O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº
239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Sr(a). ADRIANO ALVES DA SILVA, ocupante do
cargo de MOTORISTA, 1 diárias, QUE TRANSPORTAR PACIENTES PARA
TRATAMENTO NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA -
CRIO, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZACE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos
reais).
II - Local Fortaleza/CE, Centro Regional Integrado de Oncologia - Crio
na data 23/02/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 23 de fevereiro de 2023.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, JOÃO PAULO PINTO DO
NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Sr(a). JOSÉ SILVA OLIVEIRA, ocupante do
cargo de COORDENADOR DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DE FROTA , 1 diárias, QUE IRÁ SE DESLOCAR PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO
NORTE-CE, ONDE IRÁ ACOMPANHAR MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2023.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Juazeiro do Norte/CE, Empresa Empresa na data 25/02/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 24 de fevereiro de 2023.
João Paulo Pinto do Nascimento
Secretário Municipal de Finanças
A CAMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE, torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.02.24.01, resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, juntamente com o Decreto Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018: 'd3RGÃO: CAMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA PROPOSITURA DE ANÁLISE PORMENORIZADA DO PASSIVO FISCAL PREVIDENCIÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AURORA -CE. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 60 (SESSENTA) DIAS. CONTRATADO(A):PAIVA & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS- CNPJ Nº 24.929.831/0001-00. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):JOAO VITOR FREITAS DE PAIVA ASSINA PELO(A) CONTRATANTE:YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), SENDO PAGO MENSALMENTE O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). AURORACE, 24 DE FEVEREIRO DE 2023. YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE
PRESIDÊNCIA DA VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
'c0s 18h, achavam–se presentes os seguintes Srs. vereadores: Yanne Marina Leite Oliveira – Lucimar Bernardo Fernandes – José Aderlanio Macedo – Silvio Bezerra Benicio – Wellington Rodrigues de Lima Cicero Evangelista Lopes Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo – Francisco Pereira Sales - Bruno Fernandes Dos Santos – Osasco de Souza Gonçalves – Antônio Wilton dos Santos.
PRESIDÊNCIA Vereadora Marina Leite
Vereadora Marina Leite (Presidenta) – Iniciou cumprimentando o público e em seguida abriu os trabalhos da sessão ordinária. Perguntou se algum vereador tem interesse na leitura da ATA da sessão anterior, ninguém se manifestou. Abriu a votação, sendo aprovadas por unanimidade de votos.
Explicou algumas mudanças no sistema usado anteriormente. Disse que antigamente toda leitura era realizada por um servidor da casa, foi implantado um novo sistema que realiza a leitura da emenda. Por ser a primeira sessão e podendo ocorrer algum imprevisto, Jota fará a leitura da justificativa das emendas.
Dando prosseguimento, inicia o pequeno expediente:
Pequeno expediente
Leitura da pauta:
Oficio recebido do Sindicato dos Odontologistas do Estado do Ceará
Oficio Tavaresrecebido de Luna.nº024/2023assinadopeloprefeitoMarconeOficio Tavaresrecebido de Luna.nº026/2023assinadopeloprefeitoMarconeProjeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1/2023, de autoria do(a) MARCONE TAVARES, que dispõe sobre o reajuste salarial aos funcionários públicos, no âmbito da administração do Município de Aurora/CE II.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1/2023, de autoria do(a) NININHA DO SINDICATO, que DENOMINA O SALÃO DE EVENTOS DO
CENTRO SOCIAL URBANO - CSU. III. Projeto de Lei Ordinária nº 2/2023, de autoria do(a) OSASCO GONÇALVES, que DENOMINA A RUA QUE LIGA O SÍTIO COBRA À RODOVIA ORLANDO LEITE DE MACÊDO (CE- 288).
Projeto de Lei Complementar nº 1/2023, de autoria do(a) YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA, BRASA, GERISMAR PEREIRA, NININHA DO SINDICATO, SILVIO, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 507/2022, INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE FUNÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento nº 2/2023, de autoria do(a) YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA, que requer que seja informado pelo setor de Contabilidade e Licitação por qual motivo não estão sendo publicados todos os contratos firmados durante os anos de 2021 - 2023, no portal da transparência do município
Requerimento nº 3/2023, de autoria do(a) OSASCO GONÇALVES, que requer que o Governo Municipal, através da Secretaria de Gestão, envie ofício à Secretaria de Segurança do Estado do Ceará, no intuito de ter informações acerca do funcionamento das câmeras de monitoramento instaladas, pela cidade, na época da vinda do Batalhão do Raio à Sede Municipal de Aurora.
Requerimento nº 5/2023, de autoria do(a) OSASCO GONÇALVES, que requer da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, um levantamento acerca do número de residências nas proximidades da unidade escolar do sítio Grossos. No intuito de beneficiar aqueles moradores com uma expansão da distribuição de água, tal ação visa um planejamento para um futuro projeto de abastecimento hídrico na referida comunidade.
Requerimento nº 6/2023, de autoria do(a) OSASCO GONÇALVES, que requer que a Gestão Municipal acione, formalmente, a CAGECE, no intuito de sanar algumas problemáticas advindas do mau condicionamento dos serviços prestados pela companhia.
Requerimento nº 7/2023, de autoria do(a) BUDU, que requer que seja informada qual a possibilidade de ser construída uma pista de SKATE em nosso município.
Requerimento nº 8/2023, de autoria do(a) GERISMAR PEREIRA, que requer que sejam enviadas a esta Casa Legislativas, informações da empresa responsável pelo serviço de substituição/ instalação do piso intertravado nas vias da cidade, no sentido de que seja informado o motivo pelo qual as calçadas danificadas durante a execução do serviço não estão sendo restauradas pela referida empresa.
Indicação nº 1/2023, de autoria do(a) BRASA, que indica a esta casa que seja enviado ofício ao Executivo/ Secretaria Municipal de Educação, no sentido de que sejam tomadas ou adotadas as seguintes medidas: Que a Secretaria Municipal de Educação conceda o reajuste no piso salarial de, no mínimo, 14.9%(quatorze virgula nove por cento), dos professores da rede municipal.
Indicação nº 2/2023, de autoria do(a) BRASA, que indica Que seja realizada a instalação de uma cobertura no ponto de táxi, situado próximo a Estátua do Menino Deus.
Indicação nº 4/2023, de autoria do(a) BRASA, que indica Que seja revitalizada a área enlamada na Rua Guedes Martins, no bairro Araçá, nas proximidades do prédio do Sr. Cícero de nega, com urgência.
Indicação nº 7/2023, de autoria do(a) BRUNO DO PAREDÃO, que indica Que seja elaborado pelo Poder Executivo um projeto de lei autorizando o município a destinar verba para os blocos de Carnaval registrados neste ano de 2023, como forma de incentivo.
Indicação nº 8/2023, de autoria do(a) BUDU, que indica Que seja dada continuidade na execução da obra do calçamento da Rua A, nas Populares, no bairro São Benedito.
Indicação nº 9/2023, de autoria do(a) BUDU, que indica Que seja feito o reajustar salarial dos técnicos de informática.
Indicação nº 10/2023, de autoria do(a) OSASCO GONÇALVES, que indica que o Poder Executivo, em especial à sec. de saúde, que seja feito um levantamento, através dos agentes comunitários de saúde ou dos agentes de endemias, no intuito de elencar o número de residências habitadas, na zona rural do município, que ainda não possuem cisternas. E, consequentemente, que a gestão, por sua vez, envie um ofício ao governo estadual a fim de conseguir sanar tal carência.
Indicação nº 11/2023, de autoria do(a) YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA, que indica Que seja feito o Plano Municipal de Arborização.
Indicação nº 12/2023, de autoria do(a) BUDU, que indica Que seja executado o projeto de abastecimento de água no distrito Tipi, mais precisamente nas casas próximas a Rodovia Orlando Leite de Macedo, no trecho da casa do Sr. Audilanio até a casa do Sr. Antônio Cabeleireiro.
Indicação nº 13/2023, de autoria do(a) ADERLANIO MACEDO, que indica que seja feito o aterro que dá acesso aos sítios: Pavão, Cabrito, Aroeira, Pacote e adjacências, saindo do asfalto para essas localidades.
Indicação nº 14/2023, de autoria do(a) NININHA DO SINDICATO, que indica que o município realize um estudo de topografia afim de solucionar o problema do esgoto localizado no final da Rua Sebastião Alves, próximo à residência do Sr. Nilton Luna, no centro da cidade.
Indicação nº 15/2023, de autoria do(a) NININHA DO SINDICATO, que indica que o Poder Executivo Municipal realize a contratação de serviços de profissionais, psicólogos e assistentes sociais para as escolas até a realização do concurso público, para cumprir a Lei Federal 13.935/2019, que em seu art. 2◊ prevê que os sistemas de ensino disporão de 1(um) ano, a partir da data de publicação desta lei, para tomar providências necessárias ao cumprimento de suas disposições.
Indicação nº 16/2023, de autoria do(a) NININHA DO SINDICATO, que indica que o município busque emendas parlamentares para construção de uma piscina de lazer no Centro Social Urbano - CSU.
Indicação nº 17/2023, de autoria do(a) ADERLANIO MACEDO, que indica que seja consertado o calçamento da Rua Alfredo Batista dos Santos, que dá acesso à Unidade Básica de Saúde do bairro São Benedito.
Indicação nº 18/2023, de autoria do(a) ADERLANIO MACEDO, que indica que seja realizada a reforma da barragem dos sítios Tropas e Pavão de nosso município.
Indicação nº 19/2023, de autoria do(a) GERISMAR PEREIRA, que indica que o município contrate uma equipe de fisioterapeutas para atender os pacientes em suas residências, principalmente as da zona rural como também as pessoas que têm dificuldade de locomoção.
Indicação nº 20/2023, de autoria do(a) GERISMAR PEREIRA, que indica que o município por intermédio da Secretaria Municipal de Educação realize a instalação dos ar-condicionados no anexo da Escola Leão Sampaio, localizada no distrito de Santa Vitória.
Indicação nº 21/2023, de autoria do(a) BRUNO DO PAREDÃO, que indica que seja feito o piçarramento da Rua Engenheiro Oliveira Duarte, mais conhecida como Ouvidio Leite, localizada no bairro Araçá, por trás da policlínica Dr. Acilon Gonçalves.
Comenda Leopoldina Gonçalves Quezado nº 1/2023, de autoria do(a) NININHA DO SINDICATO, que concede a comenda Leopoldina Gonçalves Quezado a CÍCERO CÉLIO DE FIGUEIREDO
Grande Expediente
VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA Iniciou sua fala
cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Agradeceu pela oportunidade de estar conduzindo essa casa pelos próximos dois anos, pelo segundo biênio e desejou que cada um possa dar o seu melhor para ouvir a população nesses dois anos, para que possam desempenhar o papel de vereador da melhor maneira possivel. Explicou aos vereadores que nessa nova legislatura foram implantadas algumas mudanças, explicou que agora tanto vereador, quanto população, de onde estiver tem acesso na palma da mão de ver todas as matérias protocoladas pelo vereador e o vereador de onde tiver pode protocolar suas proposições, anexar fotos. Convidou a quem estava presente a baixar o aplicativo Intgest, para que possam ter essa participação direta com os trabalhos legislativo da câmara, onde possam falar diretamente com vereador, acompanhar e analisar o regimento interno, a Lei Organica do município. Tem também a opção do e-participação que é a possibilidade da população participar, como deseja que o
vereador votasse, declarar se concorda ou discorda com determinada, pois a expressão da população é a expressão dos vereadores. Explicou que a pauta se encerra 48h antes da sessão. Apresentou os assessores parlamentares a seus respectivos vereadores. Explicou que ao se tratar de assunto mais delicado podem procurar Dr. Hebert ou Dra. Carla. Desejou que todos possam se adequar as novas mudanças, ao novo sistema, pediu para que possam evitar o uso de papel. Finalizou.
MARCONE TAVARES DE LUNA (PREFEITO) Iniciou sua fala
cumprimentando a todos os vereadores, bem como a todos que acompanham a sessão. Disse que a sua presença se dá para participar da primeira sessão de abertura do ano legislativo. Disse ainda que neste ano os desafios são muitos, que a pandemia do COVID-19 não acabou e que continuam nos trabalhos para vacinar a população e combater o vírus, avisou que o município dispõe de vacinas para todas as faixas etárias, a partir de seis meses de vida. Lembrou que o inicio da gestão foi na pandemia e que esse inicio a luta da população por vacina era intensa, mas agora é preciso o apoio dessa casa legislativa e da população para motivar a população a se vacinar, pois agora se inverteu, o município está no desafio de cada vez mais vacinar, pois a COVID-19 não acabou, mas sente que a população tem dificuldade de ir no posto para buscar a vacina, lembrou que o município dispõe de vacina para criança a partir de 6 meses de vida. Disse que há muitos outros desafios que o município precisa enfrentar, na segurança pública o município conseguiu avançar com o trabalho da policia civil, da policia militar e com a implantação do batalhão do raio, nesse mês o município completa um ano sem nenhum homicídio, ressaltou que valeu a pena a luta, o trabalho e o investimento para trazer o raio para Aurora, dando também a população a sensação de tranquilidade. Disse que o município está reformando e equipando todas as unidades de ensino, uma formação continuada para os professores, buscando parceria para melhorar a qualidade de ensino do povo de Aurora. O município ampliou o acesso da população à saúde do município que é um grande desafio. Com também trazer obras que possam transformar e melhorar a qualidade de vida do povo de Aurora. Citou obras como a estrada que liga Aurora a Ingazeiras, a barragem da Santa Cruz e noticiou que em março será inaugurado a feira do gado, para marcar a cidade como terra do Agro e um terra com potencial econômico e transformar a feira do gado de Aurora em mais um feira regional. Disse que são muitos os desafios, na saúde, na educação, na segurança, na reforma de estrada, na reforma de prédio, mas para enfrentar todos esses desafios é necessário trabalharmos juntos, com união e empenho. Disse estar aberto a sugestões e criticas construtiva, pois acredita que trabalhando juntos, poderão encontrar soluções mais efetivas para os problemas que enfrentam. Agradeceu a todos os servidores públicos pelo trabalho árduo e dedicado ao serviço da população. Reafirmou seu compromisso em trabalhar para oferecer melhores condições de trabalho e reconhecimento com salários
pagos dentro do mês para que esses profissionais possam prestar um bom serviço ao povo de Aurora. Expressou sua confiança na capacidade desta casa Legislativa em atuar em conjunto com a prefeitura municipal, em benefícios da cidade e de seus habitantes. Agradeceu aos vereadores pelo apoio nesses dois anos que passaram e convidou a marchar junto a gestão para a melhoria do futuro do povo de Aurora, através principalmente da educação. Anunciou que o município irá encaminhar o projeto com aumento de 14,95% do piso dos professores para a próxima sessão. Finalizou.
VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUINHO)-
Cumprimentou a todos que acompanham a sessão. Relatou que no sábado que passou perdeu uma irmã para o câncer e desejou que ela esteja no reino do céus, disse que é um momento muito dolorido e que só se fez presente nesta sessão por ter um compromisso com o povo. Disse que tinha colocado alguns projetos e acabou pedindo para tirar, pois não viria para sessão. Viu que o vereador Gerismar colocou um projeto e falou um pouco sobre esse problema que esta acontecendo na Santa Vitória, disse que desde o mês de dezembro que os ar-condicionados estão lá, mas não foram instalados, disse que os alunos continuar sofrendo, acredita que o mais difícil é realizar a compra, mas que já foi feito. Falou sobre as estradas, relatou que no angico de cima e no angico de baixo foi feito um serviço “seboso”, pediu para que o prefeito veja a situação e mande resolver esse problema o quanto antes. Pediu que fosse encaminhado ao prefeito um oficio em nome dos 11 vereadores, relatou que já houve vários acidente na região de Cobra, por ultimo morreu um jovem, conhecido como Pelé, por isso gostaria que fosse colocado uma barreira eletrônica ou um quebra-molas, também no colégio Tarcisio. Falou sobre o projeto de indicação do vereador Budu, que pede abastecimento de água no distrito Tipi, no trecho da casa do Sr. Audilanio até a casa do Sr. Antônio Cabeleireiro, disse que o poço veio de um deputado e que lá tem água sobrando e que a encanação é algo fácil de resolver, pediu permissão para subscrever o projeto. Sobre as passagens molhadas, disse que foi algo muito debatido nesta casa, relatou que em algumas regiões quando bater o inverno ficará ilhadas. Finalizou.
VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Disse ser uma satisfação retornar a esta casa para o inicio de mais um período legislativo. Falou sobre a barragem das tropas, disse que fez um requerimento no mês de dezembro, que estava seco e dava para fazer, a mesma coisa do pavão, porém nada foi feito. Ressaltou que nesse período não é muito bom para fazer, mas talvez dê para fazer, pois vai ficar intransitável, disse que ia acontecendo um acidente com uma família na região de tropas, falou sobre o aterro da entrada do pavão, disse que é próximo a uma lombada, mas está perigoso vir um carro de Ingazeiras na hora que alguém for saindo ou entrando, visto que não da pra ter agilidade nenhuma, espera que o prefeito se sensibilize com a situação,
disse que todos os requerimentos tem prioridade, pois nenhum vereador trará uma demanda que não tenha prioridade, porem algumas possuem mais complexidade que outras. Falou do calçamento no bairro São Benedito, onde dá acesso ao posto de saúde, relatou que foi danificado uns 5 metros que a entrada está muito ruim, os carros pequenos vão passando e as pedras se soltando, o que vai danificando cada vez mais. Pediu para o prefeito e o secretario de obras vejam com bons olhos essas situações. Disse que recebeu uma resposta de uma proposição do mês de Dezembro que também não é conivente, pois quando o estado não arca com suas responsabilidades, o município deve arcar, para que a população não sofra como está sofrendo, completou dizendo que se o estado não manda, o município pare uma obra ou qualquer outra coisa para socorrer uma pessoa que esta precisando. Sabe que não é fácil, por isso não faz muito requerimentos e seus pedidos são poucos, só pede aquilo que tenha uma certa prioridade. Vê que a barragem das tropas tá sujeito a ficar sem passar ninguém. Falou sobre a segurança e concordou que está de “primeira”. Gostaria que o prefeito estivesse presente para explicar o outro problema do ônibus que ia com o pessoal para Juazeiro e desceu lá no britador e por muito pouco não houve um acidente. Falou a respeito dos secretários de escola, relatou que houve uma reunião, disse que está sendo enviada a documentação e agora é esperar o que vai acontecer. Gostaria de perguntar ao prefeito era a respeito de tirarem as arvores da praça, pediu para que fosse enviado um oficio pedindo para que já que foram arrancadas, de imediato fossem colocadas outras arvores. Pediu para que o município veja com bons olhos a questão das barragens. A resposta dos autistas que o município está fazendo o que é possível dentro da lei, pois na realidade o estado é quem é responsável. Finalizou.
VEREADOR FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR) Iniciou sua fala
cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Disse que apresentou dois projetos de indicações, um deles trata sobre uma equipe de fisioterapeutas, para amparar aquelas pessoas que não tem como se dirigir até uma clinica para realizar suas fisioterapia, ressaltou que tem muita gente acamada que precisa de fisioterapia, o município gasta muito mais colocando assim o transporte para ir buscar e deixar, pois na verdade é um apoio, então que o município possa planejar e ter essa atitude de levar esses profissionais aquelas pessoas, especialmente as que moram na zona rural e ficam distantes, pois quase todo idoso precisa realmente de um apoio de um profissional dessa área. Outro projeto que solicita ao município, através da secretaria de educação, a instalação dos ar-condicionados do anexo da escola Deputado Leão Sampaio, no distrito de Santa Vitória, aproveitou o momento para agradecer a secretaria de educação, pois cobrou tanto esses ar condicionados, que ela comprou e ligou dizendo que estavam comprados. Ressaltou que o mais dificil é a compra, agora só falta concluir para dar uma qualidade, para que os alunos possam ter um ambiente saudável para melhorar o
aprendizado, acredita que esse serviço será feito com urgência, pois o secretario Mauro o notificou que o serviço que compete a sua pasta já havia sido realizado, faltando apenas a parte a enel, que é a transformação da energia monofásica, que depende da solicitação do órgão responsável, que é a secretaria de educação. Relatou que se preocupa com a substituição do asfalto pelo piso intertravado, esse piso ficaram baixos e as calçadas descobertas, por isso gostaria que alguém da empresa responsável se manifeste e responda por que não estão reparando os danos causados nas calçadas, pois tem calçadas que ficaram totalmente estragadas, é justo que a empresa deixe as calçadas na situação em que encontraram. Disse que infelizmente não pode se fazer presente na reunião com os secretários escolares, visto que nesse horário esta em outra ocupação e não pode se ausentar, mas se colocou totalmente a disposição e disse que é de acordo e apoia toda luta de qualquer classe que esteja lutando por melhorias salariais, com melhores condições de trabalho. Cobrou ao prefeito que providencie as correções daquelas classes que recebem acima de um salario mínimo, assim como as portarias que estão recebendo menos de um salario mínimo. Disse que vivemos um momento onde a inflação é alta, então pediu que o município se sensibilize e agilize essas correções. Disse que durante dois anos, em quase todas as sessões, cobrou a reforma das passagens molhadas, disse que começaram as reformas, dando inicio pelo sitio soledade ate o sitio sobradinho. Disse que precisa de mais agilidade e definir a época certa, pois acredita que esse período é quase impossível fazer reformas nas passagens, pois qualquer chuva que vier estraga, que possam definir um calendário e trabalhar por planejamento. Finalizou.
VEREADORA LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)-
Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Apresentou os projetos que trouxe nessa sessão. Um é um projeto de lei ordinária denominando o salão de eventos do centro social urbano no nome da saudosíssima Maria de Lourdes Vaz Pinto de Macedo, mãe da Dra. Katia Macedo. Na inauguração do CSU muito foi falado na trajetória de trabalho da mesma naquele local e não CSU não tem nada que represente ela, por isso nada mais justo que aquele salão de eventos ser denominado com o nome Maria de Loudes Vaz Pinto de Macedo. Trouxe também um projeto de decreto legislativo concedendo uma comenda Leopodina Gonçalves Quezado a Cicero Célio Figueiredo, que é filho do finado Zeca de Vinor, hoje ele reside em Brasília, tem pós doutorado feito na Australia, chegou ao mais alto nível acadêmico, trabalha na universidade de Brasília, é filho de Aurora, todo final de ano vem visitar o município e o mais importante é que lá de Brasília ele acompanha todas as sessões da câmara. Trouxe alguns projetos de indicações sugerindo ao município que realize um estudo topográfico com relação ao esgoto localizado na rua Sebastião Alves, no final da casa de Nilton Luna, pois tá uma situação horrível, o esgoto já virou um buraco que se cair um carro fica la enganchado, inclusive anexou algumas fotos do local,
conversou com o prefeito e pediu urgência. Outro projeto sugere a contratação de serviços de profissionais psicólogos e assistentes sociais para as escolas até a realização de concurso publico, para cumprir a lei federal 13.935/2019, que prevê que o sistema de ensino disporão de um ano a partir da data da publicação dessa lei, para tomar providencias necessárias ao cumprimento de suas disposições, hoje as escolas do município, nos nonos anos serão de forma integral, então é preciso um acompanhamento e para que o município cumpra o que dispõe a lei federal é necessário a presença de psicólogos e assistente social para estar trabalhando com essas crianças e adolescentes. Outro projeto de indicação é que o município busque emendas parlamentares para a construção de uma piscina para o CSU, apesar de ter sido realizada a reforma, por si só não tras atividades necessárias para as crianças e adolescentes e o pessoal da terceira idade merece. Falou sobre o projeto de lei do executivo que dispõe sobre o reajuste aos funcionários públicos no âmbito da administração do município, disse ao vereador Gerismar que o projeto inclui o pessoal dos cargos comissionados que recebem inferior ao salario mínimo, porem ficou em duvida, pois a ementa do projeto diz que dispõe do reajuste aos funcionários públicos e funcionário inclui tudo, quem é efetivo, quem é contratado. Mas que essa casa irá buscar resolver isso da melhor maneira, para que essas classes não tenham mais prejuízos. Falou sobre as reuniões realizadas no sindicato com as categorias dos vigias e secretários escolares, disse que foi encaminhado um oficio para a prefeitura e para a procuradoria e estão aguardando uma resposta. Com relação aos professores destacou a fala do prefeito onde o mesmo anunciou o aumento em 14,95% e que encaminhará o projeto para a próxima sessão. Frisou que será uma cobrança dessa casa a questão do reajuste do salario daqueles que recebem acima do mínimo. Finalizou.
VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES Iniciou sua fala
cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Comunicou que o projeto de equiparação salaria já deu entrada e será aprovado nos próximos dias. Parabenizou os funcionários pelo trabalho prestado na secretaria de saúde. Trouxe algumas demandas que a partir de então irá tramitar para buscar soluções no âmbito municipal, primeiro indica que o Poder Executivo, em especial à sec. de saúde, que seja feito um levantamento, através dos agentes comunitários de saúde ou dos agentes de endemias, no intuito de elencar o número de residências habitadas, na zona rural do município, que ainda não possuem cisternas. E, consequentemente, que a gestão, por sua vez, envie um ofício ao governo estadual a fim de conseguir sanar tal carência. Trouxe também um requerimento onde solicita da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, um levantamento acerca do número de residências nas proximidades da unidade escolar do sítio Grossos. No intuito de beneficiar aqueles moradores com uma expansão da distribuição de água, tal ação visa um
planejamento para um futuro projeto de abastecimento hídrico na referida comunidade. Outra demanda solicita que a Gestão Municipal acione, formalmente, a CAGECE, no intuito de sanar algumas problemáticas advindas do mau condicionamento dos serviços prestados pela companhia. Outro requerimento onde pede que o Governo Municipal, através da Secretaria de Gestão, envie ofício à Secretaria de Segurança do Estado do Ceará, no intuito de ter informações acerca do funcionamento das câmeras de monitoramento instaladas, pela cidade, na época da vinda do Batalhão do Raio à Sede Municipal de Aurora. Prosseguiu comentando sobre o retorno aos trabalhos legislativo pós recesso, disse que acredita que todos os vereadores não pararam um só minuto em busca de melhores dias para a população. Relembrou que visitou varias obras, ressaltou que região de Santa Cruz está abençoada, pois recentemente recebeu uma das obras de maior repercussão dessa gestão, que foi o manilhamento da barragem, comentou sobre a transformação que a escola da região está ganhando, a mesma foi derrubada e já está sendo construída novamente. Disse que visitou varias estradas e que confirma com alguns vereadores quando falam que tem ineficiência, mas se sabe que nessa época do ano se faz paliativo, se faz de manha e a tarde chove, a agua leva com rapidez. Explicou que esta sendo feito um trabalho permanente e a aonde passa é possível ver maquinas trabalhando. Disse ainda que esteve visitando a praça e que criticar a obra, dizer que derrubaram as arvores sem falar do beneficio que a população irá ganhar, a praça está sendo transformada. Falou da importância de fiscalizar, procurar a planta da obra e ressaltou que não foi derrubada nenhuma arvore centenária e que as arvores que foram arrancadas serão substituídas por outras arvores. Informou que cobrou do prefeito que refaça essa praça Santos Dumont do bairro araçá. Sobre a questão dos ônibus que desceu na britadeira, explicou que era de um particular e não do município. Disse que já foi situação e já foi oposição quando vereador nesta casa, mas sempre procurou trazer demandas e criticas com responsabilidade. Disse que esteve visitando a obra lá do Cajui e já tem inclusive muita água. Sobre a feira do gado, disse que é consciente que a mesma não da certo em frente ao Banco do Brasil, disse que esteve visitando o local e que é uma obra de grande porte que permitirá a população de desfrutar. Sobre a policlínica, disse que o local continua ganhando reformas. Continuou falando sobre saúde, disse que sempre visita a secretaria de saúde e também o hospital. Demonstrou felicidade em acompanhar a saída de vários idosos que foram realizar a cirurgia de catarata em Juazeiro do Norte. Sobre o hospital, disse que ficou um pouco triste, pois foi debatida nessa casa a questão de uma emenda, essa emenda já foi debitada e ninguém sabe pra onde foi, pois chegando ao hospital viu que o RAIO-X do hospital não estava funcionando e havia uma ambulância de Saboeiro em frente, uma van de Caririaçu estacionada super lotada de pessoas fora e a ambulância de Aurora chegando com um paciente que foi realizar um RAIO-X em Lavra da Mangabeira.
Disse que achou um absurdo visto que dessa forma está sendo atendida mais gente de fora do que a população aurorense, disse que se faz necessário que as mesmas pessoas que cobraram a emenda, fiscalizem a emenda, ressaltou que o município está pagando integralmente, bem como o estado também. Finalizou.
VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO Disse que gostaria de fazer duas perguntas ao vereador Osasco, a primeira é se o ônibus do segundo acidente não tem nada haver com o município e a segunda é se o vereador sabe informar quanto tempo aquela maquina patrol está em seu Hilario, parada.
VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Disse que não pode citar o nome do cidadão proprietário do ônibus, mas afirmou que o ônibus não tem nada haver e a viagem não tem nada haver com o município.
MOMENTO HOUVE UMA DISCUSSÃO, ONDE A PRESIDENTA INTERVIU E PROSSEGUIU COM A SESSÃO.
VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Sobre a maquina disse que a mesma deve ter chegada a uns 10 ou 15 dias, que quando se trabalha é normal eu dê o prego. Garantiu que se a maquina for para o Iguatu e ficar parada 5 anos irá fiscalizar e não deixará sair de Aurora.
VEREADOR WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU) Iniciou sua fala
cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Disse que pode ser que passe do tempo, mas pediu a compreensão visto que estão voltando do recesso. Disse que o prefeito citou o reajuste dos professores, não deu pra perguntar, pois o mesmo se ausentou, mas gostaria de saber em relação aos professores celetistas, se também irão receber, pois o prefeito só falou que iria enviar o projeto, mas não falou sobre os celetistas, em sua opinião eles devem receber, se tem algum problema no edital os vereadores estão nesta casa para consertar, basta que enviem um projeto de lei, pois tem certeza que a câmara jamais se omitir diante dessa situação. Pediu que seja enviado um oficio, pedindo para que o projeto venha retroativo. Sobre as portarias das meninas, disse que é questão de bom senso do prefeito em entender e valorizar esses profissionais, mandando esse projeto da melhor forma possível. Em relação a varias coisas que já foi falado sobre passagens molhadas e outras situações de obras se sabem que não tem como da uma cobertura total em todo o município, mas acredita que falta planejamento em algumas localidades que necessitam de prioridades, sabe que todo o município precisa desse trabalho. Pediu ao secretario João Filho para que olhe pela região de Santa Vitória, fazer um paliativo. Destacou um buraco no sitio Santo Antônio, disse que chegará a um ponto que não vai passar mais ninguém, pediu para que resolva esse problema com urgência.
VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Disse que em conversa com o prefeito, o mesmo disse que o organograma consta a região de Neco, acredita que na segunda feira as maquinas chegam por la.
VEREADOR WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU) Continuou dizendo
que pediu nessa casa o fardamento e os EPI’s dos servidores públicos do matadouro e aproveitou o pedido da vereadora Marina para reforçar esse pedido, isso é o mínimo que pode ser fornecido. Na questão dos ar-condicionados da Leão Sampaio, disse que não adianta de nada colocar os ar condicionados e não fazer o serviço completo, se sabe que existe a necessidade de energia trifásica. Relatou que es crianças estão sofrendo com bronquite, asma, gripe. Relatou que não houve aula porque uma professora passou mal, completou que essa situação é um absurdo. Disse que é importante ver as condições de higiene e consumo, acredita que a secretaria de educação tem sorte por não haver uma fiscalização escolar para saber como é feito a gestão pedagógica, as avaliações institucionais, os recursos humanos, as matérias, a relação com a família, a postura do pessoal, nas decisões da merenda escolar, nas descrições que é feita essa merenda escolar, o consumo dos alimentos, equipamentos e utensílios, padrões de qualidade mínima exigida pelas leis, armazenamento dos gêneros alimentícios, entre outras questões que tem que ser dado grande importância. Ressaltou que as obras são importantíssimas para a infraestrutura, mas os servidores são mais importante. Apresentou um projeto de indicação que executado o projeto de abastecimento de água no distrito Tipi, mais precisamente nas casas próximas a Rodovia Orlando Leite de Macedo, no trecho da casa do Sr. Audilanio até a casa do Sr. Antônio Cabeleireiro, explicou que existe o poço já de fato nesse trecho, só esta faltando fazer um projeto para que essas pessoas possam receber essa água potável nas suas torneiras. Solicitou também que seja dada continuidade na execução da obra do calçamento da Rua A, nas Populares, no bairro São Benedito. Requereu que seja informada qual a possibilidade de ser construída uma pista de SKATE em nosso município. Pediu que seja feito o reajuste salarial dos técnicos de informática, visto que são apenas três profissionais. Destacou que foi publicado o relatório de gestão fiscal ate dezembro de 2022, nesse relatório o prefeito colocou a despesa com o pessoal de 47,75%, portanto, tem uma margem boa para chegar ao limite de 54%, sendo praticamente 6,25%, sendo uma margem boa para dar o reajuste dos professores e de outras categorias que vem lutando, fazendo reuniões. Sobre a praça da Matriz, concorda que ficará muito bonita, muito boa, disse que tem outras praças que deve ser cobrado do prefeito, que precisam ser reformada. Disse que estranhou o valor da obra da praça da matriz, pois houve um aditivo de 45%, disse que ligou para o prefeito e o alertou em relação a esses aditivos, pois não foi pago nem a primeira metragem, a obra custa aproximadamente 370.000 reais e foi feito um aditivo de mais de 100.000 reais, é importante ter cuidado
para que não prejudique outras demandas. Pediu ao secretario João Filho que veja a localidade do Bordão de Velho. Finalizou.
VEREADOR ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS (BRASA) Iniciou sua fala
cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Disse que estava com um decreto do senhor gestor, em relação ao pessoal da seleção, disse que não entendeu muito bem e gostaria de discutir com os colegas vereadores. Pediu para que fosse lido. Em seguida disse que ao mesmo tempo em que não entende, não acredita nesse decreto. Perguntou se acontecesse de um servidor precisar se ausentar por mais de 10 dias, motivado por enfermidade grave, com atestado, ele perderá a seleção. Ressaltou que isso é falta de compromisso com o pessoal da seleção. Disse que está existindo no município um novo sindicato e que o mesmo enviou ao município um oficio para que pudessem trabalhar, mas ate hoje não obtiveram resposta. Pediu que fosse enviado um oficio, dando 15 dias ao gestor, para que ele possa dar a resposta ao Cicero Fabio, presidente do sindicato dos professores nesse município, caso não seja respondido nesses 15 dias irá procurar o MP. Disse que ficou muito triste com a situação da UBS do centro, varias salas interditadas, pediu que fosse enviado um oficio ao coren, solicitando que seja feito vistoria em todos os postos de saúde do município. Disse que o Previne Brasil soltou uma nota da saúde de Aurora e na avaliação dos últimos meses Aurora encontra-se na posição 170. Reclamou das respostas vagas enviadas pelo município aos requerimentos e demais proposições desta casa. Pediu que seja enviado um oficio pedindo um relatório dos combustíveis de 2022, contendo um controle completo e impresso. Disse que o prefeito falou que as medicações são responsabilidade do Governo do Estado, mas a promessa de campanha era remédio em casa traves de motoboy. Disse que o prefeito gasta o dinheiro publico com o que quer, mas não compra a medicação de quem necessita, disse que a reforma da policlínica desde 2020 o dinheiro já estava nos cofres públicos, mas já esta em 2023 e nada. Lembrou que o vereador Daniel Gustavo conseguiu uma emenda para aquisição de uma maquina de raio X e o dinheiro também esta guardado em cofres públicos. Fez um projeto de indicação pedindo os 14.9% de aumento aos professores, outro pedindo que seja feito uma coberta para que dar mais qualidade de vida as pessoas que pegam taxis. Outra que fosse colocado uma piçarra, afim de sanar o lameiro próximo ao posto M2. Finalizou.
VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Pediu para subscrever o oficio ao coren, disse que esteve com o pessoal do coren lá no posto e é preciso de fato que eles fiscalizem mais o município e epdiu para que incluíssem o hospital nesse oficio.
VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO) Iniciou
sua fala cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Em seguida solicitou uma nota de pesar para a família do saudoso Pelé, pois o mesmo fazia parte do esporte de Aurora. Disse aos amigos que trabalham na gestão que a atualização do salario dos
funcionários que recebem abaixo do salario mínimo é uma preocupação muito grande dessa casa, salientou que nos corredores da câmara cobrou ao gestor esse compromisso, visto que o salario está defasado, uma vez que a inflação corrói o salario e por isso é preciso o quanto antes a atualização desse salário, ressaltou que estará sempre a disposição para cobrar essas melhorias. Lembrou que encaminhou um projeto de indicação de contratação de monitor de transporte do Sitio São Miguel, pois ao inicio do ano letivo de 2023 não foi recontratada a selecionada do cargo de monitor de transportes da região do sitio São Miguel, tem crianças que não estão indo para as escolas porque as mães ficam preocupadas de deixar o filho somente com o motorista naquele transporte. Outro pedido que encaminhou a esta casa foi para a Rua Ouvidio Leite, localizada por trás da policlínica, explicou que a rua não tem saída de água, não possui canalização, não possui esgoto, então pediu feito o piçarramento da referida rua. Frisou a fala do vereador Budu sobre não haver organização em relação a obras, deixando uma coisa muito descompensada. Lembrou que esteve com os secretários escolares e aproveitou para reforçar o compromisso e disse que assim que o projeto referente as melhorias salarias daquela categoria for pautado nesta casa, pode contar com o seu apoio. Agradeceu a gestão por atender um projeto de indicação de sua autoria para que fosse dado um subsidio aos blocos de carnaval, e através da gestão municipal foi possível agraciar os blocos para que ajudassem na confecção de seus abadares. Alertou a população sobre a chegada do período chuvoso, como agente de endemias, explicou que não pode se descuidar com a agua parada, além da COVID 19, tem ai às arboviroses.
VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Agradeceu o aparte, disse que já cobrou diversas vezes a situação da Rua Ouvidio Leite e disse que esteve na secretaria de Obras, oportunidade em que conversou com o engenheiro do município e soube que a pavimentação da mesma já esta sendo preparada. Lembrou que um projeto antigo de sua autoria é sobre a pavimentação do trecho da Capela de São Francisco, e que também esta sendo preparada a pavimentação. Falou sobre a CAGECE, disse que vem faltando agua frequentemente no município, chegando a passar três, quatro dias, pediu que a CAGECE tenha um pouco mais de responsabilidade para que a população não acabe pagando.
VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO) Retomou
sua fala pedindo para que a população reforce seus cuidados em casa nesse período de chuva, não deixe água parada, revise suas caixas d'e1guas. Pediu permissão para subscrever o projeto de indicação do vereador Osasco em relação a instalação da caixa d'e1gua na região de grossos. Finalizou.
VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO – Pediu aos vereadores que foram bem votados na região de Santa Vitória que olhassem pela região, pois tem recebido informações sobre a falta de água.
VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Explicou que antes de iniciar as deliberações das matérias que estão na ordem do dial se faz necessário a votação das Comissões. Explicou que por questões de interesses e questões partidárias só foi possível a formação de duas Comissões, a Comissão de Justiça e Redação e a Comissão de Finanças e Orçamento. Lembrou que tanto ela, como o vereador Bruno não podem votar e nem ser votados, outros vereadores não manifestaram interesses em participar das comissões. Foram formadas chapas únicas em cada comissão. Sendo uma chapa de Justiça e Redação e uma chapa de Finanças e Orçamentos. Leu o artigo 57 do RI da casa, o qual dispõe “A eleição da Comissão Permanente será feita por maioria simples, em escrutínio secreto, considerando-se eleito em caso de empate o Vereador mais idoso. § 1º. Far-se-á a votação para as Comissões mediante cédulas impressas, manuscritas ou datilografadas em que constem os nomes dos Vereadores, a legenda partidária e as respectivas comissões; § 2º. Não podem ser votados os Vereadores licenciados e os suplentes; § 3º. Somente os membros das Comissões de Justiça e Redação poderão integrar outra Comissão. § 4º. A eleição dos membros poderá ser realizada na primeira sessão ordinária subsequente à sessão em que eleita a mesa diretora.” Em seguida disse que cada vereador possui em mão a chapa da comissão de justiça e redação composta pelo vereador Osasco do PSD, vereador Budu do PSD e vereador Brasa do MDB. E também a chapa de orçamento e finanças, composta pelo vereador Aderlanio do MDB, Silvio do PSD e Brasa do MDB. O único partido que ficou sem representação nas comissões foi o republicanos, visto que o vereador Bruno é suplente e o regimento proíbe que ele vote e seja votado. Ambas as comissões tem a representação dos dois partidos, respeitando a proporcionalidade. Explicou que o vereador que for favorável a inclusão do vereador aquela chapa vota sim e quem não for vota não. Passado as explicações, abriu a votação e em seguida a contagem dos votos. As chapas foram aprovadas, bem como todos os membros, por unanimidade de votos.
Ordem do dia
Requerimento nº 2/2023, de autoria do(a) YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA, que requer que seja informado pelo setor de Contabilidade e Licitação por qual motivo não estão sendo publicados todos os contratos firmados durante os anos de 2021 - 2023, no portal da transparência do município.
Em discussão Em votação. Aprovado.
Requerimento nº 3/2023, de autoria do(a) OSASCO GONÇALVES, que requer que o Governo Municipal, através da Secretaria de Gestão, envie ofício à Secretaria de Segurança do Estado do Ceará, no intuito de ter informações acerca do funcionamento das câmeras de monitoramento instaladas, pela cidade, na época da vinda do Batalhão do Raio à Sede Municipal de Aurora.
Em discussão Em votação. Aprovado.
Requerimento nº 5/2023, de autoria do(a) OSASCO GONÇALVES, que requer da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, um levantamento acerca do número de residências nas proximidades da unidade escolar do sítio Grossos. No intuito de beneficiar aqueles moradores com uma expansão da distribuição de água, tal ação visa um planejamento para um futuro projeto de abastecimento hídrico na referida comunidade.
Em discussão Em votação. Aprovado.
Requerimento nº 6/2023, de autoria do(a) OSASCO GONÇALVES, que requer que a Gestão Municipal acione, formalmente, a CAGECE, no intuito de sanar algumas problemáticas advindas do mau condicionamento dos serviços prestados pela companhia.
Em discussão Em votação. Aprovado.
Requerimento nº 7/2023, de autoria do(a) BUDU, que requer que seja informada qual a possibilidade de ser construída uma pista de SKATE em nosso município.
Em discussão Em votação. Aprovado.
Requerimento nº 8/2023, de autoria do(a) GERISMAR PEREIRA, que requer que sejam enviadas a esta Casa Legislativas, informações da empresa responsável pelo serviço de substituição/ instalação do piso intertravado nas vias da cidade, no sentido de que seja informado o motivo pelo qual as calçadas danificadas durante a execução do serviço não estão sendo restauradas pela referida empresa.
Em discussão Em votação.
Aprovado.
A Presidência comunica que serão enviados aos destinatários competentes o projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1/2023, de autoria do(a) MARCONE TAVARES; o projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1/2023, de autoria do(a) NININHA DO SINDICATO; oprojeto de Lei Complementar nº 1/2023, de autoria do(a) YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA, BRASA, GERISMAR PEREIRA, NININHA DO
SINDICATO, SILVIO; bem como as Indicações n.s: 1/2023, de autoria do(a) BRASA; 2/2023, de autoria do(a) BRASA; 4/2023, de autoria do(a) BRASA; 7/2023, de autoria do(a) BRUNO DO PAREDÃO; 8/2023, de autoria do(a) BUDU; 9/2023, de autoria do(a) BUDU; 10/2023, de autoria do(a) OSASCO GONÇALVES; 11/2023, de autoria do(a) YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA; 12/2023, de autoria do(a) BUDU; 13/2023, de autoria do(a) ADERLANIO MACEDO; 14/2023, de autoria do(a) NININHA DO SINDICATO; 15/2023, de autoria do(a) NININHA DO SINDICATO; 16/2023, de autoria do(a) NININHA DO SINDICATO; 17/2023, de autoria do(a) ADERLANIO MACEDO; 18/2023,
de autoria do(a) ADERLANIO MACEDO; 19/2023, de autoria do(a) GERISMAR PEREIRA; 20/2023, de autoria do(a) GERISMAR PEREIRA;
21/2023 de autoria do(a) BRUNO DO PAREDÃO, ao poder executivo para que possa atender o quanto antes essas necessidades.
Está encerrada a sessão.
NORMAS PARA A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO NA TERCEIRA FASE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 006/2022 – SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES MUNICIPAIS
A COMISSÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, constituída pela Portaria nº 211201/2022 de 21 de dezembro de 2022, no uso de suas atribuições,
Considerando que a terceira fase da seleção simplificada 006/2022 acontecerá nas datas de 09 e 10 de março de 2023;
Considerando a necessidade de regulamentação e publicidade das normas para realização da mencionada fase;
RESOLVE:
Art. 1º. As entrevistas e apresentação do plano de trabalho acontecerão nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2023 no Centro Cultural Aldemir Martins – Estação e seguirá o horário informado no ato do resultado da segunda fase do processo seletivo.
Art. 2º. Cada candidato disporá de ATÉ 15 minutos para realização da entrevista, sendo esse tempo distribuído da seguinte forma:
I – Os 10 primeiros minutos serão designados para o candidato expor o plano de trabalho aos avaliadores.
II – Os 5 últimos minutos estarão a disposição da banca para realizar perguntas e colocações.
Art. 3º. O candidato deverá comparecer ao local indicado no artigo 1º, no horário estabelecido no ato de publicação do resultado da segunda fase, na data de 28/02/2023.
Parágrafo único – Em caso de não comparecimento, independente de justificativas, atestados ou atrasos, o candidato será considerado desclassificado, não podendo realizar a entrevista em horário distinto do previamente informado.
Art 4º. Uma via do plano de trabalho (conforme anexo I) deverá ser entregue à banca de avaliação no ato da entrevista.
Art 5º. O candidato não disporá de nenhum instrumento/equipamento para à apresentação do plano (data-show, microfone, quadro, computador e afins).
Art. 6º. Publique-se.
Aurora/CE, 24 de fevereiro de 2023.
FRANCISCA DULCE CÉLIA GONÇALVES DUARTE
Presidente da comissão de seleção
ANEXO I
MODELO DE PLANO DE GESTÃO DO CANDIDATO A GESTOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AURORA
PROCESSO SELETIVO 006/2022 – SELEÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS
CANDIDATO:
CPF Nº:
I - OBJETIVOS GERAIS: Inserir os objetivos pretendidos com o plano de gestão (Enquanto diretor/coordenador quais as suas principais prioridades?) .
II - AÇÕES: Detalhamento das atividades a serem realizadas no decorrer da sua gestão durante o primeiro ano, envolvendo os atores do processo de aprendizagem (Exemplos: reunião pedagógica, reunião com os pais, formações, acolhimento...).
III – ATUAÇÃO CONJUNTA: (Com quais setores, orgãos ou entidades você pretende se articular para mobilizar a sua unidade escolar? (Exemplos: Polícia, Ação Social, Demutran...)
IV - CRONOGRAMA: definir os prazos de realização dos eventos elencados nos itens anteriores.
DATAAÇÃOATORES ENVOLVIDOS
V - AVALIAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO: Explicitar quais impactos o plano, dentro da unidade escolar, apresentará. Elencando possíveis melhorias e desafios para a educação do município.
