AS UNIDADES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CUJO SECRETARIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.077.916/0001-26); SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.356.903/0001-26); SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.824.523/0001-20); SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO; GABEINETE DO PREFEITO; SECRETARIA DE AGRICULTURA. DES. ECON. REC HIDR E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA (Fundo Geral: inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.978.042/0001-40), tornam público o extrato do DÉCIMO aditivo aos contratos (CONTRATOS: NºS. 2021.01.28.01, 2021.01.28.02; 2021.01.28.03; 2021.01.28.04; 2021.01.28.05; 2021.01.28.06) decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2021.01.12.01-SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.01.12.01/2021- SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTES: GOVERNO MUNICIPAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO; GABEINETE DO PREFEITO; SECRETARIA DE AGRICULTURA. DES. ECON. REC HIDR E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADO(A): SEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ - CNPJ N. 07.042.070/0001-51. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo. ITEM: GASOLINA COMUM VLR. ATUAL/CONTRATUAL. R$: 5,86(CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). VLR. REALINHADO 10° ADITIVO R$: 6,10(SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) PERFAZENDO UM PERCENTUAL DE 4,10%(QUATRO VIRGULA DEZ POR CENTO).ITEM: 'd3LEO S500 VLR. ATUAL/CONTRATUAL R$ 4,72(QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). VLR. REALINHADO 10° ADITIVO R$ 4,75(QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO UM TOTAL DE 0,64%(ZERO VIRGULA SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). ITEM: 'd3LEO S10 VLR. ATUAL/CONTRATUAL R$ 4,93(QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) VLR. REALINHADO 10° ADITIVO R$ 4,89(QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PERFAZENDO UM PERCENTUAL DE 0,82(ZERO VIRGULA OITENTA E DOIS POR CENTO).ASSINA PELA CONTRATADA: Sebastião Tavares Da Cruz- CPF/MF Nº 031.179.013-53.ASSINAM PELAS CONTRATANTES: ANTONIO MARCELO DAS NEVES BEZERRA (Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação); CICERA EDANA TAVARES LUNA (Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde), ANA LÚCIA GONÇALVES DE ALMEIDA BENÍCIO (Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social); e MAURO TAVARES DE LUNA (Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo e Gestão, Secretaria de agricultura. Des. Econ. Rec. Hidr. e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Desenv. Urbano e Infraestrutura).AURORA/CE, 16 de agosto de 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE AURORA/CE torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo Contratual nº 2021.06.01.01, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.19.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2021.02.19.01-SRP-SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.12.306.0016.2.013. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. CONTRATADO: YBP COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº. 26.970.227/0001-53. VALOR GLOBAL: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 4.914,00 (quatro mil, novecentos e quatorze reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 3,97% (três virgula noventa e sete por cento) no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 116.693,50(cento e dezesseis mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) para R$ 121.607,50(cento e vinte e um mil, seiscentos e sete reais e cinquenta centavos). ITEM 10 - BISCOITO DOCE - tipo Maria, com composição farinha de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico, com glúten, sem gordura trans, embalagem duplamente protetora. Validade de (no mínimo) 10 meses a partir da entrega do fornecedor. Com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. VLR. ATUAL/CONTRATUAL: R$: 2,68(dois reais e sessenta e oito centavos), VLR. REALINHADO: R$: 3,22(três reais e vinte e dois centavos), perfazendo um percentual de 20%(vinte por cento). ITEM 11 - BISCOITO SALGADO CREAM CACKER - com composição farinha de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico, com glúten, sem gordura trans, embalagem duplamente protetora. Validade de (no mínimo) 10 meses a partir da entrega do fornecedor. Com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. VLR. ATUAL/CONTRATUAL: R$: 2,68(dois reais e sessenta e oito centavos), VLR. REALINHADO: R$: 3,22(três reais e vinte e dois centavos), perfazendo um percentual de 20%(vinte por cento). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2021. ASSINA PELO CONTRATADO: Yulle Batista Pinheiro. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Marcelo das Neves Bezerra AURORA/CE, 09 de setembro de 2021. Antônio Marcelo das Neves Bezerra - Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
AS UNIDADES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CUJO SECRETARIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.077.916/0001-26); SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.356.903/0001-26); SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.824.523/0001-20); SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO; GABEINETE DO PREFEITO; (Fundo Geral: inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.978.042/0001-40), tornam público o extrato do PRIMEIRO aditivo aos contratos (CONTRATOS: NºS. 2021.07.01.06, 2021.07.01.07; 2021.07.01.08 e 2021.07.01.09) decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2021.05.28.01-SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.05.28.01/2021- SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEÍS NO AMBITO DA CAPITAL FORTALEZA-CEARÁ, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTES: GOVERNO MUNICIPAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO; GABEINETE DO PREFEITO; CONTRATADO: PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ Nº. 22.278.355/0001-80 . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEÍS NO AMBITO DA CAPITAL FORTALEZA-CEARÁ, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO. ITEM GASOLINA COMUM. VLR. ATUAL/CONTRATUAL R$ 5,82(CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). VLR. REALINHADO 1° ADITIVO R$: 6,29(SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO UM PERCENTUAL DE 8,07%(OITO VIRGULA SETE POR CENTO); ITEM 'd3LEO DIESEL S10. VLR. ATUAL/CONTRATUAL R$ 4,82(QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). VLR. REALINHADO 1° ADITIVO. R$ 5,09(CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS) PRFAZENDO UM PERCENTUA DE 5,60%(CINCO VIRGULA SESSENTA POR CENTO). ASSINA PELA CONTRATADA: Wilson Pereira de Noca. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: ANTONIO MARCELO DAS NEVES BEZERRA (Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação); CICERA EDANA TAVARES LUNA (Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde), ANA LÚCIA GONÇALVES DE ALMEIDA BENÍCIO (Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social); e MAURO TAVARES DE LUNA (Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo e Gestão e Gab. Do Prefeito). AURORA/CE, 26 de agosto de 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS do município de AURORA/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2021.08.03.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018.: 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.123.0045.2.007 - (1001000000). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA SUBSIDIAR E ASSESSORAR A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 30 de setembro de 2021. CONTRATADO(A): MERITUS CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA - CNPJ Nº. 05.282.559/0001-75. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Everardo Lopes Matias - CPF nº 843.690.353-68. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: MAURO TAVARES DE LUNA. VALOR GLOBAL: R$: 8.750,00(oito mil, setecentos e cinquenta reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 03 DE AGOSTO DE 2021. MAURO TAVARES DE LUNA - Ordenador de Despesas da - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de AURORA/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2021.08.03.02, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.122.0004.2.011 - (1111000000). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA SUBSIDIAR E ASSESSORAR A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 30 de setembro de 2021. CONTRATADO(A): MERITUS CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA - CNPJ Nº. 05.282.559/0001-75. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Everardo Lopes Matias - CPF nº 843.690.353-68. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: ANTÔNIO MARCELO DAS NEVES BEZERRA. VALOR GLOBAL: R$: 8.750,00(oito mil, setecentos e cinquenta reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 03 DE AGOSTO DE 2021. ANTÔNIO MARCELO DAS NEVES BEZERRA-Secretário/Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de AURORA/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2021.08.03.03, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.122.0046.2.060 - (1211000000). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA SUBSIDIAR E ASSESSORAR A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 30 de setembro de 2021. CONTRATADO(A): MERITUS CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA - CNPJ Nº. 05.282.559/0001-75. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Everardo Lopes Matias - CPF nº 843.690.353-68.ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: CÍCERA EDANA TAVARES LUNA. VALOR GLOBAL: R$: 8.750,00(oito mil, setecentos e cinquenta reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 03 DE AGOSTO DE 2021. CÍCERA EDANA TAVARES LUNA - Secretária/Ordenadora de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de AURORA/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2021.08.03.04, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.08.122.0047.2.030 - (1001000000). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA SUBSIDIAR E ASSESSORAR A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 30 de setembro de 2021. CONTRATADO(A): MERITUS CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA - CNPJ Nº. 05.282.559/0001-75. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Everardo Lopes Matias - CPF nº 843.690.353-68. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: ANA LÚCIA GONÇALVES DE ALMEIDA BENÍCIO. VALOR GLOBAL: R$: 8.750,00(oito mil, setecentos e cinquenta reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 03 DE AGOSTO DE 2021. ANA LÚCIA GONÇALVES DE ALMEIDA BENÍCIO - Secretária/Ordenadora de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do município de AURORA-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual nº. 2021.09.08.02, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. OBJETO: COMPLEMENTAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15.451.0039.1.013 - 1001000000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. EMPRESA CONTRATADA: FV CONSTRUÇÕES EIRELI-ME - CNPJ Nº. 24.188.656/0001-48 - CNPJ 24.188.656/0001-48; VALOR GLOBAL: R$ 31.274,96(trinta e um mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de sua assinatura até 31 de outubro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: 15(quinze) dias. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Vanúbio Barbosa Batista- CPF nº.045.929.973-52 ASSINA PELA CONTRATANTE: MAURO TAVARES DE LUNA - AURORA-CE, 08 de setembro de 2021.
DISPÕE SOBRE a NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVEArt. 1° - Nomear para o cargo comissionado de Diretora do Centro de Atenção Psicossocial, a senhora Julianne Duarte de Souza, portadora do CPF n° 048.846.279-70, RG n° 8.701.804-0 SSP/CE.
Art. 2° - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 09 de Setembro de 2021.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor - Motorista categoria B, o senhor João Alves de Brito, para transportar pacientes, no dia 09 de Setembro de 2021, para tratamento no Hospital Geral de Fortaleza, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
João Paulo Pinto do Nascimento
Chefe de Gabinete do Prefeito
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor - Motorista categoria B, o senhor José Breno Tavares, para transportar pacientes, no dia 09 de Setembro de 2021, para tratamento no Centro Regional Integrado de Oncologia - CRIO, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
João Paulo Pinto do Nascimento
Chefe de Gabinete do Prefeito
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor - Motorista categoria B, o senhor Esaú Vieira da Silva, para transportar pacientes, no dia 10 de Setembro de 2021, para tratamento no Hospital Geral de Fortaleza, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
João Paulo Pinto do Nascimento
Chefe de Gabinete do Prefeito
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de duas (02) diárias no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para o Servidor, o senhor Francisco Domingos Gomes Sobrinho, em virtude de seu deslocamento para a cidade de Fortaleza - CE, nos dias 13 e 14 de setembro de 2021, para confeccionar as Carteiras de Identidade na Coordenadoria de Identificação Humana e Pericias Biométricas - CIHPB, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
João Paulo Pinto do Nascimento
Chefe de Gabinete do Prefeito
