Diário oficial

NÚMERO: 384/2023

Ano III - Número: CCCLXXXIV de 15 de Março de 2023

15/03/2023 Publicações: 11 executivo Quantidade de visualizações:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PUBLICAÇÕES - PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO: 2022.11.04.01/2023
PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

PUBLICAÇÃO DO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE SECRTARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - O Secretário e Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de AURORA/CE, o Sr. José Drivaldo de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CONFORME N. DA PROPOSTA Nº 11356.9030000/1220-02, CONFORME ANEXO I. vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.04.01-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor das Empresas: VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO EIRELI CNPJ Nº. 17.630.368/0001-36, vencedora do certame do LOTE 01, pelo valor global de R$ 32.425,00(trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); K.C.R INSDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP CNPJ Nº. 09.251.627/0001-90, vencedora do certame do LOTE 02, pelo valor global de R$ 1.920,00(hum mil, novecentos e vinte reais); PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA CNPJ Nº. 09.485.574/0001-71, vencedora do certame do LOTE 03, pelo valor global de R$: 1.970,00(hum mil, novecentos e setenta reais); MICROFORT INFORMÁTICA LTDA CNPJ Nº. 24.675.507/0001-03, vencedora do certame do LOTE 04, pelo valor global de R$ 9.840,00(nove mil, oitocentos e quarenta reais); CRALAB SAÚDE ATACADO EIRELI ME - CNPJ Nº. 09.632.818/0001-00, vencedora do certame do LOTE 05, pelo valor global de R$ 6.750,00(SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS); ANTÔNIO FLÁVIO SILVA NASCIMENTO ME CNPJ Nº.19.831.793/0001-19, vencedora do certame do LOTE 06, pelo valor global de R$ 21.220,00(vinte e um mil, duzentos e vinte reais); SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIOAMENTOS E MATERIA HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ Nº. 03.894.963/0001-74, vencedora do certame dos LOTES 07 e 08, pelo valor global de R$ 8.100,00(oito mil e cem reais);

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PUBLICAÇÕES - PUBLICAÇÃO DE REVOGAÇÃO: 2023.01.06.01/2023
AVISO DE REVOGAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REVOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CESECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.01.06.01. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 CENTRO AURORA-CE, PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DE QUEM MAIS POSSA INTERESSAR QUE A LICITAÇÃO SUPRAMENCIONADA, TENDO POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, CONFORME ANEXO I, FOI REVOGADA POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE COMPROVADO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE ATO FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL DE 5 DIAS ÚTEIS. AURORA/CE, 13 DE MARÇO DE 2023. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES PRESIDENTE DA CPL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PUBLICAÇÕES - ANDAMENTOS : 2023.02.07.01/2023
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA

HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.02.07.01

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO A Comissão de Licitação de AURORA/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.02.07.01, cujo objeto é a MANUTENÇÃO DOS SISTEMA VIÁRIO DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I., declarando: HABILITADAS: 1. A.I.L CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº. 15.621.138/0001-85, 2. MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ Nº. 07.615.710/0001-75, 3. JL ENGEHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ Nº. 23.823.846/0001-27, 4. REAL SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº. 37.452.665/0001-46, 5. CONSTRUTORA PEDROSA LTDA - CNPJ Nº. 17.573.772/0001-15, 6. RAMALHO SERVIÇOS E OBRA EIRELI CNPJ Nº 24.916.240/0001-07, 7. PROLIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELICNPJ Nº.11.012.912/0001-08, e INABILITADAS: 1. MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ Nº. 38.397.954/0001-52, 2. TELA SERVICOS E EVENTOS LTDACNPJ Nº. 16.741.477/0001-68, 3. ECOS EDIFICÇÕES CONSTRUÇÕS E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº. 20.784.805/0001-80, 4. MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ N° 26.754.240/0001-75, 5. AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI CNPJ Nº. 22.853.186/0001-64, 6. META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI CNPJ Nº. 07.471.421/0001-40, 7. SANTIAGO CONSTRUÇÕES & SERVIÇOSCNPJ Nº. 10.787.147/0001-27, 8. M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS CNPJ Nº. 63.312.771/0001-34, 9. JHS SERVIÇOS E OBRA EIRELI CNPJ Nº. 33.147.466/0001-73, e 10. VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA CNPJ Nº. 32.744.002/0001-81 Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea a da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, AURORA/CE, 10 DE MARÇO DE 2023. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DIÁRIAS: 1503001/2023
CONCEDER a Sr(a). ESAÚ VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 diárias
PORTARIA Nº 1503001/2023

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº

239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). ESAÚ VIEIRA DA SILVA, ocupante do

cargo de MOTORISTA, 1 diárias, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES

PARA CONSULTA NO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE MESSEJANA, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo

corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos

reais).

II - Local Fortaleza/CE, Hospital do Coração de Messejana na data

17/03/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 15 de março de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DIÁRIAS: 1503002/2023
CONCEDER a Sr(a). WILSON CALIXTO DE SOUZA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 diárias
PORTARIA Nº 1503002/2023

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº

239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). WILSON CALIXTO DE SOUZA, ocupante

do cargo de MOTORISTA, 1 diárias, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES

PARA CONSULTA NO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE MESSEJANA, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo

corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos

reais).

II - Local Fortaleza/CE, Hospital do Coração de Messejana na data

16/03/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 15 de março de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 2023.03.14.01/2023
TOMADA DA PREÇO Nº 2023.03.14.01
PUBLICAÇÃO - ESTADO DO CEARÁ CAMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA DR. GUEDES MARTINS, S/N, BAIRRO ARAÇÁ, AURORA/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DA PREÇO Nº 2023.03.14.01, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO DOCUMENTAL, INFORMAÇÕES, CONTEMPLADO O EXPURGO ,LIMPEZA E RECUPERAÇÃO E A DIGITALIZAÇÃO DE TODO ACERVO DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, OU NO SITE DO TCE/CE (PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE), A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H. AURORA/CE, 14 DE MARÇO DE 2023. KAYON LUCAS GONÇALVES LANDIM PRESIDENTE DA CPL.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 2023.03.07.1-PE/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, torna público que realizará as 09:00 do dia 27 de março de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, Pregão nº 2023.03.07.1-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA TRAIL, ZERO KM, ANO E MODELO 2023/2023 EM DIANTE, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE. Edital e seus anexos à disposição na Comissão de Licitação, no endereço: Rua Dr. Guedes Martins, S/N, Bairro Araçá, Aurora-CE. e no endereço eletrônico: https://cmaurora.ce.gov.br/; Informações pelo telefone (88)99949-6708 ou pelo email legislativoaurora@gmail.com. KAYON LUCAS GONÇALVES LANDIM PREGOEIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO: 2023.10.03.1-DE./2023
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO - A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de março de 2023, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2023.10.03.1-DE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE. Aviso de Dispensa Eletrônica à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Dr Guedes Martins, SN, Araçá, Aurora-CE e no endereço eletrônico: https://cmaurora.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88)9949-6708. Aurora/CE, 15 de março de 2023. GISLANDIA DA SILVA CORREIA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 202303130001/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20230201/0002-68 - CONTRATO Nº 202303130001 - ORIGEM: Dispensa Eletrônico Nº 2023.28.02.1-DECONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA - CONTRATADA(O).....: IURY DELFINO CALIXTO PEREIRA 06717011343 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gravação/filmagem, edição e transmissão em tempo real (ao vivo) de áudio e vídeo (streaming) via internet (online) das sessões plenárias ordinárias, extraordinárias, audiências públicas e sessões solenes realizadas na sede da Câmara Municipal de Aurora-CE. - VALOR TOTAL: R$ R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 01.001.0101.01.031.0001.2.001 - Manutenção das Atividades do Poder Legislativo, R$ 30.000,00 no elemento de despesa 33903921: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços de Comunicação em Geral; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 202303150001 /2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20230215/0001-82 - CONTRATO Nº 202303150001 - ORIGEM: Dispensa Eletrônico Nº 2023.02.03.1-DECONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA - CONTRATADA: 46.215.980 HEDENIZYA BRAZ GOMES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK COMPLETO PARA SERVIR OS VEREADORES, FUNCIONÁRIOS E PÚBLICO NAS SESSÕES E/OU REUNIÕES REALIZADAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE. - VALOR TOTAL: R$ R$ 22.680,00 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 01.001.0101.01.031.0001.2.001 - Manutenção das Atividades do Poder Legislativo, R$ 22.680,00 no elemento de despesa 33903942: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, None; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 202303150002/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20230213/0001-42 - CONTRATO Nº 202303150002 - ORIGEM: Dispensa Eletrônico Nº 2023.01.03.1-DECONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA - CONTRATADA: GEPLAM ASSESSORIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE. - VALOR TOTAL: R$ R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 01.001.0101.01.031.0001.2.001 - Manutenção das Atividades do Poder Legislativo, R$ 45.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023

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