EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTRURA do Município de AURORA/CE, torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.03.31.02-01, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.31.02: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTRURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.04.122.0043.2.027 - 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANILHAMENTO DE PASSAGEM MOLHADA EM DIFERENTES LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. CONTRATADA: CONSTRUTORA PEDROSA LTDA - CNPJ Nº. 17.573.772/0001-15. ASSINA PELA CONTRATADA: Rômulo Pedrosa Lima - CPF nº 938.633.903-00. ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO. VALOR GLOBAL: R$ 804.278,89(oitocentos e quatro mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos). AURORA/CE, 31 DE JULHO DE 2023.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.06.15.01/2023-SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E ESPORTE, torna público do Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2023.06.15.01/2023, PROCESSO Nº 2023.06.15.01-SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.06.15.01-SRP- do tipo MENOR PREÇO “POR LOTE” VALIDADE: 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 31 DE JULHO DE 2023 - ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E ESPORTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. CONFORME ANEXO I., parte integrante deste processo de PREGÃO ELETRONICO N°. 2023.06.15.01-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. EMPRESAS GANHADORAS/COM SEUS RESPECTIVOS LOTES: MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – CNPJ Nº 47.484.691/0001-00, vencedora do certame dos LOTES 01, 02, 03, 04 e 05 pelo valor global de R$: 60.778,50(sessenta mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos); BMK-AP EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ Nº. 41.566.886/0001-12, vencedora do certame do LOTE 06 pelo valor global de R$ 7.399,00(sete mil, trezentos e noventa e nove reais); E R INSDUSTRIA E COMÉCIO LTDA – CNPJ Nº. 21.253.681/0001-70, vencedora do certame do LOTE 07 pelo valor global de R$ 2.090,00(dois mil e noventa reais). AURORA/CE, 31 DE JULHO DE 2023.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALPORTARIA N° 001/2023

SUSPENDE ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, POR NOMEAÇÃO LEGAL, ETC.

CONSIDERANDO o falecimento da Sra. MARIA LEITE LEAL, ocorrido na manhã de 31.07.2023, na cidade de Juazeiro do Norte;

CONSIDERANDO que a Sra MARIA LEITE LEAL é genitora da servidora FRANCISCA LEITE LEAL DOS SANTOS, que trabalha diariamente na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS;

CONSIDERANDO o desejo dos servidores de se solidarizar com a servidora FRANCISCA LEITE LEAL DOS SANTOS em face do falecimento de sua genitora, cujo velório e sepultamento deverá ocorrer em 1.8.2023.RESOLVE:

Art. 10 – SUSPENDER os trabalhos no âmbito de todas as unidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS na data de 01.08.2023.

Art. 2º - ´Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se. publique-se. cumpra-se.

Aurora, CE 31 de julho de 2.023

EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal

RESOLVE:

Art. 1º - Com amparo no art. 80 da Lei Complementar Municipal nº 002/2010, Conceder a CÍCERO ALEXSANDRO DOS SANTOS, portador do CPF nº 867.215.503-34, RG nº 02089641040/SSP-CE, matrícula nº 11963, Servidor Público Municipal, concursado, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, lotado na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, a partir da data de assinatura da presente Portaria pelo prazo de 02 (dois) anos conforme solicitação do próprio servidor, pelo que deve ser a presente Portaria ser arquivada e registrada na pasta funcional do servidor juntamente com uma via do requerimento, restando ressalvado que ao final do período acima estabelecido o servidor deverá reassumir suas funções normais sob pena de incorrer em abandono de cargo, e que durante o período de em que perdurar a licença ora outorgada, a servidora não fará jus a nenhuma remuneração, vantagem ou ascensão na carreira.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Aurora-Ceará, 31 de Julho de 2023

Marcone Tavares de Luna

Prefeito Municipal

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal

RESOLVE:

Art. 1º - Com amparo no art. 80 da Lei Complementar Municipal nº 002/2010, Conceder a CICERA NUNES DE OLIVEIRA SOUZA, portadora do CPF nº 039.376.283-12, RG nº 20071006030/SSP-CE, matrícula nº 10776, Servidora Pública Municipal, concursada, ocupante do cargo de Monitor de Transporte Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, a partir da data de assinatura da presente Portaria pelo prazo de 03 (três) anos conforme solicitação do próprio servidor, pelo que deve ser a presente Portaria ser arquivada e registrada na pasta funcional do servidor juntamente com uma via do requerimento, restando ressalvado que ao final do período acima estabelecido o servidor deverá reassumir suas funções normais sob pena de incorrer em abandono de cargo, e que durante o período de em que perdurar a licença ora outorgada, a servidora não fará jus a nenhuma remuneração, vantagem ou ascensão na carreira.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Aurora-Ceará, 31 de Julho de 2023

Marcone Tavares de Luna

Prefeito Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 120701/2023, de 12 de Julho de 2023 que dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2023 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2023 para, no dia 01 e 02 de agosto de 2023, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 14h às 17h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2023.

Aurora-Ceará, 31 de julho de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão – Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DAS PESSOAS CONVOCADAS

CARGO: PROFESSOR CRECHE/ED. INFANTIL/ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º)

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOEDILMA ANDRÉ GALDINO MARTINS (COTISTA)131920º classificadoFRANCISCA RAFAELA DA SILVA MARQUES038321º classificadoMARIA APARECIDA SOUZA DE ARAUJO158122º classificadoMARIA DO SOCORRO PINTO DE BRITO079023º classificadoGEOVÂNIA CICÉLIA DA SILVA SOARES

055924º classificadoTATIANA DO NASCIMENTO SOUZA MOREIRA131625º classificadoVALÉRIA SANTOS PEREIRA006026º classificadoFRANCISCA VANESSA LEITE SARAIVA111127º classificado

CARGO: PROFESSOR ENS. FUND. ANOS FINAIS (6º AO 9º)-LINGUAGENS E CÓDIGOS-DISCIPLINAS: LINGUA PORTUGUESA, INGLESA E ARTES

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJOSÉ ARTUR DO NASCIMENTO SILVA (COTISTA)05414º classificado

CARGO: PROFESSOR ENS. FUND. ANOS FINAIS (6º AO 9º)- CIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA – DISCIPLNAS: MATEMÁTICA E CIÊNCIAS

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOALINE JOYCE DAS CHAGAS PEREIRA10993º classificado