PORTARIA Nº23/2023
AURORA-CE, 01 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR E ADMINISTRATIVA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A presidenta da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Yanne Marina Leite Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para a função de Assessora Parlamentar e Administrativa – MARIA CARMÉLIA PINTO GONÇALVES, brasileira, solteira, portadora do RG nº 2007014007981 SSPDS/CE, inscrita no CPF nº 043.160.643-98, residente na Rua José Nereu, nº 170, Bairro Araçá, Aurora -CE, CEP: 63.360-000.
Art. 2º - Atendendo o que dispõe o art. 15º e a tabela I do anexo, da Lei Municipal nº 507, de 30 de dezembro de 2022, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Aurora-CE.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
PRESIDENTA
PORTARIA Nº23/2023
AURORA-CE, 01 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR E ADMINISTRATIVA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A presidenta da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Yanne Marina Leite Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para a função de Assessora Parlamentar e Administrativa – MARIA CARMÉLIA PINTO GONÇALVES, brasileira, solteira, portadora do RG nº 2007014007981 SSPDS/CE, inscrita no CPF nº 043.160.643-98, residente na Rua José Nereu, nº 170, Bairro Araçá, Aurora -CE, CEP: 63.360-000.
Art. 2º - Atendendo o que dispõe o art. 15º e a tabela I do anexo, da Lei Municipal nº 507, de 30 de dezembro de 2022, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Aurora-CE.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
PRESIDENTA
PORTARIA Nº24/2023
AURORA-CE, 01 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a exoneração da Equipe de Pregão da Câmara Municipal de Aurora-CE e dá outras providencias.
A presidenta da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Yanne Marina Leite Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Pregoeira e a Equipe de Apoio de Pregões para o exercício de 2023.Art. 2º - A equipe era composta pelos seguintes servidores abaixo relacionados:
PREGOEIRA: MARIA CARMÉLIA PINTO GONÇALVES, CPF 043.160.643-98
APOIO: KAYON LUCAS GONÇALVES LANDIM, CPF 054.211.733-99
APOIO: CIBELLE DOS SANTOS FREIRE, CPF 090.491.083-00
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
PRESIDENTA
PORTARIA Nº25/2023
AURORA-CE, 01 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a exoneração dos membros da comissão permanente de Licitação e dá outras providencias.
A presidenta da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Yanne Marina Leite Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Aurora para o exercício de 2023.
Art. 2º - A comissão era composta pelos seguintes servidores abaixo relacionados:
PRESIDENTE: MARIA CARMÉLIA PINTO GONÇALVES, CPF 043.160.643-98
MEMBRO: KAYON LUCAS GONÇALVES LANDIM, CPF 054.211.733-99
MEMBRO: CIBELLEDOS SANTOS FREIRE, CPF 090.491.083-00
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
PRESIDENTA
PORTARIA Nº026/2022
AURORA-CE, 01 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão permanente de Licitação e dá outras providencias.
A presidenta da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Yanne Marina Leite Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Aurora para o exercício de 2023.
Art. 2º - A comissão será composta pelos seguintes servidores abaixo relacionados:
PRESIDENTE: KAYON LUCAS GONÇALVES LANDIM, CPF 054.211.733-99
MEMBRO: MARIA CARMÉLIA PINTO GONÇALVES, CPF 043.160.643-98
MEMBRO: CIBELLE DOS SANTOS FREIRE, CPF 090.491.083-00
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
PRESIDENTA
PORTARIA Nº27/2022
AURORA-CE, 01 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação da Equipe de Pregão da Câmara Municipal de Aurora-CE e dá outras providencias.
A presidenta da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Yanne Marina Leite Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Pregoeiro e a Equipe de Apoio de Pregões para o exercício de 2023.Art. 2º - A equipe será composta pelos seguintes servidores abaixo relacionados:
PREGOEIRO: KAYON LUCAS GONÇALVES LANDIM, CPF 054.211.733-99
APOIO: MARIA CARMÉLIA PINTO GONÇALVES, CPF 043.160.643-98
APOIO: CIBELLE DOS SANTOS FREIRE, CPF 090.491.083-00
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
PRESIDENTA
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº
239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Sr(a). JOSE PATRICIO DOS SANTOS MACEDO,
ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 diárias, QUE IRÁ TRANSPORTAR
PACIENTES PARA CONSULTA NA MATERNIDADE ESCOLA ASSIS
CHATEAUBRIAND, NO DIA 01 DE MARÇO DE 2023, NA CIDADE
FORTALEZA-CE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos
reais).
II - Local Fortaleza/CE, Maternidade Escola Assis Chateaubriand na
data 01/03/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 01 de março de 2023.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº
239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Sr(a). ESAÚ VIEIRA DA SILVA, ocupante do
cargo de MOTORISTA, 1 diárias, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES
PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 01 DE
MARÇO DE 2023, NA CIDADE FORTALEZA-CE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos
reais).
II - Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 01/03/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 01 de março de 2023.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a necessária observância pela administração pública aos princípios da legalidade, moralidade, motivação e do interesse público e ainda aos Processos Administrativos os princípios da ampla defesa e do contraditório;
CONSIDERANDO o prazo de 30 (trinta) dias estabelecido na Portaria nº. 230101/2023 do Exmo. Prefeito Municipal de Aurora, Sr. Marcone Tavares de Luna publicada no Diário Oficial do Município, em 23 de janeiro de 2023;
CONSIDERANDO que para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n°. 001/2023 foi necessária em virtude da dificuldade que a comissão encontrou na fase citatória por ter a denunciada residência em Zona Rural;
CONSIDERANDO que o prazo inicial foi insuficiente para a conclusão dos trabalhos, necessitando de prorrogação do prazo para conclusão do processo;
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 122 da Lei Complementar n°. 002/2010 no qual admite a prorrogação por igual prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar;
RESOLVE:
Art. 1° - PRORROGAR o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Processante na Portaria n°. 230101/2023 publicada em 23 de janeiro de 2023, referente ao Processo Administrativo Disciplinar n°. 001/2023, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Aurora, CE em 23 de fevereiro de 2023.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a necessária observância pela administração pública aos princípios da legalidade, moralidade, motivação e do interesse público e ainda aos Processos Administrativos os princípios da ampla defesa e do contraditório;
CONSIDERANDO o prazo de 30 (trinta) dias estabelecido na Portaria nº. 230102/2023 do Exmo. Prefeito Municipal de Aurora, Sr. Marcone Tavares de Luna publicada no Diário Oficial do Município, em 23 de janeiro de 2023;
CONSIDERANDO que para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n°. 001/2023 foi necessária em virtude da dificuldade que a comissão encontrou na fase citatória por estar à denunciada lugar incerto;
CONSIDERANDO que o prazo inicial foi insuficiente para a conclusão dos trabalhos, necessitando de prorrogação do prazo para conclusão do processo;
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 122 da Lei Complementar n°. 002/2010 no qual admite a prorrogação por igual prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar;
RESOLVE:
Art. 1° - PRORROGAR o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Processante na Portaria n°. 230102/2023 publicada em 23 de janeiro de 2023, referente ao Processo Administrativo Disciplinar n°. 002/2023, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Aurora, CE em 23 de fevereiro de 2023.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO
A CAMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE, torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.02.06.01, resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, juntamente com o Decreto Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018:
'd3RGÃO: CAMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO LEVANTAMENTO, ANÁLISE E DIAGNOSTICO SITUACIONAL DE TODA MASSA DOCUMENTAL DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA. COM LEVANTAMENTO TÉCNICO E FOTOGRÁFICO SITUACIONAL.
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 40 (quarenta) dias
CONTRATADO(A):JOSE ELIEZER DE MELO 00569400333 - ME (JEM SERVICOS)- CNPJ Nº 40.049.877/0001-91.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):JOSE ELIEZER DE MELO
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE:YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
VALOR GLOBAL: R$ 16.300,00 (DEZESSEIS MIL E TREZENTOS REAIS).
AURORACE, 06 de fevereiro de 2023.
YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE
RESOLUÇÃO Nº003/2023 - CMS
Aurora/CE, 01 de Março de 2023.
O Conselho Municipal de Saúde do município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições e competências conferidas pelas Leis Federais Nº 8.080/90 e 8.142/90, e pela Lei Municipal Nº 058 de 09 de Março de 1992 e Lei 164/2014 e pelo seu regimento interno;
CONSIDERANDO o Art. 198 da Constituição Federal que se refere à participação da comunidade como parte das diretrizes do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 7º da Lei 8.080/90 que se refere à participação da comunidade como um dos princípios do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a aprovação por unanimidade.
RESOLVE:
1.Aprovar a Apresentação do Regimento Interno da 10ª Conferência Municipal de Saúde;
2.Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Município ou local determinado pela Lei Orgânica Municipal.
Plenário do Conselho Municipal de Saúde - CMS – Aurora-CE, 28/02/2023.
RONALD SANTOs SILVA
PRESIDENTE DO CMS aURORA – CE
JULIANA LANDIM AMARAL
SECRETÁRIA-gERAL DO CMS AURORA-CE
richard luna rodrigues da silva
secretário adjunto do cms aurora-ce
RESOLUÇÃO Nº004/2023 - CMS
Aurora/CE, 01 de Março de 2023.
O Conselho Municipal de Saúde do município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições e competências conferidas pelas Leis Federais Nº 8.080/90 e 8.142/90, e pela Lei Municipal Nº 058 de 09 de Março de 1992 e Lei 164/2014 e pelo seu regimento interno;
CONSIDERANDO o Art. 198 da Constituição Federal que se refere à participação da comunidade como parte das diretrizes do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 7º da Lei 8.080/90 que se refere à participação da comunidade como um dos princípios do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a aprovação por unanimidade.
RESOLVE:
1.Aprovar a Apresentação do Relatório de Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre de 2022;
2.Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Município ou local determinado pela Lei Orgânica Municipal.
Plenário do Conselho Municipal de Saúde - CMS – Aurora-CE, 28/02/2023.
RONALD SANTOs SILVA
PRESIDENTE DO CMS aURORA – CE
JULIANA LANDIM AMARAL
SECRETÁRIA-gERAL DO CMS AURORA-CE
richard luna rodrigues da silva
secretário adjunto do cms aurora-ce
