Diário oficial

NÚMERO: 481/2023

Ano III - Número: CDLXXXI de 14 de Agosto de 2023

14/08/2023 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: marcone tavares de luna - CPF: ***.911.853-** em 14/08/2023 19:17:31 - IP com nº: 192.168.100.120

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DIÁRIAS: 1108001/2023
CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE ALCY CUSTODIO DE FRANCA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-
PORTARIA Nº 1108001/2023

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a)JOSE ALCY CUSTODIO DE FRANCA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NODIA 11DE AGOSTODE 2023, NACIDADE DE FORTALEZA CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 11/08/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 11 de agosto de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DIÁRIAS: 1408001/2023
CONCEDER a(o) senhor(a) JOAO ALVES DE BRITO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-C
PORTARIA Nº 1408001/2023

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOAO ALVES DE BRITO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Estadual Leonardo da Vinci na data 14/08/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 14 de agosto de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DIÁRIAS: 1408002/2023
CONCEDER a(o) senhor(a) JOSÉ BRENO TAVARES, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
PORTARIA Nº 1408002/2023

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSÉ BRENO TAVARES, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 15/08/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 14 de agosto de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PORTARIAS - DIÁRIAS: 1408003/2023
CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA SANTOS SARAIVA, ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, 3 (três) diarias, QUE IRÁ PATICIPAR DE CAPACITAÇÃO DE INSTRUTORES DOS FORMULÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO, QUE ACONTECERÁ NO H
PORTARIA Nº 1408003/2023

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art.1ºCONCEDERa(o) senhor(a)MARIA SANTOS SARAIVA, ocupante do cargo deSUPERINTENDENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, 3 (três) diarias, QUE IRÁ PATICIPAR DE CAPACITAÇÃO DE INSTRUTORESDOSFORMULÁRIOSDOCADASTROÚNICO,QUE ACONTECERÁ NO HOTEL PRAIA CENTRO, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hotel Praia Centro no período de 14/08/2023 a 16/08/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 14 de agosto de 2023.

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

GABINETE DO PREFEITO - PROCESSO SELETIVO 01/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 010/2023
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 120701/2023, de 12 de Julho de 2023 que dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2023 e adota outras providências, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2023 para, no dia 15 e 16 de agosto de 2023, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 14h às 17h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Destacamos que na sexta-feira o expediente da sede da prefeitura é de 8h às 12h.

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2023.

Aurora-Ceará, 14 de agosto de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- 02 fotos 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DAS PESSOAS CONVOCADAS

CARGO: PSICÓLOGO DO CAICE

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOFERNANDA TAVARES DA SILVA07871º classificado

CARGO: FONOAUDIÓLOGO DO CAICE

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOYEZZA LHAYANE SANTOS FERREIRA03151º classificado

CARGO: PSICOPEDAGOGO DO CAICE

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃORUTH DE ARAUJO MACEDO07441º classificado

GABINETE DO PREFEITO - EDITAL - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: 01/2023
ATA DA REAPLICAÇÃO DA PROVA DA SELEÇÃO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

ATA DA REAPLICAÇÃO DA PROVA DA SELEÇÃO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

Aos 14 (quatorze) dias do mês de agosto de 2023, estiveram presentes na Procuradoria Geral do Município de Aurora-CE, situada na sede do Poder Executivo Municipal: Av. Antonio Ricardo, 43- Centro, Aurora-CE, os integrantes da Comissão Especial Eleitoral para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Aurora-CE: Rafaela Ryanne Duarte Ferreira Araújo e Sebastião Rangel Filho, além do Procurador Geral do Município de Aurora-CE: Dr. Tiago Alves Callou com a finalidade de, em cumprimento a determinação do Ministério Público Estadual proferida no Procedimento Administrativo nº 09.2023.00005162-0, promover a reaplicação da prova de que trata o item 7.13 do Edital de Abertura do Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, ao candidato Thiago Ribeiro Benício Milfont.

Conforme comunicado enviado ao candidato, o qual acusou o devido recebimento via aplicativo whatsapp, o horário de inicio da aplicação da prova foi estabelecido para as 14h:30min na Procuradoria Geral do Município de Aurora-CE.

Às 14h:21min, chegou uma mensagem do candidato via aplicativo whatsapp no grupo denominado: Processo de Eleição CT comunicando a sua desistência do processo de escolha dos membros do conselho tutelar de Aurora-CE, motivo pelo qual informa também que não comparecerá para a realização da prova.

Os membros da Comissão e o Procurador Geral do Município permaneceram no local durante 20 minutos, portanto até as 14h50min. a espera do candidato. Ao final deste período, não tendo o candidato comparecido ao local da prova, foi lavrado o presente Termo para o devido registro e conhecimento de todos.

Aurora-CE, em 14 de agosto de 2023.

Rafaela Ryanne Duarte Ferreira Araújo

Membro da Comissão Especial Eleitoral

Sebastião Rangel Filho

Membro da Comissão Especial Eleitoral

Tiago Alves Callou

Procurador Geral do Município

RESULTADO DA REAPLICAÇÃO DA PROVA DA SELEÇÃO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

CandidatoResultadoThiago Ribeiro Benício MilfontAusente

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito