EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do município de Aurora/CE, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato nº 2023.02.07.01-01, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.02.07.01, cujo objeto é a MANUTENÇÃO DOS SISTEMA VIÁRIO DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADO(A): CONSTRUTORA PEDROSA LTDA - CNPJ sob o nº 17.573.772/0001-15. VALOR - Valor Global de R$ 440.663,60 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) que passará para um valor de R$ 440.369,60 (quatrocentos e quarenta mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) tendo um decréscimo no valor de R$ 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais), perfazendo um percentual de aproximadamente 0,06%. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RÔMULO PEDROSA LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOAO PAULO PINTO DO NASCIMENTO. - Aurora/CE, 25 de julho de 2023.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato nº 2023.02.15.01-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.03.15.02, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA E.E.I.F. ORLANDO LETE DE MACÊDO NO SÍTIO CREOULAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: JOSEFA SIMÕES DE LIMA LIRA. PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERA EDANA TAVARES LUNA. Aurora-Ce, 26 DE JULHO DE 2023.

PUBLICAÇÃO DE REVOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.17.01-SRP. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA AV. ANTÔNIO RICARDO Nº. 43 – CENTRO, AURORA/CE, PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DE QUEM MAIS POSSA INTERESSAR QUE A LICITAÇÃO SUPRAMENCIONADA, TENDO POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I., FOI REVOGADA POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE COMPROVADO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE ATO FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL DE 5 DIAS ÚTEIS. AURORA/CE, 25 DE JULHO DE 2023. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO (ORGÃO PARTICIPANTE) do Município de Aurora/CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual nº 2023.07.05.01, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.02.27.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2023.02.27.01/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS (PRATO FEITO, COFFEE BREAK E A LA CARTE), LANCHES, ORNAMENTACAO, E LOCACAO DE MESAS E CADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEC. MUNICIPAL DE GOV. E GESTÃO - CONTRATADO: 49.801.839 ALESSANDRO PINTO NUNES – CNPJ nº 49.801.839/0001-18. VALOR GLOBAL: R$ 162.105,00 (cento e sessenta e dois mil, cento e cinco reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELO CONTRATADO: José Vivaldo Gonçalves(Procurador). ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora-CE, 05 DE JULHO DE 2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Coordenador da Defesa Civil, o senhor José Valdir da Silva, portador do CPF n° 057.985.933-98, RG n° 320341997 SSP/CE.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 18 de julho de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria nº 260701/2023, de 26 de julho de 2023

CONCEDE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA AO ESTADO DO CEARÁ POR TEMPO DETERMINADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal

CONSIDERANDO o compromisso de cooperação existente entre os entes federativos,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica cedida ao Estado do Ceará a Servidora Pública Municipal Francisca Oleania Torquato Leite, portadora do CPF nº 399.219.133-87, para exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, Simbologia DAS-1, na estrutura organizacional de Secretaria da Educação do Estado do Ceará com ressarcimento para a origem durante todo o prazo da cessão, do pagamento mensal da remuneração da servidora cedida acrescido do valor da alíquota de 22% sobre a remuneração.

Art. 2º. A presente cessão terá vigência até 31 de dezembro de 2026.

Art. 3º - A servidora relacionada no artigo anterior deverá apresentar-se a Secretaria Municipal da Educação no primeiro dia útil seguinte ao termo final da cessão previsto no artigo anterior para reassumir suas funções.

Parágrafo único – Passados trinta dias do termo final da presente cessão sem que a servidora cedida tenha reassumido o seu cargo, será instaurado processo administrativo disciplinar por abandono de cargo, sendo a esta assegurada a ampla defesa e o contraditório nos termos da legislação em vigor.

Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2023.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Aurora-Ceará, 26 de julho de 2023

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

RESOLVE:

Art. 1° REVOGAR A PORTARIA N° 2407004/2023 no qual concede a(o) senhor(a) EMERCIA MARIA GONÇALVES

RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 2 (duas diarias, QUE IRIA RECEBER OS VALE-GÁS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NA 2° ETAPA NO EXERCÍCIO DE JULHO DE 2023, NO DIA 26 DE JULHO DE 2023,

COMO TAMBÉM

IRIA RESOLVER

ASSUNTOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - DA, NO DIA 27 DE JULHO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

1 - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Secretaria de Proteção Social - Sps, Secretaria

do Desenvolvimento Agrário - Sda no período de 26/07/2023 a 27/07/2023.

Art. 2° A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3° Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 25 de julho de 2023.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 120701/2023, de 12 de Julho de 2023 que dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2023 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2023 para, nos dias 27, 28 e 31 de julho de 2023, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 14h às 17h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Destacamos que nos dias de sexta-feira, a secretaria funciona das 8h às 12h.

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2023.

Aurora-Ceará, 26 de julho de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão – Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DAS PESSOAS CONVOCADAS

CARGO: MOTORISTA CATEGORIA D

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMARCELO NASCIMENTO MACEDO05273º classificado JOSUÉ RIBEIRO DA SILVA0330 4º classificadoERIVALDO FRANCISCO DE ARAUJO05255º classificadoCICERO DE OLIVEIRA RIBEIRO10026º classificadoFRANCISCO FABIANO FRANÇA BEZERRA05727º classificadoCICERO ELINALDO DE OLIVEIRA06038º classificadoJOSÉ JOCIANO DE SOUZA0568

9º classificadoJOSÉ ALVES DOS SANTOS070510º classificado

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOCICERA MARQUES DE SOUZA (COTISTA)02504º classificadoFRANCISCA KARINA DE LIMA SIMÕES03585º classificadoMARIA SUELEN FRANÇA DA SILVA15116º classificadoEDIANE DE FRANÇA BARROS SILVA12037º classificadoMARIA ÂNGELA MARQUES DE SOUZA (COTISTA)09068º classificadoPETRÚCIA GOMES LEITE15559º classificadoALLYNE JANNYELY RODRIGUES DA SILVA073810º classificadoMARIA DE LOURDES FEITOSA GONÇALVES106011º classificadoMARIA DANIELLE DE SOUZA (COTISTA)085412º classificado

CARGO: MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOANA MARIA TELES DO NASCIMENTO (COTISTA)01091º classificadoFERNANDA DE SOUZA SILVA07172º classificadoFRANCISCO BRENO ALVES12383º classificado

CARGO: VIGIA

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJOSUEL MARIO DA SILVA03621º classificadoELIANO DO NASCIMENTO DUTRA05802º classificadoSTENIO SIMÕES MACIEL14193º classificadoFRANCISCO SAMUEL MESQUITA DA SILVA (COTISTA)14414º classificado

CARGO: PROFESSOR CRECHE/ED. INFANTIL/ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º)

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃONATTALIA CRISTINA CALIXTO ALVES09281º classificadoANA MARIA FERREIRA DA SILVA05392º classificadoVALSANDRA CALIXTO PINTO LEITE03763º classificadoMARIA GEANE LEITE PEREIRA (COTISTA)02764º classificadoMARIA JOSÉ DOS SANTOS06165º classificadoNILDA MENDES DOS SANTOS SOARES05626º classificadoANA PAULA LEITE FERNANDES FERREIRA06207º classificadoFRANCICLEIDE DA SILVA OLIVEIRA (COTISTA)00268º classificadoMARIA DAS GRAÇAS DE LIMA BATISTA05109º classificadoSABRINA SAMYA DOS SANTOS SILVA143110º classificadoCLEIDE PEREIRA GOMES ARAUJO046911º classificadoMARIA FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA (COTISTA)026012º classificadoALDERLYANE DE OLIVEIRA DIAS011713º classificadoPRISCILLA BRIGIDA MOREIRA PEREIRA1566

14º classificadoMARIA LEILYANE DE SOUSA FERNANDES032715º classificadoEVANDILMA ANDRÉ MARTINS (COTISTA)160516º classificadoPATRICIA ALVES DE SOUZA LEITE097817º classificadoFRANCISCA SONIA PEREIRA073318º classificadoANGESICA DOS SANTOS SARAIVA107719º classificado

CARGO: PROFESSOR ENS. FUND. ANOS FINAIS (6º AO 9º)-LINGUAGENS E CÓDIGOS-DISCIPLINAS: LINGUA PORTUGUESA, INGLESA E ARTES

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJESSICA SOARES DE SOUZA05881º classificadoCÍCERO BARBOSA DE SOUSA10892º classificadoMARIA GILVANIA LEITE DUARTE16813º classificado

CARGO: PROFESSOR ENS. FUND. ANOS FINAIS (6º AO 9º)- CIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA – DISCIPLNAS: MATEMÁTICA E CIÊNCIAS

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃODANÚBIO LOPES DA SILVA01401º classificadoGESSICA TAMARA PEREIRA DE SOUZA03522º classificado

CARGO: PROFESSOR ENS. FUND. ANOS FINAIS (6º AO 9º) – CULTURA E SOCIEDADE – DISCIPLNAS: HISTÓRIA, GEOGRAFIA E RELIGIÃO

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMARIA ALYNE ALVES DE SOUZA11121º classificadoCICERO ANTONIO SARAIVA05242º classificadoMARIA JAYNE ALVES DA SILVA08243º classificado

RETIFICA NOME DE CANDIDATO AO CONSELHO TUTELAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A COMISSÃO ELEITORAL PARA O PROCESSSO ELEITORAL DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AO ANO DE 2.023, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o candidato JOSÉ RAMILO GONÇALVES DOS SANTOS SOUSA solicitou à Comissão Eleitoral a retificação de seu nome para o nome PRISCILA GONÇALVES DOS SANTOS SOUSA, haja vista que substituiu seus documentos em face de adoção de nome social;

CONSIDERANDO que a adoção do novo nome se deu mediante processo administrativo regulamentado em lei;

CONSIDERANDO que a Comissão Eleitoral para a Eleição do Conselho Tutelar 2023, reunida, deliberou;

FAZ SABER a todos quanto este Edital virem ou dele tiverem notícia que o candidato JOSÉ RAMILO GONÇALVES DOS SANTOS SOUSA doravante passará a ser nominado no Processo Eleitoral para o Conselho Tutelar do Município de Aurora em 2.023 pelo nome de PRISCILA GONÇALVES DOS SANTOS SOUSA.

E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital, que deverá ser publicado no Diário Oficial do Município para fins de conhecimento da Comunidade.

Aurora, 24 de julho de 2.023.

FRANCISCO NARDELI MACEDO CAMPOS

Presidente da Comissão Eleitoral/ Conselho Tutelar/Aurora/2023

PUBLICA GABARITO E RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTO APLICADA AOS CANDIDATOS AO PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AURORA EM 2.023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A COMISSÃO ELEITORAL PARA O PROCESSSO ELEITORAL DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AO ANO DE 2.023, no uso de suas atribuições legais,

FAZ SABER a todos quanto este Edital virem ou dele tiverem notícia que após a prova de conhecimento realiza em 21.7.2023, entre 9h e 12h, na Escola de Ensino Fundamental Romão Sabiá, tem-se o seguinte gabarito e classificação dos candidatos:

GABARITO

12345678910ABCDEEDCBA11121314151617181920ABCDEEDCBACLASSIFICAÇÃO

NOINSCRIÇÃOCANDIDATONOTA106Vanderlânio Leite de Moura10,0205Iury Éverton Crispim Saraiva9,0304Maria Erilânia Ribeiro Sinézio8,0308Maria Jussara Lira Saraiva8,0307Mylena Cruz Araújo8,0603Francisca Francilda dos Santos7,5609Thiago Ribeiro Benício Milfont7,5802Priscila Gonçalves dos Santos Souza7,0912Aene Silva de Lima7,0DESCLASSIFICAÇÃO

NOINSCRIÇÃOCANDIDATONOTA101Francisco Cassiano dos Santos Siqueira-Obs. O candidato FRANCISCO CASSIANO DOS SANTOS SIQUEIRA não compareceu à Prova de Conhecimento.

Fica aberto o prazo de 2(dois) dias, com início em 26.7.2023, do horário compreendido entre 8h e 12h, junto ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que funciona junto à Secretaria de Assistência Social, com sede na Avenida Antônio Ricardo, S/N, nesta cidade(vizinho à Prefeitura Municipal) para fins de apresentação de Recurso em relação à prova de conhecimento junto à Comissão Eleitoral.

E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital, que deverá ser publicado no Diário Oficial do Município, Emissoras de Rádio e demais órgãos públicos e privados para fins de conhecimento da Comunidade.

Aurora, 24 de julho de 2.023.

FRANCISCO NARDELI MACEDO CAMPOS

Presidente da Comissão Eleitoral/ Conselho Tutelar/Aurora/2023

Errata do Decreto Municipal n° 180701/2023, publicado no Diário Oficial do Município de Aurora-CE em 18 de julho de 2023 em virtude de erro de digitaçãoNo texto do Decreto Municipal n° 180701/2023, publicado no Diário Oficial do Município de Aurora-CE em 18 de julho de 2023,

ONDE SE LÊ: “DECRETO Nº 180701/2023, DE 18 DE JULHO DE 2013”,

LEIA-SE: DECRETO Nº 180701/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Aurora-Ceará, 26 de julho de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito