Portaria n° 160901/2021 16 de SETEMBRO de 2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora - CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVEArt. 1° - Nomear os seguintes membros integrantes do Conselho Municipal de Esporte e Lazer:
SEGMENTOS
Presidente: Maria Aparecida Tavares Pinto
Vice-Presidente: Thomas Robson Tavares Granjeiro
1º Secretário: Cicero Erivan Lavor
2º Secretário: José Edenilson Moreira Araújo
Presidente da Comissão de Ética: Vicente Sandro Lopes
Vice-Presidente da Comissão de Ética: João de Ciro
Presidente da Comissão de Saúde: Nyerdsson Gonçalves
Vice-Presidente da Comissão de Saúde: Bruno Fernandes
Presidente da Comissão de Eventos e Projetos: Wanderson Elias Chagas
Vice-Presidente da Comissão de Eventos e Projetos: Raimundo Borges
Membro Consultivo e Deliberativo: Gabryel José Rodrigues Gonçalves
Membro Consultivo e Deliberativo: Giovani Fernandes Cursino de Sena
Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora - CE, 16 de setembro de 2021.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para o Servidor, o senhor Lucas Batista Brasileiro para acompanhar alunos da EEF Padre Cícero que irão participar da Etapa Regional dos Jogos Escolares, no dia 18 de Setembro de 2021, em Juazeiro do Norte - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
João Paulo Pinto do Nascimento
Chefe de Gabinete do Prefeito
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para o Servidor- Professor de Educação Física , o senhor João Paulo de Oliveira para acompanhar alunos da EEF Padre Cícero que irão participar da Etapa Regional dos Jogos Escolares, no dia 18 de Setembro de 2021, em Juazeiro do Norte - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
João Paulo Pinto do Nascimento
Chefe de Gabinete do Prefeito
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor - Motorista categoria B, o senhor João Alves de Brito, para transportar pacientes, no dia 16 de Setembro de 2021, para tratamento no Hospital Infantil Albert Sabin, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
João Paulo Pinto do Nascimento
Chefe de Gabinete do Prefeito
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para o Servidor - Motorista categoria B, o senhor José Patrício dos Santos Macedo, para transportar pacientes, no dia 16 de Setembro de 2021, para tratamento no Hospital Regional do Sertão Central - ISGH, em Quixaramobim - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
João Paulo Pinto do Nascimento
Chefe de Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o Concurso Público concernente ao Edital nº 003/2018, de 09 de março de 2018, aprovado pela Lei Municipal nº 306/2018, de 07 de março de 2018;
CONSIDERANDO a prorrogação da validade do Concurso Público através do Decreto nº 010201/2021 datado de 01 de Fevereiro de 2021;
CONSIDERANDO que o candidato foi devidamente aprovado ocupando a terceira colocação dos classificáveis.
CONSIDERANDO a convocação através do Edital 002/2021 datado de 24/08/2021 para a entrega da documentação exigida, o preenchimento das exigências quanto aos documentos solicitados, bem como a realização dos exames médicos necessários.
DECRETA:
Art. 1°. Fica nomeada a Sra. Francisca Lucia Cunha de Santana, aprovada no concurso público concernente ao Edital nº 003/2018, de 09 de março de 2018, para ocupar em caráter efetivo o cargo de Professor de Ensino Fundamental II – Matemática, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Art. 2º. A servidora ora nomeada terá o prazo de trinta dias contados da publicação do presente ato de nomeação para tomar posse junto à Secretaria Municipal de Gestão e Governo, sob pena de ser tornado sem efeito o ato de provimento em conformidade com o art. 13 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Aurora - CE.
Art. 3º. A servidora, sendo empossada, terá a seu favor o prazo de 15 dias contados da data da posse para entrar no exercício do cargo em conformidade com o art. 15 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aurora-CE.
Art. 4º. Ao entrar em exercício, a servidor nomeada para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 03 (três) anos, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:
I - assiduidade;
II - disciplina;
III - capacidade de iniciativa;
IV - produtividade;
V- responsabilidade;
VI – idoneidade moral.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Aurora-Ceará, 16 de Setembro de 2021.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
