EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS do Município de Aurora/CE, torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.06.30.01-01, resultante da TOMADA DE PREÇO Nº 2023.06.30.01. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.123.0045.2.007. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - 1500000000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FINANCEIROS E ECONÔMICOS JUNTOS AOS GRANDES CONTRIBUINTES (BANCOS, EMPRESAS DE TELEFONIA, E DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS), VISANDO A EXECUÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E APURAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DE ISSQN, TAXAS DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO, ALÉM DA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO REFERENTES À, IMPOSTOS INCIDENTES DIRETOS E INDIRETOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PROPORCIONANDO A EFETIVA RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS EVENTUALMENTE DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE AURORA/CE E O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL. CONTRATADA: JULIEL RANGEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ Nº 47.241.946/0001-03. VALOR GLOBAL: R$: 132.669,73(cento e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e três centavos), perfazendo 22%(vinte e dois por cento) de percentual ofertado, nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: José Juliel Rangel de Sousa – CPF nº 030.616.643-78. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. AURORA-CE, 15 DE AGOSTO DE 2023

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de AURORA-CE, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais de nº. 2023.08.11.01 E 2023.08.11.02, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.05.02.01 – SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.05.02.01/2023 - SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.27.122.0051.2.080 - 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. CONTRATADOS: X7E EMPREENDIMENTO LTDA - CNPJ Nº: 22.594.152/0001-00, pelo valor global de R$ 4.000,00(quatro mil reais); JOHNNY LIMA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA - CNPJ Nº: 27.950.673/0001-69 pelo valor global de R$ 1.200,00(hum mil e duzentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de agosto de 2023. ASSINAM PELOS CONTRATADOS: Caio Lincoln Almeida de Oliveira - CPF nº 033.616.063-14; Raimundo Nonato Rodrigues da Silva - CPF nº 035.233.018-07, respectivamente. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. AURORA-CE, 11 DE AGOSTO DE 2023

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de AURORA/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2023.08.15.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.08.122.0047.2.030 - 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM FRANQUIA MÍNIMA DE 10(DEZ MIL) CÓPIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADO: C M LIMA MOURA VARIEDADES – CNPJ Nº. 14.837.286/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: Cristiane Moreira Lima Moura – CPF Nº. CPF nº 981.353.503-25. ASSINA PELO CONTRATANTE: EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS. VALOR GLOBAL: R$: 4.000,00(quatro mil reais), sendo pago o valor mensal de R$ 800,00(oitocentos reais) nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 15 DE AGOSTO DE 2023.

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) WILSON CALIXTO DE SOUZA , ocupantedocargodeMOTORISTA,1(uma)diaria,QUEIRÁ TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 16/08/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 15 de agosto de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EDUARDO BEZERRA DE LUNA , ocupante do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AO TERMO DE PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE E A UNIVERSIDADE E A UNIVS, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DE ICÓ-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

I- Local Fortaleza/CE, Univs na data 15/08/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 15 de agosto de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CÍCERO TAVARES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AO TERMO DE PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE E A UNIVERSIDADE E A UNIVS, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DE ICÓ-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

I- Local Icó/CE, Univs na data 15/08/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 15 de agosto de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RAIMUNDO TICIANO MACÊDO RAMALHO, ocupante do cargo de FISCAL SANITÁRIO, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AO TERMO DE PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE E A UNIVERSIDADE UNIVS, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DE ICÓ-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

I- Local Icó/CE, Univs na data 15/08/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 15 de agosto de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, JOÃO PAULO PINTO DO

NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a)YONARA KAISE DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE JUNTO A UNIVERSIDADE UNIVS, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DE ICÓ-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais), totalizando R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais).

I- Local Icó/CE, Univs na data 15/08/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 15 de agosto de 2023.

João Paulo Pinto do Nascimento

Secretário Municipal de Finanças

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 120701/2023, de 12 de Julho de 2023 que dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2023 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2023 para, no dia 16 e 17 de agosto de 2023, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 14h às 17h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Destacamos que na sexta-feira o expediente da sede da prefeitura é de 8h às 12h.

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2023.

Aurora-Ceará, 15 de agosto de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão – Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DAS PESSOAS CONVOCADAS

CARGO: VIGIA

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJOSE AILTON SILVA SOARES07325º classificado

CARGO: VIGIA DO CAPS

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMICHAEL RONNYS DA SILVA CHAGAS10191º classificadoPEDRO DAVID DA SILVA SANTOS05472º classificado

CARGO: EDUCADOR FÍSICO DO NASF

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃODJAIRTO MONTEIRO ARAGÃO10921º classificadoTHIAGO DA SILVA RIBEIRO11832º classificado

CARGO: FONOAUDIÓLOGO DO NASF

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃONAIARA ALENCAR ALVES14251º classificado

CARGO: FISIOTERAPEUTA DO NASF

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOTAMYLLIS MOREIRA LUNA13651º classificado

CARGO: NUTRICIONISTA DO NASF

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOISABELLE PEREIRA SANTOS03861º classificado

CARGO: PSICÓLOGO

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃONATAIZE PASSOS DA COSTA MACEDO13811º classificado

CARGO: MÉDICO CLÍNICO DO SAD

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJEFFERSON LENNARD DE ARAUJO SANTOS04991º classificado

CARGO: ENFERMEIRO DO SAD

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃODANIELLE CALIXTA DE MELO PEREIRA12071º classificado

CARGO: FISIOTERAPEUTA DO SAD

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃODANNYEL QUEZADO FREIRE05041º classificadoANA CLEIDE DE SOUZA LIRA14292º classificado

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO SAD

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJOSE VANDERTÔNIO DOS SANTOS01381º classificadoJOANA DARC DA SILVA SANTOS (COTISTA)17182º classificadoVICTOR EMANOEL DA SILVA SOUZA07893º classificado

CARGO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃORAFAEL DOS SANTOS MARTINS04131º classificado

RESOLUÇÃO Nº 04/2023, de 15 de agosto de 2023.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aurora-CE, no uso de suas atribuições legais, notadamente o disposto nos artigos 132 a 139 da Lei Federal nº 8.069/1990, na Resolução nº 231/2022 do Conselho nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), bem como na Lei Municipal nº 306/2022,

RESOLVE:

Art. 1º - a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Aurora-CE, instituida pela Resolução do CMDCA Nº 1/2023, de 21 de março de 2023, passa a ter a seguinte composição:

·RAFAELA RYANNE DUARTE FERREIRA ARAÚJO, representante governamental;

·FRANCIVAL PEREIRA DE SOUSA, representante governamental;

·FRANCISCO MARCOS DOS SANTOS PINTO, representante da sociedade civil;

·MARIA VANUZA ALVES DE CASTRO, representante da sociedade civil;

·SEBASTIÃO RANGEL FILHO, servidor municipal ocupante do cargo de Procurador, colaborador;

Art. 2º - Permanecem inalterados todos os demais dispositivos da Resolução nº 1/2023, de 21 de março de 2023.

Art. 3º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Aurora-Ceará, 15 de agosto de 2023

CÍCERO DENIS DE SOUZA SANTOS

Presidente do CMDCA

Errata do “EDITAL Nº 05/2023, de 08 de agosto de 2023”, publicado no Diário Oficial do Município de Aurora-CE em 08 de agosto de 2023 em virtude de erro de digitação.

No texto do EDITAL Nº 05/2023, de 08 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Município de Aurora-CE em 08 de agosto de 2023,

ONDE SE LÊ: “Edital Nº 05/2023, de 08 de agosto de 2023”,

LEIA-SE: Edital Nº 07/2023, de 08 de agosto de 2023.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Aurora-Ceará, 15 de agosto de 2023.

RAFAELA RYANNE DUARTE FERREIRA ARAÚJO

FRANCIVAL PEREIRA DE SOUSA

FRANCISCO MARCOS DOS SANTOS PINTO

MARIA VANUZA ALVES DE CASTRO

SEBASTIÃO RANGEL FILHO