EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do QUINTO Aditivo ao Contrato nº 10.02.2020/01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2020.02.10.1, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO: MARIA FRANCISCA DE MACÊDO LEITE. PRAZO DE DURAÇÃO: até 30 de junho de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA. Aurora-Ce.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao CONTRATO Nº 2023.01.06.05, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 2022.01.25.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.01.25.01/2022 – SRP., cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS (PRATO FEITO, COFFEE BREAK E A LA CARTE), LANCHES, ORNAMENTACAO, E LOCACAO DE MESAS E CADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: SANTANA & PAIVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ sob o nº 18.324.951/0001-81. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS (PRATO FEITO, COFFEE BREAK E A LA CARTE), LANCHES, ORNAMENTACAO, E LOCACAO DE MESAS E CADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I.

LOTEDESCRIÇÃOVLR.

CONTVLR. REALINHADOPECENTUAL

%03Refeição tipo Prato Feito - (Arroz ou Baião de dois + Macarrão + Feijão + Farofa + Salada de verduras + 02 tipos de carnes) + Suco ou refrigerante (Copo de 300ml)R$ 15,75R$ 17,007,94%ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Arnobio da Silva Santana. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira. Aurora – CE, 04 DE ABRIL DE 2023

AVISO ABERTURA DAS PROPOSTA DE PRECO

TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.02.07.01

ABERTURA DAS PROPOSTAS – A Comissão de Licitação do Município de AURORA – CE, comunica aos interessados que no próximo dia 24 de abril de 2023, as 08:00 horas, na sala da comissão de licitação, endereço: AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, estará abrindo o(s) envelope(s) propostas de preços referente à TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.02.07.01, cujo objeto é a MANUTENÇÃO DOS SISTEMA VIÁRIO DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. Aurora - CE, 19 DE ABRIL DE 2023. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

AVISO ABERTURA DAS PROPOSTA DE PRECO

TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.03.09.01

ABERTURA DAS PROPOSTAS – A Comissão de Licitação do Município de AURORA – CE, comunica aos interessados que no próximo dia 24 de abril de 2023, as 14:00 horas, na sala da comissão de licitação, endereço: AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, estará abrindo o(s) envelope(s) propostas de preços referente à TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.03.09.01, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 925789/2021/MDR/CAIXA, TUDO CONFORME ANEXO I. Aurora - CE, 19 DE ABRIL DE 2023. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS do município de AURORA/CE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.04.03.02, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.123.0045.2.007 - 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024, JUNTO AO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADO: METODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA – CNPJ Nº. 21.982.044/0001-34. ASSINA PELO CONTRATADO: Fernanda Lobo de Pinho – CPF Nº. 015.056.033-82. ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO. VALOR GLOBAL: R$ 10.560,00(DEZ MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 04 DE ABRIL DE 2023.

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESENV. ECON REC. HIDR E MEIO AMBIENTE do município de AURORA-CE torna público o extrato do Contrato Nº 2023.04.03.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESENV. ECON REC. HIDR E MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.04.122.0042.2.050 - 1500000000 - Elemento: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL EM DIVERSAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESENV. ECON REC. HIDR E MEIO AMBIENTE DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 30 de junho de 2023. CONTRATADO: MANUEL P DO NASCIMENTO - ME - CNPJ Nº.08.301.913/0001-50. ASSINA PELA CONTRATADA: Manoel Pereira do Nascimento - CPF nº 250.312.604-91. ASSINA PELO CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 16.142,50(dezesseis mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) - AURORA/CE, 04 DE ABRIL DE 2023

EXTRATO DO CONTRATO

A GABINETE DO PREFEITO do município de AURORA/CE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.04.12.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: GABINETE DO PREFEITO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.04.122.0041.2.091 - 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADO: EMANUEL OLIVEIRA PEREIRA 06428026376. ASSINA PELO CONTRATADO: Emanuel Oliveira Pereira. ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO. VALOR GLOBAL: R$: 12.600,00(doze mil e seiscentos reais), sendo pago mensalmente o valor de R$: 1.400,00(hum mil e quatrocentos reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 12 DE ABRIL DE 2023

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de AURORA-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.04.17.01-01, decorrente do Processo Carona nº 001/2023, de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2022.06.10.01/2022 – SRP, originária do Pregão Eletrônico nº 2022.06.10.01 - SRP do Município de Aurora/CE, tudo com fundamento na Lei 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei nº 10.520 de 17/07/2002, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, PARA ATENTDER AS NECESSIDADES DA SECREATRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.364.0022.2.022 – Apoio ao Estudante Universitário.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – 1500000000. CONTRATADO: ALFA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 20.595.225/0001-45. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 76.249,98(setenta e seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), sendo pago mensalmente o valor estimado de R$ 8.472,22 (oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELO CONTRATADO: Allexsandro Lima Freire - CPF nº 043.326.753-47. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. AURORA-CE, 17 DE ABRIL DE 2023

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, tornam público o Extrato dos Instrumentos Contratuais de nº.s, 2023.04.20.01, 2023.04.20.02, 2023.04.20.03 e 2023.04.20.04, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2023.02.10.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.02.10.01/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO, DESENGRAXAMENTO E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PERTENCENTES AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

UNIDADE ADIMINISTRATIVADOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASsecretaria municipal de gov. e gestão1401.04.122.0041.2.091 – 1500000000

1401.06.181.0040.2.093 – 1500000000SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO0701.12.122.0044.2.011 – 1500100100

0701.12.361.0017.2.015 – 1540000000SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1101.10.122.0046.2.062 – 1500100200

1101.10.301.0011.2.064 – 1600000000

1101.10.302.0012.2.072 – 1500100200

1101.10.302.0012.2.074 – 1600000000SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL0901.08.122.0047.2.030 – 1500000000

0901.08.243.0008.2.034 – 1500000000

0901.08.244.0010.2.043 – 1660000000ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00CONTRATADA: FRANCISCA DUARTE TORRES DA SILVA15546840803 - CNPJ sob o nº 26.490.899/0001-61. VALORES DOS CONTRATOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO R$ 5.750,50 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos); SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 17.707,32 (dezessete mil, setecentos e sete reais e trinta e dois centavos), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 35.421,10 (trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais e dez centavos); SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 5.820,00 (cinco mil, oitocentos e vinte reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisca Duarte Torres Da Silva – CPF Nº 155.468.408-03. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO(Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo e Gestão; CICERA EDANA TAVARES LUNA(Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação; JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA(Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde) ); EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS(Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social). Aurora/CE, 20 DE ABRIL DE 2023

Francisco Ramalho Meireles

Presidente da Comissão de Licitação

CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA

PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 20.04.2023/13

Concede diária ao Agente Político que especifica e dá outras providências.

A Presidenta da Câmara Municipal de Aurora-CE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a lei nº 291/2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam concedidas 04 (Quatro) diárias no valor de R$1000,00 (Um Mil Reais) cada, ao Vereador Osasco de Souza Gonçalves, agente político desta Câmara Municipal, para custear seu deslocamento a Brasília-DF, nos dias 25 à 28 de abril de 2023 para participar da XXII Marcha dos Legislativos Municipais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Aurora-CE, 20 de abril de 2023.

______________________________________________________

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

PRESIDENTA

CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA

PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 20.04.2023/18

Concede diária ao Servidor que especifica e dá outras providências.

A Presidenta da Câmara Municipal de Aurora-CE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a lei nº 291/2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam concedidas 04 (Quatro) diárias no valor de R$1000,00 (Um Mil Reais) cada, ao Servidor José Edenilson Moreira Araújo, Assessor Especial da Presidência desta Câmara Municipal, para custear seu deslocamento a Brasília-DF, nos dias 25 à 28 de abril de 2023 para participar da XXII Marcha dos Legislativos Municipais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Aurora-CE, 20 de abril de 2023.

______________________________________________________

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

PRESIDENTA

CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA

PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 20.04.2023/17

Concede diária ao Servidor que especifica e dá outras providências.

A Presidenta da Câmara Municipal de Aurora-CE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a lei nº 291/2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam concedidas 04 (Quatro) diárias no valor de R$1000,00 (Um Mil Reais) cada, ao Servidor Felippe José Fernandes França, Assessor Técnico Contábil e Administrativo desta Câmara Municipal, para custear seu deslocamento a Brasília-DF, nos dias 25 à 28 de abril de 2023 para participar da XXII Marcha dos Legislativos Municipais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Aurora-CE, 20 de abril de 2023.

______________________________________________________

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

PRESIDENTA

CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA

PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 20.04.2023/16

Concede diária ao Servidor que especifica e dá outras providências.

A Presidenta da Câmara Municipal de Aurora-CE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a lei nº 291/2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam concedidas 04 (Quatro) diárias no valor de R$1000,00 (Um Mil Reais) cada, a Servidora Maria Carmélia Pinto Gonçalves, Assessora Parlamentar e Administrativa desta Câmara Municipal, para custear seu deslocamento a Brasília-DF, nos dias 25 à 28 de abril de 2023 para participar da XXII Marcha dos Legislativos Municipais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Aurora-CE, 20 de abril de 2023.

______________________________________________________

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

PRESIDENTA

CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA

PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 20.04.2023/15

Concede diária ao Servidor que especifica e dá outras providências.

A Presidenta da Câmara Municipal de Aurora-CE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a lei nº 291/2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam concedidas 04 (Quatro) diárias no valor de R$1000,00 (Um Mil Reais) cada, a Servidora Carla Sunnale Pinheiro Silverio, Consultora Legislativa desta Câmara Municipal, para custear seu deslocamento a Brasília-DF, nos dias 25 à 28 de abril de 2023 para participar da XXII Marcha dos Legislativos Municipais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA

PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 20.04.2023/15

Concede diária ao Servidor que especifica e dá outras providências.

A Presidenta da Câmara Municipal de Aurora-CE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a lei nº 291/2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam concedidas 04 (Quatro) diárias no valor de R$1000,00 (Um Mil Reais) cada, a Servidora Carla Sunnale Pinheiro Silverio, Consultora Legislativa desta Câmara Municipal, para custear seu deslocamento a Brasília-DF, nos dias 25 à 28 de abril de 2023 para participar da XXII Marcha dos Legislativos Municipais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Aurora-CE, 20 de abril de 2023.

______________________________________________________

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

PRESIDENTA

Cumpra-se.

Aurora-CE, 20 de abril de 2023.

______________________________________________________

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

PRESIDENTA

CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA

PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 20.04.2023/14

Concede diária ao Agente Político que especifica e dá outras providências.

A Presidenta da Câmara Municipal de Aurora-CE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a lei nº 291/2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam concedidas 04 (Quatro) diárias no valor de R$1000,00 (Um Mil Reais) cada, ao Vereador Wellington Rodrigues de Lima, agente político desta Câmara Municipal, para custear seu deslocamento a Brasília-DF, nos dias 25 à 28 de abril de 2023 para participar da XXII Marcha dos Legislativos Municipais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Aurora-CE, 20 de abril de 2023.

______________________________________________________

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

PRESIDENTA

CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA

PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 20.04.2023/12

Concede diária ao Agente Político que especifica e dá outras providências.

A Tesouraria da Câmara Municipal de Aurora-CE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a lei nº 291/2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam concedidas 04 (Quatro) diárias no valor de R$1000,00 (Um Mil Reais) cada, a Vereadora Yanne Marina Leite Oliveira, agente político desta Câmara Municipal, para custear seu deslocamento a Brasília-DF, nos dias 25 à 28 de abril de 2023 para participar da XXII Marcha dos Legislativos Municipais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Aurora-CE, 20 de abril de 2023.

______________________________________________________

FRANCISCO PEREIRA SALES

TESOUREIRO

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº

239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSÉ BRENO TAVARES, ocupante

do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR

PACIENTES PARA CONSULTA NA ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA -

ORTOFOR, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZACE.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo

corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos

reais).

II - Local Fortaleza/CE, Ortopedia Fortaleza Ltda - Ortofor na data

19/04/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 19 de abril de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº

239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESAÚ VIEIRA DA SILVA, ocupante

do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR

PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO

DIA 20 DE ABRIL DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo

corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos

reais).

II - Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 20/04/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 20 de abril de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

RECURSOS DEFERIDOS

NºNOMECPF1ELIZABETE PEREIRA MORAIS102.452.***-**2ERINEUMA CRIS BEZERRA MACÊDO023.733.***-**3ERISANDIA DE OLIVEIRA MARCOLINO035.970.***-**4EUGÊNIA BENÍCIO DE LUNA026.106.***-**5JULLY BETSY GONÇALVES DOS SANTOS073.435.***-**6MANUELA KADIGIA DOS SANTOS SOUZA094.021.***-**7MARIANA PEREIRA DE SOUZA100.387.***-**8PALOMA ALMEIDA DA SILVA600.092.***-**RECURSOS INDEFERIDOS

NºNOMECPFMOTIVO DO INDEFERIMENTO1MOISÉS BENJAMIM DE LUNA LEITE093.301.***-**NÃO COMPROVOU A DOAÇÃO DE SANGUE NOS ÚLTIMOS 06 MESES

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023:

CONSIDERANDO que o item 3.8.1 do EDITAL – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº. 01/2023 prescreve que o pagamento do valor da taxa de inscrição deverá ser feito unicamente mediante deposito identificado ou transferência online em nome do candidato;

CONSIDERANDO que a operação depósito identificado somente se realiza no caixa físico de uma agência do Banco do Brasil e que a agência em Aurora se encontra fora de funcionamento para a realização desta operação;

CONSIDERANDO a dificuldade de deslocamento das pessoas residentes em Aurora para outros Municípios para efetuar o pagamento da inscrição por esta via;

CONSIDERANDO o surgimento do PIX como a mais nova modalidade de se realizar transferência de recursos instantaneamente;

CONSIDERANDO a existência de dúvidas manifestadas pelos interessados em participarem do Processo Seletivo quanto ao pagamento do valor da taxa de inscrição, TORNA PÚBLICO que:

I - Além das formas de pagamento do valor da taxa de inscrição previstas no item 3.8.1 do Edital – Processo Seletivo Simplificado Nº. 01/2023 (depósito identificado/ transferência on-line), será aceito também o pagamento do valor da taxa de inscrição por meio de transferência via PIX, cujo acesso se dá informando-se a Agência (1482-6) e conta corrente (nº 15.895-X), devendo o candidato apresentar no ato da inscrição o comprovante (recibo identificado) da transação. Além disso, o depósito ainda poderá ser realizado (com cédulas) em caixa eletrônico (sem envelope) devendo o candidato apresentar a 1ª via do comprovante de depósito original no ato da inscrição;

II – As inscrições realizadas por meio de depósito realizado em caixa eletrônico, bem como as transferências via PIX somente serão deferidas após a confirmação/quitação por parte da Comissão Organizadora do respectivo processamento do pagamento, nos termos do item 3.8.2 do EDITAL – PROCESSO SELETIVO nº. 01/2023.

III – Permanecem inalteradas as demais normas constantes no EDITAL – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023.

Aurora-CE, em 20 de Abril de 2023

A Comissão

José Nanda BezerraYonara Kaise da Silva Oliveira

Thayron Barbosa Freire

Genilson da Silva Ferreira