EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, torna público o Extrato da Rescisão Contratos nºs 2023.02.13.01, 2023.02.13.02, 2023.02.13.03 e 2023.02.13.04, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.17.01-SRP, PROCESSO Nº 2023.01.17.01 – SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO AMBITO DA CAPITAL FORTALEZA-CEARÁ, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATADA: PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, com endereço na Rua Padre Valdevino, nº 999, Aldeota, CEP: 60135-041, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 22.278.355/0001-80, representada por Wilson Pereira de Noca, CPF nº 001.679.401-04. ASSINAM PELOS CONTRATANTES: Cícera Edana Tavares Luna – Secretaria Municipal de Educação; José Drivaldo de Oliveira – Secretaria Municipal de Saúde; Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos – Secretaria Municipa de Trabalho e Desenvolvimento Social; João Paulo Pinto do Nascimento –Secretaria Mnicipal de Governo e Gestão e Gabinete do Prefeiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se o presente termo, com fundamento nos arts 77, 78, inciso I e 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e em suas alterações posteriores, e na CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA - DA RESCISÃO do(s) Referido(s) Contrato(s). Aurora-CE, 21 DE AGOSTO DE 2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.07.26.01/2023-SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE - PROCESSO Nº 2023.07.26.01-SRP. PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.07.26.01-SRP- do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. VALIDADE: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2023; 'd3RGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; GABEINETE DO PREFEITO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEÍS NO AMBITO DA CAPITAL FORTALEZA-CEARÁ, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I, parte integrante deste processo de PREGÃO ELETRONICO N°. 2023.07.26.01-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. EMPRESA GANHADORA/COM SEUS RESPECTIVOS LOTES: SAMPAIO E LOPES LTDA(POSTO CAJUEIRO) - CNPJ Nº. 09.316.208/0001-99, vencedora do certame dos Lotes 01 e 02 pelo valor global de R$: 207.550,00(duzentos e sete mil, quinhentos e cinquenta reais). AURORA/CE, 22 DE AGOSTO DE 2023.

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de AURORA/CE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.08.08.02, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018.: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.04.122.0041.2.091 -1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO NO ACOMPANHAMENTO, E AJUSTES NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES PLANEJADAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADO: SD ASSESSORIA E SERVIÇOS(48.718.363 SALOMÃO DIAS DE SOUZA) - CNPJ/MF nº 48.718.636/0001-93. ASSINA PELO CONTRATADO: Salomão Dias de Souza - CPF/MF nº 041.442.613-44. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. VALOR GLOBAL: R$: 7.250,00 (sete mil, duzentos e cinquenta reais), sendo pago mensalmente o valor de R$ 1.450,00 (hum mil quatrocentos e cinquenta reais) nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 08 DE AGOSTO DE 2023

TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.08.21.01

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE, NO PRÓXIMO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 08:00 HORAS, NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO, DO TIPO MENOR PREÇO, COM FINS Á PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO DA LADEIRA DA CNEC NO MÚNICÍPIO DE AURORA/CE.TUDO CONFORME ANEXO I., O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, E NO PORTAL DAS LICITAÇÕES (TCE/CE). AURORA/CE, 21 DE AGOSTO DE 2023. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, JOÃO PAULO PINTO DO

NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCONE TAVARES DE LUNA, ocupante do cargo de PREFEITO, 2 (duas) diarias, QUE IRÁ RESOLVER DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AURORA JUNTO AO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, E APRECE, NOS DIAS 22 E 23 DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais).

I- Local Fortaleza/CE, Palácio da Abolição, Assembléia Legislativa, e Aprece no período de 22/08/2023 a 23/08/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 22 de agosto de 2023.

João Paulo Pinto do Nascimento

Secretário Municipal de Finanças