EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do MUNICÍPIO DE AURORA/CE, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo Contratual nº 2021.10.27.01-01, resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2021.10.27.01. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS, COM BASE NA TABELA DE EMOLUMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ – TJCE E DECRETO MUNICIPAL Nº 131001/2021, DE 13 OUTUBRO DE 2021, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.08.244.0010.2.045 (1661000000). ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOSVALOR ATUALIZADO CONFORME PORTARIA 2696/2022 TJCE. - Decreto Municipal 020901/20092º VIA DE REGISTRO DE NASCIMENTO (ATOS: 4014 CERTIDÃO; 7019 BUSCA; 5023 MICROFILMAGEM + FAADEP E FRMMP)R$ 77,79CASAMENTO CIVIL E CERTIDÃO (ATOS: 4004 HABILITAÇÃO; 4017 –RDITAL DE PROCLAMAS; 4016 –CERTIDÃO DE CASAMENTO; 7019 –BUSCA; 5023 MICROFILMAGEM + FAADEP E FRMMP.R$ 376,052º VIA DE REGISTRO DE CASAMENTO (ATOS: 4014 CERTIDÃO; 7019 BUSCA; 5023 MICROFILMAGEM + FAADEP E FRMMP)R$ 77,79VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELO CONTRATADO: Rennata Beatriz Fernandes da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos. AURORA/CE, 10 de fevereiro de 2023
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.02.07.01
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE
A Comissão Permanente de Licitações de AURORA - CE, RUA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, comunica aos interessados o ADIAMENTO do certame na modalidadee TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.02.07.01, para a MANUTENÇÃO DOS SISTEMA VIÁRIO DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. Sendo a abertura adiada para 03 de marco de 2023 às 08:00h. Mais Informações pelo telefone: (88)3543-1022. Aurora - CE, 23 de fevereiro de 2023. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de AURORA/CE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.02.17.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.04.122.0041.2.091 - 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONFECÇÃO DE ESTRUTURA EM FIBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de março de 2023. CONTRATADO: CANINDE ESCULTURAS EM FIBRA LTDA – CNPJ Nº. 11.027.895/0001-74. ASSINA PELO CONTRATADO: João Henrique Carneiro Daczkowski – CPF nº 037.447.651-99. ASSINA PELO CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. VALOR GLOBAL: R$: 7.995,00(sete mil, novecentos e noventa e cinco reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº
239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Sr(a). JOSÉ BRENO TAVARES, ocupante do
cargo de MOTORISTA, 1 diárias, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES
PARA PROCEDIMENTO NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 22
DE FEVEREIRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos
reais).
II - Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 22/02/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 22 de fevereiro de 2023.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DO CEARÁ – CAMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE– A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA DR. GUEDES MARTINS, S/N, BAIRRO ARAÇÁ, AURORA/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DA PREÇO Nº 2023.02.17.01, OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS ENVIADAS PELO PODER EXECUTIVO, COM ESCOPO FISCAL E CONTÁBIL, DEVENDO SEREM ATENDIDAS AS NORMAS E PROCEDIMENTOS INERENTES À CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL, CONFORME LEGISLAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, STN - SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, OU NO SITE DO TCE/CE (PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE), A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H. AURORA/CE, 17 DE FEVEREIRO DE 2023. MARIA CARMELIA PINTO GONCALVES –PRESIDENTE DA CPL.
