍPIO DE AURORA - CE torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato nº 2023.01.13.01, originária do Pregão Eletrônico Nº. 2022.03.22.01, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.03.22.01/2022 – SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.04.122.0043.2.027 – 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.

CONTRATADOVALOR GLOBALCARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES EIRELI

CNPJ sob o nº 07.042.070/0001-51O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 51.075,00 (cinquenta e um mil e setenta e cinco reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 6,49% (vinte e dois virgula cinquenta e três por cento) no valor inicial do contrato.Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 787.500,00 (setecentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) para R$ 838.575,00 (oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais);VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELO CONTRATADO: CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES EIRELI - CPF nº 031.179.013-53. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. AURORA/CE, 18 de agosto de 2023

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.07.21.01/2023-SRP

Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2023.07.21.01/2023-SRP, PROCESSO Nº 2023.07.21.01-SRP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.21.01-SRP- do tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL. VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023. 'd3RGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ORGÃOS PARTICIPANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA DE AGRICULTURA. DES. ECON. REC HIDR E MEIO AMBIENTE; SECRETAIRA MUNICIPAL DE TRASNPORTES; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA; SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO AO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS EM VEÍCULOS/MOTOCILCETAS/MAQUINAS MOVIDO A GASOLINA/DIESEL, DE DIVERSAS MARCAS PERTENCENTES A FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I, parte integrante deste processo de PREGÃO ELETRÔNICO N°2023.07.21.01-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. EMPRESA GANHADORA/COM SEUS RESPECTIVOS LOTES: FRANCISCO PESSOA DE OLIVEIRA – EPP -CNPJ Nº. 04.076.556/0001-12, vencedora do certame do LOTE 01 pelo maior desconto percentual ofertado de 53,10%(cinquenta e três, virgula dez por cento), LOTE 02, pelo maior desconto percentual ofertado de 50,10%(cinquenta virgula dez por cento) LOTE 03, pelo maior desconto percentual ofertado de 51,10%(cinquenta e um virgula dez por cento), LOTE 04, pelo maior desconto percentual ofertado de 55,15%(cinquenta e cinco virgula quinze por cento), LOTE 05, pelo maior desconto percentual ofertado de 55,99%(cinquenta e cinco virgula noventa e nove por sento). ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Cícera Edana Tavares Luna. ASSINA PELOS ORGÃOS PARTICIPANTES: José Drivaldo de Oliveira, Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos, e João Paulo Pinto do Nascimento, respectivamente. ASSINA PELA LICITANTE: Francisco Pessoa de Oliveira - FRANCISCO PESSOA DE OLIVEIRA – EPP. AURORA/CE, 23 DE AGOSTO DE 2023.

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GABINETE DO PREFEITO, tornam público o Extrato dos Instrumentos Contratuais de nº.s, 2023.08.23.01, 2023.08.23.02 e 2023.08.23.03, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2023.07.26.01-SRP, Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2023.07.26.01/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEÍS NO AMBITO DA CAPITAL FORTALEZA-CEARÁ, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, GABINETE DO PREFEITO.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

UNIDADES ADIMINISTRATIVASDOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1101.10.122.0046.2.062 - 1500100200

1101.10.302.0012.2.072 - 1600000000SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL0901.08.122.0047.2.030 - 1500000000

0901.08.243.0008.2.034 - 1500000000GAB DO PREFEITO1501.04.122.0050.2.101 - 1500000000ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00

CONTRATADO: SAMPAIO E LOPES LTDA (POSTO CAJUEIRO), inscrita no CNPJ sob o nº 09.316.208/0001-99. VALORES DOS CONTRATOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VALOR GLOBAL DE R$ 41.790,00 (quarenta e um mil, setecentos e noventa reais); SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VALOR GLOBAL DE R$ 3.025,00 (três mil e vinte e cinco reais); GABINETE DO PREFEITO, VALOR GLOBAL R$ 2.885,00 (dois mil oitocentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos Augusto Dantas Sampaio. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: José Drivaldo de Oliveira (Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde); Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos (Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social); João Paulo Pinto do Nascimento (Ordenador de Despesas do Gab do Prefeito. -Aurora/CE, 23 de agosto de 2023

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSÉ BRENO TAVARES, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA- CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Universitário Walter Cantídio na data 23/08/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 23 de agosto de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 120701/2023, de 12 de Julho de 2023 que dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2023 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2023 para, no dia 24 e 25 de agosto de 2023, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 14h às 17h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Destacamos que na sexta-feira o expediente da sede da prefeitura é de 8h às 12h.

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2023.

Aurora-Ceará, 23 de agosto de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão – Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- Original e 02 cópias do documento do registro profissional, para os casos previstos no edital da seleção.

- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DAS PESSOAS CONVOCADAS

CARGO: MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOSABRINA OLIVEIRA LIMA05617º classificado

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMARIA VIVIANE MACEDO GONÇALVES04113º classificado

CARGO: PROFESSOR ENS. FUND. ANOS FINAIS (6º AO 9º)-LINGUAGENS E CÓDIGOS-DISCIPLINAS: LINGUA PORTUGUESA, INGLESA E ARTES

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOGABRIEL JEFTE DO NASCIMENTO COELHO150710º classificado