AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE – A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 04 de AGOSTO de 2023, ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.21.01-SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO AO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS EM VEÍCULOS/MOTOCILCETAS/MAQUINAS MOVIDO A GASOLINA/DIESEL, DE DIVERSAS MARCAS PERTENCENTES A FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://bllcompras.com/ https://aurora.ce.gov.br/licitacaolista.php E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AURORA/CE, 21 DE JULHO DE 2023. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de AURORA-CE, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais de nº. 2023.07.18.01, 2023.07.18.02 e 2023.07.18.03, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.05.02.01 – SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.05.02.01/2023 - SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.27.122.0051.2.080 - 1500000000.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. 00. CONTRATADOS: S STANISLAU DA SILVA – ME - CNPJ Nº: 14.579.942/0001-80, pelo valor global de R$ 1.056,00(hum mil, e cinquenta e seis reais); X7E EMPREENDIMENTO LTDA - CNPJ Nº: 22.594.152/0001-00, pelo valor global de R$ 25.399,00(vinte e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais); JOHNNY LIMA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA - CNPJ Nº: 27.950.673/0001-69 pelo valor global de R$ 15.200,00(quinze mil e duzentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de agosto de 2023. ASSINAM PELOS CONTRATADOS: Samuel Stanislau da Silva - CPF nº 003.029.163-18; Caio Lincoln Almeida de Oliveira - CPF nº 033.616.063-14; Raimundo Nonato Rodrigues da Silva - CPF nº 035.233.018-07, respectivamente. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. AURORA-CE, 18 DE JULHO DE 2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - ORDENADORA DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, através da sua Ordenadora de Despesas, vem publicar o Extrato de RATIFICAÇÃO, resultante do julgamento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.20.01, cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA VISANDO RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO HOJE EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO — FUNDEF QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AOS COFRES DESSA ADMINISTRAÇÃO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO, PELA UNIÃO, VALOR MINIMO ANUAL POR ALUNO — VMAA, JUNTO AO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. FAVORECIDO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Engenheiro Oscar Ferreira, nº 47 - Bairro Casa Forte, CEP: 52.061-022, Recife/PE, inscrita no CNPJ nº 35.542.612/0001-90. VALOR: a título de honorários advocatícios, o importe correspondente a R$ 0,15 (quinze centavos) para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado aos Cofres deste Município. Data da Ratificação: 20/07/2023. Ordenadora de Despesas: Cícera Edana Tavares Luna. AURORA/CE, 20 de julho de 2023.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO do Município de AURORA/CE, torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.07.20.01-01, resultante da Inexigibilidade de Licitação Nº 2023.07.20.01: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.122.0044.2.011 (1500100100). ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA VISANDO RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO HOJE EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO — FUNDEF QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AOS COFRES DESSA ADMINISTRAÇÃO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO, PELA UNIÃO, VALOR MINIMO ANUAL POR ALUNO — VMAA, JUNTO AO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Engenheiro Oscar Ferreira, nº 47 - Bairro Casa Forte, CEP: 52.061-022, Recife/PE, inscrita no CNPJ nº 35.542.612/0001-90. ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - CPF nº 377.377.244-00. ASSINA PELO CONTRATANTE: CÍCERA EDANA TAVARES LUNA. VALOR GLOBAL: Em razão dos serviços descritos na CLAÚSULA SEGUNDA, serão pagos ao CONTRATADO honorários advocatícios na proporção de R$ 0,15 (quinze centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais, limitado ao valor dos juros de mora decorrentes da expedição do Precatório. Estima-se que o valor total de recuperação em favor do Município é de R$ 45.062.623,38 (quarenta e cinco milhões, sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos), representando os honorários contratuais o montante estimado de R$ 6.759.393,50 (seis milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).AURORA/CE-CE, 20 de julho de 2023. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de AURORA-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual nº. 2023.07.19.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ADEQUAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA ROMÃO SABIÁ, NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.361.0020.1.006. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - 15400000000 - 1542000000

CONTRATADOVALOR GLOBALT A FRANÇA SERVIÇOS - ME

CNPJ Nº. 24.964.064/0001-70R$ 32.001,38(trinta e dois mil, um reais e trinta e oito centavos)VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60(sessenta) dias. ASSINA PELO CONTRATADO: Tiago Alves França - CPF - 062.766.913-13. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. AURORA-CE, 19 DE JULHO DE 2023