Portaria n° 050701/2023 05 DE JULHO de 2023.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Coordenadora Escolar da EEIF. Vicente Rodrigues dos Santos, a senhora Rosiane Bezerra Benício, portadora do CPF n° 044.203.483-05, e RG nº 2005014073490 SSP/CE.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Fica revogada a portaria nº 040728/2023 e demais disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 05 de julho 2023.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 050702/2023 05 DE JULHO de 2023.
DISPÕE SOBRE A nomeaçao DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Coordenadora Escolar da EEIF. Vicente Rodrigues dos Santos, a senhora Carlas Cristina Saraiva, portadora do CPF n° 036.855.493-75, e RG nº 2002015081297 SSP/CE.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 050703/2023 05 DE JULHO de 2023.
DISPÕE SOBRE A nomeaçao DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para Cargo Comissionado de Coordenadora Especializada da Atenção Básica, a senhora Ana Maria Fernandes Bezerra, portadora do CPF n° 024.741.703-32, e RG nº 2005005111074 SSP/CE.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Aurora-Ceará, 05 de julho de 2023.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
CHAMADA PÚBLICA PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) COTISTAS DO PROCESSO SELETIVO 001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA CEARÁ.
A Secretaria Municipal de Governo e Gestão torna pública a convocação para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração como pessoa negra para provimento de vagas de candidatos (as) regular referente ao Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 001/2023 – da Prefeitura Municipal de Aurora Ceará, que será conduzido pela Comissão de Heteroidentificação, designada por portaria nº 030705/2023, nos seguintes termos:
1.Ficam convocados (as) os (as) candidatos (as) aprovados no resultado final do Processo Seletivo 001/2023 da Prefeitura Municipal de Aurora Ceará que se autodeclararam negros para comparecer à entrevista a ser realizada no Casarão da Cultura, ao lado na Igreja Matriz, no dia 07/07/2023, às 09 horas.
2.Todos (as) candidatos (as) devem estar disponíveis no horário informado. Não será permitido o ingresso dos (as) candidatos (as) fora do horário estabelecido.
3.Os (as) candidatos (as) que não comparecerem serão considerados (as) ausentes e concorrerão apenas às vagas da ampla concorrência.
4.Durante o procedimento, os (as) candidatos (as) deverão apresentar seu documento de identificação à Comissão de Heteroidentificação, bem como demais documentos que achem necessários.
5.A Comissão de Heteroidentificação utilizará:
I. para os candidatos negros, exclusivamente, o critério fenotípico para aferição da condição declarada pelos (as) candidatos (as) na inscrição do processo seletivo, não sendo considerados quaisquer registros ou documentos pretéritos eventualmente apresentados, inclusive imagens, documentos e certidões referentes à confirmação em procedimentos de heteroidentificação realizados em outros concursos públicos.
6.O procedimento de heteroidentificação será registrado, através de imagem ou vídeo, ficando a critério da Comissão de Heteroidentificação.
7.Os resultados serão disponibilizados, até o dia 11/07/2023, no Diário Oficial do Município.
Aurora/CE, 05 de julho de 2023.
Mauro Tavares de Luna
Secretário Municipal de Governo e Gestão
