EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Órgão Gerenciador), tornam público o Extrato do Instrumento Contratual de nº, 2023.01.24.01, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.06.14.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.06.14.01/2022-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.12.122.0044.2.011 - (1500100100), 07.01.12.361.0017.2.015 - (1540000000). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADO: EUGÊNIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME - CNPJ/MF nº 28.904.661/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 64.408,01(sessenta e quatro mil, quatrocentos e oito reais e um centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Eugênio Alves do Nascimento – CPF nº. 010.814.843-22. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 24 de janeiro de 2023

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Órgão Participante), tornam público o Extrato do Instrumento Contratual de nº, 2023.01.24.02, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.06.14.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.06.14.01/2022-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.122.0046.2.062 - (1500100200) - 1101.10.301.0011.2.064 - (1500100200) - 1101.10.302.0012.2.072 - (1600000000) - 1101.10.302.0012.2.074 - (1600000000) 1101.10.301.0011.2.066 - (1600000000). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADO: EUGÊNIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME - CNPJ/MF nº 28.904.661/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 21.572,09(vinte e um mil, quinhentos e setenta e dois reais e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Eugênio Alves do Nascimento – CPF nº. 010.814.843-22. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira. Aurora/CE, 24 de janeiro de 2023

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (Órgão Participante), tornam público o Extrato do Instrumento Contratual de nº, 2023.01.24.03, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.06.14.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.06.14.01/2022-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.08.122.0047.2.030 - (1500000000) - 0901.08.243.0008.2.034 - (1500000000) - 0901.08.244.0010.2.043 - (1660000000). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADO: EUGÊNIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME - CNPJ/MF nº 28.904.661/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 4.735,83(quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Eugênio Alves do Nascimento – CPF nº. 010.814.843-22. ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos. Aurora/CE, 24 de janeiro de 2023

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESNV. URB E INFRAESTRUTURA (Órgão Participante), tornam público o Extrato do Instrumento Contratual de nº, 2023.01.24.04, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.06.14.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.06.14.01/2022-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESNV. URB E INFRAESTRUTURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.04.122.0043.2.027 - (1500000000). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADO: EUGÊNIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME - CNPJ/MF nº 28.904.661/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 56.465,80(cinquenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Eugênio Alves do Nascimento – CPF nº. 010.814.843-22. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 24 de janeiro de 2023

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. DESENV. ECON. REC. HIDR. E MEIO AMBIENTE (Órgão Participante), tornam público o Extrato do Instrumento Contratual de nº, 2023.01.24.05, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.06.14.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.06.14.01/2022-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. DESENV. ECON. REC. HIDR. E MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.04.122.0043.2.027 - (1500000000). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADO: EUGÊNIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA – ME - CNPJ/MF nº 28.904.661/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 23.539,94 (vinte e três mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Eugênio Alves do Nascimento – CPF nº. 010.814.843-22. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 24 de janeiro de 2023

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O GABINETE DO PREFEITO (Órgão Participante), tornam público o Extrato do Instrumento Contratual de nº, 2023.01.24.06 resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.06.14.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.06.14.01/2022-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.04.122.0050.2.0101 - (1500000000). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADO: EUGÊNIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME - CNPJ/MF nº 28.904.661/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 1.008,46(hum mil e oito reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: EUGÊNIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME – CPF nº. 010.814.843-22. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 24 de janeiro de 2023

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES (Órgão Participante), tornam público o Extrato do Instrumento Contratual de nº, 2023.01.24.07, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.06.14.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.06.14.01/2022-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.26.122.0048.2.090 - (1500000000). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADO: EUGÊNIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME - CNPJ/MF nº 28.904.661/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 502,41(quinhentos e dois reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Eugênio Alves do Nascimento – CPF nº. 010.814.843-22. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 24 de janeiro de 2023

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do Município de AURORA-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.01.13.01, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.03.22.01 – SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.03.22.01/2022-SRP.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.04.122.0043.2.027 – 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 . CONTRATADO: CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES EIRELI - CNPJ sob o nº 39.420.606/0001-11. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 787.500,00 (setecentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELO CONTRATADO: Carlos Douglas Almeida Leandro – CPF nº.038.047.463-81. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. AURORA-CE, 13 DE JANEIRO DE 2023

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR); SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ORGÃO PARTICIPANTE); SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (ORGÃO PARTICIPANTE); SECRETARIA DE AGRICULTURA. DES. ECON. REC HIDR E MEIO AMBIENTE (ORGÃO PARTICIPANTE); SECRETAIRA MUNICIPAL DE TRASNPORTES (ORGÃO PARTICIPANTE); SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA (ORGÃO PARTICIPANTE), SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO (ORGÃO PARTICIPANTE), tornam público o Extrato dos Instrumentos Contratuais de nº.s, 2023.01.05.01, 2023.01.05.02, 2023.01.05.03 E 2023.01.05.04, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.01.13.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.01.13.01/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATACAO DA PRESTACAO DE SERVIÇOS MECANICOS EM GERAL PARA A MANUTENÇAO DOS VEICULOS, MOTOCICLETAS, E MAQUINAS, DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I.

UNIDADES ADIMINISTRATIVASDOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASsecretaria municipal de EDUCAÇÃO07.01.12.122.0044.2.011 - (1500100100)

07.01.12.361.0017.2.015 - (1540000000)secretaria municipal de desenv. urbano e infraestrutura08.01.04.122.0043.2.027 - (1500000000)SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1101.10.122.0046.2.062 - (1500100200)

1101.10.301.0011.2.064 - (1500100200)

1101.10.302.0012.2.072 - (1500100200)

1101.10.302.0012.2.074 - (1214000000)

1101.10.301.0011.2.066 - (1214000000)SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. DES. ECON. REC. HIDR E MEIO AMBIENTE10.01.04.122.0042.2.050 - (1500000000)SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL0901.08.122.0047.2.030 - (1500000000)

0901.08.244.0010.2.041 – (1660000000)

0901.08.244.0010.2.042 – (1660000000)SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO14.01.04.122.0041.2.091 - (1500000000)

14.01.06.181.0040.2.093 - (1500000000)SECRETARIA MUNICIPAL DE TRASPORTES13.01.26.122.0048.2.090 - (1500000000)ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00

CONTRATADA: CICERO MAGNIE RANGEL TAVAES 05588237340 - CNPJ sob o nº 41.348.817/0001-32. VALORES DOS CONTRATOS: R$ 77.924,95 (setenta e sete mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos)PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; R$ 30.897,45 (trinta mil, oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; R$: 4.458,75(quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; R$: 1.783,50(hum mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos) para a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO; R$: 10.228,75(dez mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos) para SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRI. DES. ECON. E HID. MEIO AMBIENTE; R$: 899,70(oitocentos e oitenta e nove reais e setenta centavos) para SECRETARIA MUNICIPAL DE TRASNPORTES; R$: 43.812,50(quarenta e três mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos) para SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Cicero Magnie Rangel Tavaes – CPF nº. 055.882.373-40. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: João Paulo Pinto do Nascimento(Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo e Gestão, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Agri. Des. Econ. E Hid. Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Transportes. Secretaria Municipal de Juventude e Esporte, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura); Cícera Edana Tavares Luna(Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação); Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos(Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social); José Drivaldo de Oliveira(Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde). Aurora/CE, 05 de janeiro de 2023

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de AURORA/CE torna público o extrato do Contrato Nº. 2023.01.20.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.122.0044.2.011 - 1500100100. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO JORNADA PEDAGÓGICA 2023, CONFORME PROJETO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 28 de fevereiro de 2023. CONTRATADO: J P DA SILVA LUSTOSA – CNPJ Nº. 40.810.910/0001-54. ASSINA PELO CONTRATADO: Juliana Paulino da Silva Lustosa, inscrita no CPF nº. 036.103.343-55. ASSINA PELO CONTRATANTE: CÍCERA EDANA TAVARES LUNA. VALOR GLOBAL: R$: 13.260,00(treze mil, duzentos e sessenta reais) nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 20 DE JANEIRO DE 2023

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO

SOCIAL, EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). CARLOS CLEITON DA CUNHA, ocupante

do cargo de MOTORISTA, 1 diárias, ONDE IRÁ CONDUZIR VEÍCULO QUE

TRANSPORTARÁ CONSELHEIROS TUTELARES E ADOLESCENTE EM

CARÁTER DE URGÊNCIA PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE

BREJO SANTO, NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2023, NA CIDADE DE BREJO

SANTO-CE.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo

corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Brejo Santo/CE, Delegacia de Polícia Civil de Brejo Santo na

data 21/01/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 21 de janeiro de 2023.

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO

SOCIAL, EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). MARIA JUSSARA LIRA SARAIVA,

ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, 1 diárias, ONDE IRÁ

ACOMPANHAR ADOLESCENTE EM CÁRATER DE EMERGÊNCIA PARA A

DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BREJO SANTO, NO DIA 21 DE JANEIRO

DE 2023, NA CIDADE DE BREJO SANTO-CE.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo

corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Brejo Santo/CE, Delegacia de Polícia Civil de Brejo Santo na

data 21/01/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 21 de janeiro de 2023.

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO

SOCIAL, EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). FRANCISCA FRANCILDA DOS SANTOS,

ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, 1 diárias, ONDE IRÁ

ACOMPANHAR ADOLESCENTE EM CÁRATER DE EMERGÊNCIA PARA A

DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BREJO SANTO, NO DIA 21 DE JANEIRO

DE 2023, NA CIDADE DE BREJO SANTO-CE.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo

corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Brejo Santo/CE, Delegacia de Polícia Civil de Brejo Santo no

período de 21/01/2023 a 20/01/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 21 de janeiro de 2023.

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social