AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE– A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2023, ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.31.01-SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL AUTOMÁTICO DE BRAÇO, GLICOSÍMETRO E OXÍMETRO E CONFECÇÃO DE COLETES, CHAPÉUS E BOLSAS PARA O PROGRAMA SAÚDE COM A GENTE, PARA OS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: WWW.BLL.ORG.BR. OU PELO O PORTAL DAS LICITACOES: HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/TCE-MUNICIPIOS/. AURORA/CE, 31 DE MARÇO DE 2023. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de AURORA-CE torna público o extrato do Contrato Nº 2023.03.31.03, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.08.122.0047.2.030 - 1500000000 - Elemento: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. P/ dist. Gratuita. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXES DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DA SEMANA SANTA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30(trinta) dias. CONTRATADO: COMERCIAL JV MINIMERCADOS LTDA - CNPJ Nº.14.689.963/0001-59. ASSINA PELA CONTRATADA: Rosiane Pereira Coelho - CPF nº 006.994.043-63. ASSINA PELO CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro Dos Santos. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 15.330,00(quinze mil, trezentos e trinta reais). AURORA/CE, 31 DE MARÇO DE 2023

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Órgão Participante), torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais de nºs. 2023.03.23.01, 2023.02.14.02, 2023.02.14.04 E 2023.02.14.05, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.08.29.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.08.29.01/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO ATEDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.122.0046.2.062 - 1500100200. 1101.10.301.0011.2.064 – 1500100200 / 1101.10.302.0005.2.071 - 1500100200. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. CONTRATADAS: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI - CNPJ nº 22.523.994/0001-63 – VALOR GLOBAL R$: 76.970,00 (setenta e seis mil, novecentos e setenta reais). DENTECK AR CONDICIONADO LTDA – CNPJ nº. 11.319.557/0003-78 – VALOR GLOBAL R$: 45.140,00(quarenta e cinco mil, cento e quarenta reais). R S COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI – CNPJ Nº. 04.788.639/0001-34, VALOR GLOBAL R$: 102.118,00 (cento e e dois mil, cento e dezoito reais), SERVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA – CNPJ Nº. 08.784.976/0002-95, VALOR GLOBAL R$: 23.896,64 (vinte e três mil, oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Francisco Denilson Freitas de Oliveira - F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI; Rubens de Souza Rodrigues - R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI; Paulo Ricardo Artus - DENTECK AR CONDICIONADO LTDA; Lucas Vinicius Gomes Figueiredo - SERVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA - Clistenes Jalber Vieira de Souza; ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira. Aurora/CE, 23 DE MARÇO DE 2023

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2023.03.30.01-01, resultante do Precesso Inexigibilidade de Licitação Nº 2023.03.30.01, O presente contrato tem como fundamento Artigo 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e Art. 1º, “Art. 3º-A, e Parágrafo único da Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE ADVOCÁTICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.08.122.0047.2.030 - 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. CONTRATADO: MANOEL GREGÓRIO DO AMARAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADOCACIA CNPJ Nº 40.337.543/0001-13. ASSINA PELA CONTRATADA: Manoel Gregório do Amaral Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos. VALOR GLOBAL: valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), perfazendo o valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato resultante da presente licitação terá validade e eficácia a partir da data de sua assinatura e vigerá até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada. AURORA/CE, 31 de março de 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2023.03.29.01-01, resultante do Precesso Inexigibilidade de Licitação Nº 2023.03.29.01, O presente contrato tem como fundamento Artigo 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e Art. 1º, “Art. 3º-A, e Parágrafo único da Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE ADVOCÁTICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.122.0044.2.011 - 1500100100. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. CONTRATADO: MANOEL GREGÓRIO DO AMARAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADOCACIA CNPJ Nº 40.337.543/0001-13. ASSINA PELA CONTRATADA: Manoel Gregório do Amaral Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. VALOR GLOBAL: valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), perfazendo o valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato resultante da presente licitação terá validade e eficácia a partir da data de sua assinatura e vigerá até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada. AURORA/CE, 31 de março de 2023.

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EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS do município de AURORA/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2023.03.13.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.122.0046.2.062 - 1500100200. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA NA ÁREA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICIÍPIO DE AURORA, BUSCANDO ATENDER AOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE CORRIGIR FALHAS, ADEQUAR A GESTÃO DA EMPRESA À EXECUÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DE FORMA EFICAZ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADO(A): FRANCISCO CLAUDIO DE MELO - ME. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Claudio de Melo. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO. VALOR GLOBAL: R$: 17.400,00(DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS), sendo pago mensalmente o valor de R$ 1.740,00 (hum mil, setecentos e quarenta reais) nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 13 DE MARÇO DE 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.03.31.02

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE, NO PRÓXIMO DIA 19 DE ABRIL DE 2023, ÀS 08:00 HORAS, NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO, DO TIPO MENOR PREÇO, COM FINS Á MANILHAMENTO DE PASSAGEM MOLHADA EM DIFERENTES LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, E NO PORTAL DAS LICITAÇÕES (TCE/CE). AURORA/CE, 31 DE MARCO DE 2023. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de AURORA-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.04.03.01, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.05.31.01 – SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.05.31.01/2021-SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS, EPIS, MEDICAMENTOS, MATERIAL DE LABORATÓRIO E EQUIPAMENTOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1101.10.122.0046.2.060 – 1500100200, 1101.10.301.0011.2.062 – 1500100200, 1101.10.302.0004.2.068 – 1500100200, 1101.10.302.0012.2.069 – 1600000000. ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.51.00. CONTRATADOS: X MEDICAL & CLEAN LTDA - CNPJ nº 13.737.194/0001-54, VALOR GLOBAL R$ 27.563,34 (vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELO CONTRATADO: Isabelle Cavalcante Gonçalves - X MEDICAL & CLEAN LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliviera. AURORA-CE, 04 DE ABRIL DE 2023.

PORTARIA Nº30/2023

AURORA-CE, 03 DE ABRIL DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E ADMINISTRATIVO ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A presidenta da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Yanne Marina Leite Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para a função de Assessor Parlamentar e Administrativo – ERIEUDES BRAULINO LEITE FERREIRA, brasileiro, solteiro, portadora do RG nº 2008009284792 SSPDS/CE, inscrita no CPF nº 062.793.643-13, residente na Rua do Centro, nº41, Bairro Centro, Aurora-CE, CEP: 63.360-000.

Art. 2º - Atendendo o que dispõe o art. 15º e a tabela I do anexo, da Lei Municipal nº 507, de 30 de dezembro de 2022, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Aurora-CE.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

PRESIDENTA

Portaria n° 030401/2023 03 de ABRIL de 2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, a senhora Yonara Kaise da Silva Oliveira, portadora do CPF n° 070.600.973-84, e RG nº 2008009285136 SSP/CE.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 03 de abril de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 030402/2023 03 de ABRIL de 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para o cargo Comissionado de Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Agricultura, a senhora Yonara Kaise da Silva Oliveira, portadora do CPF n° 070.600.973-84, e RG nº 2008009285136 SSP/CE.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 03 de abril de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para o cargo Comissionado de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o senhor Francisco Tavares de Oliveira Neto, portadora do CPF n° 062.107.623-60, e RG nº 2007822660-5 SSP/CE.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 03 de abril de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº

239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). WILSON CALIXTO DE SOUZA, ocupante

do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR

PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA

VINCI, NO DIA 03 DE ABRIL DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo

corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos

reais).

II - Local Fortaleza/CE, Hospital Estadual Leonardo da Vinci na data

03/04/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 03 de abril de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, JOÃO PAULO PINTO DO

NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº

239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). FRANCISCA EDNA LUNA PESSOA,

ocupante do cargo de COORDENADOR DE FOMENTO A PRODUÇÃO, 1

(uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA COMPRA COM

DOAÇÃO SIMULTÂNEA, QUE OCORRERÁ NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023,

NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, NA CIDADE

DE FORTALEZA-CE.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo

corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos

reais).

II - Local Fortaleza/CE, Secretaria do Desenvolvimento Agrário - Sda na

data 29/03/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 29 de março de 2023.

João Paulo Pinto do Nascimento

Secretário Municipal de Finanças

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº

239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). FRANCISCO IVAN ERNESTO DE MELO,

ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ

TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL DE SAÚDE

MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO, NO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NA

CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo

corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos

reais).

II - Local Fortaleza/CE, Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto

na data 30/03/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 30 de março de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº

239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). FRANCISCO IVAN ERNESTO DE MELO,

ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ

TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL ESTADUAL

LEONARDO DA VINCI, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2023, NA CIDADE DE

FORTALEZA-CE.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo

corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos

reais).

II - Local Fortaleza/CE, Hospital Estadual Leonardo da Vinci na data

02/04/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 30 de março de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

DECRETO MUNICIPAL nº 030401/2023, de 03 de abril de 2023.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc., e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a tradição e a fé cristãs direcionada à Semana Santa, período no qual se celebra a Paixão, a Morte e a Ressurreição de Jesus Cristo;

CONSIDERANDO que a quinta-feira da Semana Santa, este ano recairá no dia 06 de abril;

CONSIDERANDO que o dia 07 de abril de 2023 é feriado nacional nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995.

DECRETA

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo, o expediente do dia 06 de abril de 2023, Quinta-Feira da Semana Santa, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

Art. 2°. Na data prevista no art. 1º deste Decreto, serão normalmente assegurados os serviços públicos essenciais e indispensáveis à população, como limpeza urbana, coleta de lixo, ambulâncias, Departamento Municipal de Trânsito, etc, assim como aqueles assim considerados a critério de cada Secretaria.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Aurora-Ceará, 03 de abril de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

PUBLICAÇÃO RESULTADO – FASE PROPOSTA DE PREÇO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE – A Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE, comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva à TOMADA DE PREÇO nº 2023.02.17.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS ENVIADAS PELO PODER EXECUTIVO, COM ESCOPO FISCAL E CONTÁBIL, DEVENDO SEREM ATENDIDAS AS NORMAS E PROCEDIMENTOS INERENTES À CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL, CONFORME LEGISLAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, STN - SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I, dispondo do seguinte resultado: a empresa: GIORDANO MOTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ N° 36.187.677/0001-28, apresentou menor valor, valor global de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), tudo conforme ATA e MAPA COMPARATIVO de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. AURORA – CE, 30 de marco de 2023. KAYON LUCAS GONCALVES LANDIM – Presidente da CPL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 020/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 280601/2021, de 28 de Junho de 2021 que dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2021 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2021 para, no dia 04 e 05 de abril de 2023, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 14h às 17h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2021.

Aurora-Ceará, 03 de abril de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão – Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DAS PESSOAS CONVOCADAS

CARGO: PROFESSOR ENS. FUND. ANOS FINAIS (6º AO 9º)- CIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA – DISCIPLNAS: MATEMÁTICA E CIÊNCIAS

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOGILVAN ALVES DA SILVA13102º integrante do cadastro

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