EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do MUNICÍPIO DE AURORA - CE torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato nº 2023.02.07.09, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 2022.02.03.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.02.03.01/2022-SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COMPOSIÇÃO DE KITS PARA BEBES RECÉM-NASCIDOS DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. 09.01. 08 244 0010 2.046 - Manutenção dos Benefícios Eventuais – BE. Elemento: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. P/ dist. Gratuita, Fonte de Rec. (1661000000) - Outros Rec. À Assistência Social-FEAS.

CONTRATADOVALOR GLOBALE.R. INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI – ME

CNPJ sob o nº 21.253.681/0001-70O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 8.041,40 (oito mil, quarenta e um reais e quarenta centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 24,80% (vinte e quatro virgula oitenta por cento) no valor inicial do contrato.Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 32.425,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais) para R$ 40.466,40 (quarenta mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos)VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELO CONTRATADO: Eliane Maria de Macêdo, ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos. AURORA/CE, 22 de maio de 2023

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

As Secretarias: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESENV. ECON. REC, HID E MEIO AMBIENTE (ORGÃO GERENCIADOR), SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ORGÃO PARTICIPANTE), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ORGÃO PARTICIPANTE) do Município de Aurora/CE, tornam público os extratos dos Instrumentos Contratuais nº 2023.04.24.01-01, 2023.04.24.01-02 e 2023.04.24.01-03, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.04.24.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2023.04.24.01/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA REPOSIÇÃO EM BOMBAS E PAINÉIS, QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS E URBANAS QUE POSSUEM BOMBAS SUBMERSAS E MOTORES-BOMBAS DESTINADOS AS UNIDADES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I.

UNIDADES ADIMINISTRATIVASDOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESENV. ECON. REC, HID E MEIO AMBIENTE1001.04.122.0042.2.050 – 1500000000SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO0701.12.361.0017.2.015 - 1540000000SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1101.10.301.0011.2.064 – 1600000000

1500100200ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 / 3.3.90.30.00CONTRATADO: FRANCISCO ALCIOMAR DUARTE DE OLIVEIRA –ME - CNPJ sob o nº 02.867.772/0001-50. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. VALORES DOS CONTRATOS: R$ 170.804,40(cento e setenta mil, oitocentos e quatro reais e quarenta centavos) para a SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESENV. ECON. REC, HID E MEIO AMBIENTE; R$ 27.611,20(vinte mil, seiscentos e onze reais e vinte centavos); para a SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; R$ 15.661,40(quinze mil, seiscentos e onze reais e quarenta centavos) para a SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Alciomar Duarte de Oliveira - CPF nº 503.301.603-20. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Srs. JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO, CICERA EDANA TAVARES LUNA E JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, respectivamente Aurora-CE, 19 DE MAIO DE 2023

Portaria n° 230501/2023 23 de MAIO de 2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o senhor Francisco Tavares de Oliveira Neto, portador do CPF n° 062.107.623-60, RG n° 2007822660-5 ssp/CE.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 23 de maio de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito