PUBLICAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de AURORA-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.01.12.02-01, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.01.12.02 – SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.01.12.02/2023-SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NO MUNICIPIO DE AURORA/CE. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.08.244.0010.2.046- Manutenção dos Benefícios Eventuais –Fonte de Rec. (1661000000) - Outros Rec. À Assistência Social-FEAS. Elemento: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. P/ dist. Gratuita - (1661000000) - Outros Rec. À Assistência Social-FEAS. CONTRATADO: YBP COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ Nº 26.970.227/0001-53. VALOR GLOBAL: R$ 127.669,30 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e nove reais e trinta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELO CONTRATADO: Yulle Batista Pinheiro - CPF nº. 071.225.833-76. ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos. AURORA-CE, 14 DE FEVEREIRO DE 2023

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE– A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 01 de MARÇO de 2023, ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.10.01-SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO, DESENGRAXAMENTO E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PERTENCENTES AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AURORA/CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2023. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR), torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais de nº.s, 2023.02.07.01 e 2023.02.07.02, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.04.18.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.04.18.01/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL (EXPEDIENTE/DIDÁTICO, GENEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, E COPA E COZINHA E DEMAIS MATERIAL DE CONSUMO), JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 11.01.10.122.0046.2.060 - (1500100200), 11.01.10.302.0005.2.068 - (1500100200), 11.01.10.302.0012.2.071 - (1600000000). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. CONTRATADAS: NEILTON RANGEL ROLIM TAVARES-ME - CNPJ Nº 34.422.068/00001-80, VALOR GLOBAL R$: 102.151,95(cento e dois mil, cento e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos); COMERCIAL JV MINIMERCADOS - CNPJ Nº 14.689.963/0001-59, VALOR GLOBAL R$ 38.360,78(trinta e oito mil, trezentos e sessenta reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31 de dezembro de 2023. ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Neilton Rangel Rolim Tavares - NEILTON RANGEL ROLIM TAVARES-ME, Rosiane Pereira Coelho – COMERCIAL JV MINIMERCADOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira (Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde). Aurora/CE, 07 de fevereiro de 2023

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO PARTICIPANTE), torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais de nº.s, 2023.02.07.03 e 2023.02.07.04, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.04.18.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.04.18.01/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL (EXPEDIENTE/DIDÁTICO, GENEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, E COPA E COZINHA E DEMAIS MATERIAL DE CONSUMO), JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0701.12.122.0044.2.011 - (1500100100), 0701.12.361.0017.2.015 - (1540000000). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. CONTRATADAS: NEILTON RANGEL ROLIM TAVARES-ME - CNPJ Nº 34.422.068/00001-80, VALOR GLOBAL R$: 335.654,70(trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos); COMERCIAL JV MINIMERCADOS - CNPJ Nº 14.689.963/0001-59, VALOR GLOBAL R$ 224.921,20 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e vinte e um reais e vinte centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31 de dezembro de 2023. ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Neilton Rangel Rolim Tavares - NEILTON RANGEL ROLIM TAVARES-ME, Rosiane Pereira Coelho – COMERCIAL JV MINIMERCADOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna (Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação). Aurora/CE, 07 de fevereiro de 2023

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL(ÓRGÃO PARTICIPANTE), torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais de nº.s, 2023.02.07.05 e 2023.02.07.06, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.04.18.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.04.18.01/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL (EXPEDIENTE/DIDÁTICO, GENEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, E COPA E COZINHA E DEMAIS MATERIAL DE CONSUMO), JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0901.08.122.0047.2.030 - (1500000000) / 0901.08.243.0008.2.034 – (1500000000) / 0901.08.243.0008.2.035 – (1660000000) / / 0901.08.244.0010.2.040 – (1660000000) / 0901.08.244.0010.2.041 – (1660000000) / 0901.08.244.0010.2.043 – (1660000000) 0901.08.244.0010.2.045 – (1660000000).ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. CONTRATADAS: NEILTON RANGEL ROLIM TAVARES-ME - CNPJ Nº 34.422.068/00001-80, VALOR GLOBAL R$: 235.525,05(duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinco centavos); COMERCIAL JV MINIMERCADOS - CNPJ Nº 14.689.963/0001-59, VALOR GLOBAL R$ 58.158,56 (cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis cenyavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31 de dezembro de 2023. ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Neilton Rangel Rolim Tavares - NEILTON RANGEL ROLIM TAVARES-ME, Rosiane Pereira Coelho – COMERCIAL JV MINIMERCADOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos (Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social). Aurora/CE, 07 de fevereiro de 2023.

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO (ÓRGÃO PARTICIPANTE), torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais de nº.s, 2023.02.07.07 e 2023.02.07.08, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.04.18.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.04.18.01/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL (EXPEDIENTE/DIDÁTICO, GENEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, E COPA E COZINHA E DEMAIS MATERIAL DE CONSUMO), JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1401.04.122.0041.2.091 – (1500000000). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. CONTRATADAS: NEILTON RANGEL ROLIM TAVARES-ME - CNPJ Nº 34.422.068/00001-80, VALOR GLOBAL R$ 41.333,33 (quarenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); COMERCIAL JV MINIMERCADOS - CNPJ Nº 14.689.963/0001-59, VALOR GLOBAL R$ 45.968,87 (quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31 de dezembro de 2023. ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Neilton Rangel Rolim Tavares - NEILTON RANGEL ROLIM TAVARES-ME, Rosiane Pereira Coelho – COMERCIAL JV MINIMERCADOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento (Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Gov. e Gestão). Aurora/CE, 07 de fevereiro de 2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

As SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, tornam público o extrato do primeiro Aditivo aos CONTRATOS Nº 2023.02.07.02, 2023.02.07.04, 2023.02.07.06 E 2023.02.07.08, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2022.01.18.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.01.18.01/2022-SRP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL (EXPEDIENTE/DIDÁTICO, GENEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, E COPA E COZINHA E DEMAIS MATERIAL DE CONSUMO), JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. CONTRATADA: COMERCIAL JV MINIMERCADOS LTDA - CNPJ Nº. 14.689.963/0001-59. ASSINA PELA CONTRATADA: Rosiane Pereira Coelho . ASSINAM PELAS CONTRATANTES: José Drivaldo de Oliveira, Cícera Edana Tavares Luna, Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos, João Paulo Pinto do Nascimento, respectivamente. Aurora – CE, 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, GABINETE DO PREFEITO, tornam público o Extrato dos Instrumentos Contratuais de nº.s, 2023.02.13.01, 2023.02.13.02, 2023.02.13.03 e 2023.02.13.04, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2023.01.17.01-SRP, Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2023.01.17.01/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEÍS NO AMBITO DA CAPITAL FORTALEZA-CEARÁ, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, GABINETE DO PREFEITO.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

UNIDADES ADIMINISTRATIVASDOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASsecretaria municipal de EDUCAÇÃO0701.12.122.0044.2.011 - 1500100100SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1101.10.122.0046.2.062 - 1500100200

1101.10.301.0011.2.064 - 1500100200

1101.10.302.0012.2.072 - 1600000000SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL0901.08.122.0047.2.030 - 1500000000

0901.08.243.0008.2.034 - 1500000000SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO1401.04.122.0041.2.091 - 1500000000GAB DO PREFEITO1501.04.122.0050.2.101 - 1500000000ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00

CONTRATADO: PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.278.355/0001-80. VALORES DOS CONTRATOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VALOR GLOBAL DE R$ 92.850,00 (noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta reais); SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VALOR GLOBAL DE R$ 14.475,00 (quatorze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais); SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VALOR GLOBAL DE R$ 14.475,00 (quatorze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais); SECRTARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, VALOR GLOBAL DE R$ 5.790,00 (cinco mil, setecentos e noventa reais); GABINETE DO PREFEITO, VALOR GLOBAL R$ 49.425,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Wilson Pereira de Noca. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: José Drivaldo de Oliveira (Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde); Cícera Edana Tavares Luna (Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação); Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos (Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social); João Paulo Pinto do Nascimento (Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo e Gestão e Gab do Prefeito. Aurora/CE, 13 de fevereiro de 2023

Portaria n° 140201/2023 14 de FEVEREIRO de 2023.

concede licença a servidor público municipal efetivo.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Com amparo no art. 46 da Lei Municipal nº 193/2015, conceder a Maria do Socorro Dias Ferreira, brasileira, servidora pública municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação desta cidade, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo o período de 03 (três) anos, com início em 15 de fevereiro de 2023, conforme solicitação da própria servidora, veiculada sob a forma de requerimento escrito não numerado, pelo o que deve a presente portaria ser arquivada e registrada na pasta funcional da servidora juntamente com uma via do requerimento, restando ressalvado que ao final do período acima estabelecido a servidora deverá reassumir suas funções normais sob pena de incorrer em abandono de cargo, e que durante o período que perdurar a licença ora outorgada, a servidora não fará jus a nenhuma remuneração, vantagem ou ascensão de carreira.

Art 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, 14 de Fevereiro de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO

SOCIAL, EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). ELAINE CRISTINA SOUZA SANTOS,

ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, 1 diárias, QUE IRÁ

ACOMPANHAR CRIANÇA PARA REALIZAÇÃO DE CORPO DE DELITO NO

NÚCLEO DE PERÍCIAS FORENSE DA REGIÃO SUL, NO DIA 13 DE

FEVEREIRO DE 2023, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE -CE.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo

corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Juazeiro do Norte/CE, Núcleo de Perícias Forense da Região

Sul na data 13/02/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique

Aurora/CE, 13 de fevereiro de 2023.

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO

SOCIAL, EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). MARIA JUSSARA LIRA SARAIVA,

ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, 1 diárias, QUE IRÁ

ACOMPANHAR CRIANÇA PARA REALIZAÇÃO DE CORPO DE DELITO NO

NÚCLEO DE PERÍCIAS FORENSE DA REGIÃO SUL, NO DIA 13 DE

FEVEREIRO DE 2023, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE -CE.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo

corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Juazeiro do Norte/CE, Núcleo de Perícias Forense da Região

Sul na data 13/02/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 13 de fevereiro de 2023.

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO

SOCIAL, EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). CARLOS CLEITON DA CUNHA, ocupante

do cargo de MOTORISTA, 1 diárias, QUE IRÁ CONDUZIR VEÍCULO QUE

TRANSPORTARÁ CONSELHEIROS TUTELARES QUE ACOMPANHARÃO

CRIANÇA PARA REALIZAÇÃO DE CORPO DE DELITO NO NÚCLEO DE

PERÍCIAS FORENSE DA REGIÃO SUL, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE

2023, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo

corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Juazeiro do Norte/CE, núcleo de Perícias Forense da Região

Sul na data 13/02/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 13 de fevereiro de 2023.

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº

239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). JOÃO AECIO DA SILVA, ocupante do

cargo de MOTORISTA, 1 diárias, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES

PARA CONSULTA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO,

NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo

corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos

reais).

II - Local Fortaleza/CE, Hospital Universitário Walter Cantídio na data

14/02/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 14 de fevereiro de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 013/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 280601/2021, de 28 de Junho de 2021 que dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2021 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2021 para, no dia 15 e 16 de Fevereiro de 2023, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 13h às 17h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Ítem 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2021.

Aurora-Ceará, 14 de Fevereiro de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão – Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DAS PESSOAS CONVOCADAS

CARGO: PSICÓLOGO DO CRAS

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOFERNANDA LEITE FERREIRA01702º integrante do cadastro

reserva