PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.01.12.02/2023-SRP

A Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social (Órgão Gerenciador) torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2023.01.12.02/2023, PROCESSO Nº 2023.01.12.02-SRP, PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.01.12.02-SRP- do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA: 10 DE FEVEREIRO DE 2023, ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NO MUNICIPIO DE AURORA/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ANEXO I., parte integrante deste processo de PREGÃO ELETRONICO N°. 2023.01.12.02 - SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. EMPRESAS GANHADORAS/COM SEUS RESPECTIVOS LOTES: YBP COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ Nº. 26.970.227/0001-53, vencedora do certame, do Lote 01 e único, pelo valor global de R$: 142.665,00(cento e quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais). ASSINA PELO LICITANTE: Yulle Batista Pinheiro - YBP COMERCIAL LTDA – ME. ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos. AURORA/CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.01.17.01/2023-SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE - PROCESSO Nº 2023.01.17.01-SRP. PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.01.17.01-SRP- do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. VALIDADE: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023. 'd3RGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO; GABEINETE DO PREFEITO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEÍS NO AMBITO DA CAPITAL FORTALEZA-CEARÁ, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I, parte integrante deste processo de PREGÃO ELETRONICO N°. 2023.01.17.01-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. EMPRESA GANHADORA/COM SEUS RESPECTIVOS LOTES: PROJEÇÃO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ Nº. 22.278.355/0001-80, vencedora do certame dos Lotes 01 e 02 pelo valor global de R$: 354.030,00(trezentos e cinquenta e quatro mil e trinta reais). AURORA/CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2023

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO (Órgão Participante) do Município de AURORA-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.02.09.01 e 2023.02.09.02, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.07.08.01 – SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.07.08.01/2022-SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO E RECARGAS DE TONER E CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, TUDO CONFORME ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.04.122.0041.2.091 - 1500000000. ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - 3.3.90.30.00. CONTRATADAS: MARCOS S BUIDES EIRELI - CNPJ sob o nº 08.257.279/0001-03 – VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais) - FRANKLIN GREGÓRIO FERNANDES – ME - CNPJ sob o nº 07.083.437/0001-85. VALOR GLOBAL: R$ 28.850,00 (vinte e oito mi, oitocentos e cinquenta reais).ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Priscila Consani das Mercês Oliveira - CPF nº 075.082.869-28, Franklin Gregório Fernandes - CPF nº 888.445.603-72, respectivamente. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2022.ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Órgão Gerenciador) do Município de AURORA-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.02.09.03 e 2023.02.09.04, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.07.08.01 – SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.07.08.01/2022-SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO E RECARGAS DE TONER E CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, TUDO CONFORME ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.122.0044.2.011 - (1500100100) / 0701.12.361.0017.2.015 - (1540000000). ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - 3.3.90.30.00. CONTRATADAS: MARCOS S BUIDES EIRELI - CNPJ sob o nº 08.257.279/0001-03 – VALOR GLOBAL: R$ 43.440,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais) - FRANKLIN GREGÓRIO FERNANDES – ME - CNPJ sob o nº 07.083.437/0001-85. VALOR GLOBAL: R$ 238.050,00 (duzentos e trinta e oito mil e cinquenta reais). ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Priscila Consani das Mercês Oliveira - CPF nº 075.082.869-28, Franklin Gregório Fernandes - CPF nº 888.445.603-72, respectivamente. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. AURORA-CE, 09 DE FEVEREIRO DE 2023

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (Órgão Participante) do Município de AURORA-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.02.09.05 e 2023.02.09.06, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.07.08.01 – SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.07.08.01/2022-SRP.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO E RECARGAS DE TONER E CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, TUDO CONFORME ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0901.08.122.0047.2.030-(1500000000)/0901.08.243.0008.2.034-(1500000000)/0901.08.243.0008.2.035-(1660000000)/0901.08.244.0010.2.040-(1660000000)/0901.08.244.0010.2.041-(1660000000)/0901.08.244.0010.2.043-(1660000000)/0901.08.244.0010.2.045. ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - 3.3.90.30.00. CONTRATADAS: MARCOS S BUIDES EIRELI - CNPJ sob o nº 08.257.279/0001-03 – VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) - FRANKLIN GREGÓRIO FERNANDES – ME - CNPJ sob o nº 07.083.437/0001-85. VALOR GLOBAL: R$ 50.850,00 (cinquenta mil oitocentos e cinquenta reais). ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Priscila Consani das Mercês Oliveira - CPF nº 075.082.869-28, Franklin Gregório Fernandes - CPF nº 888.445.603-72, respectivamente. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos. AURORA-CE, 09 DE FEVEREIRO DE 2023

FRANCISCO RAMALHO MEIRELES

Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Órgão Participante) do Município de AURORA-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.02.09.07 e 2023.02.09.08, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.07.08.01 – SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.07.08.01/2022-SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO E RECARGAS DE TONER E CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, TUDO CONFORME ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:11.01.10.122.0046.2.062 - (1500100200) / 11.01.10.301.0011.2.064 - (1500100200). ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - 3.3.90.30.00. CONTRATADAS: MARCOS S BUIDES EIRELI - CNPJ sob o nº 08.257.279/0001-03 – VALOR GLOBAL: R$ 6.910,00 (seis mil novecentos e dez reais) - FRANKLIN GREGÓRIO FERNANDES – ME - CNPJ sob o nº 07.083.437/0001-85. VALOR GLOBAL: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Priscila Consani das Mercês Oliveira - CPF nº 075.082.869-28, Franklin Gregório Fernandes - CPF nº 888.445.603-72, respectivamente. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira. AURORA-CE, 09 DE FEVEREIRO DE 2023

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de AURORA torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.02.09.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.365.0023.2.024 - 1540000000. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE INCLUSÃO PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADA: PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA-ME(PRONAI LIVROS), inscrita no CNPJ sob o nº 10.748.147/0001-18. ASSINA PELA CONTRATADA: José Reinaldo de Oliveira - CPF nº 819.078.429-34. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. VALOR GLOBAL: R$ 13.800,00(treze mil e oitocentos reais) nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

Portaria n° 130201/2023 13 de fevereiro de 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISsÃO

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para o cargo comissionado de Coordenador de Trabalho e Desenvolvimento Social para a Juventude, o senhor Fernando Márcio Ricardo Macêdo Júnior, portador do CPF nº 390.172.948-84, RG n° 2008091475-0 ssp/CE.

Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 13 de Fevereiro de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 130202/2023 13 de fevereiro de 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISsÃO

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Especial Educacional, a senhora Michele Batista e Costa, portadora do CPF nº 928.336753-72, RG n° 2000099056160 ssp/CE.

Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 13 de Fevereiro de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 130203/2023 13 de FEVEREIRO de 2023.

concede licença a servidor público municipal efetivo.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Com amparo no art. 46 da Lei Municipal nº 193/2015, conceder a Raimunda Francélia Gonçalves Leite, brasileira, servidora pública municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação desta cidade, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo o período de 03 (três) anos, com início em 14 de fevereiro de 2023, conforme solicitação da própria servidora, veiculada sob a forma de requerimento escrito não numerado, pelo o que deve a presente portaria ser arquivada e registrada na pasta funcional da servidora juntamente com uma via do requerimento, restando ressalvado que ao final do período acima estabelecido a servidora deverá reassumir suas funções normais sob pena de incorrer em abandono de cargo, e que durante o período que perdurar a licença ora outorgada, a servidora não fará jus a nenhuma remuneração, vantagem ou ascensão de carreira.

Art 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, 13 de Fevereiro de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº

239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). ADRIANO ALVES DA SILVA, ocupante do

cargo de MOTORISTA, 1 diárias, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES

PARA CONSULTA NO HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI, NO

DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo

corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos

reais).

II - Local Fortaleza/CE, Hospital Estadual Leonardo da Vinci na data

13/02/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 13 de fevereiro de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde.

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº

239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). ESAÚ VIEIRA DA SILVA, ocupante do

cargo de MOTORISTA, 1 diárias, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES

PARA CONSULTA NO HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI, NO

DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo

corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos

reais).

II - Local Fortaleza/CE, Hospital Estadual Leonardo da Vinci na data

13/02/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 13 de fevereiro de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde