Portaria n° 190501/2023 19 de MAIO de 2023.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Vice-prefeito, a senhora Karolyne Gislay de Souza Leite, portadora do CPF n° 043.175.983-96, RG n° 2005015116710 ssp/CE.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 19 de maio de 2023.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 190502/2023 19 de MAIO de 2023.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o senhor Joaquim Gonçalves Landim, portador do CPF n° 071.428.203-06, RG n° 2008837514-0 ssp/CE.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 19 de maio de 2023.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, JOÃO PAULO PINTO DO
NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº
239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSÉ SILVA OLIVEIRA, ocupante
do cargo de COORDENADOR DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DE FROTA
1 (uma) diaria, EM VIRTUDE DE SEU DESLOCAMNETO PARA A CIDADE
DE JUAZEIRO DO NORTE - CE, A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE AURORA-CE, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NO DIA 17 DE MAIO
DE 2023.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Juazeiro do Norte/CE, Empresa na data 17/05/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 17 de maio de 2023.
João Paulo Pinto do Nascimento
Secretário Municipal de Finanças
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÍCERA EDANA
TAVARES LUNA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal
nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA LEDENEIDE ALVES BRITO,
ocupante do cargo de PROFESSOR(A), 1 (uma) diaria, IRÁ PARTICIPAR DO
II ENCONTRO REGIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO,
QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE, NO DIA 23 DE MAIO DE 2023, NA
CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE -CE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Juazeiro do Norte/CE, Auditório da Secretária Municipal de
Educação de Juazeiro do Norte na data 23/05/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 19 de maio de 2023.
Cícera Edana Tavares Luna
Secretária Municipal de Educação
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÍCERA EDANA
TAVARES LUNA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal
nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) DEYVID DANTAS DA SILVA
LOPES, ocupante do cargo de DIRETOR(A) GERAL DE POLO, 1 (uma)
diaria, IRÁ PARTICIPAR DO II ENCONTRO REGIONAL DOS CONSELHOS
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE, NO
DIA 23 DE MAIO DE 2023, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE -CE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Juazeiro do Norte/CE, Auditório da Secretaria Municipal de
Educação de Juazeiro do Norte na data 23/05/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 19 de maio de 2023.
Cícera Edana Tavares Luna
Secretária Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A KÁTIA MIKAELA PINTO DE MACÊDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESIDENTA DA CASA LEGISLATIVA no uso de suas atribuições constitucionais e legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto.
Art. 1º Concede título de cidadão Aurorense a KÁTIA MIKAELA PINTO DE MACÊDO, em reconhecimento aos serviços prestados ao município de Aurora.
Art. 2º A honraria será conferida e entregue ao Ilustre Homenageado em Sessão Solene do Poder Legislativo Municipal, a ser convocada pela Presidenta da Câmara Municipal de Aurora, especialmente para esse fim.
Art. 3º Para fazer face às despesas decorrentes da execução deste Decreto, será utilizado dotação própria, consignada no orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Aurora-CE, 19 de maio de 2023.
YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
PRESIDENTA
PRESIDÊNCIA DA VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
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Às 18h, achavam–se presentes os seguintes Srs. vereadores: Yanne Marina Leite Oliveira – Lucimar Bernardo Fernandes – José Aderlanio Macedo – Silvio Bezerra Benicio – Cicero Evangelista Lopes – Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo Francisco Pereira Sales - Bruno Fernandes Dos Santos – Osasco de Souza Gonçalves – Antônio Wilton dos Santos – Wellington Rodrigues de Lima.
PRESIDÊNCIA – Vereadora Marina Leite
Vereadora Marina Leite (Presidenta) Iniciou cumprimentando o público e em seguida abriu os trabalhos da sessão ordinária. Perguntou se algum vereador tem interesse na leitura da ATA da sessão anterior, ninguém se manifestou. Abriu a votação, sendo aprovada por unanimidade de votos.
Dando prosseguimento, inicia o pequeno expediente:
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PEQUENO EXPEDIENTE
Leitura da pauta:
OFÍCIO RECEBIDO Nº 125 DO PREFEITO MARCONE TAVARES
OFÍCIO RECEBIDO Nº 126 DO PREFEITO MARCONE TAVARES
OFÍCIO RECEBIDO Nº 127 DO PREFEITO MARCONE TAVARES
OFÍCIO RECEBIDO Nº 128 DO PREFEITO MARCONE TAVARES
Projeto de Lei Ordinária nº 7/2023, de autoria do(a) MARCONE TAVARES, que ALTERA O ARTIGO 13º, O ARTIGO 48 E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 264/2017, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10/2023, de autoria do(a) BUDU, que ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda Modificativa nº 1/2023, de autoria do(a) CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, que DENOMINA A JUVÊNCIO SARAIVA DE SOUSA NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICÍPIO.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11/2023, de autoria do(a) MARINA LEITE, que DENOMINA A JUVÊNCIO SARAIVA DE SOUSA NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023, de autoria do(a) GERISMAR PEREIRA, que Concede comenda Leopoldina Gonçalves a ELÍSIO LEITE GONÇALVES.
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023, de autoria do(a) NININHA DO SINDICATO, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A KÁTIA MIKAELA PINTO DE MACÊDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento nº 29/2023, de autoria do(a) MARINA LEITE, que Requer Seja informado o quantitativo de pessoas ativas no cadunico no município de Aurora.
Requerimento nº 30/2023, de autoria do(a) OSASCO GONÇALVES, que Requer Informações da Secretaria de Saúde, referentes à datas e programações para o 'mutirão oftalmológico', com cirurgias e outras ações concernentes ao quadro.
Requerimento nº 31/2023, de autoria do(a) GERISMAR PEREIRA, que Requer INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS HORAS FORAM TRABALHADAS DE MÁQUINA PATROL E TRATOR NO ESPAÇO DESTINADO AO CAMPO DE FUTEBOL DE SANTA VITÓRIA E QUAL A PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO DO MESMO.
Indicação nº 84/2023, de autoria do(a) OSASCO GONÇALVES, que Indica A Gestão Municipal, no uso de suas atribuições legais, elabore um projeto de abastecimento de água no sítio Angico de Baixo.
Indicação nº 85/2023, de autoria do(a) OSASCO GONÇALVES, que Indica Ao Município o cumprimento, neste ano, o que diz a Lei Orgânica Municipal no Art. 25, Inciso 2°, concernente à reforma, conservação e roço das estradas. Assim, tais trabalhos devem ser executados, conforme manda a lei, nos meses de abril ou de maio. Valendo frisar, ainda, que em casos de desastres naturais, enchentes etc. medidas paliativas devem ser tomadas normalmente.
Indicação nº 86/2023, de autoria do(a) NININHA DO SINDICATO, que Indica Ao município o envio de PL para atualização do novo salário mínimo para os funcionários públicos municipais ( efetivos e comissionados). De acordo com a Medida Provisória do Governo Federal que instituiu o novo valor do salário mínimo. Bem como sugere o envio do PL de reajuste salarial dos demais servidores que recebem a cima do salário mínimo e ainda não tiveram atualização em 2023.
Indicação nº 87/2023, de autoria do(a) NININHA DO SINDICATO, que Indica Ao Executivo que após ser publicada Portaria do Ministério da Saúde sobre destinação dos recursos para o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem, faça o envio do Projeto de Lei para Câmara Municipal da implantação o Piso Salarial dos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde de Aurora-CE.
Indicação nº 88/2023, de autoria do(a) TÂNIA MACÊDO, que Indica SEJAM RECUPERADAS AS PASSAGENS MOLHADAS DO DISTRITO CACHOEIRA PARA O SITIO SÃO MIGUEL E DO SITIO SÃO MIGUEL AO SÍTIO VARZANTES, INCLUINDO, A BARRAGEM DE PEDRO ALBINO E A BARRAGEM QUE LIGA O SITIO SÃO MIGUEL AO SÍTIO VARZANTES.
Indicação nº 89/2023, de autoria do(a) TÂNIA MACÊDO, que Indica O GESTOR FAÇA UM ENCONTRO DE BANDA DE MÚSICA, A SE CHAMAR “ PRA VER A BANDA PASSAR “, EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DA BANDA DE MÚSICA SENHOR MENINO DEUS QUE COMPLETOU 42 ANOS NO DIA 29 DE ABRIL, NA OCASIÃO SEJA CONVIDADO BANDAS DE MÚSICAS DE OUTRAS CIDADES. O ENCONTRO SEJA TIPO SOLENIDADE, PARA MELHOR ACOMODAÇÃO DAS PESSOAS QUE IRÃO ASSISTIR.
Indicação nº 90/2023, de autoria do(a) TÂNIA MACÊDO, que Indica NO POSTO DE SAÚDE DA VILA PAULO GONÇALVES, SEJAM RESOLVIDOS OS SEGUINTES PROBLEMAS: DEVIDO A GARAGEM PROVISÓRIA DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO ESTAREM SENDO GUARDADOS NO CSU, ALGUNS DESTES, ESTÃO OCUPANDO O ESPAÇO EM FRENTE AO PSF, PEDIMOS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EVITADO ESSAS OCORRÊNCIAS E SEJAM ESTACIONADOS NOS OUTROS LOCAIS, POIS, O CSU TEM BASTANTE ESPAÇO PARA TAL, E ESTÁ ATRAPALHANDO A LOCOMOÇÃO DE QUEM DESEJA UTILIZAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE. TAMBÉM QUE SEJA COLOCADO A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO PSF QUE SE DENOMINA MOACIR FERNANDES CAMPOS, E POR FIM, QUE SEJA CONTRATADO O MÉDICO CLÍNICO, POIS, O SERVIDOR EFETIVO ESTÁ DE LICENÇA.
Indicação nº 91/2023, de autoria do(a) MARINA LEITE, que Indica Que seja criado o Plano de Incentivo e Manutenção da Cultura no âmbito municipal.
Indicação nº 92/2023, de autoria do(a) GERISMAR PEREIRA, que Indica AO MUNICÍPIO PARA PROVIDENCIAR UM PLANEJAMENTO COM CRONOGRAMA E AJUDAS FINANCEIRAS A SEREM REPASSADAS ÀS QUADRILHAS JUNINAS.
Indicação nº 93/2023, de autoria do(a) GERISMAR PEREIRA, que Indica AO MUNICÍPIO PARA PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO SOLEDADE, VISTO QUE, ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.
Indicação nº 94/2023, de autoria do(a) BUDU, que Indica Seja realizado roço que liga a estrada de acesso ao Sítio Gitirana e Sítio Araújo, começando no Sítio Angico de Baixo, mais precisamente no antigo Lixão até a ladeira de Manoel Fiuza.
Moção de Aplausos nº 1/2023, de autoria do(a) TÂNIA MACÊDO, ADERLANIO MACEDO, BRASA, BRUNO DO PAREDÃO, BUDU, CICERO DE NEQUIM, GERISMAR PEREIRA, MARINA LEITE, NININHA DO SINDICATO, OSASCO GONÇALVES, SILVIO, que BANDA DE MÚSICA SENHOR MENINO DEUS.
VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA ~ Explicou que antes de abrir o tempo de inscrição para o grande expediente, gostaria de convidar Rômulo Rayan, que pediu momento de fala nesta sessão para falar sobre as quadrilhas.
ROMULO RAYAN (SOCIEDADE CIVIL) – Cumprimentou a todos os presentes. Disse que estava presente em nome dos membros que compõe as quadrilhas juninas da cidade. Neste ano quem está a frente é Damiana, que é a presidente da quadrilha Dona Aurora e Ronaldo Braz presidente da quadrilha Paixão Junina. O ciclo junino representa a mais popular festa nordestina e por isso vem a esta casa pedir o apoio e o incentivo dos vereadores. As quadrilhas, Dona Aurora e paixão Junina, surgiram de adolescentes assistidos e beneficiados pelo CRAS. A Dona Aurora surgiu a seis anos e tomou grandes proporções. As duas quadrilhas não se apresentam apenas neste município, mas em todas as localidades próximas daqui. Disse que o projeto, indicado pelos vereadores Marina Leite e Gerismar Pereira, vem para fortificar e para que as quadrilhas não fiquem a mercê de todos os anos estarem na porta do prefeito cobrando incentivo. Neste ano, a lei orçamentaria destinou para a cultura mais de um milhão para a cultura, disse que não fica muito claro, pois por mais que esteja na lei orçamentaria o prefeito pode escolher dar ou não dar o incentivo. Tendo esse projeto, esse plano de incentivo e manutenção da cultura já vai destinar o recurso no mês de junho. Agradeceu aos vereadores o empenho e a dedicação nesse projeto pela grandiosa magnitude e peculiaridade da quadrilha no município de Aurora. Essa manifestação se consagra na cultura do município extremamente rica, tende enorme potencial para se transformar em um produto artístico e cultural que traz no mês de junho muitas pessoas de outras localidades para assistir as quadrilhas. Agradeceu pela oportunidade e fica da expectativa que o projeto seja aprovado e encaminhado a gestão municipal. Finalizou.
GRANDE EXPEDIENTE
VEREADOR FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanham a sessão, bem como aos representantes das quadrilhas. Trouxe a esta casa um projeto de Decreto do legislativo, o qual já foi lido em sessão anterior, que concede a medalha Leopoldina Gonçalves a Elisio Leite Gonçalves, da granja, pelos serviços prestados por tanto anos, acredita que é uma pessoa que merece, pois talvez ele proporcione mais empregos do que uma empresa grande aqui de Aurora, é importante reconhecer aqueles que trazem benefícios para o município. Elaborou um projeto de indicação solicitando ao município que fizesse a manutenção da ladeira da Soledade que divide o estado do Ceará com a Paraíba, pois nesse período chuvoso ela é muito acidentada, então esta começando a levantar pedras, para que não perca a ladeira que traz benefícios, especialmente para aqueles que trafegam por aquela localidade. Elaborou um requerimento, solicitando ao município informações sobre a situação do espaço que vai ser destinado ao campo de futebol de Santa Vitória, pois sempre mexe e nunca termina, acredita que o município tem que resolver e também solicitou a prestação de contas, para saber quantas horas de trator patrol, pois é muito gasto e não se sabe nem se vai funcionar, por isso gostaria que o município enviasse essas informações. Por fim, por ser admirador da cultura e principalmente das festas Juninas e festa Junina tem que ter quadrilhas. Então está solicitando ao município que o mais breve possível, elabore o cronograma com datas e valores a ser repassados, para que as quadrilhas possam se organizar antecipadamente. Acredita que a cultura deve ser apoiada sempre, pois a cultura traz alegria, paz, harmonização, união. Destacou o esforço exercido pelas quadrilhas, muita luta e despesa, por isso o município deve com antecedência reunir as quadrilhas e discutir a possibilidade de apoio. Agradeceu ao vereador Brasa por lembra-lo de um requerimento enviado a empresa que cuida do piso inter travado, requerimento enviado no dia 14 de fevereiro de 2023, solicitando informações sobre o porque não estavam recuperando as calçadas, ate hoje não obteve respostas e a situação continua do mesmo jeito. Pontuou que esta casa deve ser respeitada, pois representa o povo, por isso reiterou tal requerimento e solicitou a resposta, disse que é uma falta de compromisso e uma irresponsabilidade não ter prestado essas informações, pois as pessoas cobram dos vereadores essa resposta. Caso a empresa não responda novamente, esta casa pode elaborar um requerimento convocando o representante dessa empresa para que venha prestar essas informações nessa casa. Lembrou que esteve visitando a secretaria de agricultura, no sentindo de colher informações de como anda os procedimentos para o roço das estradas, pois as estradas que tem passado estão em péssimas condições e oferecendo perigo, destacou que deve ser realizado com urgência e o secretário informou que já esta providenciando a licitação. O secretario informou também que nesse mês de maio é o mês da vacinação contra a febre aftosa, lembrou que é obrigatório a vacinação e aqueles que não vacinam são multados e a multa é alta. Pediu apoio. E lembrou que esta casa também enviou requerimento a empresa que cuida do roço das CE’s, acredita que não deveria esperar pelos requerimentos, já que tem contrato deveria cumprir. Finalizou.
VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUINHO)- Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Declarou todo seu apoio as quadrilhas. Pediu que fosse enviado um oficio ao Ministério Publico para uma investigação sobre o SISAR que está cobrando água dos moradores do distrito de Agrovila, sem projeto que autorize essa cobrança. Ressaltou que na Agrovila, Cachoeira e Adjacentes o SISAR cortou a água de várias casas. Lembrou que o SISAR não foi votado por esta casa, esta casa não autorizou a cobrança dessa taxa na agrovila. Gostaria de saber porque tão cobrando tão caro. Falou sobre a estrada do São Miguel, tem um mês que os alunos perdem aulas. Pediu para subscrever o projeto do vereador Gerismar Pereira a respeito do Campo da Santa Vitória, pois passaram um mês trabalhando nela e nada fizeram, vai findar derrubando aquela quadra.
VEREADOR FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR) – Disse que de fato, tem visto e até questionou na época que seria um beneficio que prejudicaria outro, pois esta quase da altura da parede, disse que também teve essa preocupação e não vê que ali dá pra realmente funcionar um campo. Disse que quando teve a oportunidade de conversar com o secretário de obras pediu a ele a estrada do fundo, que liga a Malhada Funda, Furtuoso e Santa Vitória e ele de pronto anatou o pedido e mandou um vídeo mostrando que já havia começado. Agradeceu a atenção e disse que de já está a disposição.
VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUINHO)- Aproveitou o momento para agradecer ao secretário pela estrada. Disse que se cobra em um canto e agradece outro. Lá na Cobra, próximo a Olavo, disse que pela manhã um ônibus atolou e tá um atoleiro danado e lá deve ser colocada uma manilha. Disse que gostaria de subscrever o projeto sobre o calçamento da Soledade que está feio e aproveitando a deixa falou sobre a ladeira dos Grossos e pediu que o secretário visse e tente da uma melhorada. Falou também sobre as bombas de água, disse que recebeu varias cobranças e devem ter umas 10 bombas queimadas, inclusive a do Tipi que tem um mês que trouxeram a bomba e não esta lá no Tipi, a sorte é o cacimbão que tem servido. Lá da Cobra o registro quebrou, foi comprado outro mas não conseguiram trocar, ai tem saído bem pouquinha água. Esteve no Tipi e recebeu varias cobranças. Foi informado também que tem em media 30 bombas que as chaves estão com problema, juntando com as 10 queimadas, conclui-se que tem um bocado de bombas com defeito. Pediu para subscrever o projeto do vereador Osasco sobre a água do angico, pois é uma comunidade carente de água e o sofrimento é grande. Agradeceu ao secretario a estrada da Várzea de Pedra que já esta sendo feita. Sobre o roço disse que tem estradas que está andando passando por baixo. Concordou que a licitação deveria ter sido feita antes das maquinas passarem, que o serviço teria ficado bem melhor. Finalizou.
VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Disse que começaria falando sobre algo que gosta muito, que é a cultura. Disse que gosta da cultura, viola e pescaria. Disse que as quadrilhas estão de parabéns em terem coragem de enfrentar as dificuldades que todo o país tem enfrentado e declarou todo o apoio preciso de sua parte. Complementando a fala de Cicero de Nequinho, disse que falou com o secretario de obras a respeito da estrada que do acesso ao sitio Volta, Cabrito, Pacote, Aroeiras, pois aquela região está praticamente isolada, pois a barragem do sitio Pavão quebrou no meio e não esta passando carro, foi informado que a barragem das tropas também está com grande dificuldade de passar carro pequeno. Se for feita a estrada que vai por Dr Wilson diminui muito, pois quando chove tem que arrodear pela Caatinga Velha e não é perto, pediu encarecidamente, disse que quando falou com o secretario o mesmo informou que logo que tivesse um tempo iria e está aguardando. Fez algumas reclamações para que possam chegar ao ouvido do prefeito, disse que na terça feira uma Topic deixou uma mulher lá em Barbalha à toa, e quando diz à toa quer dizer sem ter o que fazer e sem dinheiro, sorte que vinha a ultima topic por fora e trouxe-a. Disse que se levou é obrigação trazer. Disse que a policlínica do Brejo Santo é uma humilhação, disse que foi até lá, que era dia do cardiologista, a policlínica responde por nove cidades e marcaram tudo para um dia só, quando chega tem 50 ou 60 pessoas pra ser atendida em uma tarde. Falou sobre o “carro da cerveja”, disse que na reunião passada alertou dizendo que esse mesmo carro estava carregando tijolos para um particular ás 20 h, no conjunto Habitacional Tarcísio Gonçalves, disse que isso é triste, pode ser que o prefeito tome providencias. Disse que a ingazeiras esta no escuro, tem varias lâmpadas queimadas nas ingazeiras, disse que o mato esta terrível no começo da rua e na estação arrodeando. Disse que outra coisa que foi falado foi sobre pegarem o trator e gastarem varias horas para desmatar o campo da malhada funda e esta lá de enfeite, pois não tem como jogar se não for feito um acabamento e até hoje não houve uma partida de futebol naquele campo, se teve não se recorda. Endossou as palavras do vereador Gerismar sobre o campo, a quadra e o posto de saúde, que na gestão passada servia de espionagem, tinha camarada filmando para colocar nas redes sociais. Disse para o prefeito que começasse a trabalhar. Disse que seu Chico Marcelino adoeceu, foram atrás da ambulância e não conseguiram, foram atrás do SAMU não conseguiram, não dava pra trazê-lo em carro comum. A família foi informada que uma ambulância estava em uma localidade e outra tinha feito uma viagem e se não se engana tem uma ambulância nova guardada, ressaltou que isso é triste. Disse que ao falar com o secretario de saúde o mesmo disse que ele fosse ate o hospital e arrumasse uma ambulância, lamentou essa resposta. Disse que o prefeito abrisse os olhos para essas coisas, pois para outras coisa se fecha os olhos, mas pra saúde e fome não. Disse que saúde tem perturbado um pouco sua família. Ressaltou que é triste, pois que tem condições de pagar exames, paga e quem não tem vai passar um dia todo sentado em banco de cimento para ser atendido. Disse que em uma administração todo cuidado é pouco, pois esse rapaz que estava com esse carro pegando essa bebida nunca pensou que alguém iria precisar, talvez, desse mesmo carro para se deslocar ao hospital. Deixou seu apelo ao senhor prefeito, desde dezembro que pede a recuperação das duas barragens, a da tropa e a do pavão. Disse que ouviu alguns rumores que a barragem no pavão não será feita nem tão cedo, mas pediu que fizesse pelo menos a das tropas. Finalizou.
VEREADOR WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU)- Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Disse que a fala do vereador Aderlânio o fez relembrar que isso é reflexo de decisões tomadas e sem duvida alguma sem ouvir o corpo da gestão, por isso acontece esse tipo de coisa. Disse que foi apresentado uma proposição sobre o roço nas estradas que dão acesso ao Riacho do bordão de velho, mas precisamente no angico de baixo até no antigo lixão, bem como quase de frente ao atual lixão até a ladeira de Manoel Fiuza, disse que a situação é bastante delicada para que trafega naquele trecho, disse que nesse ano a situação esta bem grave com relação ao roço desse trecho, tanto para quem precisa vir, como pra quem precisa ir, o mato dificulta a passagem ate das motos, disse que se for esperar o processo licitatório, que acredita que ainda não foi dado inicio, vai piora, por isso gostaria que o prefeito visse alguma possibilidade de resolver né, fizesse um serviço com urgência antes que aconteça um acidente. Enfatizou o pedido das lombadas na Avenida João Joaquim dos Santos, disse que sempre fala que uma hora ou outra vai acontecer o pior, o pessoal vem da ingazeiras que é tudo asfalto e entra a mil por hora, o pessoal não consegue nem sentar na calçada. Disse que já pediu a lombada com urgência, o executivo respondeu que ia ser feito um estudo e até agora nada. Destacou e pediu novamente as lombadas. Pediu que fosse registado em ATA esse pedido, que não é um pedido novo. Disse que muitas obras estão sendo feitas, mas o araçá foi esquecido, tem muito que ser feito e isso não é fácil, o secretario de obras irá pegar uma demanda danada pela frente, mas o prefeito precisa delegar essas funções e precisa dar autonomia para que seja resolvido o quanto antes. Disse que é uma vergonha andar uma localidade como o araçá e ter tantos buracos, chega na Praça da Matriz tá uma boniteza danada, mas anda nas periferias e infelizmente o prefeito esqueceu. Pediu para o prefeito resolver o quanto antes, para poder da uma resposta a quem realmente precisa desse serviço. Disse que em frente a secretaria de saúde o piso inter travado, que foi feito e realizado nova licitação para continuação, já começou a danificar, pediu para o novo secretario que fique perto dessas obras para que não faça da mesma forma que foi feito na avenida principal e já começou a danificar. “Ah, porque passa caminhão.”, então tivesse pensado antes, pois aquele piso é para drenagem de água e não um piso que será colocado e terá boa durabilidade, principalmente da forma que esta sendo feita. Pediu mais cautela e prudência nos próximos pisos Inter travados que serão realizados no município. Falou sobre a viagem até a capital federal, Brasília, a qual participou unto aos demais vereadores, da Marcha dos Vereadores, dos legislativos municipais, sem duvidas o maior evento realizado pela UVB e pela união dos vereadores do Brasil, lá se encontrou aproximadamente de três a quatro mil vereadores, destacou que são a maior classe politica dessa republica e nesses encontros se vê muitos pontos que poderiam ser melhorado. Disse que na oportunidade fez algumas visitas, na qual o vereador Osasco estava presente, a alguns deputados que foram votados nas ultimas eleições em nosso município, das demandas alguns só podem destinar emendas para o município a partir do próximo ano, principalmente quem tem o mandato novo. Disse que pediu ao deputado Yury do paredão para que no próximo ano ajude o município com relação a saúde e destacou um ponto crucial que vem prejudicando muitas pessoas no trajeto de ingazeiras até o Iborepi, que é a transnordestina, que fez sua obra, deixou muitas qualidade, mas deixou as problemáticas e dificuldades, como é o caso da CE 288, de entrada no Araça que está interditada e ninguém diz nada e assim continua. Se não conseguirem tomar algumas medidas essa situação ficará ao Deus dará. Em conversa com o deputado Yury do Paredão, ele pediu para que a câmara formalizasse em conjunto com todos os demais vereadores e assinassem, a Dra Carla está preparando o documento para que seja enviado ao DNIT, bem como ao gabinete do deputado e lá tentar resolver esse problema com certa urgência, principalmente no que tange a principal entrada , que a empresa fez, abandonou e os munícipes estão se prejudicando. Pediu as vereadores que assinem para que possam juntos enviar ao gabinete do deputado, bem como ao DNIT. Em relação as festividades juninas, deixou claro que podem contar com ele. Finalizou.
VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Saudou o pessoal das quadrilhas e parabenizou pela coragem e pela garra que têm de todos os anos tentarem contribuir e contribuem muito com a cultura. Destacou algumas demandas que trouxe que pede informações da Secretaria de Saúde, referentes à datas e programações para o 'mutirão oftalmológico', com cirurgias e outras ações concernentes ao quadro. É preciso que o município traga essas informações para que a população perca um pouco a aflição e tenham a garantia de que em breve serão atendidas com essas cirurgias. Disse que será repetitivo com as questões das estradas, todos os vereadores debateram sobre a questão das estradas, em todas as gestões que participou como legislador percebeu que é preciso montar uma logística melhor e o município atender a lei orgânica do município que diz que as estradas do município deverão ser reformada em abril e maio. Ressaltou que se não puder, que seja o mais próximo desse tempo, vê todos os anos dinheiro sendo jogados fora durante o inverno, serviços sem qualidade, concorda que as emergências devem ser feitas, é preciso desobstruir as estradas para que os ônibus de estudantes passe, para que as ambulâncias passem, mas que não façam estradas integralmente no inverno, para quando chegar agora, as maquinas estejam quebradas. Ressaltou que dificilmente terão estradas de qualidade se não traçarem um plano, fazer manilhamento com bocas de concreto. É necessário que a gestão cuide exatamente disso e faça visão na lei. Sobre a questão do roço, se ainda não iniciou o processo licitatório é uma grande falha por parte da gestão. Ultimamente a gestão tá realizando duas obras na região que segue para o angico de baixo na CE 286, que é o cemitério e também a triagem no terreno do antigo lixão e há anos tem sido cobrado a questão da água do Angico de baixo, a vila tuica era uma das regiões que mais precisava, mas hoje é o angico de baixo que sofre, já foram tentados vários poços profundos e nunca conseguiu êxito com agua e agora vê ganhar força pois será necessário levar água até para execução dessas obras, disse que conversou com o prefeito e ele assegurou que o projeto irá ganhar força e vai acontecer. Falou sobre a viagem a Brasília, cada viagem, cada marcha que os legisladores participam, traz na bagagem mais experiências, mais praticidade para trabalhar nas suas câmaras e desta vez não foi diferente, participou de diversas palestras, onde foi debatido sobre o novo processo licitatório, outra que tratou sobre a questão dos lixões, pois os municípios e federação vem tentando acabar com os lixões e que isso não é algo tão distante. Disse que nas horas vagas iam ate a câmara dos deputados pedir aqueles que representam e que foram votados aqui. O deputado Mateus Noronha já tem uma emenda destinada para Aurora. Levou também um pedido ao deputado Domingos Neto que é de trazer uma semi UTI para o município. Informou a população do sitio logradorzinho que tem um pedido para que faça as passagens molhadas e realmente faça, bem como as ladeiras de calçamento, disse que o prefeito assegurou que irá acontecer. Finalizou.
VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUINHO)- Aproveitou para ressaltar que tem uma maquina quebrada da gestão do antigo secretário, disse que a maquina esta a mais de dois meses lá e tá atrapalhando até a passagem dos moradores.
VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Declarou seu apoio para as quadrilhas que é algo que muitas vezes é deixada de lado, mas o que depender dessa casa terá um apoio incondicional juntamente com a gestão do prefeito. Parabenizou pela coragem e disponibilidade. Pediu que fosse enviada uma nota de pesar a família no amigo Isaias Ferreira, que faleceu pela manhã no hospital Ignez Andreazza. Destacou a fala do vereador Budu sobre o caso da CE 288 e lembrou que no dia 21 de março, juntou aos demais vereadores, enviou um oficio a Marquise para saber uma data que eles pudesse desobstruir o acesso da nossa cidade, em resposta foi dito que a responsável era a transnordestina, no dia 10 de abril foi enfiado um oficio para Simão Pedro, representante da transnordestina eu até essa data não respondeu. Pediu apoio aos vereadores, que se caso não seja respondido seja encaminhado ao MP para que seja resolvido, pois além desse problema tem as estradas que dão acesso a locais importantes, citou o acesso ao tanque de leite. Fez uma indicação em relação a estrada da Oiticica, disse que recentemente esteve la e a situação está difícil e tem que da atenção a essa situação.
VEREADOR FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR) – Pediu permissão para subscrever e disse que tinha falado com o secretario a respeito e acredita que é uma preocupação de todo mundo.
VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO) – Outra indicação é direcionada a secretaria de obras que é o acesso ao sitio grossos e região, parabenizou e agradeceu ao secretario por de ponto já esta realizando o serviço. Pediu que seja visto a questão da estrada que vai a baixa verde e dentro dessa indicação, pedir ao secretario que capriche na ladeira de Jurandir que muitas vezes os motoristas, principalmente os que carregam alunos, precisam forçar muito pra fazer a travessia. Outra indicação é direcionada a secretaria de obras, que é que seja feito o reparo das estradas do sitio Barreiro Branco, entrando por tras do sitio Varzantes e outros acessos. Falou sobre o maio laranja, disse que foi convidado para o evento que acontecera na praça Padre Cicero, que é um mês que trata sobre a prevenção ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Contou a história e como foi escolhido o 08 de maio para essa representação e destacou a importância desse mês para falar de politicas publicas voltadas a jovens que estão a mercê de criminosos muitas vezes dentro da escola. Frisou a fala do vereador Aderlanio sobre a questão de um paciente ficar, disse que isso é algo que já tem reclamado varias vezes e entende a indignação, pois quem vai quer voltar. Disse que a gestão ta fazendo sua parte em mandar o transporte, mas falta o compromisso de alguém, fez um requerimento a secretaria de transportes que estão levando os pacientes até Brejo Santo, Barbalha, Juazeiro, pois já está ficando recorrente.
VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUINHO)- Disse que recebeu reclamação que tem carro que é agregado e cobra passagem, que denunciou pediu que seu nome não fosse citado.
VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO) – Disse que já ouviu esse questionamento e foi questionado por um topiqueiro, pois vai duas três pessoas pra resolver problemas pessoais. Por isso pediu que seja enviado a esta casa o cronograma, o horário e exigiu que não deixe nenhum cidadão para trás.
VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO – Não ia comentar, mas recebeu uma denuncia de que tem motorista que cobra trinta reais para trazer os exames.
VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO) – Destacou que o prefeito tem trabalhado em relação aos transportes e tem muito transporte. Mas quem está a frente não esta fazendo o trabalho com tem que ser feito. Sobre a questão das garrafas disse que foi filmado, se trata da pessoa de Zé que trabalha na secretaria de transportes, colocando garrafas em cima de um carro, explicou que o mesmo foi solicitado por Fabiano, dono do estabelecimento, que levasse os vasilhames, visto que por orientação da secretaria de cultura não podia usar garrafas de vidro. Finalizou.
VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO – Pediu que fosse enviada a câmara de Ipaumirim um nota de pesar em virtude do falecimento do irmão do vereador Jacaré, que faleceu hoje a tarde.
VEREADORA LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)- Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Trouxe dois projetos de indicação sugerindo ao município que envie novamente a esta casa o projeto de lei do novo salario mínimo, disse que já foi editada a medida provisória do governo federal onde o salário mínimo passa para R$ 1.320,00 e já reforça também a vinda do projeto dos que ganham acima do mínimo, com a atenção de corrigir a questão daquelas categorias que no ano de 2021 tiveram o seu salário congelado em um mínimo, as categorias que recebem um pouco a mais que o mínimo. Ressaltou a importância de fazer valer o edital. Outra indicação é que após ser publicada Portaria do Ministério da Saúde sobre destinação dos recursos para o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem, faça o envio do Projeto de Lei para Câmara Municipal da implantação o Piso Salarial dos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde de Aurora-CE. Falou sobre as estradas, disse que já havia enviado varias mensagens ao secretario de obras e gostaria de agradecê-lo mais uma vez a atenção dada aos pedidos de todos os vereadores e disse que essa semana, a região que liga Trapear, Emboscada, Grossos, a maquina já está por lá em relação a Varzea de Pedra estão entrando no consenso para que seja feito uma estrada de qualidade. Falou também sobre o roço das estradas, disse que a cobrança já é grande e ta na hora de cobrar agilidade. Falou também sobre o mutirão de cirurgias oftalmológicas, disse que foi informada que a parte burocrática já foi realizada e no final desse mês é pra acontecer o mutirão. Sobre as quadrilhas deu seu total apoio, ressaltou que é uma tradição que não pode deixar de existir, é a melhor festa, é a festa mais bonita. Disse que o que puder fazer para que façam o excelente trabalho, fará. Finalizou.
VEREADOR ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS (BRASA) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Falou sobre a quadrilha Dona Aurora, lembrou que não é de hoje que essa luta vem acontecendo, buscando uma cultura mais avançada, sempre fazendo um excelente trabalho e sempre procurando melhorar. Ficou feliz pelo projeto da vereadora Marina. Sobre as estradas, que foi muito discutido e também sobre o roço que segundo a Lei Orgânica desse município deve está feito em abril, disse que um ano com muita chuva como foi 2023 deixa as estradas danificadas e ressaltou a importância de consertar com urgência os locais que precisam. Destacou a dificuldade dos ônibus que transportam os alunos do município, pois a estradas tem atoleiros.
VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO) – Disse que pela manhã encontrou o secretario de agricultura e o questionou sobre a licitação e o mesmo o informou que já estava sendo feita.
VEREADOR ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS (BRASA) – Disse que esse processo licitatório deveria ter sido feito no mês de março e que foi uma irresponsabilidade e a população não pode pagar por isso. Disse que tem muita coisa para cobrar e disse a população Aurorense que sempre estará cobrando o direito do povo. Finalizou.
VEREADORA SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TANIA MACEDO)- Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Falou do projeto de indicação que apresentou para que sejam recuperadas as passagens molhadas do distrito cachoeira para o sitio São Miguel e do sitio São Miguel ao sítio Varzantes, incluindo, a barragem de Pedro Albino e a barragem que liga o sitio São Miguel ao sítio Varzantes, as estradas estão muito esburacadas e precisam ser recuperadas e também que seja feito alguns bueiros em alguns pontos, pois a comunidade sofre com essas demandas de recuperação dessas passagens molhadas. A segunda indicação é para que o gestor faça um encontro de banda de música, a se chamar “pra ver a banda passar“, em alusão ao aniversário da banda de música senhor menino deus que completou 42 anos no dia 29 de abril, na ocasião seja convidado bandas de músicas de outras cidades. O encontro seja tipo solenidade, para melhor acomodação das pessoas que irão assistir. Falou também sobre o posto de saúde da vila Paulo Gonçalves, sejam resolvidos os seguintes problemas: devido a garagem provisória dos veículos do município estarem sendo guardados no CSU, alguns destes, estão ocupando o espaço em frente ao PSF, pedimos providências para que seja evitado essas ocorrências e sejam estacionados nos outros locais, pois, o CSU tem bastante espaço para tal, e está atrapalhando a locomoção de quem deseja utilizar os serviços de saúde. Também que seja colocado à placa de identificação do PSF que se denomina Moacir Fernandes Campos, e por fim, que seja contratado o médico clínico, pois, o servidor efetivo está de licença. Trouxe também uma moção de aplausos e inclusive incluiu todos os colegas para que todos tivesse a oportunidade de entregar a Banda Menino Deus, pois é mais que merecido essa moção de aplausos. Pediu ao secretario de saúde para que agilizasse o mais rápido possível material de curativos que esta faltando algumas coisas e tem gente que não tem condições de comprar. Em relação a quadrilha, se recorda muito do inicio da quadrilha Dona Aurora, que de fato teve inicio no CRAS na época em que era coordenadora, sempre foi admiradora e achava muito bonito o maderito com nome de Aurora, representando a cidade onde chegava, ressaltou que todos estão de parabéns e que esse projeto de Marina trouxe mais enriquecimento para as quadrilhas. Declarou todo seu apoio as quadrilhas e disse que estava a disposição. Finalizou.
VEREADOR ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS (BRASA) – Disse que a cobrança que o vereador Budu fez em Brasília o deixou muito feliz e disse que irão se unir para que possam ajeitar a passagem na chegada de Aurora. Destacou que se for preciso, realizar ate uma audiência publica, pois já chamaram que de direito e não obtiveram respostas.
VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO) – Disse que tem localidades que possuem estradas paralelas a transnordestina e praticamente acabaram, a empresa não consertaram e nem deram respostas. Disse que uma audiência publica será muito bem vinda, para que eles expliquem o que vão fazer com essas estradas.
VEREADOR ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS (BRASA) – Adiantou desde já que acredita que eles não virão, mas irão cobrar, pois precisa ser resolvido com urgência. Falou sobre os buracos que está tendo no bairro Araçá e pediu que com urgência façam um tapa buracos nessas ruas. Falou do amigo Tomtom, que fez parte da quadrilha Dona Aurora, esteve muitas vezes nesta casa pedindo apoio e que pudessem ajudar a quadrilha Dona Aurora.
VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Assim como todos os vereadores falaram sobre seu projeto de indicação, explicou que recebeu Rominho nesta casa e ele relatou que só tem ativa no município duas quadrilhas, a Dona Aurora e a Paixão Junina, os representantes das quadrilhas que estão inseridas no mapa cultural da cidade e vão receber um incentivo pela Lei Paulo Gustavo, mas que diante dos gastos acaba sendo um valor irrisório. Então, que o município possa se sensibilizar com a fala dos vereadores, pois é um pessoal que levam o nome da cidade para outras localidades. Lembrou que a quadrilha Dona Aurora trouxe a representação de Gabriela, disse que esses “cutucões” são necessários de vez em quando nos problemas sociais do país, por isso a quadrilha não é só um momento de diversão ou lazer, a quadrilha traz diversas criticas pra quem prestar atenção. Relembrou uma das apresentações em Juazeiro que se iniciou com a música de Zezé Di Camargo e Luciano que dizia “na nossa terra tudo que se planta dá, o que é que há meu país, o que é que há”, quando para pra prestar atenção nas danças e musicas da quadrilha a representação é gigantesca e isso não pode acabar por mera mesquinhagem, egoísmo, é cultura e não se pode acabar com um dia já acabou. Então se precisarem da câmara, saibam que tem o apoio. Se colocou a disposição das duas quadrilhas. Também na conversa com Rominho, ele falou sobre a possibilidade do município desenvolver um plano de incentivo e manutenção da cultura, para que assim o município possa se programar e as pessoas que vão participar, os artistas da terra possam se programar ao longo do tempo, quais as ações, o que será feito, um cronograma anual, assim como está previsto na lei orçamentaria, para que possa ter um planejamento, se precisar autorização dessa casa, já pede, o que for necessário resolve com antecedência. Wagner comunicou que o conselho vai ser reativado, justamente por causa da Lei Paulo Gustavo, então para que o conselho também possa desenvolver esse planejamento. Falou também sobre o piso salarial do mínimo que foi novamente atualizado e como sempre faz questão de seguir o que vem de lá pra cá e por entender a necessidade dos servidores, então a todos os vereadores e membros da mesa diretora, pediu a colaboração para que possa ser feito o projeto de lei atualizando o salario dos funcionários da câmara para o mínimo, para que todos já estejam recebendo na próxima sessão o projeto coretinho, os pareceres e seja votado. Os funcionários desta casa já recebem mil trezentos e dois e para que no próximo mês já recebam mil trezentos e vinte, para estar sempre pontual. Disse que na sua ida a Brasilia conversou com alguns deputados votados em Aurora, um deles foi Eduardo Bismark que destinou assim que possível, duas ambulâncias para Aurora e vai conversar com o prefeito para que ele destine uma para o distrito de Cachoeira e outra para o distrito de Agrovila. Falando em aquisição, falou sobre a aquisição da câmara, uma moto branca ainda no plástico. Até hoje não teve conhecimento de algum transporte adquirido por esta casa e hoje a câmara tem uma moto Bros 0 KM, comprada toda pela câmara para que ela esteja fazendo o serviço da câmara. Está esperando a documentação e a placa chegar. Finalizou.
VEREADOR ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS (BRASA) – Disse que não podia deixar de falar sobre o salario mínimo, que hoje é mil trezentos e vinte reais, que o gestor mande o projeto o quanto antes, para que os servidores do município não estejam perdendo o que é de direito deles.
VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO – Disse que em quanto não vier esse projeto não votará em projeto de aumento de mais ninguém.
A Presidência comunica que serão enviados aos destinatários competentes o projeto de decreto n.s: 0005/2023; bem como as Indicações n.s: 0084/2023, 0085/2023, 0086/2023, 0087/2023, 0088/2023, 0089/2023, 0090/2023, 0091/2023, 0092/2023, 0093/2023, 0094/2023 e 0095/2023, ao poder executivo para que possa atender o quanto antes essas necessidades.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Ordinária nº 7/2023, de autoria do(a) MARCONE TAVARES, que ALTERA O ARTIGO 13º, O ARTIGO 48 E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 264/2017, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10/2023, de autoria do(a) BUDU, que ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Emenda Modificativa nº 1/2023, de autoria do(a) CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, que DENOMINA A JUVÊNCIO SARAIVA DE SOUSA NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICÍPIO.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11/2023, de autoria do(a) MARINA LEITE, que DENOMINA A JUVÊNCIO SARAIVA DE SOUSA NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Decreto do Legislativo, de autoria do Gerismar Pereira, que concede comenda Leopoldina Gonçalves a EDISIO LEITE GONÇALVES.
VEREADOR FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR) – Enalteceu mais uma vez a importância de reconhecer aqueles que promovem o desenvolvimento nessa terra. Pediu o apoio de todos os vereadores.
Em votação.
Aprovado.
Requerimento nº 29/2023, de autoria do(a) MARINA LEITE, que Requer Seja informado o quantitativo de pessoas ativas no cadunico no município de Aurora.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Requerimento nº 30/2023, de autoria do(a) OSASCO GONÇALVES, que Requer Informações da Secretaria de Saúde, referentes à datas e programações para o 'mutirão oftalmológico', com cirurgias e outras ações concernentes ao quadro.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Requerimento nº 31/2023, de autoria do(a) GERISMAR PEREIRA, que Requer INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS HORAS FORAM TRABALHADAS DE MÁQUINA PATROL E TRATOR NO ESPAÇO DESTINADO AO CAMPO DE FUTEBOL DE SANTA VITÓRIA E QUAL A PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO DO MESMO.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Moção de Aplausos nº 1/2023, de autoria do(a) TÂNIA MACÊDO, ADERLANIO MACEDO, BRASA, BRUNO DO PAREDÃO, BUDU, CICERO DE NEQUIM, GERISMAR PEREIRA, MARINA LEITE, NININHA DO SINDICATO, OSASCO GONÇALVES, SILVIO, que BANDA DE MÚSICA SENHOR MENINO DEUS.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
VEREADORA SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TANIA MACEDO)- Aproveitou a oportunidade para parabenizar todas as mães, pelo dia das mães em especial a sua mãezinha.
VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Convidou todos os vereadores para que possam ter um momento para discutir a possibilidade de fazer as sessões itinerantes. Gostaria de combinar a possibilidade de ser no ultimo ou primeiro sábado do mês, a fim de ouvir as comunidades mais distantes.
Está encerrada a sessão.
“As resoluções e os Decretos Legislativos serão promulgados pelo Presidente da Câmara, previsto nos termos do artigo 191, do Regimento Interno”.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, definidas pelo artigo 191 do Regimento Interno.
CONSIDERANDO a aprovação, pela Câmara Municipal, do Projeto de Decreto 05/2023, de 17 de abril de 2023, de autoria da Vereadora Lucimar Bernado Fernandes, na 47ª Sessão Ordinária da Legislatura 2021-2024, realizada no dia 18 de maio de 2023;
CONSIDERANDO que a promulgação é ato de natureza política, cujo objetivo é atestar solenemente a existência do decreto legislativo para a produção de seus efeitos, sendo um requisito indispensável à eficácia do ato normativo;
CONSIDERANDO que é irrelevante o fato de a composição do Legislativo que vai promulgar o Decreto ser diferente daquela que a aprovou, pois já houve a manifestação soberana e regular do parlamento sobre a matéria;
CONSIDERANDO a teor o artigo 191 do Regimento Interno cabe ao o Presidente da Câmara a promulgação.
RESOLVE:
Art. 1º. PROMULGAR o Decreto Legislativo nº 05/2023, oriundo do Projeto de Decreto 05/2023, de 17 de abril de 2023, de autoria da Vereadora Lucimar Bernardo Fernandes, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação.
Art. 2º. Publique-se e registre-se
Câmara Municipal de Aurora-CE, 19 de maio de 2023.
YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
PRESIDENTA
