A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, torna público o Extrato da Rescisão Contratual, CONTRATO Nº 2021.02.19.02-01, resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO 2021.02.19.02: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS, COM BASE NA TABELA DE EMOLUMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJCE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. CONTRATADA: CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFICIO - AURORA (CARTÓRIO QUEZADO) com endereço à Tr. Monsenhor Pinto, 04 - Térreo - Centro - Aurora/CE, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ: 02.537.153/0001-06. ASSINA PELO CONTRATANTE: Vicente Jeronimo da Silva, inscrito no CPF nº 070.080.153-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores, e CLÁUSULA OITAVA - DA RESCISÃO, ITEM - 8.1.3 do referido Contrato. Aurora - CE, 15 de setembro de 2021. Ana Lúcia Goncalves de Almeida Benício - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, torna público o Extrato da Rescisão Contratual, CONTRATO Nº 2021.02.19.02-02, resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO 2021.02.19.02: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS, COM BASE NA TABELA DE EMOLUMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJCE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. CONTRATADA: CARTÓRIO GONÇALVES com endereço à Rua do Comercio, s/n Térreo - Ingazeiras - Aurora/CE, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ: 03.272.923/0001-90. ASSINA PELO CONTRATANTE: Maria Socorro Goncalves dos Santos, inscrito no CPF nº 884.675.033-00.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores, e CLÁUSULA OITAVA - DA RESCISÃO, ITEM - 8.1.3 do referido Contrato. Aurora - CE, 15 de setembro de 2021.Ana Lúcia Goncalves de Almeida Benício - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2021.07.22.01/2021-SRP
A Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2021.07.22.01/2021-SRP, PROCESSO Nº 2021.07.22.01-SRP, PREGÃO ELETRONICO Nº 2021.07.22.01-SRP- do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2021, 'd3RGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. parte integrante deste processo de PREGÃO ELETRONICO N°. 2021.07.22.01 - SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. EMPRESA GANHADORA/COM SEU RESPECTIVO LOTE: ALLEXANDRO LIMA FREIRE-ME - CNPJ Nº. 20.595.225/0001-45, vencedora do certame, do Lote 01 e único pelo valor global de R$: 143.499,84(cento e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Antônio Marcelo das Neves Bezerra. ASSINA PELA LICITANTE: Allexandro Lima Freire. AURORA/CE, 23 DE SETEMBRO DE 2021.
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para a Servidora - Professora, a senhora Maria Elizabete Pereira Granjeiro para acompanhar alunos da EEIF Romão Sabiá que irão participar da Etapa Estadual dos Jogos Escolares, no dia 25 de Setembro de 2021, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
João Paulo Pinto do Nascimento
Chefe de Gabinete do Prefeito
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o pagamento de três (03) diárias no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o Servidor - Técnico da Secretaria Municipal de Educação, o senhor Lucas Batista Brasileiro para acompanhar alunos da EEF Padre Cícero que irão participar da Etapa Estadual dos Jogos Escolares, nos dias 01, 02 e 03 de Outubro de 2021, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
João Paulo Pinto do Nascimento
Chefe de Gabinete do Prefeito
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de três (03) diárias no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o Servidor - Professor de Educação Física, o senhor João Paulo de Oliveira Rangel para acompanhar alunos da EEF Padre Cícero que irão participar da Etapa Estadual dos Jogos Escolares, nos dias 01, 02 e 03 de Outubro de 2021, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
João Paulo Pinto do Nascimento
Chefe de Gabinete do Prefeito
