EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO, do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO aditivo ao Contrato Nº 2022.01.19.01, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2021.07.02.02 – SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2021.07.02.02/2021-SRP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COMPLEMENTAR, POR HORA TRABALHADA, DESTINADA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO. CONTRATADO: LINHA DO EQUADOR CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ Nº. 32.490.833/0001-74. PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELO CONTRATADO: José Luciano Lopes Nogueira. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora-Ce, 27 DE JULHO DE 2023.

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A Secretaria Municipal Da Juventude E Esporte, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais de nºs 2023.06.15.01-01, 2023.06.15.01-02 e 2023.06.15.01-03, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2023.06.15.01 - SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.06.15.01/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal Da Juventude E Esporte. DOTAÇão ORÇAMENTÁRIA: 0401.27.812.0073.2.003 - 1500000000. ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADOS: MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ Nº: 47.484.691/0001-00; VALOR GLOBAL DE R$ 10.923,40(dez mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta centavos); BMK-AP EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ Nº: 41.566.886/0001-12; VALOR GLOBAL R$ 1.626,00(hum mil, seiscentos e vinte e seis reais); E.R. INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI – ME - CNPJ Nº: 21.253.681/0001-70; VALOR GLOBAL: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais). ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Leonardo Martiny - CPF: 031.348.950-56; Ana Paula Barroso de Souza - CPF: 410.277.013-53; Eliane Maria de Macêdo - CPF: 308.170.993-87; respectivamente. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Juventude e Esporte. Aurora/CE, 1 de agosto de 2023

AVISO ABERTURA DAS PROPOSTA DE PRECO

TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.06.30.01

ABERTURA DAS PROPOSTAS – A Comissão de Licitação do Município de AURORA – CE, comunica aos interessados que no próximo dia 03 de agosto de 2023, as 08:00 horas, na sala da comissão de licitação, endereço: AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, estará abrindo o(s) envelope(s) propostas de preços referente à TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.06.30.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FINANCEIROS E ECONÔMICOS JUNTOS AOS GRANDES CONTRIBUINTES (BANCOS, EMPRESAS DE TELEFONIA, E DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS), VISANDO A EXECUÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E APURAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DE ISSQN, TAXAS DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO, ALÉM DA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO REFERENTES À, IMPOSTOS INCIDENTES DIRETOS E INDIRETOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PROPORCIONANDO A EFETIVA RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS EVENTUALMENTE DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE AURORA/CE E O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, TUDO CONFORME ANEXO I. Aurora - CE, 01 DE AGOSTO DE 2023. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de AURORA/CE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.08.01.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.361.0017.2.015 - 15400000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE PROVAS AVALIE/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 30 de setembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: até 10 de agosto de 2023. CONTRATADO: C M LIMA MOURA VARIEDADES - ME - CNPJ nº 14.837.286/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: Cristiane Moreira Lima Moura - CPF nº 981.353.503-25. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. VALOR GLOBAL: R$: 10.752,00 (dez mil, setecentos e cinquenta e dois reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 1º DE AGOSTO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO em comissão de diretor do centro de atenção psicosocial.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Diretor do Centro de Atenção Psicosocial a Senhora Maysa Luanna Santos Luna, portador do CPF n° 069.896.633-32, RG n° 20084076733 ssp/CE.

Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 02 de agosto de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ADRIANO ALVES DA SILVA, ocupantedocargodeMOTORISTA,1(uma)diaria,QUEIRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO SOPAI HOSPITAL INFANTIL FILANTRÓPICO, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Sopai Hospital Infantil Filantrópico na data 02/08/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 02 de agosto de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) WILSON CALIXTO DE SOUZA , ocupantedocargodeMOTORISTA,1(uma)diaria,QUEIRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL SÃO JOSÉ, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital São José na data 04/08/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 02 de agosto de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 120701/2023, de 12 de Julho de 2023 que dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2023 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2023 para, no dia 03 e 04 de agosto de 2023, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 14h às 17h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Destacamos que nas sexta-feira o expediente da sede da prefeitura é de 8h às 12h.

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2023.

Aurora-Ceará, 02 de agosto de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão – Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DAS PESSOAS CONVOCADAS

CARGO: PROFESSOR CRECHE/ED. INFANTIL/ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º)

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃODLAÂNIO DA SILVA CORREIA022128º classificadoMILENA SANTOS MORAES111829º classificadoCICERA TAMYRES SANTOS MEDEIROS095430º classificado

CARGO: PROFESSOR ENS. FUND. ANOS FINAIS (6º AO 9º)-LINGUAGENS E CÓDIGOS-DISCIPLINAS: LINGUA PORTUGUESA, INGLESA E ARTES

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOTAIANE VIRGINIO FERREIRA FERNANDES14085º classificado

CARGO: PROFESSOR ENS. FUND. ANOS FINAIS (6º AO 9º)- CIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA – DISCIPLNAS: MATEMÁTICA E CIÊNCIAS

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOANA CRISTINA FRANÇA LEITE (COTISTA)08824º classificado