EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de AURORA/CE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.02.03.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.04.122.0041.2.091 - 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO(SOFTWARE) DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADO: INTERPÚBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL CNPJ Nº. 03.675.644/0001-78. ASSINA PELO CONTRATADO: Patrícia Morais de Aquino Holanda – CPF nº. 416.695.923-91. ASSINA PELO CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.490,00(seis mil, quatrocentos e noventa reais), sendo pago mensalmente o valor de R$ 590,00(quinhentos e noventa reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2023

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de AURORA/CE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.02.03.02, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.122.0044.2.011 - 1500100100 . ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO(SOFTWARE) DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADO: INTERPÚBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA CNPJ Nº. 06.198.721/0001-34. ASSINA PELO CONTRATADO: Patrícia Morais de Aquino Holanda - CPF nº 416.695.923-91. ASSINA PELO CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. VALOR GLOBAL: R$: 6.655,00(seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais), sendo pago mensalmente o valor de R$: 605,00(seiscentos e cinco reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2023

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de AURORA/CE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.02.03.03, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.122.0046.2.062 - 1500100200. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO(SOFTWARE) DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADO: INTERPÚBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL CNPJ Nº. 03.675.644/0001-78. ASSINA PELO CONTRATADO: Patrícia Morais de Aquino Holanda – CPF nº. 416.695.923-91. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira. VALOR GLOBAL: R$ 6.710,00(seis mil, setecentos e dez reais), sendo pago mensalmente o valor de R$ 610,00(seiscentos e dez reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2023

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de AURORA/CE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.02.03.04, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.08.122.0047.2.030. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO(SOFTWARE) DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADO: INTERPÚBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA CNPJ Nº. 06.198.721/0001-34. ASSINA PELO CONTRATADO: Patrícia Morais de Aquino Holanda - CPF nº 416.695.923-91. ASSINA PELO CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos. VALOR GLOBAL: R$: 7.150,00(sete mil, cento e cinquenta reais), sendo pago mensalmente o valor de R$: 650,00(seiscentos e cinquenta reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2023

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO

SOCIAL, ÉMERCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). FRANCISCO CASSIANO DOS SANTOS

SIQUEIRA, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, 1 diárias,

QUE IRÁ ACOMPANHAR ADOLESCENTE QUE PRESTARÁ DEPOIMENTO

EM AUDIÊNCIA JUNTO COM SUA GENITORA, NO FÓRUM DE MISSÃO

VELHA, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CIDADE DE MISSÃO

VELHA-CE.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo

corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Missão Velha Velha/CE, Fórum de Missão Velha na data

08/02/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 08 de fevereiro de 2023.

Émercia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO

SOCIAL, ÉMERCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). VANDERLÂNIO LEITE DE MOURA,

ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, 1 diárias, QUE IRÁ

ACOMPANHAR ADOLESCENTE QUE PRESTARÁ DEPOIMENTO EM

AUDIÊNCIA JUNTO COM SUA GENITORA, NO FÓRUM DE MISSÃO

VELHA, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CIDADE DE MISSÃO

VELHA-CE.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo

corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Missão Velha/CE, Fórum de Missão Velha na data 08/02/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 08 de fevereiro de 2023.

Émercia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO

SOCIAL, ÉMERCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). CARLOS CLEITON DA CUNHA, ocupante

do cargo de MOTORISTA, 1 diárias, QUE IRÁ CONDUZIR VEÍCULO QUE

TRANSPORTARÁ CONSELHEIROS TUTELARES QUE ACOMPANHARÃO

ADOLESCENTE QUE PRESTARÁ DEPOIMENTO EM AUDIÊNCIA JUNTO

COM SUA GENITORA NO FÓRUM DE MISSÃO VELHA, NO DIA 08 DE

FEVEREIRO DE 2023, NA CIDADE DE MISSÃO VELHA -CE.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo

corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Missão Velha/CE, Fórum de Missão Velha na data 08/02/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 08 de fevereiro de 2023.

Émercia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, JOÃO PAULO PINTO DO

NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº

239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). FRANCISCO DOMINGOS GOMES

SOBRINHO, ocupante do cargo de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO

DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, 1 diárias, QUE IRÁ CONFECCIONAR AS

CARTEIRAS DE IDENTIDADE NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO

HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, NO DIA 09 DE FEVEREIRO

DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo

corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos

reais).

II - Local Fortaleza/CE, Coordenadoria de Identificação Humana e

Perícias Biométricas - Cihpb na data 09/02/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 09 de fevereiro de 2023.

João Paulo Pinto do Nascimento

Secretário Municipal de Finanças

DECRETO MUNICIPAL Nº 090201/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DO DECRETO MUNICIPAL Nº 020901/2009 ACERCA DOS VALORES CARTORÁRIOS PAGOS NOS BENEFÍCOS EVENTUAIS EM CONFORMIDADE COM A TABELA DE EMOLUMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ – TJCE DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1º. O Anexo II do decreto municipal 020901/2009 passa a vigorar com a seguinte redação em relação aos valores cartorários:

2º VIA DE REGISTRO DE NASCIMENTO

(ATOS: 4014 – CERTIDÃO; 7019 – BUSCA; 5023 – MICROFILMAGEM + FAADEP E FRMMP)14168R$ 77,79R$ 1.089,06R$ 13.068,72CASAMENTO CIVIL E CERTIDÃO

(ATOS: 4004 – HABILITAÇÃO; 4017 – RDITAL DE PROCLAMAS; 4016 – CERTIDÃO DE CASAMENTO; 7019 – BUSCA; 5023 – MICROFILMAGEM + FAADEP E FRMMP. 0672R$ 376,05R$ 2.256,30R$ 27.075,602º VIA DE REGISTRO DE CASAMENTO

(ATOS: 4014 – CERTIDÃO; 7019 – BUSCA; 5023 – MICROFILMAGEM + FAADEP E FRMMP)0224R$ 77,79R$ 155,58R$ 1.866,96Art. 2º - Os efeitos desse decreto irão retroagir para a data de 01 de janeiro de 2023, revogando as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 09 de fevereiro de 2023.

MARCONE TAVARES DE LUNA

PREFEITO

A(O) CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, torna público que realizará as 10:00, do dia

14 de fevereiro de 2023, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2023.02.08.02. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTA (ESOCIAL,) ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES (EFD-REINF) E DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (DCTFWeb), PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE. Aviso de Dispensa Eletrônica à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Dr Guedes Martins, SN, Araçá, Aurora-CE e no endereço eletrônico: https://cmaurora.ce.gov.br/; . Informações pelo telefone: (88) 9949-6708. Aurora/CE, 09 de fevereiro de 2023.

GISLANDIA DA SILVA CORREIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO

A(O) CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, torna público que realizará as 11:00, do dia

14 de fevereiro de 2023, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2023.02.08.03. Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS E CONTRATOS, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE - PODER LEGISLATIVO. Aviso de Dispensa Eletrônica à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Dr Guedes Martins, SN, Araçá, Aurora-CE e no endereço eletrônico: https://cmaurora.ce.gov.br/; . Informações pelo telefone: (88) 9949-6708. Aurora/CE, 09 de fevereiro de 2023.

GISLANDIA DA SILVA CORREIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO

A(O) CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, torna público que realizará as 09:00, do dia

14 de fevereiro de 2023, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2023.02.08.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA EM ANÁLISE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COM O PLANEJAMENTO DE METAS, PREVENÇÃO, CORREÇÃO DE PROCEDIMENTOS E ATIVIDADES A SEREM APLICADAS DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA.. Aviso de Dispensa Eletrônica à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Dr Guedes Martins, SN, Araçá, Aurora-CE e no endereço eletrônico: https://cmaurora.ce.gov.br/; . Informações pelo telefone: (88) 9949-6708. Aurora/CE, 09 de fevereiro de 2023.

GISLANDIA DA SILVA CORREIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO