EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTRURA do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO termo aditivo ao Contrato nº. 2022.08.04.01 decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PARA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA DE SAÚDE NO DISTRITO DE INGAZEIRAS, NO MUNICÍPIO DE AURORA, CONFORME PROJETO BÁSICO DA SECRETATARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE DESENV. URBANO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTRURA. CONTRATADO(A): T A FRANÇA SERVIÇOS - ME - CNPJ sob o nº 24.964.064/0001-70. PRAZO DE DURAÇÃO: até 30 DE JUNHO DE 2023. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Tiago Alves França. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO.
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA – A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2022.12.23.01, cujo objeto é a RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE(UBS) DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I., dispondo do seguinte resultado: a empresa: LOCAMIX EIRELI - ME – CNPJ Nº. 13.053.642/0001-09, apresentou menor entre as concorrentes classificadas, valor global de R$ 2.069.002,03(dois milhões, sessenta e nove mil, dois reais e três centavos), tudo conforme Ata, e MAPA COMPARATIVO de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. AURORA – CE, 31 DE MAIO DE 2023. Francisco Ramalho Meireles – Presidente da CPL.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, torna público o extrato do primeiro aditivo aos Contratos nº. 2023.01.23.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, 2023.01.23.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2023.01.23.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 2023.01.23.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, decorrente do processo licitatório na modalidade, Pregão Eletrônico nº. 2022.05.20.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.05.20.01/2022 - SRP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE BOTIJAO E RECARGA DE GÁS GLP DE 13 KG, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, TUDO CONFORME ANEXO I. CONTRATADA: HENDDERSON MACÊDO TAVARES - ME - CNPJ Nº. 22.702.409/0001-92. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE BOTIJAO E RECARGA DE GÁS GLP DE 13 KG, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, TUDO CONFORME ANEXO I.
LOTEDESCRIÇÃOVR CONTRATADOVR REALINHADOPERCENTUAL
(%)02Recarga de gás liquefeito do petróleo (GLP) acondicionado em botijão de 13 kg, com condições em acordo com a portaria n. 47 de 24/03/99 – ANP.R$ 119,00R$ 105,00-11,76%ASSINA PELA CONTRATADA: Hendderson Macêdo Tavares, ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento, Cícera Edana Tavares Luna, José Drivaldo de Oliveira e Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos, respectivamente. - Aurora – CE, 01 DE JUNHO DE 2023
O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOÃO AECIO DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS, NO DIA 02 DE JUNHO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital das Clínicas Clínicas na data 02/06/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 02 de junho de 2023.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOÃO PAULO DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO CIRCULA CEARÁ A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-CE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 03 DE JUNHO DE 2023, NA CIDADE DO CRATO- CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
I- Local Crato/CE, . na data 03/06/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 02 de junho de 2023.
João Paulo Pinto do Nascimento
Secretário Municipal de Finanças
PRESIDÊNCIA DA VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
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Às 18h, achavam–se presentes os seguintes Srs. vereadores: Yanne Marina Leite Oliveira – Lucimar Bernardo Fernandes – José Aderlanio Macedo – Silvio Bezerra Benicio – Cicero Evangelista Lopes – Francisco Pereira Sales - Bruno Fernandes Dos Santos – Antônio Wilton dos Santos – Wellington Rodrigues de Lima – Sebastiana Maria da Assunção Neta Macêdo.
PRESIDÊNCIA – Vereadora Marina Leite
Vereadora Marina Leite (Presidenta) Iniciou cumprimentando o público e em seguida abriu os trabalhos da sessão ordinária. Como forma de homenagear aos que já partiram dessa vida para o encontro de Deus, pediu para que todos ficassem de pé para um minuto de silêncio e que rezassem um pai nosso em seguida pelas vidas de seu Chico Amor, Maria do Céu e Gilberto. Perguntou se algum vereador tem interesse na leitura da ATA da sessão anterior, ninguém se manifestou. Abriu a votação, sendo aprovada por unanimidade de votos.
Dando prosseguimento, inicia o pequeno expediente:
PEQUENO EXPEDIENTE
Leitura da pauta:
OFÍCIO RECEBIDO Nº 143/2023-GP DO PREFEITO MARCONE TAVARES
OFÍCIO RECEBIDO Nº 146/2023-GP DO PREFEITO MARCONE TAVARES
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023, de autoria do(a) YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA, BRASA, GERISMAR PEREIRA, LUCIMAR BERNARDO FERNANDES, SILVIO, que ALTERA O ART. 72-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO AURORA-CE.
Projeto de Lei Ordinária nº 9/2023, de autoria do(a) MARCONE TAVARES, que DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 12/2023, de autoria do(a) MARCONE TAVARES, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AURORA-CE À ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS, CULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12/2023, de autoria do(a) GERISMAR PEREIRA, que DENOMINA A RUA VICENTE ANTONIO DOS SANTOS NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13/2023, de autoria do(a) YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA, BRASA, GERISMAR PEREIRA, NININHA DO SINDICATO, SILVIO, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº507, ALTERA VALORES SALARIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14/2023, de autoria do(a) NININHA DO SINDICATO, que DENOMINA A RUA FRANSQUINHA LEAL NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023, de autoria do(a) NININHA DO SINDICATO, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A KÁTIA MIKAELA PINTO DE MACÊDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento nº 32/2023, de autoria do(a) MARINA LEITE, que Requer SEJA ENVIADO O EDITAL DA COPA AURORA 2023.
Requerimento nº 33/2023, de autoria do(a) MARINA LEITE, que Requer O envio do dispositivo legal que cria os cargos de Estudo Orientado e Empreendedorismo, Redação e Produção Textual e Professor de Ciências, Geometria e Aritmética, bem como requer a cópia dos dados que foram enviados ao TCE a respeito destes cargos.
Indicação nº 96/2023, de autoria do(a) MARINA LEITE, que Indica Seja colocado câmeras de monitoramento na praça das populares, a fim de prevenir o deterioramento da mesma.
Indicação nº 97/2023, de autoria do(a) GERISMAR PEREIRA, que Indica QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA DE LIXO NAS PRAÇAS, PARA EVITAR QUE AS PESSOAS JOGUEM OS LIXOS NO CHÃO.
Indicação nº 98/2023, de autoria do(a) GERISMAR PEREIRA, que Indica QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS PERTENCENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA.
Indicação nº 99/2023, de autoria do(a) MARINA LEITE, que Indica QUE SEJA FEITO CAPINAÇÃO DA RUA JOSÉ ALVES NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
Indicação nº 100/2023, de autoria do(a) NININHA DO SINDICATO, que Indica Que o município envie o PL do Piso Salarial da Enfermagem, logo após o crédito em conta dos recursos federais. Tendo em vista que a Portaria do Ministério da Saúde já foi publicada no dia 12 de maio de 2023. Inclusive já consta na Portaria os valores que serão repassados ao município de Aurora.
Indicação nº 101/2023, de autoria do(a) BUDU, que Indica QUE SEJA RECUPERADA AS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO VARZANTES, VARZANTES DE BAIXO E DE CIMA, LAGOA DO MACHADO, SÍTIO CARRASCO E TODAS ESTRADAS DAQUELA REGIÃO.
Indicação nº 102/2023, de autoria do(a) NININHA DO SINDICATO, que Indica QUE ACIONE O SETOR RESPONSÁVEL PARA REALIZAR UMA LIMPEZA NO TERRENO EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL, FAZENDO A CAPINAÇÃO, DEVIDO ESTÁ COM BASTANTE VEGETAÇÃO.
Indicação nº 103/2023, de autoria do(a) BRUNO DO PAREDÃO, que Indica QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIOS, O MAIS BREVE POSSÍVEL, COM AS CLÍNICAS EM QUE O MUNíCIPIO AINDA NÃO OFERTA OS TIPOS DE SERVIÇOS MÉDICOS E EXAMES. A FIM DE SANAR OS PROBLEMAS EXISTENTES ATUALMENTE, POIS, OS PACIENTES PRECISAM O MAIS RÁPIDO REALIZAR OS EXAMES E AS CONSULTAS.
Indicação nº 104/2023, de autoria do(a) BRUNO DO PAREDÃO, que Indica QUE SEJAM INSTALADOS BANCOS PARA ACOMODAÇÃO DE PESSOAS NA PRAÇA PADRE CÍCERO NO CENTRO DA CIDADE.
GRANDE EXPEDIENTE
VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Disse que era um dia bastante triste e quase não conseguia vir para a sessão, mas seu pai o ensinou a ser forte e tem procurado ser. Hoje não tem mais pai e mão, mas dorme com a consciência tranquila daquilo que fez e daquilo que os pais mereciam. Disse que dói bastante, mas é a vida. Lembrou que na semana passada, não lembra o dia ao certo, foi lembrado nas redes sociais por uma pessoa que não tem credibilidade, disse que não a conhece e não irá falar dela pelo que ouviu dizer, pois se falasse dela pelo que ouviu iria falar coisas que só “Jesus do céu acode”. Direcionado a essa pessoa, disse que não tem nenhum filho sem ser registrado em seu nome e também em sua família não conhece quem tenha filho sem ser registrado. A pessoa disse “vereadores olhem para os vossos passados para não exigir demais”, então é todos os vereadores e acabou de ouvir os demais vereadores cobrando. Disse “sua incompetente, sua babona puxa saco do prefeito, a nossa missão aqui é de cobrar. Na reunião eu não falei do prefeito, simplesmente disse o que estava acontecendo e se passando. Sendo assim vamos discriminar Gerismar porque pediu quantas horas foram gastas no campo. Vou dizer mais, você me mandou calar a boca aqui na câmara. Mas só irei calar minha boca aqui, na rua ou onde tiver, quando tiver partido dessa para outra. Sua babona, você disse que meus eleitores estão se aposentando. Aposentado vota, aposentado é gente, aposentado é amor de todo mundo. Quem é que não quer bem ao seu pai, sua mãe, seu tio depois dos 60 anos. Em novembro completo 60 anos e se tiver direito vou me aposentar e se não tiver irá esperar ate o dia que me aposentar. Você diz aqui que se lhe matarem todo mundo já sabe quem foi que mandou lhe matar. Você deverá saber onde foi que eu matei alguém ou mandei matar, pois acredito que a justiça vai procurar onde foi que eu já matei alguém. Se você baba tanto o prefeito, eu não vou deixar de cobrar as coisas aqui nessa casa.” Disse que está vindo um projeto para desmembrar a secretaria do meio ambiente da secretaria de obras, para que seja criado novos empregos e um pobre precisa de um carro para ir em Juazeiro e não tem, isso é uma vergonha. Disse “isso é pra você babona, agora vá para as redes sociais e diga que estou lhe chamando de babona, puxa-saco. Mas dizem que você é meia fraca do juízo, você vai brigar com a justiça, não é comigo.” Disse que a ponte do juiz, que for para ingazeiras tem que ter cuidado, na ponte da Caiçara, em vários lugares já cedeu, vereador serve para isso, para cobrar. Falou em fome e disse que falará de novo, pois fome e doença é a mesma coisa. Disse que tiraram a secretaria de Ação Social que de vez em quando ainda arrumava umas cestas básicas para o povo do araçá. Não sabe que está secretária atualmente, mas não ouviu falar que arrumasse nada. Disse que não falou do prefeito, mas desmembrar e criar uma secretaria para dar empregos e ter contrato de emprego mais do que já tem sem passar nessa casa, os vereadores estão servindo de bonecos. Sabe que tem uns 8 a 10 motoristas contratados. Pediu respeito. Disse que se continuasse o difamando iria ajuizar uma ação, pois alguém teria que tomar providencia e medir a reputação de um ou de outro. Disse que os vereadores são representantes do povo e merecem respeito e se existe alguma coisa, que seja dito e provado. Disse que cobra as coisas que ver que tem sentido, não faz requerimento a toa. Disse que aceita qualquer um da oposição defender o prefeito, agora vir com babação e puxa saco, não. Pediu desculpa pelo desabafo, mas não poderia deixar assim, se não iria querer fazer com qualquer outro vereador. Disse que na próxima vez levará diretamente para justiça. Finalizou.
VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA Se sensibilizou com o vereador Aderlanio, ate porque no momento em que falta com respeito a ele, falta com respeito aos seus eleitores que acreditaram e confiaram no vereador.
VEREADOR FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Aproveitou a oportunidade para parabenizar todas as mães no município pela passagem do dia das mães. Solidarizou-se com o vereador Aderlanio pela perda do seu pai, pois quem o conheceu sabe que seu Chico não tinha partido, era um camarada que gostava de estar no meio do povo, de conversar, de brincar. Relembrou momentos especiais que teve ao lado de seu Chico Amor e ressaltou que a sua morte o deixou bastante triste, pois era uma pessoa que cativava as pessoas. Falou sobre a morte de Dona Maria do Céu e lamentou, estendeu seu abraço aos familiares em especial ao vereador Osasco. Trouxe a esta casa um projeto que dá nome a uma rua, no bairro araçá, trata-se de Vicente Antônio, de uma das maiores famílias do araçá, só filho tinha 22. Ele residia ao lado da praça do monsenhor e veio a falecer em 2011. Acha justo reconhecer aqueles que fizeram algo pela cidade, Vicente Antônio trabalhou na cooperativa, criou a enorme família trabalhando em dois empregos. Trouxe o projeto e pediu apoio dos colegas vereadores. Elaborou um projeto de indicação ao município solicitando a colocação de caixas coletoras de lixo, visto que esta acontecendo as reformas das praças, que estão muito bonitas, porem as pessoas que por elas passam não tem um local para depositar o lixo, então que o município prepare com urgência a colocação daquelas caixinhas coletoras de lixo, coleta seletiva, indicando com cores para que a população tome conhecimento. Pra trabalhar também a grande preocupação com o lixo e que o município possa reciclar esse lixo. Solicitou ao município a substituição das lâmpadas queimadas do distrito de Santa Vitória, pois esteve no distrito e percebeu que tem umas 30 lâmpadas queimadas, pediu que resolvesse com urgência pois além de iluminar o distrito, garante a segurança. Pediu ao gestor que providencie o conserto dos bancos da pracinha de Santa Vitória que estão quebrados. Disse que fez um requerimento solicitando a empresa responsável respostas sobre a questão das calçadas, não veio a resposta, disse que é uma irresponsabilidade e pediu para , caso os colegas aceitem, fazer um requerimento solicitando ou convocando o responsável por essa empresa a prestar esclarecimento nessa casa, acredita ser uma falta de respeito, pois já é o segundo requerimento que faz e não tem respostas. Ressaltou que representa a vontade do povo, pois foi procurado e ficou de dar uma resposta. Disse que não quer mais reposta, gostaria que viessem ate esta casa prestar esclarecimento. Ressaltou que o povo merece respeito e que as empresas estão brincando com o povo de Aurora, teve o caso da transnordestina que fez o que quis com o município e não deu nenhuma resposta, deixando um prejuízo para a população. Pediu para que essa convocação fosse feito em conjunto e a empresa mandasse um responsável para prestar esclarecimentos. Finalizou.
VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO – Disse que não viu a resposta sobre o questionamento a respeito dos valores da nova secretaria.
VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Direcionou sua fala ao vereador Aderlanio, disse que sente muito pelo falecimento do seu pai, um homem de referencia em Aurora, que foi vereador desta casa, uma pessoa que deixou um legado positivo nessa cidade. Disse que infelizmente não pode comparecer ao enterro, pois estava no hospital conseguindo a transferência de um amigo que foi acometido por um ferimento de cobra. Mas ressaltou seu sentimento e estendeu seus pêsames. Falou também sobre Maria do Céu, tia do vereador Osasco, que perdeu a vida de forma repentina, uma companheira de trabalho que teve a oportunidade de conhecer de perto e por problemas pessoais também no pode se fazer presente do velório, mas deixou seu pesar a todos os familiares. Falou da passagem do dia das mães e felicitou todas as mães, ressaltando a importância das mães. Falou também sobre a data do dia 18 de maio, dia nacional do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes do país, o município vem aos poucos implantando ações diretas e indiretas para melhorar a qualidade de vida dos jovens, tirando eles de ambientes que muitas vezes podem levar a eles um prejuízo na sua saúde mental e no seu bem estar. Parabenizou Wesley Leite que esta à frente como articulador do selo UNICEF e vem realizando varias ações, junto a ação social. Trouxe algumas indicações, uma deas é sobre a troca com urgência de alguns recipientes da coleta de lixo, que algumas não tem mais nem fundo de tanto ferrugem. Ressaltou que o vereador é uma extensão do que o povo pede. Outra indicação é que seja licitado com urgência o serviço de manutenção de bombas dos poços profundos do município. Pediu também que fosse colocado bancos na praça do Padre Cicero, pois foi feito a reforma e não tem onde sentar. Solidarizou-se com o vereador Aderlanio, disse que atualmente tramita a nível nacional um projeto de Fake News, pois as pessoas que estão por trás do celular se sentem livres nas redes sociais para tudo, para dizer o que quer, falar mal, essa animosidade e sentimento de ódio não pode existir, já esta em tempo de acabar.
VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO – Disse que o pior é que não conhece a pessoa, nunca maltratou ou falou mal da pessoa. Mas espera que ela fale o dele o tanto que ele fala dela. E deseja que todo mundo o respeite da forma que ele respeita as pessoas.
VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO) – Disse que toda a população conhece todo vereador e o vereador não conhece toda a população. Disse que todo vereador está pronto para ouvir o povo, pois os vereadores são uma extensão da população. Disse que as vezes as pessoas esquecem que por trás do politico, existe um pai, um cidadão que trabalha. Disse que é tratando bem que será tratado bem. Finalizou.
VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO – Agradeceu as palavras do vereador Bruno, pois tudo o que o vereador falou é a pura verdade. Essa casa é do povo, os vereadores foram eleitos para trazer respeito. Disse que passou pelo sentido de desejar seus pêsames a família de Maria do Céu. Ressaltou que tem um amigo da Santa Cruz que sofreu um acidente e cortou o pé e o posto de saúde não tem nem o material de fazer curativo. Finalizou.
VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Disse que a licitação de manutenção de bomba foi finalizada dia 24/04 e já foi feito o contrato e quem ganhou foi Alciomar.
VEREADORA LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)- Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Trouxe uma indicação ao executivo, chamando a atenção de todos os vereadores, para acompanhar essa luta sobre a questão do piso salarial da enfermagem. Houve um momento em que vieram a esta casa muita discussão, no entanto naquele momento não havia muito que fazer, pois a nível federal não havia tramitado como deveria. Lembrou que na sessão passa perguntou sobre o piso salarias e responderam que quando a portaria fosse publicada, porém quando enviaram essa resposta, a portaria já havia sido publicada e por isso está reforçando novamente para que tomem as providencias já para estarem mandando esse projeto, pois a portaria do ministério da saúde já foi publicada no dia 12 de maio, já com os valores que será repassado para todos os municípios. Ressaltou que assim que o credito for feito, que seja encaminhado o projeto para aprovação. Outra indicação que trouxe, pois estava observando que o terreno de frente a câmara está precisando de uma limpeza, a vegetação ta muito alta e é uma área central, chamou a atenção do município para acionar o setor responsável que é a limpeza publica para dar uma geral aqui em frente à câmara municipal.
VEREADOR FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR) – Disse que a vereadora deveria estender para todas as ruas.
VEREADORA LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)- Viu que em alguns locais já está fazendo, mas que se estenda mesmo a todas as ruas da cidade. Tem umas calçadas que o mato ta cobrindo. Trouxe um projeto de lei de lei do legislativo que vai ser apresentado as comissões aind, a pedido dos familiares e dos amigos da professora Francisquinha Leal, que morou na rua Guedes Martins, trabalhou muito tempo muito tempo na escola do Estado e depois que se aposentou prestou serviços voluntários por muito tempo a comunidade, tanto para a Igreja Matriz, como para a Capela de São Francisco, então o projeto denomina a travessa Bela Vista, que fica ao lado esquerdo da Capela de São Francisco, com o nome da professora Frascisquinha Leal, o projeto vai para as comissões, mas de já pediu o apoio de todos os vereadores. Pediu apoio aos colegas vereadores para aprovação do projeto de decreto do legislativo, concedendo o titulo de cidadã aurorense a Kátia Mikaela Pinto Macedo, explicou que Katia nasceu em Portugal, mas viveu e construiu sua historia aqui, ama demais essa terra e leva o nome de Aurora por onde passa, era um desejo de Katia receber esse titulo e hoje o projeto esta nessa casa. Falou sobre uma resposta que veio do executivo a respeito de uma indicação que fez sobre a questão do salario mínimo, que tem que mandar novamente para esta casa para reajustar entre 1320, a resposta que veio é que vão elaborar o projeto. Falou sobre seu Chico Amor, pois não poderia deixar de homenageá-lo, um homem que tanto ensinou. Disse que ficaram guardado todos os seus conselhos, a consideração, o respeito. Disse que recebia sua visita diariamente no sindicato e que ele deixara uma grande saudade. Sobre a questão das redes sociais, disse que já aconteceu varias vezes com ela e vez ou outra se depara com seu nome nas redes sociais. Disse que pessoas publicas estão expostas a muitas coisas. Ao pessoal que participarão do processo seletivo, desejou boa prova e boa sorte. Finalizou.
VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO – Ressaltou que o que encabulou com a postagem na rede social foi o fato da pessoa ter dito “se me matarem já sabe quem foi”, pensou que alguém poderia ter oferecido algum dinheiro a pessoa, pois não a conhece. Agradeceu a Nininha pelo apoio.
VEREADOR WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU)- Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Falou sobre o projeto de sua autoria, o qual foi sancionado tornando-se lei, no qual estabelece as politicas publicas para segurança escolar do município, bem como as instituições privadas de ensino aqui do município. Essa lei, sem duvidas, através da sua elaboração começa a ser implantada também as medidas necessárias para prevenir e combater certas situações de segurança nas escolas. Falou sobre um oficio e pediu apoio dos vereadores, para que todos pudessem assinar, oficio que será enviado ao departamento nacional de infraestrutura de transporte, o DNIT, para poder restabelecer as condições de normas de trafego no município que a empresa transnordestina deixou de prejuízo a todos que tem suas residências e terrenos e que de certa forma foram prejudicados por falta de assistência da empresa, conforme foi falado na sessão anterior agira ficou a cargo do DNIT e está enviando o oficio para que o quanto antes seja resolvido, bem como está encaminhando copia do oficio ao deputado federal Yury Bruno, Yury do Paredão. Certo do apoio dos vereadores, pediu que seja enviado o oficio com urgência e que possam contar com a resolução dos problemas. Pediu permissão a vereadora Nininha para compartilhar seu apoio a sua indicação e parabenizar a antecipação, pois é preciso cobrar para exercer de fato a função do vereador. Pediu permissão para subscrever a indicação da vereadora Nininha, no qual solicita o envio do projeto de lei que trata o piso salarial da enfermagem, bem como está fundamentado já de acordo com a portaria do Ministério Publico que foi publicado dia 12 de maio, diante desse fato não há o que argumentar, é mandar para a câmara o quanto antes, para que a câmara aprove. Solicitou, por indicação, ao executivo e a secretaria de obras que após a conclusão dos serviços que já estão em andamento nesse município, dessem inicio a recuperação das estradas no sitio Varzante, principalmente no trecho da Vazante de baixo, Vazante de cima, lagoa e toda aquelas imediações. Externou seus sentimentos ao vereador Aderlanio e toda sua família pela morte de seu Chico, nesse momento não palavras que confortem o coração da família. Sem duvidas seu Chico deixou muitas coisas boas a quem teve a oportunidade de conhecê-lo. Finalizou.
VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO – Agradeceu as palavras do vereador Budu. Recordou que seu Chico teve dois mandatos como vereador, Adailton três mandatos e ele com quatro mandatos. Onze mandatos dentro dessa casa são muita responsabilidade. Agradeceu a todo mundo que reconheceu e valorizou seu pai. Lembrou que seu Chico tinha raiva da morte e morreu de imediato.
VEREADOR ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS (BRASA) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Falou sobre seu Chico Amor, um homem serio, digno, amigo transparente, amoroso com os filhos. Tem o prazer de ter sido tão amigo dele. Sempre admirou a amizade de Aderlanio com o seu pai. Perder a mão e o pai tão próximo não é fácil. Desejou força a família. Falou de Dona Maria do Céu, tia do vereador Osasco. Falou sobre a passagem do dia das mãe e falou da importância das mães. Falou também sobre as redes sociais e pediu para que as pessoas tenham compromisso com as redes sociais, não criticar as pessoas, respeitar seu próximo.
VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO) – Disse que antes de falar de alguém devemos nos olhar, pois pra falar de qualquer pessoa na rua e qualquer critica que seja construtiva. A rede social não é um lugar aberto pra denegrir a imagem dos outros.
VEREADOR ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS (BRASA) – As pessoas devem ter compromisso com o que diz. Desejou boa prova a todos que vão realizar o processo seletivo, que Deus abençoe a todos. Disse que essa sessão é muito sentimental, ate teve proposta para adiar a sessão, mas o plenário já tinha compromisso. Finalizou.
VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUINHO)- Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam presentes. Desejou seus sentimentos ao vereador Aderlanio, pelo recente falecimento do seu pai, seu Chico Amor, uma pessoa especial por quem tinha grande apreço. Desejou seus sentimentos a família de dona Maria do Céu, parente do vereador Osasco. Pediu que fosse enviado um oficio referente ao requerimento respondido e lido na ultima sessão, solicitando que seja enviado o restante do contrato que veio incompleto, contendo todos os pagamentos realizados esse ano, visto que sabe que no município não tem apenas 15 carros locados. Frisou que esta solicitando todos os contratos com pagamentos, caso não venha, ira procurar outros meios. Sobre a fala do vereador Gerismar sobre a praça e sobre o campo, que teve como resposta que foram trabalhadas 137 horas do trator mais 10 horas da maquina patrol. Sobre a quadra, disse que lá está precisando de uma rede nova. No Tipi tem varias lâmpadas queimadas e gostaria que fosse resolvido, bem como que ajeitassem o campo de futebol do Tipi, que esta abandonada. Pediu que fosse recuperada a estrada da oiticica e monte alegre, pois está numa situação horrível. Sobre o programa da agricultura familiar, pediu que o município realizasse o pagamento daqueles que entregaram em 2023. Finalizou.
VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Dedicou votos de pesar as famílias de seu Chico Amor, da agente de saúde Maria do Céu, de Gilberto, que deus possa acalmar o coração de cada familiar. Solidarizou-se com os ataques que o vereador Aderlanio recebeu e afirmou que fala dele não conhece o comportamento. Frisou que ao desrespeita-lo, desrespeitou também os seus eleitores. Trouxe alguns projetos de indicações, pois sente que a população das populares tem ficado um tanto quanto esquecida, principalmente no que tange a praça, já foi levantado diversas vezes problemático como iluminação, bancos que estão sendo destruídos. Na ultima sessão trouxe a questão do saneamento, que estava sendo cobrada uma taxa de saneamento, sendo que eles não possuem saneamento, por isso é necessário fazer o desgotamento das caixas de fossas, para que entrem em contanto com a cagece para se informar sobre esse saneamento que é pago. E também para que o município tenha mais cuidado com aquela praça e também os munícipes, pois nada se quebra sozinho. Já que não há a conscientização por parte da população, que o município coloque câmera de segurança na praça, para possibilitar a identificação dos autores e que estes sejam penalizados por estarem quebrando o patrimônio publico, visto que é crime. E também que seja feito a capinação da rua José Alves, uma rua que fica ao lado do hospital e está bastante coberta por mato. Nas respostas que vieram do executivo falaram que o roço das estradas já está começando e indagou qual a empresa que ganhou o certame, visto que a licitação não foi nem publicada. Pediu para que os ofícios sejam enviados para secretaria de direito e não somente ao gabinete, pois a respostas que estão vindo é que será indicado, para que a resposta seja mais direta, se será feito ou não. E pediu para que o executivo tenha zelo com as respostas enviadas a esta casa, pois a falta de respeito com os vereadores desta casa é também uma falta de respeito com os eleitores, que elegeram seus representantes. Desejou boa prova ao pessoal que irá realizar a prova. Ressaltou que já foi realizado o repasse da união para o município do piso da enfermagem, mas que o edital tenha uma mudança a tempo para prevê o aumento salarial dos enfermeiros, para que depois não seja usado como desculpa. Parabenizou a secretaria de ação social pelo movimento realizado nas ruas, para que consiga combater o assedio infantil, tendo cuidado com as crianças. Logo estarão inaugurando a procuradoria da mulher, para que possam também esta levantando esse discurso de conscientização da violência conta a mulher. Pediu para que fosse enviado um oficio ao deputado federal Mauro Filho que foi relator do projeto do PIS da enfermagem, como forma de agradecimento por todo esse cuidado com a categoria dos enfermeiros. Finalizou.
VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO – Disse que falou com o deputado Davi, para que ele faça um requerimento para que seja feito uns três quilômetros de passeio na rodovia Olegário Macedo, visto que esta arriscado acontecer um acidente, pois a via é estreita. O deputado se prontificou de encaminhar esse requerimento.
VEREADOR WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU)- Solicitou a leitura do oficio 08/2023 do gabinete do vereador Budu ao senhor Fabricio de Oliveira Galvão, diretor geral substituto do DNIT, que tem como assunto o reestabelecimento das condições normais de trafego em trecho de malha viária em que foram realizadas obras de concessão ferroviária.
Leitura:
Aurora – CE, 18 de maio de 2023
Ofício Nº 008/2023-GV
AO SENHOR
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT)
SAN QD. 3 LOTE A, 4º ANDAR, SALA 097, ED. NÚCLEO DOS TRANSPORTES
CEP 70040-902 BRASÍLIA/DFASSUNTO: RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES NORMAIS DE TRÁFEGO EM TRECHO DE MALHA VIÁRIA EM QUE FORAM REALIZADAS OBRAS DE CONCESSÃO FERROVIÁRIA.
Senhor Diretor,
Em virtude da concessão outorgada pela União Federal através do decreto de 30 de dezembro de 1997, publicado no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 1997, que entre si celebraram o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e a Empresa Ferrovia Transnordestina Logística S.A. – FTL, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, foram realizadas obras no território do munícipio de Aurora – CE.
Ocorre que, em decorrência das referidas obras, os munícipes e demais pessoas que necessitam trafegar pela cidade passaram a sofrer inúmeros transtornos e prejuízos, haja vista a principal via que dá acesso à cidade ter sido fechada durante a execução das obras e, mesmo após a sua finalização, ainda se encontrar obstruída.
Impende esclarecer que, durante o período de obras, foi realizado um desvio que modificou a forma de ingressar na cidade, passando a ser realizada por meio de uma estrada carroçal. Com isso, o acesso deixou de ser realizado pela estrada asfaltada (CE 288), que contém, inclusive, sinalização oficial do Governo Estadual, e passou a ser por uma estrada de difícil locomoção, composta por barro e terra (fotos em anexo).
Além disso, os acessos a vários sítios da região também foram dificultados com os desvios realizados, fazendo com que tenham que ser percorridos quilômetros a mais para acessá-los, o que antes das obras não era necessário. Some-se a isso o fato de um grande trecho do município ter sido obstaculizado por placas de sinalização, que permitem apenas “acesso restrito”, sinalizando que apenas pessoas daquela localidade podem acessá-la.
Cumpre esclarecer que toda a grave situação acima descrita fica ainda mais crítica durante o período chuvoso, tornando-se o acesso à cidade praticamente intransitável, com várias poças de lama, ocasionando atolamentos constantes.
Após a conclusão das obras, a empresa executora retirou-se da cidade. Oficiada pela Câmara Municipal de Aurora para prestar informações sobre uma possível data de liberação da principal via que dá acesso à cidade, a empresa informou que cumpriu rigorosamente os projetos executivos da Transnordestina Logística S.A. (TLSA), conforme cópia em anexo.
Com isso, os munícipes sofrem com demasiados transtornos e anseiam por uma solução.
Desta feita, requer que sejam tomadas as devidas providências no sentido de restabelecer, com a máxima urgência possível, as condições normais de tráfego no trecho de malha referente às obras da concessão ferroviária.
Por fim, destacamos que o presente ofício foi encaminhado como cópia ao gabinete do Senhor Deputado Federal Yury do Paredão (PL), solicitando, para tanto, a necessária interlocução política com a supracitada situação para fins de solucionar esta demanda de enorme importância para os munícipes de Aurora – CE.
Atenciosamente,
WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA
VEREADOR
VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Acredita que todos os vereadores assinarão, para ver se consegue através do deputado Yury do Paredão resolver esse problema que tem sido um transtorno para todo mundo que precisa trafegar por essas regiões.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Ordinária nº 9/2023, de autoria do(a) MARCONE TAVARES, que DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO – Como falou anteriormente, esse projeto dará um impacto de mais de 80 mil, uma vez que a saúde esta precária e desmembrar para criar uma nova secretaria, não acha justo com a população. Ao invés de gerar esse impacto que fosse feito alguma coisa pelos carentes que clamam por algo melhor.
VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Votaram contra o vereador Aderlanio Macedo e o Vereador Cicero de Nequinho. Votaram a favor, os demais vereadores com exceção do vereador Osasco, que não está presente na sessão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023, de autoria do(a) NININHA DO SINDICATO, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A KÁTIA MIKAELA PINTO DE MACÊDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Requerimento nº 32/2023, de autoria do(a) MARINA LEITE, que Requer SEJA ENVIADO O EDITAL DA COPA AURORA 2023.
VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Disse que sentiu falta das equipes de torneio feminino e como todos sabem foi de autoria um projeto que autoriza pagamento igualitário de premiação entre homens e mulheres e competições.
Em votação.
Aprovado.
Requerimento nº 33/2023, de autoria do(a) MARINA LEITE, que Requer O envio do dispositivo legal que cria os cargos de Estudo Orientado e Empreendedorismo, Redação e Produção Textual e Professor de Ciências, Geometria e Aritmética, bem como requer a cópia dos dados que foram enviados ao TCE a respeito destes cargos.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
A Presidência comunica que serão enviados aos destinatários competentes o projeto de decreto n.s: 0005/2023; bem como as Indicações n.s: 0084/2023, 0096/2023, 0097/2023, 0098/2023, 0099/2023, 0100/2023, 0101/2023, 0102/2023, 0103/2023, 0093/2023, 0094/2023 e 0095/2023, ao poder executivo para que possa atender o quanto antes essas necessidades.
Está encerrada a sessão.
