EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.02.15.01
O Município de Aurora, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: 'd3RGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA E.E.I.F. ORLANDO LETE DE MACÊDO NO SÍTIO CREOULAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. FAVORECIDO: Josefa Simões de Lima Lira, inscrita no CPF sob o nº. 544.767.633-91. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. X c/c o art. 26, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA RATIFICAÇÃO: 15 de fevereiro de 2023.Aurora-CE, 15 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Município de Aurora, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o extrato do CONTRATO N.º 2023.02.15.01-01, resultante da Dispensa de Licitação N.º 2023.02.15.01: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA E.E.I.F. ORLANDO LETE DE MACÊDO NO SÍTIO CREOULAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE.
'd3RGÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOUnidade Orçamentária0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODotação Orçamentária12.361.0017.2.015 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%Elemento de Despesas3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Fonte do Recurso:1540000000 - 1541000000 - 1543000000
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: Até 31 de julho de 2023. VALOR MENSAL: R$ 400,00(quatrocentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSEFA SIMÕES DE LIMA LIRA - CPF nº 544.767.633-91.ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERA EDANA TAVARES LUNA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de fevereiro de 2023. Aurora-CE, 15 fevereiro de 2023
Portaria n° 160201/2023 16 de FEVEREIRO de 2023.
PRORROGA licença DE servidor público municipal efetivo.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Com amparo no art. 46 da Lei Municipal nº 193/2015, prorrogar a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES da servidora pública Maria Jomália de Sousa Freire, lotada na Secretaria Municipal de Educação desta cidade, pelo o período de 01 (um) ano, com início em 16 de fevereiro de 2023, conforme solicitação da própria servidora, veiculada sob a forma de requerimento escrito não numerado, pelo o que deve a presente portaria ser arquivada e registrada na pasta funcional da servidora juntamente com uma via do requerimento, restando ressalvado que ao final do período acima estabelecido a servidora deverá reassumir suas funções normais sob pena de incorrer em abandono de cargo, e que durante o período que perdurar a licença ora outorgada, a servidora não fará jus a nenhuma remuneração, vantagem ou ascensão de carreira.
Art 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, 16 de Fevereiro de 2023.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 160202/2023 16 de FEVEREIRO de 2023.
PRORROGA licença DE servidor público municipal efetivo.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Com amparo no art. 46 da Lei Municipal nº 193/2015, prorrogar a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES da servidora pública Maria Francimar Teles de Souza, lotada na Secretaria Municipal de Educação desta cidade, pelo o período de 02 (dois) anos, com início em 16 de fevereiro de 2023, conforme solicitação da própria servidora, veiculada sob a forma de requerimento escrito não numerado, pelo o que deve a presente portaria ser arquivada e registrada na pasta funcional da servidora juntamente com uma via do requerimento, restando ressalvado que ao final do período acima estabelecido a servidora deverá reassumir suas funções normais sob pena de incorrer em abandono de cargo, e que durante o período que perdurar a licença ora outorgada, a servidora não fará jus a nenhuma remuneração, vantagem ou ascensão de carreira.
Art 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, 16 de Fevereiro de 2023.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 160203/2023 16 de FEVEREIRO de 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMIsSÃO
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para Cargo Comissionado de Coordenador Especializado em Vigilância Sanitária, o senhor José Gilvan Macedo Moreira, portador do CPF nº 192.656.583-00, RG n° 2002002132505 ssp/CE
Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 16 de Fevereiro de 2023.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº
239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Sr(a). ESAÚ VIEIRA DA SILVA, ocupante do
cargo de MOTORISTA, 1 diárias, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES
PARA CONSULTA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY,
NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos
reais).
II - Local João Pessoa/PB, Hospital Universitário Lauro Wanderley na
data 14/02/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 14 de fevereiro de 2023.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº
239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Sr(a). FRANCISCO JUNIOR RANGEL DE
MACEDO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 diárias, QUE IRÁ
TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL INFANTIL
ALBERT SABIN, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CIDADE DE
FORTALEZA-CE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos
reais).
II - Local Fortaleza/CE, Hospital Infantil Albert Sabin na data
16/02/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 16 de fevereiro de 2023.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº
239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Sr(a). JOSÉ BRENO TAVARES, ocupante do
cargo de MOTORISTA, 1 diárias, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES
PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 17 DE
FEVEREIRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos
reais).
II - Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 17/02/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 16 de fevereiro de 2023.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO MUNICIPAL nº 160201/2023
de 16 de fevereiro de 2023.
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc., e nos termos do art. 93 e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal, no período de Carnaval,
RESOLVE
Art. 1º. Ficam decretados FERIADOS MUNICIPAIS nos dias 20/02/2023 (segunda-feira) e no dia 21/02/2023 (terça-feira), e PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 22/02/2023 (quarta-feira).
Parágrafo Único. O disposto no caput deste artigo não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais, tais como hospitais, ambulâncias, coleta de lixo e Demutran, dentre outros, de modo que estes funcionarão normalmente, sem prejuízo de outros serviços também considerados essenciais a critério de cada Secretaria.
Art. 2º. º. Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Aurora – CE, 16 de Fevereiro de 2023.
MARCONE TAVARES DE LUNA
Prefeito
