AURORA-CE, 10 DE AGOSTO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS À ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A presidenta da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Yanne Marina Leite Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno.
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão para realização de estudos com vistas à abertura de Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Aurora-CE, composta dos seguintes membros, sob a Presidência do primeiro:I – HERBERT MOREIRA GONÇALVES.
II – KAYON LUCAS GONÇALVES LANDIM.
III – DANILO TAVARES LUNA.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
PRESIDENTA
Portaria n° 100801/2023 10 de agosto de 2023.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA À SERVIDOR PÚBLICo MUNICIPAL EFETIVO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1º - Revoga a portaria nº 290501/2023 de 29 de maio de 2023, que concedia licença para tratar de interesses particulares do servidor Cícero Edinaldo de Souza, portadora do CPF nº 922.638.103-82, RG nº 3374595-99/SSPDS, matricula n° 4010, Servidor Público Municipal, concursado, ocupante do cargo de Professor do Ensino Fundamental II - Cultura e Sociedade - Referência 07 PG, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 10 de Agosto de 2023.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, JOÃO PAULO PINTO DO
NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO DOMINGOS GOMES SOBRINHO, ocupante do cargo de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS , 2 (duas) diarias, QUE IRÁ CONFECCIONAR AS CARTEIRAS DE IDENTIDADE NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, NOS DIA 09 E 10 DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - Cihpb no período de 09/08/2023 a 10/08/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 09 de agosto de 2023.
João Paulo Pinto do Nascimento
Secretário Municipal de Finanças
O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO JUNIOR RANGEL DE MACEDO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA - CRIO, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Centro Regional Integrado de Oncologia - Crio na data 10/08/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 10 de agosto de 2023.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RUBENS ARTHUR FERNANDES JUSTINO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTARPACIENTESPARACONSULTANOHOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Universitário Walter Cantídio na data 10/08/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 10 de agosto de 2023.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA EDILENE DOS SANTOS LEITE, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO DO SEMINÁRIO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos do Ceará na data 11/08/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 10 de agosto de 2023.
Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) BARBARA ELLEN TAVARES GRANJEIRO, ocupante do cargo de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO DO SEMINÁRIO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos do Ceará na data 11/08/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 10 de agosto de 2023.
Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CICERO DENIS DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO DO SEMINÁRIO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos do Ceará na data 11/08/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 10 de agosto de 2023.
Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
O(A) CHEFE DE GABINETE, JOSÉ SÁVIO DO NASCIMENTO , no uso das
suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EMERCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO DO SEMINÁRIO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos do Ceará na data 11/08/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 10 de agosto de 2023.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
