EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.04.17.01/2023-SRP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROCESSO Nº 2023.04.17.01-SRP. PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.04.17.01-SRP- do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. VALIDADE: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 DE MAIO DE 2023. 'd3RGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE., TUDO CONFORME ANEXO I, DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, parte integrante deste processo de PREGÃO ELETRONICO N°. 2023.04.17.01-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. EMPRESA GANHADORA/COM SEUS RESPECTIVOS LOTES: GM SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - CNPJ Nº. 32.371.840/0001-57, vencedora do certame, do LOTE 01 E ÚNICO pelo valor global de R$: 120.000,00(cento e vinte mil reais). AURORA/CE, 09 DE MAIO DE 2023
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CARLOS CLEITON DA CUNHA,
ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ CONDUZIR
VEÍCULO QUE TRANSPORTARÁ CONSELHEIROS TUTELARES QUE IRÃO
ACOMPANHAR CRIANÇA PARA REALIZAÇÃO DE CORPO DE
DELITO/CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL, NO NÚCLEO DE PERÍCIAS
FORENSE, NO DIA 08 DE MAIO DE 2023, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO
NORTE-CE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Juazeiro do Norte/CE, Núcleo de Perícias Forense na data
08/05/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 08 de maio de 2023.
Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA FRANCILDA BATISTA
DOS SANTOS, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, 1 (uma)
diaria, QUE IRÁ ACOMPANHAR CRIANÇA PARA REALIZAÇÃO DE CORPO
DE DELITO/CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL, NO NÚCLEO DE
PERÍCIAS FORENSE, NO DIA 08 DE MAIO DE 2023, NA CIDADE DE
JUAZEIRO DO NORTE-CE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Juazeiro do Norte/CE, Núcleo de Perícias Forense na data
08/05/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 08 de maio de 2023.
Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VANDERLÂNIO LEITE DE MOURA,
ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ
ACOMPANHAR CRIANÇA PARA REALIZAÇÃO DE CORPO DE
DELITO/CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL, NO NÚCLEO DE PERÍCIAS
FORENSE, NO DIA 08 DE MAIO DE 2023, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO
NORTE-CE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Juazeiro do Norte/CE, Núcleo de Perícias Forense na data
08/05/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 08 de maio de 2023.
Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº
239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE EDERLANIO DE SOUZA
RIBEIRO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ
TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL INFANTIL
ALBERT SABIN, NO DIA 08 DE MAIO DE 2023, NA CIDADE DE
FORTALEZA-CE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos
reais).
II - Local Fortaleza/CE, Hospital Infantil Albert Sabin na data
08/05/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 08 de maio de 2023.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, JOÃO PAULO PINTO DO
NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº
239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE NANDA BEZERRA, ocupante
do cargo de ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE DO PREFEITO , 1 (uma)
diaria, QUE IRÁ PARA A CIDADE DE CAJAZEIRA-PB JUNTO COM OS
DEMAIS MEMBROS COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO N° 01/2023, PARA FINS DE PROCEDER JUNTO A UMA
DAS GRÁFICAS, ORÇAMENTO PARA ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DAS
PROVAS, NO DIA 11 DE MAIO DE 2023.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00
(quatrocentos reais).
II - Local Cajazeiras/PB, Gráficas na data 11/05/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 10 de maio de 2023.
João Paulo Pinto do Nascimento
Secretário Municipal de Finanças
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, JOÃO PAULO PINTO DO
NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº
239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) THAYRON BARBOSA FREIRE,
ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, 1 (uma) diaria,
QUE IRÁ PARA A CIDADE DE CAJAZEIRA-PB JUNTO COM OS DEMAIS
MEMBROS COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°
01/2023, PARA FINS DE PROCEDER JUNTO A UMA DAS GRÁFICAS,
ORÇAMENTO PARA ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DAS PROVAS, NO DIA
11 DE MAIO DE 2023.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00
(quatrocentos reais).
II - Local Cajazeiras/PB, Gráficas na data 11/05/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 10 de maio de 2023.
João Paulo Pinto do Nascimento
Secretário Municipal de Finanças
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, JOÃO PAULO PINTO DO
NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº
239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) YONARA KAISE DA SILVA
OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARA A CIDADE
DE CAJAZEIRA-PB JUNTO COM OS DEMAIS MEMBROS COMISSÃO DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2023, PARA FINS DE
PROCEDER JUNTO A UMA DAS GRÁFICAS, ORÇAMENTO PARA
ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DAS PROVAS, NO DIA 11 DE MAIO DE
2023.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00
(quatrocentos reais).
II - Local Cajazeiras/PB, Gráficas na data 11/05/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 10 de maio de 2023.
João Paulo Pinto do Nascimento
Secretário Municipal de Finanças
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, JOÃO PAULO PINTO DO
NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº
239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) GENILSON DA SILVA FERREIRA,
ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO E GESTÃO, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARA A CIDADE DE
CAJAZEIRA-PB JUNTO COM OS DEMAIS MEMBROS COMISSÃO DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2023, PARA FINS DE
PROCEDER JUNTO A UMA DAS GRÁFICAS, ORÇAMENTO PARA
ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DAS PROVAS, NO DIA 11 DE MAIO DE
2023.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00
(quatrocentos reais).
II - Local Cajazeiras/PB, Gráficas na data 11/05/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 10 de maio de 2023.
João Paulo Pinto do Nascimento
Secretário Municipal de Finanças
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº
239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOAO ALVES DE BRITO, ocupante
do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR
PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO
DIA 11 DE MAIO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos
reais).
II - Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 11/05/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 10 de maio de 2023.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VIVIAN GONÇALVES DE
ALMEIDA, ocupante do cargo de PSICÓLOGA DO CREAS, 1 (uma) diaria,
QUE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ALUSIVO AO DIA NACIONAL DE
COMBATE AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTE, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA UNIVERSIDADE
DO PARLAMENTO CEARENSE, NO DIA 11 DE MAIO DE 2023, NA CIDADE
DE FORTALEZA-CE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos
reais).
II - Local Fortaleza/CE, Auditório da Universidade do Parlamento
Cearense na data 11/05/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 10 de maio de 2023.
Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CICERO DENIS DE SOUZA
SANTOS, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GERENCIAMENTO E
ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ
PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ALUSIVO AO DIA NACIONAL DE COMBATE
AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE,
QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA UNIVERSIDADE DO
PARLAMENTO CEARENSE, NO DIA 11 DE MAIO DE 2023, NA CIDADE DE
FORTALEZA-CE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos
reais).
II - Local Fortaleza/CE, Auditório da Universidade do Parlamento
Cearense na data 11/05/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 10 de maio de 2023.
Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FABRICIO WASHINGTON
RICARDO DE MACEDO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria,
QUE IRÁ CONDUZIR VEÍCULO QUE TRANSPORTARÁ SERVIDORES DA
STDS QUE IRÃO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ALUSIVO AO DIA
NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTE, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA
UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE, NO DIA 11 DE MAIO DE
2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos
reais).
II - Local Fortaleza/CE, Auditório da Universidade do Parlamento
Cearense na data 11/05/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 10 de maio de 2023.
Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº
239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOÃO AECIO DA SILVA, ocupante
do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR
PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL
PROFESSOR FROTA PINTO, NO DIA 10 DE MAIO DE 2023, NA CIDADE DE
FORTALEZA-CE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos
reais).
II - Local Fortaleza/CE, Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto
na data 10/05/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 10 de maio de 2023.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
ALTERA O ARTIGO 13º, O ARTIGO 48 E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 264/2017, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Altera o tópico 2.6 do artigo 13º da Lei Municipal nº 264/2017, de 07 de Fevereiro de 2017, que passa a ter a seguinte redação:
2. ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR ...
2.6 EQUIPE DE LICITAÇÃO.
Art. 2º Altera o artigo 48 da Lei Municipal nº 264/2017, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 48 – Os servidores efetivos designados para o desempenho da função de membros da equipe de apoio da licitação farão jus a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional.
Art. 3º. Altera o Inciso VI do Anexo Único da Lei 264/2017, que passa a ter a seguinte redação e remuneração:
VI EQUIPE DE LICITAÇÃO
NOMENCLATURASIMBOLOGIAQUANTIDADEREMUNERAÇÃOCHEFE DE LICITAÇÃODAS-201R$ 3.000,00Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aurora-CE, em 10 de maio de 2023.
MARCONE TAVARES DE LUNA
Prefeito
