PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do Município de AURORA/CE, torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.03.09.01-01, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.09.01: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.15.451.0039.1.012 – 1700000000.ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 925789/2021/MDR/CAIXA, TUDO CONFORME ANEXO I. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. CONTRATADA: MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ sob o nº 38.397.954/0001-52. ASSINA PELA CONTRATADA: Misac Torquato Gonçalves - CPF nº 048.860.293-96. ASSINA PELO CONTRATANTE: Joao Paulo Pinto do Nascimento. VALOR GLOBAL: R$ 484.456,89 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos). AURORA – CE, 10 DE MAIO DE 2023.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (ORGÃO PARTICIPANTE) do Município de Aurora/CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual nº 2023.04.10.01, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.02.27.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2023.02.27.01/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS (PRATO FEITO, COFFEE BREAK E A LA CARTE), LANCHES, ORNAMENTACAO, E LOCACAO DE MESAS E CADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINSTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.08.122.0047.2.030 – 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL: R$ 22.425,00(vinte dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELO CONTRATADO: José Vivaldo Gonçalves. ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos. Aurora-CE, 10 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Órgão Gerenciador) do Município de AURORA-CE, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais de nºs. 2023.05.09.01, 2023.05.09.02, 2023.05.09.03, 2023.05.09.04, 2023.05.09.05, 2023.05.09.06 e 2023.05.09.07, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.11.04.01 – SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.11.04.01/2023-SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CONFORME N. DA PROPOSTA Nº 11356.9030000/1220-02, CONFORME ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.301.0011.2.064 – 1601000000.ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. VALORES GLOBAIS: VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO EIRELI – CNPJ Nº. 17.630.368/0001-36, valor global de R$ 32.425,00(trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); K.C.R INSDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP – CNPJ Nº. 09.251.627/0001-90, valor global de R$ 1.920,00(hum mil, novecentos e vinte reais); PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA – CNPJ Nº. 09.485.574/0001-71, valor global de R$: 1.970,00(hum mil, novecentos e setenta reais); MICROFORT INFORMÁTICA LTDA – CNPJ Nº. 24.675.507/0001-03, valor global de R$ 9.840,00(nove mil, oitocentos e quarenta reais); CRALAB SAÚDE ATACADO EIRELI –ME - CNPJ Nº. 09.632.818/0001-00, valor global de R$ 6.750,00(SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS); ANTÔNIO FLÁVIO SILVA NASCIMENTO – ME – CNPJ Nº.19.831.793/0001-19, valor global de R$ 21.220,00(vinte e um mil, duzentos e vinte reais); SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIOAMENTOS E MATERIA HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA – CNPJ Nº. 03.894.963/0001-74, valor global de R$ 8.100,00(oito mil e cem reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINAM PELOS CONTRATADOS: Marcos Ribeiro Júnior - K.C.R INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI; Diego Luiz Martinelli - MICROFORT INFORMÁTICA LTDA; Antônio Flavio Silva Nascimento - ANTÔNIO FLAVIO DA SILVA NASCIMENTO-ME; Vinícius Siqueira Nocrato - VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO EIRELI; José Rufino da Silva Neto - PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; José Inácio de Oliveira Filho - CRALAB SAÚDE ATACADO EIRELI-ME; Calixto da Silveira Dias - SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira. AURORA-CE, 09 DE MAIO DE 2023
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal
RESOLVE:
Art. 1º - Com amparo no art. 80 da Lei Complementar Municipal nº 002/2010, Conceder a JOÃO ANTÔNIO DE MACEDO JUNIOR, portador do CPF nº 658.960.253-00, RG nº 99029159945/SSPCE, matrícula nº 6154, Servidor Público Municipal, concursado, ocupante do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, na Unidade Básica de Saúde da Vila Paulo Gonçalves, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, a partir da data de assinatura da presente Portaria, até o dia 31 de Dezembro de 2024, conforme solicitação da próprio servidor, pelo que deve ser a presente Portaria ser arquivada e registrada na pasta funcional do servidor juntamente com uma via do requerimento, restando ressalvado que ao final do período acima estabelecido o servidor deverá reassumir suas funções normais sob pena de incorrer em abandono de cargo, e que durante o período de em que perdurar a licença ora outorgada, a servidora não fará jus a nenhuma remuneração, vantagem ou ascensão na carreira.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Aurora-Ceará, 11 de Maio de 2023
Marcone Tavares de Luna
Prefeito Municipal
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, JOÃO PAULO PINTO DO
NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE
Art. 1º REVOGAR A PORTARIA N° 1005001 no qual concedia a(o) senhor(a) JOSE NANDA BEZERRA, ocupante do cargo de ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE DO PREFEITO , 1 (uma) diaria, QUE IRIA PARA A CIDADE DE CAJAZEIRA-PB JUNTO COM OS DEMAIS MEMBROS COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2023, PARA FINS DE PROCEDER JUNTO A UMA DAS GRÁFICAS, ORÇAMENTO PARA ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DAS PROVAS, NO DIA 11 DE MAIO DE 2023.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00
(quatrocentos reais).
II - Local Cajazeiras/PB, Gráficas na data 11/05/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 11 de maio de 2023.
João Paulo Pinto do Nascimento
Secretário Municipal de Finanças
PORTARIA Nº 1105002/2023
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, JOÃO PAULO PINTO DO
NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR A PORTARIA N° 1005002 no qual concedia a(o) senhor(a) THAYRON BARBOSA FREIRE, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, 1 (uma) diaria, QUE IRIA PARA A CIDADE DE CAJAZEIRA-PB JUNTO COM OS DEMAIS MEMBROS COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2023, PARA FINS DE PROCEDER JUNTO A UMA DAS GRÁFICAS, ORÇAMENTO PARA ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DAS PROVAS, NO DIA 11 DE MAIO DE 2023.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00
(quatrocentos reais).
II - Local Cajazeiras/PB, Gráficas na data 11/05/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 11 de maio de 2023.
João Paulo Pinto do Nascimento
Secretário Municipal de Finanças
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, JOÃO PAULO PINTO DO
NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR A PORTARIA N° 1005003 no qual concedia a(o) senhor(a) YONARA KAISE DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, 1 (uma) diaria, QUE IRIA PARA A CIDADE DE CAJAZEIRA-PB JUNTO COM OS DEMAIS MEMBROS COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2023, PARA FINS DE PROCEDER JUNTO A UMA DAS GRÁFICAS, ORÇAMENTO PARA ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DAS PROVAS, NO DIA 11 DE MAIO DE 2023.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00
(quatrocentos reais).
II - Local Cajazeiras/PB, Gráficas na data 11/05/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 11 de maio de 2023.
João Paulo Pinto do Nascimento
Secretário Municipal de Finanças
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, JOÃO PAULO PINTO DO
NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR A PORTARIA N° 1005004 no qual concedia a(o) senhor(a) GENILSON DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, 1 (uma) diaria, QUE IRIA PARA A CIDADE DE CAJAZEIRA-PB JUNTO COM OS DEMAIS MEMBROS COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2023, PARA FINS DE PROCEDER JUNTO A UMA DAS GRÁFICAS, ORÇAMENTO PARA ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DAS PROVAS, NO DIA 11 DE MAIO DE 2023.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00
(quatrocentos reais).
II - Local Cajazeiras/PB, Gráficas na data 11/05/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 11 de maio de 2023.
João Paulo Pinto do Nascimento
Secretário Municipal de Finanças
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº
239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO JUNIOR RANGEL DE
MACEDO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ
BUSCAR PACIENTE QUE RECEBEU ALTA DO HOSPITAL DO CORAÇÃO
DE MESSEJANA, NO DIA 11 DE MAIO DE 2023, NA CIDADE DE
FORTALEZA-CE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos
reais).
II - Local Fortaleza/CE, Hospital do Coração de Messejana na data
11/05/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 11 de maio de 2023.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº
239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESAÚ VIEIRA DA SILVA, ocupante
do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR
PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN,
NO DIA 12 DE MAIO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos
reais).
II - Local Fortaleza/CE, Hospital Infantil Albert Sabin na data
12/05/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 11 de maio de 2023.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº
239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CÍCERO TAVARES DO
NASCIMENTO, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, 1 (uma)
diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A EQUIPE TÉCNICA DA
CÉLULA DE VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA, NA COORDENADORIA DA
ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE DE BREJO SANTO, NO DIA 11 DE
MAIO DE 2023, NA CIDADE DE BREJO SANTO-CE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Brejo Santo/CE, Coordenadoria da Área Descentralizada de
Saúde de Brejo Santo na data 11/05/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 11 de maio de 2023.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
