A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA BOLSISTAS, resultante do Programa Pacto pela Aprendizagem, em conformidade com a Lei 17.632/2021 e o Decreto Estadual 34.258 de 23 de setembro de 2021. OBJETO: BOLSA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BOLSISTA: PATRÍCIA MARIA DE ALMEIDA – CPF Nº. 042.134.353-26
VALOR : R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA BOLSISTAS, resultante do Programa Pacto pela Aprendizagem, em conformidade com a Lei 17.632/2021 e o Decreto Estadual 34.258 de 23 de setembro de 2021. OBJETO: BOLSA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BOLSISTA: DLAÂNIO DA SILVA CORREIA – CPF Nº. 061.774.323-10
VALOR : R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA BOLSISTAS, resultante do Programa Pacto pela Aprendizagem, em conformidade com a Lei 17.632/2021 e o Decreto Estadual 34.258 de 23 de setembro de 2021. OBJETO: BOLSA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BOLSISTA: VANESSA LEITE RODRIGUES – CPF Nº. 080.565.323-66
VALOR : R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA BOLSISTAS, resultante do Programa Pacto pela Aprendizagem, em conformidade com a Lei 17.632/2021 e o Decreto Estadual 34.258 de 23 de setembro de 2021. OBJETO: BOLSA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BOLSISTA: MARIA JUSTINO DE SOUZA PESSOA – CPF Nº. 981.088.403-68
VALOR : R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA BOLSISTAS, resultante do Programa Pacto pela Aprendizagem, em conformidade com a Lei 17.632/2021 e o Decreto Estadual 34.258 de 23 de setembro de 2021. OBJETO: BOLSA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BOLSISTA: JULLY BEST GONÇALVES DOS SANTOS – CPF Nº. 073.435.603-01. VALOR : R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA BOLSISTAS, resultante do Programa Pacto pela Aprendizagem, em conformidade com a Lei 17.632/2021 e o Decreto Estadual 34.258 de 23 de setembro de 2021. OBJETO: BOLSA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BOLSISTA: FRANCISCA APARECIDA LEAL DAS CHAGAS– CPF Nº. 012.494.683-61.VALOR : R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA BOLSISTAS, resultante do Programa Pacto pela Aprendizagem, em conformidade com a Lei 17.632/2021 e o Decreto Estadual 34.258 de 23 de setembro de 2021. OBJETO: BOLSA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BOLSISTA: MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS– CPF Nº. 039.691.873-54. VALOR : R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA BOLSISTAS, resultante do Programa Pacto pela Aprendizagem, em conformidade com a Lei 17.632/2021 e o Decreto Estadual 34.258 de 23 de setembro de 2021. OBJETO: BOLSA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BOLSISTA: JOANA JUSSARA DA SILVA CRUZ– CPF Nº. 068.189.503-96
VALOR : R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA BOLSISTAS, resultante do Programa Pacto pela Aprendizagem, em conformidade com a Lei 17.632/2021 e o Decreto Estadual 34.258 de 23 de setembro de 2021. OBJETO: BOLSA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BOLSISTA: MICHELE GONÇALVES DE ARAÚJO– CPF Nº. 057.204.163-23
VALOR : R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA BOLSISTAS, resultante do Programa Pacto pela Aprendizagem, em conformidade com a Lei 17.632/2021 e o Decreto Estadual 34.258 de 23 de setembro de 2021. OBJETO: BOLSA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BOLSISTA: MARIA FABIANA DOS SANTOS FEITOSA – CPF Nº. 009.483.763-50 . VALOR : R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA BOLSISTAS, resultante do Programa Pacto pela Aprendizagem, em conformidade com a Lei 17.632/2021 e o Decreto Estadual 34.258 de 23 de setembro de 2021. OBJETO: BOLSA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BOLSISTA: MARIA GORETTE SOUZA RIBEIRO – CPF Nº. 146.860.308-62
VALOR : R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA BOLSISTAS, resultante do Programa Pacto pela Aprendizagem, em conformidade com a Lei 17.632/2021 e o Decreto Estadual 34.258 de 23 de setembro de 2021. OBJETO: BOLSA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BOLSISTA: TAUANE MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO– CPF Nº. 071.351.433-70. VALOR : R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA BOLSISTAS, resultante do Programa Pacto pela Aprendizagem, em conformidade com a Lei 17.632/2021 e o Decreto Estadual 34.258 de 23 de setembro de 2021. OBJETO: BOLSA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BOLSISTA: GEOVÂNIA CICÉLIA DA SILVA SOARES– CPF Nº. 022.449.643-37
VALOR : R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA BOLSISTAS, resultante do Programa Pacto pela Aprendizagem, em conformidade com a Lei 17.632/2021 e o Decreto Estadual 34.258 de 23 de setembro de 2021. OBJETO: BOLSA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BOLSISTA: APARECIDA JAQUELINE DE FRANÇA ARAÚJO– CPF Nº. 604.801.783-99. VALOR : R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022.
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Ordenadora de despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(ORGÃO GERENCIADOR), Srª Cícera Edana Tavares Luna, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I., vem, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.12.01-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor das Empresas: DLV DISTRIBUIDORA - ME – CNPJ Nº. 32.406.246/0001-54, vencedora do certame do LOTE 01 pelo valor global de R$: 116.470,00(cento e dezesseis mil, quatrocentos e senta reais); JV MINIMERCADOS LTDA – CNPJ Nº. 14.689.963/0001-59, vencedora do certame dos LOTES 02, 04 e 05 pelo valor global de R$: 112.740,00(cento e doze mil, setecentos e quarenta reais); YBP COMERCIAL LTDA – CNPJ Nº. 26.970.227/0001-53, vencedora do certame do LOTE 03, pelo valor global de R$: 121.060,00(cento e vinte e um mil, e sessenta reais); D A B N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 38.541.701/0001-00, vencedora do certame dos LOTES 06, 07, 08 e 11, pelo valor global de R$: 799.930,00(setecentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta reais); DIEGO PEREIRA FECHINE - ME – CNPJ Nº. 33.634.178/0001-43, vencedora do certame do LOTE 09, pelo valor global de R$: 111.450,00 (cento e onze mil, quatrocentos e cinquenta reais); MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO - ME – CNPJ Nº. 07.759.165/0001-90, vencedora do certame dos LOTES 10, 12 e 13, pelo valor global de R$: 301.136,00(trezentos e um mil, cento e trinta e seis reais).
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRASNSPORTES; SECRETARIA DE AGRICULTURA. DES. ECON. REC HIDR E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA, tornam público o Extrato dos Instrumentos Contratuais de nº.s, 2023.01.19.01, 2023.01.19.02, 2023.01.19.03 E 2023.01.19.04, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.02.15.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.02.15.01/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE PNEUS DE FABRICACAO NACIONAL, PROTETORES, E CÂMARAS DE AR, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE TROCA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, TUDO CONFORME ANEXO I.
UNIDADES ADIMINISTRATIVASDOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASsecretaria municipal de EDUCAÇÃO07.01.12.122.0044.2.011 - (1111000000)
07.01.12.361.0017.2.015 - (1113000000)secretaria municipal de trasnportes13.01.26.122.0048.2.085 - (1001000000)secretaria municipal de desenv. urbano e infraestrutura08.01.04.122.0043.2.027 - (1001000000)SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE11.01.10.122.0046.2.060 - (1211000000)
11.01.10.301.0011.2.062 - (1211000000)
11.01.10.302.0012.2.069 - (1211000000)
11.01.10.302.0012.2.071 - (1214000000)SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. DES. ECON. REC. HIDR E MEIO AMBIENTE10.01.04.122.0042.2.047 - (1001000000)SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL09.01.08.243.0008.2.034 - (1001000000)
09.01.08.244.0010.2.041 - (1311000000)ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
CONTRATADA: HENDDERSON MACEDO TAVARES - CNPJ Nº 22.702.409/0001-92. VALORES DOS CONTRATOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$: 211.231,50(duzentos e onze mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta centavos); SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$: 51.040,00(cinquenta e um mil, e quarenta reais); SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$: 5.740,00(cinco mil, setecentos e quarenta reais); SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES R$: 4.936,50(quatro mil, novecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos); SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. DES. ECON. REC. HIDR. E MEIO AMB. R$: 31.628,00(trinta e um mil, seiscentos e vinte e oito reais); SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO R$: 181.628,00(cento e oitenta e um mil, seiscentos e vinte e oito reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Hendderson Macedo Tavares - CPF nº 033.994.373-40. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO(Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo e Gestão, Secretaria de agricultura. Des. Econ. Rec. Hidr. e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Transportes. Secretaria Municipal de Desenv. Urbano e Infraestrutura); CICERA EDANA TAVARES LUNA(Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação); EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS(Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social); JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA(Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde). Aurora/CE, 19 janeiro de 2023
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de AURORA-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.02.01.01, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.06.03.01 – SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.06.03.01/2022-SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.27.122.0051.2.080 - 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. 00. CONTRATADO: D A B N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ sob o nº 38.541.701/0001-00. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 168.150,58 (cento e sessenta e oito mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELO CONTRATADO: Daltro Luis Antunes Bastos Neto - CPF nº 603.970.783-66. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. AURORA-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DO CONTRATO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de AURORA/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2023.02.02.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.122.0046.2.062 - 1500100200. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM FRANQUIA MÍNIMA DE 10(DEZ MIL) CÓPIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADO: C M LIMA MOURA VARIEDADES – CNPJ Nº. 14.837.286/0001-79. ASSINA PELO CONTRATADO: Cristiane Moreira Lima Moura – CPF Nº. CPF nº 981.353.503-25. ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA. VALOR GLOBAL: R$: 4.400,00(quatro mil e quatrocentos reais), sendo pago o valor mensal de R$ 400,00(quatrocentos reais) nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DO
NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº
239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Sr(a). FRANCISCO JUNIOR RANGEL DE
MACEDO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 diárias, QUE IRÁ
TRANSPORTAR PACIENTES PARA PROCEDIMENTO NA MATERNIDADE
ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2023,
NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos
reais).
II - Local Fortaleza/CE, Maternidade Escola Assis Chateaubriand na
data 02/02/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 02 de fevereiro de 2023.
José Drivaldo do Nascimento
Secretário Municipal de Saúde
