EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

AS SECRETARIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Órgão Gerenciador); SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Órgão Participante); SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (Órgão Participante); SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO (Órgão Participante); GABEINETE DO PREFEITO (Órgão Participante); SECRETARIA DE AGRICULTURA. DES. ECON. REC HIDR E MEIO AMBIENTE (Órgão Participante); SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA (Órgão Participante); SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES (Órgão Participante), tornam público o extrato do QUINTO aditivo aos contratos (CONTRATOS: NºS. 2023.01.02.01, 2023.01.02.02, 2023.01.02.03, 2023.01.02.04, 2023.01.02.05, 2023.01.02.06, 2023.01.02.07 e 2023.01.02.08) decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.06.14.01-SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.06.14.01/2022 - SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO; GABEINETE DO PREFEITO; SECRETARIA DE AGRICULTURA. DES. ECON. REC HIDR E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA.SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. CONTRATADO(A): SEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ - CNPJ N. 07.042.070/0001-51. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE.

LOTE 01 - GASOLINA COMUM / ADITIVADA

ITEMESPECIFICAÇÕESUNDVLR. ATUAL/CONTRATUAL>VLR. REALINHADO

5° ADITIVOPERCENTUAL1GASOLINA COMUMLITROR$ 5,99>R$ 5,793,34%2GASOLINA ADITIVADALITROR$ 5,99>R$ 5,793,34%LOTE 03 - ÓLEO DIESEL S500 / S10

ITEMESPECIFICAÇÕESUNDVLR. ATUAL/CONTRATUAL>VLR. REALINHADO 4° ADITIVOPERCENTUAL1ÓLEO DIESEL COMUM (S500)LITROR$ 5,99>R$ 5,45-9,01%2ÓLEO DIESEL S10LITROR$ 5,99>R$ 5,49-8,35%ASSINA PELA CONTRATADA: Sebastião Tavares Da Cruz- CPF/MF Nº 031.179.013-53. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: CICERA EDANA TAVARES LUNA (Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação); JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA (Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde), EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DO SANTOS (Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social); e JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO (Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo e Gestão, Secretaria de agricultura. Des. Econ. Rec. Hidr. e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Desenv. Urbano e Infraestrutura). AURORA/CE, 23 DE MAIO DE 2023

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do Município de AURORA/CE, torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.03.21.01-01, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.21.01. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.15.451.0080.1.015 (1500000000). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses. CONTRATADA: MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 38.397.954/0001-52. ASSINA PELA CONTRATADA: Misac Torquato Gonçalves - CPF nº 048.860.293-96. ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO. VALOR GLOBAL: R$ 129.504,33 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e quatro reais e trinta e três centavos). AURORA/CE, 25 DE MAIO DE 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E ESPORTE do Município de AURORA/CE, torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.03.21.02-01, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.21.02. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E ESPORTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.04.122.0049.2.002 (1500000000). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. OBJETO: REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses. CONTRATADA: MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 38.397.954/0001-52. ASSINA PELA CONTRATADA: Misac Torquato Gonçalves - CPF nº 048.860.293-96. ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO. VALOR GLOBAL: R$ 119.814,26 (cento e dezenove mil, oitocentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos). AURORA/CE, 29 DE MAIO DE 2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.05.02.01/2023-SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - PROCESSO Nº 2023.05.02.01-SRP- PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.05.02.01 – SRP - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. VALIDADE: 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 31 DE MAIO DE 2023 - ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I, parte integrante deste processo de PREGÃO ELETRONICO N°. 2023.05.02.01-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. EMPRESA GANHADORA/COM SEUS RESPECTIVOS LOTES: S STANISLAU DA SILVA – ME – CNPJ Nº. 14.579.942/0001-80, vencedora do certame, do LOTE 01,04 e 07, pelo valor global de R$ 77.398,00 (setenta e sete mil, trezentos e noventa e oito reais); X7E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº. 22.594.152/0001-00, vencedora do certame, do LOTE 02, 03 e 05, pelo valor global de R$ 468.480,00(quatrocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais); JOHNNY LIMA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA – CNPJ Nº. 27.950.673/0001-69, vencedora do certame, do LOTE 06, pelo valor global de R$ 250.490,00 (duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e noventa reais) - AURORA/CE, 31 DE MAIO DE 2023.

Portaria n° 310501/2023 31 de MAIO de 2023.

DISPÕE SOBRE a nomeação PARA PROVIMENTO de CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, o Senhor João Bandeira Filho, portador do CPF n° 346.507.503-00, RG n° 2007100598-0 ssp/CE.

Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 31 de maio de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA,

ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA PROCEDIMENTOS NA ORTOFOR, NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Ortofor na data 31/05/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 31 de maio de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde