EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTRURA do município de AURORA, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao CONTRATO Nº 2022.09.05.01-01, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 2022.09.05.01, cujo objeto é a REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ SENHOR MENINO DEUS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTRURA. CONTRATADO: BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o nº 41.332.445/0001-56. VALOR - Valor Global de R$ 254.263,21 (duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte e um centavo) que passará para um valor de R$ 371.068,39 (trezentos e setenta e um mil, sessenta e oito reais e trinta e nove centavos) tendo um acréscimo no valor de R$ 116.805,18 (cento e dezesseis mil, oitocentos e cinco reais e dezoito centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 45,94%. ASSINA PELO CONTRATADO: Tereza Maria Barbosa - CPF nº 002.584.963-80. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO. AURORA/CE, 16 DE JANEIRO DE 2023.
Concede diário o(a) Presidenta que especifica e dá outras providências.
O(A) TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal de Nº 291/2017.
RESOLVE:
Art 1º - Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 2.000,00,(dois mil reais), a(o) Senhor(a) YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Presidenta da Câmara, para participar de Curso acerca do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, com o tema “TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E OBRIGAÇÕES
LEGAIS”, nos dias 02 e 03 de fevereiro, na cidade de Martins, estado do Rio Grande do Norte.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, em 01 de Fevereiro de 2023.
FRANCISCO PEREIRA SALES
Tesoureiro
Concede diária o(a) AGENTE DE CONTRATAÇÃO que especifica e dá outras providências.
O(A) PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal de Nº 291/2017.
RESOLVE:
Art 1º - Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 2.000,00,(dois mil reais), a(o) Senhor(a) GISLANDIA DA SILVA CORREIA, ocupante do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara, para participar de Curso acerca do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, com o tema “TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E OBRIGAÇÕES LEGAIS”, nos dias 02 e 03 de fevereiro, na cidade de Martins, estado do Rio Grande do Norte.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, em 01 de Fevereiro de 2023.
YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
Presidenta
Concede diária o(a) ASSESSOR TÉCNICO CONTÁBIL E ADMINISTRATIVO que especifica e dá outras providências.
O(A) PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal de Nº 291/2017.
RESOLVE:
Art 1º - Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 2.000,00,(dois mil reais), a(o) Senhor(a) FELIPPE JOSÉ FERNANDES FRANÇA, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO CONTÁBIL E ADMINISTRATIVO da Câmara, para participar de Curso acerca do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, com o tema “TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E OBRIGAÇÕES LEGAIS”, nos dias 02 e 03
de fevereiro, na cidade de Martins, estado do Rio Grande do Norte.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, em 01 de Fevereiro de 2023.
YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
Presidenta
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Sr(a). HELMA GARDÊNIA GONÇALVES,
ocupante do cargo de PSICÓLOGA DO CREAS, 3 diárias, QUE IRÁ
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO COM O OBJETIVO DO
FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES,
QUE OCORRERÁ NOS DIAS 07, 08 E 09 DE FEVEREIRO DE 2023, NA
CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE -CE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos
reais).
II - Local Juazeiro do Norte/CE, Casa da Mulher Cearense no período
de 07/02/2023 a 09/02/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 01 de fevereiro de 2023.
Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Sr(a). SARA RAYANNE SANTOS LUNA,
ocupante do cargo de COORDENADORA DO CREAS, 3 diárias, QUE IRÁ
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO COM O OBJETIVO DO
FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES,
QUE OCORRERÁ NOS DIAS 07, 08 E 09 DE FEVEREIRO DE 2023, NA
CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE -CE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos
reais).
II - Local Juazeiro do Norte/CE, Casa da Mulher Cearense no período
de 07/02/2023 a 09/02/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 01 de fevereiro de 2023.
Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº
239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Sr(a). JOAO ALVES DE BRITO, ocupante do
cargo de MOTORISTA, 1 diárias, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES
PARA CONSULTA NO HOSPITAL DA REDE SARAH, NO DIA 02 DE
FEVEREIRO DE 2023, NA CIDADE FORTALEZA-CE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos
reais).
II - Local Fortaleza/CE, Hospital Sarah na data 02/02/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 01 de fevereiro de 2023.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº
239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Sr(a). ESAÚ VIEIRA DA SILVA, ocupante do
cargo de MOTORISTA, 1 diárias, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES
PARA CONSULTA NO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE MESSEJANA, NO DIA
01 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos
reais).
II - Local Fortaleza/CE, Hospital do Coração de Messejana na data
01/02/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 01 de fevereiro de 2023.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, torna público que realizará as 08:30 do dia 06 de fevereiro de 2023, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2023.27.01.1-DE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS TIPO MULTIFUNCIONAIS, SCANNERS E SOFTWARE DE GESTÃO E CONTABILIZAÇÃO DE PRODUÇÃO PARA REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO) NA MODALIDADE FRANQUIA MENSAL DE 20.000 PÁGINAS, COM FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS, SUPRIMENTOS, INSUMOS CONSUMÍVEIS ORIGINAIS (CARTUCHOS, TONERS, CILINDROS E OUTROS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS), DURANTE O PERÍODO DE 11 (ONZE) MESES. Aviso de Dispensa Eletrônica à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Dr Guedes Martins, SN, Araçá, Aurora-CE e no endereço eletrônico: https://cmaurora.ce.gov.br/. Informações pelo telefone (88) 9949-6708 ou pelo email legislativoaurora@gmail.com. Aurora/CE, 01 de fevereiro de 2023. GISLANDIA DA SILVA CORREIA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
ERRATA
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 356/2023, de 31 de Janeiro de 2023, página 05 , Portaria nº 310101/2023
Onde se lê:
CONSIDERANDO o afastamento do Conselheiro Iury Evertom Crispim Saraiva, que se encontrará em gozo de férias no período de 01 de Fevereiro a 28 de fevereiro de 2023.
Leia-se:
CONSIDERANDO o afastamento do Conselheiro Iury Evertom Crispim Saraiva, que se encontrará em gozo de férias no período de 01 de Fevereiro a 29 de fevereiro de 2023.
