EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 2023.04.19.01 (Fundamento: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores). Partes: o MUNICÍPIO DE AURORA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa: ALANZIM COREANO PRODUCOES LTDA - CNPJ Nº 43.641.425/0001-92. Objeto: Contratação de Show Artístico do Cantor/Banda ALANZIM COREANO, a se realizar durante o evento Inauguração da Praça da Matriz de Aurora/CE e Festa dos Trabalhadores do Município de Aurora/Ce. Valor do Show: O valor total previsto para a realização do show completo é de R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Orçamentária: 1201.13.392.0072.2.080 - FONTE: 1500000000 33.90.39.00. O presente Contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2023. Data de Realização: evento/show realizar-se-á no dia 29 de abril de 2023. Signatário: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO -Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e ROSANGELI DA SILVEIRA MOURA (representante legal). - AURORA-CE, 20 de abril de 2023.
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº
239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOÃO AECIO DA SILVA, ocupante
do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR
PACIENTE PARA CONSULTA NA G.O CLINIC, NO DIA 21 DE ABRIL DE
2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos
reais).
II - Local Fortaleza/CE, G.o. Clinic Clinic na data 21/04/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 20 de abril de 2023.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FABRICIO WASHINGTON
RICARDO DE MACEDO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria,
QUE IRÁ CONDUZIR VEÍCULO QUE TRANSPORTARÁ SERVIDORES DA
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E USUÁRIA
ACOMPANHADA DO CREAS, QUE SERÁ INTERNADA NO HOSPITAL DE
SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2023, NA
CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos
reais).
II - Local Fortaleza/CE, Hospital de Saúde Mental de Messejana na data
25/04/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 24 de abril de 2023.
Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERIKA JANNE DOS SANTOS
SOUSA, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, 1 (uma) diaria, QUE
IRÁ ACOMPANHAR USUÁRIA ACOMPANHADA DO CREAS, QUE SERÁ
INTERNADA NO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA, NO DIA
25 DE ABRIL DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos
reais).
II - Local Fortaleza/CE, Hospital de Saúde Mental de Messejana na data
25/04/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 24 de abril de 2023.
Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº
239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ADRIANO ALVES DA SILVA,
ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ
TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL INFANTIL
ALBERT SABIN, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2023, NA CIDADE DE
FORTALEZA - CE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos
reais).
II - Local Fortaleza/CE, Hospital Infantil Albert Sabin na data
24/04/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 24 de abril de 2023.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº
239/2016
.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) WILSON CALIXTO DE SOUZA,
ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ
TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZACE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos
reais).
II - Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 25/04/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 24 de abril de 2023.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº
239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE RICARDO FERREIRA
BRITO, ocupante do cargo de TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM , 1 (uma)
diaria, QUE IRÁ ACOMPANHAR PACIENTE, PARA INTERNAÇÃO NO
HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO, NO DIA 25
DE ABRIL DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos
reais).
II - Local Fortaleza/CE, Hospital de Saúde Mental professor Frota Pinto
na data 25/04/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 24 de abril de 2023.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
