AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE– A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 23 de fevereiro de 2023, ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.06.01-SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS, VENTILADORES, SMART TV’S 32’, E JOGOS DE MESA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: WWW.BLL.ORG.BR. OU PELO O PORTAL DAS LICITACOES: HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/TCE-MUNICIPIOS/. AURORA/CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2023. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 2023.02.06.02 (Fundamento: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores). Partes: o MUNICÍPIO DE AURORA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa: D. M. C. TAVARES & CIA LTDA (JONATHA & CRISTIANO) - CNPJ Nº 48.803.013/0001-25. Objeto: Contratação de Show Artístico do Cantor/Banda JONATHA & CRISTIANO, a se realizar durante o evento festivo do Carnaval 2023. Valor do Show: O valor total previsto para a realização do show completo é de R$ R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Orçamentária: 1201.13.392.0072.2.080 - FONTE: 1500000000 33.90.39.00. O presente Contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2023. Data de Realização: evento/show realizar-se-á no dia 18 de fevereiro de 2023. Signatário: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO -Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES (representante legal). AURORA-CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
Portaria n° 070201/2023 07 de fevereiro de 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISsÃO
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Especial Educacional, a senhora Francisca do Nascimento Costa Damasceno, portadora do CPF nº 959.961.333-34, RG n° 2020067308-9 ssp/CE.
Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 07 de Fevereiro de 2023.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 070202/2023 07 de fevereiro de 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISsÃO
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Especial Educacional, a senhora Joênia da Silva Leal, portadora do CPF nº 060.651.823-11, RG n° 2008098075612 ssp/CE.
Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 07 de Fevereiro de 2023.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº
239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Sr(a). WILSON CALIXTO DE SOUZA, ocupante
do cargo de MOTORISTA, 1 diárias, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES
PARA CONSULTA NO HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI, NO
DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos
reais).
II - Local Fortaleza/CE, Hospital Estadual Leonardo da Vinci na data
08/02/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 07 de fevereiro de 2023.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº
239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Sr(a). JOSÉ BRENO TAVARES, ocupante do
cargo de MOTORISTA, 1 diárias, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES
PARA EXAMES NO HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI, NO DIA
07 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos
reais).
II - Local Fortaleza/, Hospital Estadual Leonardo da Vinci na data
07/02/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 07 de fevereiro de 2023.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº
239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Sr(a). ADRIANO ALVES DA SILVA, ocupante do
cargo de MOTORISTA, 1 diárias, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES
PARA CONSULTA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO,
NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos
reais).
II - Local Fortaleza/CE, Hospital Universitário Walter Cantídio na data
09/02/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 07 de fevereiro de 2023.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº
239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Sr(a). ERICLES ALMEIDA SILVA, ocupante do
cargo de COORDENADOR ESPECIALIZADO DE IMUNIZAÇÃO , 1 diárias,
QUE IRÁ PARTICIPAR DA APRESENTAÇÃO DO PAINEL DE INDICADORES
DA IMUNIZAÇÃO SEDE DA ADS DE BREJO SANTO, NO DIA 07 DE
FEVEREIRO DE 2023, NA CIDADE DE BREJO SANTO -CE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Brejo Santo/CE, Sede da Ads de Brejo Santo na data
07/02/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 07 de fevereiro de 2023.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 012/2023
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 280601/2021, de 28 de Junho de 2021 que dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2021 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2021 para, no dia 07 e 08 de Fevereiro de 2023, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 13h às 17h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.
Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Ítem 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2021.
Aurora-Ceará, 07 de Fevereiro de 2023.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
ANEXO I
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS
- Original e 02 cópias da carteira de identidade;
- Original e 02 cópias do título de eleitor;
- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;
- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);
- Original e 02 cópias do CPF;
- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;
- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;
- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;
- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;
- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão – Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;
- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;
- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.
- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);
- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;
- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.
OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.
ANEXO II
RELAÇÃO DAS PESSOAS CONVOCADAS
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOOLIVIA SANTANA DE LIRA051819º integrante do cadastro
reservaELAINNE FERNANDES DE MACEDO150820º integrante do cadastro
reservaFRANCISCA JANAINA COELHO DOS SANTOS039721º integrante do cadastro
reserva
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVA
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOTHAIS FERNANDES SILVA10685º integrante do cadastro
reserva
