EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.01.04.01/2023-SRP

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROCESSO Nº 2023.01.04.01-SRP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.04.01-SRP- do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. VALIDADE: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN. URB. E INFRAESTRUTURA; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES; SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCACAO DE VEICULOS (PASSEIO, UTILITÁRIO, BASCULANTE TIPO PIPA, VAN E MICROONIBUS) ATENDER AS NECESSIDADES DA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I., parte integrante deste processo de PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.01.04.01-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. EMPRESA GANHADORA/COM SEUS RESPECTIVOS LOTES: VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCK CAR – (YUDI TRUCK CAR) – CNPJ Nº. 48.895.470/0001-97, vencedora do certame dos LOTES 01,02,03, 04 E 05 pelo valor global de R$: 1.512.740,00(hum milhão, quinhentos e doze mil, setecentos e quarenta reais). AURORA/CE, 04 DE ABRIL DE 2023

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

As Secretarias: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ORGÃO PARTICIPANTE), SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (ORGÃO PARTICIPANTE) do Município de Aurora/CE, tornam público os extratos dos Instrumentos Contratuais nº 2023.02.27.01-01, 2023.02.27.01-02 e 2023.02.27.01-03, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.02.27.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2023.02.27.01/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS (PRATO FEITO, COFFEE BREAK E A LA CARTE), LANCHES, ORNAMENTACAO, E LOCACAO DE MESAS E CADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I.

UNIDADES ADIMINISTRATIVASDOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO0701.12.122.0044.2.011 – 1500100100SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB. DESENV. SOCIAL0901.08.122.0047.2.030 - 1500000000ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00

CONTRATADOS: 49.801.839 ALESSANDRO PINTO NUNES – CNPJ nº 49.801.839/0001-18. VALOR GLOBAL DE R$ 104.800,00(cento e quatro mil reais) para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CICERA GOMES DE SOUZA 04885137314 - CNPJ nº 45.844.790/0001-20 VALOR GLOBAL DE R$ 30.000,00(trinta mil reais), para SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e R$ 7.500,00(sete mil e quinhentos reais) para a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINAM PELOS CONTRATADOS: José Vivaldo Gonçalves, Erivânia Faustino de Lima, respectivamente. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Cícera Edana Tavares Luna e Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos. Aurora-CE, 31 DE MARÇO DE 2023.

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS do município de AURORA/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2023.03.03.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.123.0045.2.007 - 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA GESTÃO, TRANSMISSÃO E GUARDA DE DADOS PARA ATENDER AO PROGRAMA E-SOCIAL E EFD/REINF – ESCRITURAÇÃO FISCAL DAS RETENÇÕES, INCLUINDO INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA E-CAC PARA ENTREGA DA DCTFWeb, QUE TEM OBRIGATORIEDADE PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, PARA PAGAMENTO DA GUIA DOS DEBITOS PREVIDENCIÁRIOS GERADOS A PARTIR DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NO E-SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADO(A): LDS LIMA – ME – CNPJ Nº. 21.314.947/0001-47. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Luiza Denise Saviano Lima - CPF nº 992.468.483-49. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. VALOR GLOBAL: R$: 11.000,00(ONZE MIL REAIS), sendo pago mensalmente o valor de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais) nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 03 DE MARÇO DE 2023.

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de AURORA/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2023.03.03.02, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.122.0046.2.062 - 1500100200. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA GESTÃO, TRANSMISSÃO E GUARDA DE DADOS PARA ATENDER AO PROGRAMA E-SOCIAL E EFD/REINF – ESCRITURAÇÃO FISCAL DAS RETENÇÕES, INCLUINDO INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA E-CAC PARA ENTREGA DA DCTFWeb, QUE TEM OBRIGATORIEDADE PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, PARA PAGAMENTO DA GUIA DOS DEBITOS PREVIDENCIÁRIOS GERADOS A PARTIR DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NO E-SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADO(A): LDS LIMA – ME – CNPJ Nº. 21.314.947/0001-47. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Luiza Denise Saviano Lima - CPF nº 992.468.483-49. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira. VALOR GLOBAL: R$: 11.000,00(ONZE MIL REAIS), sendo pago mensalmente o valor de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais) nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 03 DE MARÇO DE 2023.

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de AURORA/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2023.03.03.03, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.08.122.0047.2.030 - 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA GESTÃO, TRANSMISSÃO E GUARDA DE DADOS PARA ATENDER AO PROGRAMA E-SOCIAL E EFD/REINF – ESCRITURAÇÃO FISCAL DAS RETENÇÕES, INCLUINDO INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA E-CAC PARA ENTREGA DA DCTFWeb, QUE TEM OBRIGATORIEDADE PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, PARA PAGAMENTO DA GUIA DOS DEBITOS PREVIDENCIÁRIOS GERADOS A PARTIR DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NO E-SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADO(A): LDS LIMA – ME – CNPJ Nº. 21.314.947/0001-47. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Luiza Denise Saviano Lima - CPF nº 992.468.483-49. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos. VALOR GLOBAL: R$: 11.000,00(ONZE MIL REAIS), sendo pago mensalmente o valor de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais) nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 03 DE MARÇO DE 2023.

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de AURORA/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2023.04.05.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.04.122.0041.2.091 - 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM FRANQUIA MÍNIMA DE 10(DEZ MIL) CÓPIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADO: C M LIMA MOURA VARIEDADES – CNPJ Nº. 14.837.286/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: Cristiane Moreira Lima Moura – CPF Nº. CPF nº 981.353.503-25. ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO. VALOR GLOBAL: R$: 3.600,00(três mil e seiscentos reais), sendo pago o valor mensal de R$ 400,00(quatrocentos reais) nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 05 DE ABRIL DE 2023

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de AURORA/CE torna público o extrato do Contrato Nº. 2023.04.04.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.122.0046.2.062 - 1500100200. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADO: M V DA CONCEIÇÃO SILVA – CNPJ Nº. 46.109.201/0001-22. ASSINA PELO CONTRATADO: Marcio Vigilio da Conceição Silva, inscrito no CPF nº. 000.840.333-39. ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA. VALOR GLOBAL: R$: 17.010,00(dezesseis mil e dez reais) nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 04 DE ABRIL DE 2023

Portaria n° 050401/2023 05 de abril de 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 02/2023,

CONSIDERANDO, a necessidade da proteção integral a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência;

CONSIDERANDO, o Decreto Presidencial nº 9.603/2018, que cabe ao comitê articular, mobilizar, planejar, acompanhar e avaliar as ações da rede intersetorial, além de colaborar para a definição dos fluxos de atendimento e o aprimoramento da integração;

CONSIDERANDO, que o CMDCA dispõe que a criação da comissão e seu pleno funcionamento fortalecerão as políticas públicas e o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes do município.

RESOLVE:

Art. 1°. Nomear os servidores municipais abaixo nominados para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.

NOMECPFREPRESENTAÇÃOFrancisca Najara Landim Tavares048.940.193-70Selo UNICEFAleudo Alves Coelho057.985.933-98Policlínica/Hospital'c9rik Wesley Leite Gonçalves067.640.873-77Articulador do Selo UNICEF

Vice- Coordenador do ComitêCicero Denis de Souza Santos057.836.433-60CMDCAFrancisco Marcos Dos Santos Pinto96770872315CMDCASara Rayanne Santos Luna047.355.663-41Assistência Social

Coordenadora do ComitêRenata Sobreira Candido027.320.363-07SaúdeJuliana Landim Amaral032.271.413-77SaúdeMaria José Alves Figueiredo958.683.993-15EducaçãoMaria Ledineide Alves Brito000.370.773-33EducaçãoKaryna Greyce Leite Santos020.016.193-83Assistência SocialVanderlanio Leite de Moura049.909.303-80Conselho TutelarEmercia Maria G. R. Santos679.429.033-20Assistência SocialTiago Alves Callou051.079.813-64ProcuradoriaFernanda Cartaxo Martins Pitanga819.977.793-15Assistência SocialArt. 2° - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Aurora/CE, 05 de abril de 2023.

Marcone Tavares de Luna

PREFEITO

Portaria n° 050402/2023 05 de ABRIL de 2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica POLO 05 (EEIF JOAQUIM SERAFIM PEREIRA), a senhora Silmoni Souza Alves Pinheiro, portadora do CPF n° 002.352.303-40, e RG nº 2001021062489 SSP/CE.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 05 de abril de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº

239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). JOÃO AECIO DA SILVA, ocupante do

cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR

PACIENTES PARA TRATAMENTO NO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS

INFECCIOSAS, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, NA CIDADE DE

FORTALEZA-CE.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo

corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos

reais).

II - Local Fortaleza/CE, Hospital São José de Doenças Infecciosas na

data 06/04/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 05 de abril de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde