EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A secretaria municipal de desenv. urbano e infraestrutura, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL, tornam público o Extrato dos Instrumentos Contratuais de nº 2023.01.04.01-01, 2023.01.04.01-02, 2023.01.04.01-03, 2023.01.04.01-04 e 2023.01.04.01-05, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2023.01.04.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços nº. 2023.01.04.01/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCACAO DE VEICULOS (PASSEIO, UTILITÁRIO, BASCULANTE TIPO PIPA, VAN E MICROONIBUS) ATENDER AS NECESSIDADES DA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.

UNIDADES ADIMINISTRATIVASDOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASsecretaria municipal de desenv. urbano e infraestrutura0801.04.122.0043.2.027 - 1500000000SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES1301.26.122.0048.2.090 - 1500000000SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO1401.04.122.0041.2.091 - 1500000000SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1101.10.122.0046.2.062 - 1500100200

1101.10.301,0011.2.066 - 1600000000

1101.10.301.0011.2.069 – 1600000000

1101.10.302.0012.2.074 – 1600000000

1101.10.304.0015.2.077 - 1600000000SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL0901.08.122.0047.2.030 - 1500000000ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00

CONTRATADA: VICO IASI NASCIMENTO TRUCK CAR – ME (YUDI TRUCK CAR) - CNPJ sob o nº 48.895.470/0001-97. VALOR GLOBAL: R$ 348.529,50(trezentos e quarenta e oito mil, quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) para a SEC. MUNC. DE DESENV. URB. E INFRAESTRUTURA; R$ 312.700,00(trezentos e doze mil, e setecentos reais) para a SEC. MUNC. DE TRANSPORTES; R$ 262.876,50(duzentos e sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) para a SEC. MUNC. DE GOVERNO E GESTÃO; R$ 371.475,00(trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) para a SEC. MUNC. DE SAÚDE; R$ 85.725,00(oitenta e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais) para a SEC. MUNC. DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Vico Iasi Viana Nascimento - CPF nº 078.539.513-02. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: João Paulo Pinto do Nascimento, José Drivaldo de Oliveira e Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos. Aurora-CE, 10 de abril de 2023

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARAEPREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CEEA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 03 DE MAIO DE 2023, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.17.01 - SRP, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, AURORA/CE, 17 DE ABRIL DE 2023. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES -PREGOEIRO.

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº

239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) WILSON CALIXTO DE SOUZA,

ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ

TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL ESTADUAL

LEONARDO DA VINCI, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2023, NA CIDADE DE

FORTALEZA-CE.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo

corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos

reais).

II - Local Fortaleza/CE, Hospital Estadual Leonardo da Vinci na data

17/04/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 17 de abril de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº

239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO JUNIOR RANGEL DE

MACEDO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ

TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL DO

CORAÇÃO DE MESSEJANA, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2023, NA CIDADE

DE FORTALEZA-CE.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo

corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos

reais).

II - Local Fortaleza/CE, Hospital do Coração de Messejana na data

17/04/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 17 de abril de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº

239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOÃO AECIO DA SILVA, ocupante

do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR

PACIENETES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA,

NO DIA 18 DE ABRIL DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo

corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos

reais).

II - Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 18/04/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 18 de abril de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 022/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 280601/2021, de 28 de Junho de 2021 que dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2021 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2021 para, nos dias 19 e 20 de abril de 2023, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 14h às 17h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2021.

Aurora-Ceará, 18 de abril de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão – Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DAS PESSOAS CONVOCADAS

CARGO: VISITADOR DO CRIANÇA FELIZ

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOCICERA ELIZIENE ALVES DA SILVA00627º integrante do cadastro

reserva

CARGO: VIGIA

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOALLAN ALVES DE MORAIS157813º integrante do cadastro

reserva

CARGO: PSICOPEDAGOGO DO NAAF

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOSOCORRO MARIA BARBOSA LEITE DE MACEDO14341º integrante do cadastro

reserva