EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2023.01.11.06, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCINICOS PARA REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AURORA/CE. CONFORME PROJETO BÁSICO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: GLERSON NUNES FERREIRA - ME (AVANTE ASSESSORIA). PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de março de 2023. ASSINA PELO CONTRATADO: Glerson Nunes Ferreira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora-Ce, 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, tornam público o extrato do primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 2023.02.07.09, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2022.02.03.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.02.03.01/2022-SRP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COMPOSIÇÃO DE KITS PARA BEBES RECÉM-NASCIDOS DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. CONTRATADA: E.R. INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI – ME - CNPJ sob o nº 21.253.681/0001-70.

LOTE 01 E ÚNICOITEMDESCRIÇÃOVLR.

CONTVLR À REALINHARPECENTUAL

%1CONJUNTO PAGÃO Conjunto pagão 100% algodão (camisa manga longa, camisa sem manga, mijão, luva e sapato) cores variadasR$ 13,00R$ 16,0023,08%2FRALDA DE TECIDO Fralda de tecido 60 x 60cm pct. c/ 05 unidades. R$ 9,00R$ 12,0033,33%3CUEIROS Cueiro 50 x 80cm pct. c/ 03 unidadesR$ 16,00R$ 19,5021,88%4CAMISETAS Kit com 03 camisetas regata tamanho P, cores variadasR$ 5,50R$ 6,9025,45%6KIT PERSONALIZADO (MALA E BOLSA) Kit personalizado composto: - 01 Mala Maternidade - Comprimento: 40cm | Altura: 31cm | Largura: 19cm cor: NUDE - 01 Bolsa Passeio - Comprimento: 30cm | Altura: 21cm | Largura: 14cmR$ 50,00R$ 60,0020%8TOALHA DE BANHO TIPO ESPONJA Toalha de banho tipo esponja com capuz 60 x 70cm cores variadasR$ 13,00R$ 17,0030,77%11FITA ADESIVA PARA FRALDA Fita adesiva para fralda 19mm x 20mR$ 4,20R$ 6,0042,86%12FRALDA CALÇA DESCARTÁVEIS Fralda calça descartáveis Tam: P.R$ 7,90R$ 9,0013,92%13MEIA PARA RECÉM NASCIDO Meia para recém nascido Cores variadasR$ 1,70R$ 2,0017,65%14REDE DE TECIDO PARA RECÉM NASCIDO Rede de tecido para recém nascido, cores variadasR$ 50,00R$ 63,0026%

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELO CONTRATADO: Eliane Maria de Macêdo - CPF nº 308.170.993-87

ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos. Aurora – CE, 02 DE MARÇO DE 2023

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de AURORA/CECE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.03.06.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.04.122.0041.2.091 - 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE ADVOCÁTICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EM ÂMBITO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADO: ANTÔNIO DANIEL GOMES ARAÚJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ Nº. 30.258.341/0001-22. ASSINA PELO CONTRATADO: Antônio Daniel Gomes Araújo – CPF nº. 023.376.703-76. ASSINA PELO CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. VALOR GLOBAL: R$: 7.500,00(sete mil e quinhentos reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 06 DE MARÇO DE 2023

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de AURORA/CECE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.03.06.02, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.12.122.0044.2.011 - 1500100100. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE ADVOCÁTICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EM ÂMBITO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADO: ANTÔNIO DANIEL GOMES ARAÚJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ Nº. 30.258.341/0001-22. ASSINA PELO CONTRATADO: Antônio Daniel Gomes Araújo – CPF nº. 023.376.703-76. ASSINA PELO CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. VALOR GLOBAL: R$: 7.500,00(sete mil e quinhentos reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 06 DE MARÇO DE 2023

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de AURORA/CE, torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.03.06.03, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.08.122.0047.2.030 - 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE ADVOCÁTICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EM ÂMBITO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADO: ANTÔNIO DANIEL GOMES ARAÚJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ Nº. 30.258.341/0001-22. ASSINA PELO CONTRATADO: Antônio Daniel Gomes Araújo – CPF nº. 023.376.703-76 -ASSINA PELO CONTRATANTE: EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS. VALOR GLOBAL: R$: 7.500,00(sete mil e quinhentos reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 06 DE MARÇO DE 2023

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de AURORA/CE, torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.03.06.04, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.122.0024.2.061 - 1500100200. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE ADVOCÁTICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EM ÂMBITO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADO: ANTÔNIO DANIEL GOMES ARAÚJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ Nº. 30.258.341/0001-22. ASSINA PELO CONTRATADO: Antônio Daniel Gomes Araújo – CPF nº. 023.376.703-76. ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA. VALOR GLOBAL: R$: 7.500,00(sete mil e quinhentos reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 06 DE MARÇO DE 2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do município de AURORA, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao CONTRATO Nº 2023.05.30.01-01, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.05.30.01, cujo objeto é a REFORMA DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADO: AILTON BEZERRA CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ sob o nº 37.020.720/0001-29. VALOR - Valor Global de R$ 111.692,06 (cento e onze mil, seiscentos e noventa e dois reais e seis centavos) que passará para um valor de R$ 128.598,73 (cento e vinte e oito mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos) tendo um acréscimo no valor de R$ 16.636,67 (dezesseis mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 15,13%. ASSINA PELO CONTRATADO: Ailton Bezerra Alexandre Gonçalves - CPF nº 469.793.793-72. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO.

CONSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do município de aurora/CE - CMMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Fica constituído os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Aurora/CE, conforme a lei municipal 38/2012, na forma a seguir:

Presidente – Chefe do Órgão Ambiental do Município de Aurora:

- José Airton Saraiva Calixto

Membro - Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano:

- Luciana Belso Pinheiro – Titular

Membro - Representante da Secretaria Municipal de Educação:

- Alan do Nascimento Limas – Titular

- Francineuda Rodrigues Leite – Suplente

Membro - Representante da Secretaria Municipal de Transportes:

- Natanael Pessoa Lustoza – Titular

- Marcos Alves de França – Suplente

Membro - Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

- Raimundo Ticiano Macedo Tavares Ramalho – Titular

- Rafaela Ryanne Duarte Ferreira Araújo – Suplente

Membro - Representante da Secretaria Municipal de Cultura:

- Jose Saraiva Neto – Titular

- Jose Edson Moreira de Araújo - Suplente

Membro - Representante da Assessoria Jurídica do Município:

- Tiago Alves Callou – Titular

- Yonara Kaise da Silva Oliveira – Suplente

Membro - Representante da Câmara Municipal de Aurora:

- Yanne Marina Leite Oliveira – Titular

- Osasco de Souza Gonçalves – Suplente

Membro - Representante do Setor Comercial:

- O setor não indicou representante.

Membro - Representante do Setor Industrial:

- Não existem industrias no município de Aurora/CE.

Membro - Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aurora:

- Rielder Rolim de Sousa – Titular

- Joseli dos Santos Araújo – Suplente

Membro - Representante do Sindicato dos Servidores Públicos de Aurora:

- Cicero Tavares do Nascimento – Titular

- Deyvid Dantas da Silva Lopes – Suplente

Membro - Representante do Sindicato Patronal de Aurora:

- Marcílio Roberto Macêdo Tavares – Titular

- Paulo Torquato Gonçalves – Suplente

Membro - Representante da EMATERCE:

- O setor não indicou representante.

Membro - Representante dos Estudantes:

- José Edenilson Moreira Araújo – Titular

Membro - Representante da Igreja Católica:

- O setor não indicou representante.

Membro - Representante das Igrejas Evangélicas:

- Edson Régio Paulo de Mello Filho – Titular

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 08 de março de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO

SOCIAL, EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). TAMYRYS FERREIRA NASCIMENTO

MACÊDO, ocupante do cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO SETORIAL, 1 diárias, QUE IRÁ ACOMPANHAR USUÁRIOS ACOMPANHADOS PELO

CREAS, QUE IRÃO EMITIR A 2° VIA DE DOCUMENTOS NA CASA DO

CIDADÃO, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2023, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO

NORTE-CE.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo

corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Juazeiro do Norte/CE, Casa do Cidadão na data 08/03/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 08 de março de 2023.

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO

SOCIAL, EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). FRANCISCO LECIVAN SANTOS SIMÕES,

ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 diárias, QUE IRÁ CONDUZIR

VEÍCULO QUE TRANSPORTARÁ SERVIDORES DA SECRETARIA DO

TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E USUÁRIOS

ACOMPANHADOS PELO CREAS, QUE IRÃO EMITIR A 2° VIA DE

DOCUMENTOS NA CASA DO CIDADÃO, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2023,

NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo

corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Juazeiro do Norte/CE, Casa do Cidadão na data 08/03/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 08 de março de 2023.

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº

239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). LEONALDO BARBOSA DE LIMA,

ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 diárias, QUE IRÁ FAZER O

CARREGAMENTO DO CAMINHÃO COM OS MEDICAMENTOS QUE VIRÃO PARA O MUNICÍPIO DE AURORA, NO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE MARACANAÚ, NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Centro de Distribuição de Medicamentos de

Maracanaú na data 09/03/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 08 de março de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, JOÃO PAULO PINTO DO

NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). JOSÉ MARLON SILVA TAVARES,

ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 2 diárias, QUE IRÁ CONFECCIONAR AS CARTEIRAS DE IDENTIDADE NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, NOS DIAS 09 E 10 DE MARÇO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo

corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00

(quatrocentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Coordenadoria de Identificação Humana e

Perícias Biométricas - Cihpb no período de 09/03/2023 a 10/03/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 08 de março de 2023.

João Paulo Pinto do Nascimento

Secretário Municipal de Finanças

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, JOÃO PAULO PINTO DO

NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). FRANCISCO DOMINGOS GOMES

SOBRINHO, ocupante do cargo de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO

DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, 2 diárias, QUE IRÁ CONFECCIONAR AS

CARTEIRAS DE IDENTIDADE NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO

HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, NOS DIAS 09 E 10 DE

MARÇO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo

corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00

(quatrocentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Coordenadoria de Identificação Humana e

Perícias Biométricas - Cihpb no período de 09/03/2023 a 10/03/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 08 de março de 2023.

João Paulo Pinto do Nascimento

Secretário Municipal de Finanças

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, JOÃO PAULO PINTO DO

NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº

239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). JOSE HUMBERTO SAMPAIO, ocupante

do cargo de MOTORISTA, 1 diárias, QUE IRÁ TRANSPORTAR CAMINHÃO

QUE IRÁ BUSCAR MEDICAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE AURORA, N0

CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MARACANAÚ, NO DIA 09 DE MARÇO DE

2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo

corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos

reais).

II - Local Fortaleza/CE, Centro de Distribuição de Maracanaú no período

de 09/03/2023 a 09/03/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 08 de março de 2023.

João Paulo Pinto do Nascimento

Secretário Municipal de Finanças