EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora/CE, torna público o extrato do 1'ba(primeiro) Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na Dispensa de Licitação nº 2022.04.12.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UBS(UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO SÍTIO BOA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO(A): JOSÉ BARROS FILHO. PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ BARROS FILHO - CPF Nº. 982.109.713-87. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA. AURORA/CE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de AURORA/CE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.01.06.08, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.122.0044.2.011 - 1500100100 . ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADO: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA – ME (AMM – LOCAÇÕES) CNPJ Nº. 06.198.721/0001-34. ASSINA PELO CONTRATADO: Luiz Alexandre dos Santos Silva – CPF nº. 500.560.183-04. ASSINA PELO CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. VALOR GLOBAL: R$: 12.600,00(doze mil e seiscentos reais), sendo pago mensalmente o valor de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 06 DE JANEIRO DE 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESEVOLVIMENTO SOCIAL (Órgão Participante) torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº., 2023.01.23.05, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.05.20.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.05.20.01/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE BOTIJAO E RECARGA DE GÁS GLP DE 13 KG, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, TUDO CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESEVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901.08.122.0047.2.030 – 1500000000 / 0901.08.243.0008.2.034 – 1500000000 / 0901.08.244.0009.2.040 – 1660000000 / 0901.08.244.0010.2.041 – 1660000000 / 0901.08.244.0010.2.045 - 1660000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 / 4.4.90.52.00. CONTRATADA: HENDDERSON MACÊDO TAVARES-ME - CNPJ Nº 22.702.409/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 33.149,00 (trinta e três mil, cento e quarenta e nove reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Hendderson Macêdo Tavares - CPF nº 033.994.373-40. ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos. Aurora/CE, 23 de janeiro de 2023

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Órgão Participante) torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº., 2023.01.23.04, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.05.20.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.05.20.01/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE BOTIJAO E RECARGA DE GÁS GLP DE 13 KG, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, TUDO CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1101.10.122.0046.2.062 – 1500100200 - 1101.10.301.0011.2.064 – 1500100200. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 / 4.4.90.52.00. CONTRATADA: HENDDERSON MACÊDO TAVARES-ME - CNPJ Nº 22.702.409/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 61.140,00 (sessenta e um mil, cento e quarenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Hendderson Macêdo Tavares - CPF nº 033.994.373-40. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira. Aurora/CE, 23 de janeiro de 2023

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Órgão Gerenciador) torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº., 2023.01.23.03, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.05.20.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.05.20.01/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE BOTIJAO E RECARGA DE GÁS GLP DE 13 KG, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, TUDO CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0701.12.122.0044.2.011 – 1500100100 / 0701.12.361.0017.2.015 - 1540000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 / 4.4.90.52.00. CONTRATADA: HENDDERSON MACÊDO TAVARES-ME - CNPJ Nº 22.702.409/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 122.772,00 (cento e vinte e dois mil, setecentos e setenta e dois reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Hendderson Macêdo Tavares - CPF nº 033.994.373-40. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 23 de janeiro de 2023

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO (Órgão Participante) torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº., 2023.01.23.02, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.05.20.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.05.20.01/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE BOTIJAO E RECARGA DE GÁS GLP DE 13 KG, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, TUDO CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1401.04.122.0041.2.091 - 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 / 4.4.90.52.00. CONTRATADA: HENDDERSON MACÊDO TAVARES-ME - CNPJ Nº 22.702.409/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 32.950,00 (trinta e dois mil, novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Hendderson Macêdo Tavares - CPF nº 033.994.373-40

ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 23 de janeiro de 2023

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de AURORA-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.01.23.01, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.06.02.01 – SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.06.02.01/2022-SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE, PARA ATENDER PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.122.0046.2.062 - 1500100200. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 . CONTRATADO: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA - CNPJ sob o nº 04.522.343/0001-77. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 21.894,80(vinte e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELO CONTRATADO: Pedro Paulo Grandeza - CPF nº 516.388.518-91. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliviera. AURORA-CE, 23 DE JANEIRO DE 2023

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de AURORA/CE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.01.06.06, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.08.122.0047.2.030 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADO: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA – ME (AMM – LOCAÇÕES) CNPJ Nº. 06.198.721/0001-34. ASSINA PELO CONTRATADO: Luiz Alexandre dos Santos Silva – CPF nº. 500.560.183-04. ASSINA PELO CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos. VALOR GLOBAL: R$: 15.600,00(quinze mil e seiscentos reais), sendo pago mensalmente o valor de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 06 DE JANEIRO DE 2023.

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de AURORA/CE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.01.06.07, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.122.0046.2.062 - 1500100200. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADO: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA – ME (AMM – LOCAÇÕES) CNPJ Nº. 06.198.721/0001-34. ASSINA PELO CONTRATADO: Luiz Alexandre dos Santos Silva – CPF nº. 500.560.183-04. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira. VALOR GLOBAL: R$: 12.600,00(doze mil e seiscentos reais), sendo pago mensalmente o valor de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 06 DE JANEIRO DE 2023.

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de AURORA/CE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.01.06.05, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.04.122.0041.2.091 - 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADO: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA – ME (AMM – LOCAÇÕES) CNPJ Nº. 06.198.721/0001-34. ASSINA PELO CONTRATADO: Luiz Alexandre dos Santos Silva – CPF nº. 500.560.183-04. ASSINA PELO CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. VALOR GLOBAL: R$: 12.600,00(doze mil e seiscentos reais), sendo pago mensalmente o valor de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 06 DE JANEIRO DE 2023.

PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 1/2023

Concede diária o(a) ASSESSOR TÉCNICO CONTÁBIL E ADMINISTRATIVOque

especi◊ca e dá outras providências.

O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ no uso

de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal de Nº 291/2017.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 1.000,00,(mil reais), a(o) Senhor(a) FELIPPE JOSÉ FERNANDES FRANÇA, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO

CONTÁBIL E ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal, o servidor tratará de assuntos de interesse desta Casa Legislativa na sede do Tribunal de Contas do Estado e na sede da UVC, na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, em 23 de Janeiro de 2023.

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

Presidente

PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 2/2023

Concedediária

o(a) Presidente que especi◊ca e dá outras providências.

O(A) TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ no

uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal de Nº 291/2017.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 1.000,00,(mil reais), a(o) Senhor(a) YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal, A Presidenta tratará de assuntos de interesse desta Casa Legislativa na sede do Tribunal de Contas do Estado e na sede da UVC, na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, em 23 de Janeiro de 2023.

FRANCISCO PEREIRA SALES

Tesoureiro

PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 3/2023

Concede diária o(a) ASSESSOR ESPECIALDA

PRESIDÊNCIA que especi◊ca e dá outras providências.

O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ no uso

de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal de Nº 291/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 1.000,00,(mil reais), a(o) Senhor(a) JOSÉ EDENILSON MOREIRA ARAÚJO, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA

PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal, o servidor tratará de assuntos de interesse desta Casa Legislativa na sede do Tribunal de Contas do Estado e na sede da UVC, na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, em 23 de Janeiro de 2023.

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

Presidente

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PROCESSANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, Estado do

Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a necessária observância pela administração pública aos princípios da legalidade, da moralidade, da motivação, e tendo em vista o disposto nos artigos 131, 136 e 137 da Lei Complementar n°. 002/2010 de 8 de dezembro de 2010;

CONSIDERANDO que o processo administrativo é o instrumento destinado a apurar a responsabilidades do servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo que esteja investido.

CONSIDERANDO, que o art. art. 121, II, 126 e 128, I, a

da Lei Complementar n°. 002/2010 dispõe que a falta intencional de servidor ao serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, configura abandono de cargo;

CONSIDERANDO, que cabe a Administração Pública punir os responsáveis, garantido a ampla defesa e o devido processo legal, tudo nos termos do artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1° - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, no rito sumário, destinado à apurar se houve abandono de cargo público da servidora FRANCISCA SOARES PEREIRA, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, investida no cargo de Motorista Categoria B, matrícula n°. 110063-7, CPF n°. 156.854.578-98, RG n°. 183369089 SSP-CE,

endereço Sítio Martins, s/n, Zona Rural de Aurora, CE CEP: 63.360-000, possui 270 faltas consecutivas sem justificativa no ano de 2022, denúncia de suposto abandono de cargo conforme narrada no Ofício n°. 263/2022, da Secretaria Municipal do Trabalho e

Desenvolvimento Social, no prazo de 30(trinta) dias, bem como apurar os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 2° Designar a Comissão Processante responsável pela condução do Processo Administrativo de que trata esta Portaria:

ServidorFunçãoMaísa Vitório de Oliveira Marques (Mat. 110625-2)PresidenteFrancisco Nardeli Macedo Campos (Mat. 110623-6)Membro da ComissãoSelma da Silva Oliveira (Mat.110085-8)Membro da Comissão

Art. 3° Para bem cumprir as suas atribuições a Comissão terá acesso a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer declarações, depoimentos e demais provas que entender pertinentes;

Art. 4°. A Comissão terá como secretário servidor designado pelo seu presidente, podendo a indicação recair em um de seus membros;

Art. 5°. Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Aurora, CE em 23 de janeiro de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PROCESSANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, Estado do

Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a necessária observância pela administração pública aos princípios da legalidade, da moralidade, da motivação, e tendo em vista o disposto nos artigos 131, 136 e 137 da Lei Complementar n°. 002/2010 de 8 de dezembro de 2010;

CONSIDERANDO que o processo administrativo é o instrumento destinado a apurar a responsabilidades do servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo que esteja investido.

CONSIDERANDO, que o art. art. 121, II, 126 e 128, I, a

da Lei Complementar n°. 002/2010 dispõe que a falta intencional de servidor ao serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, configura abandono de cargo;

CONSIDERANDO, que cabe a Administração Pública punir os responsáveis, garantido a ampla defesa e o devido processo legal, tudo nos termos do artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1° - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, no rito sumário, destinado à apurar se houve abandono de cargo público da servidora MARIA ILMA DE SOUZA GONÇALVES lotada na Secretaria Municipal de Educação, investida no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n°. 110492-6, CPF n°. 777.361.413-04, RG n°. 230776992 SSP-CE,

endereço Sítio Tunga, Zona Rural de Aurora, CE, CEP: 63.360-000, possui 150 faltas consecutivas sem justificativa, denúncia de suposto abandono de cargo conforme narrada no

Ofício n°. 602/2022 e Ofício n°. 04/2023 da Secretaria Municipal de Educação, no prazo de 30(trinta) dias, bem como apurar os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 2° Designar a Comissão Processante responsável pela condução do Processo Administrativo de que trata esta Portaria:

ServidorFunçãoMaísa Vitório de Oliveira Marques (Mat. 110625-2)PresidenteFrancisco Nardeli Macedo Campos (Mat. 110623-6)Membro da ComissãoSelma da Silva Oliveira (Mat.110085-8)Membro da Comissão

Art. 3° Para bem cumprir as suas atribuições a Comissão terá acesso a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer declarações, depoimentos e demais provas que entender pertinentes;

Art. 4°. A Comissão terá como secretário servidor designado pelo seu presidente, podendo a indicação recair em um de seus membros;

Art. 5°. Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Aurora, CE em 23 de janeiro de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito Municipal

O(A) CHEFE DE GABINETE, JOSÉ SÁVIO DO NASCIMENTO, no uso das

suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). CAMILA LEITE GONÇALVES, ocupante

do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO , 1 diárias, QUE IRÁ

PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SEDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE

MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI

ORIENTAL/CORES, PARA TRATAR SOBRE AÇÕES A SEREM

REALIZADAS NO ANO CORRENTE PARA GARANTIR OS RECURSOS

PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA CIDADE DE BREJO SANTO-CE, NO DIA

24 DE JANEIRO DE 2023.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo

corresponde a R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais), totalizando R$ 150,00 (

cento e cinqüenta reais).

II - Local Brejo Santo/CE, Sede do Consórcio Público de Manejo dos

Resíduos sólidos da Região do Cariri Oriental/cores na data 24/01/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 23 de janeiro de 2023.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 07/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 280601/2021, de 28 de Junho de 2021 que dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2021 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2021 para, no dia 24 e 25 de Janeiro 2023, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 13h às 17h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Ítem 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2021.

Aurora-Ceará, 23 de Janeiro de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão – Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DAS PESSOAS CONVOCADAS

CARGO: ENFERMEIRO PSFNOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOANA MARIA FERNANDES BEZERRA16812º integrante do cadastro reserva

NOMECPFRESULTADOALAELTON FRANCISCO NOGUEIRA DO NASCIMENTO***.796.***-**APTOALBERLANIA SOARES DE SOUZA***.966.***-**APTOALINE JOYCE DAS CHAGAS PEREIRA***.520.***-**APTOAMANDA PEREIRA DE SOUZA***.380.***-**APTOANA JAQUELINE AMARO***.199.***-**APTOANA NIVEA GONÇALVES DOS SANTOS***.488.***-**APTOANA SARAIVA SOBREIRA CANDIDO***.308.***-**APTOANA PAULA DE ARAUJO RIBEIRO***.799.***-**AUSENTECARLAS CRISTINA SARAIVA***855.***-**APTOCÁTIA REIJANE DE PONTES RIBEIRO***.893.***-**APTOCICERA JAQUELINE DE LUNA***.855.***-**APTOCICERA NAYARA DE OLIVEIRA SILVA***.064.***-**APTOCICERA CALIXTO PESSOA***.661.***-**APTOCICERO CALIXTO PINTO***.447.***-**APTOCICERO FEITOZA DE ARAUJO***.924.***-**APTODANIEL BEZERRA DE SOUZA***.106.***-**APTODANIELLE TAVARES DE LUNA***.308.***-**APTODANUBIO LOPES DA SILVA***.891.***-**APTODEYVID DANTAS DA SILVA LOPES***.631.***-**APTOEDINAILMA JACINTA DE LIMA NASCIMENTO***.857.***-**APTOEMERCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS***.429.***-**APTOFRANCICLEIDE DA SILVA OLIVEIRA***.449.***-**APTO

FRANCISCA GIULENE DOS SANTOS LEITE***.768.***-**APTOFRANCISCA GONCALVES DE LIMA***.151.***-**APTOFRANCISCA MOEZIA BEZERRA ARAUJO***.436.***-**APTOFRANCISCA NOEME SILVEIRA MACEDO***.785.***-**APTOFRANCISCA RAFAELA DA SILVA MARQUES***.353.***-**AUSENTEFRANCISCO FRANCUELDO RIBEIRO DE ARAUJO***.295.***-**APTOFRANCISCA SILVANIR ALVES DOS SANTOS***.544.***-**APTOHERIOMILTON BENÍCIO DE LUNA***.375.***-**APTOIOGLEBIA VIEIRA DA SILVA***.566.***-**APTOIRISLENE OLIVEIRA DO NASCIMENTO***.021.***-**APTOISAAC DA SILVA SANTOS***.168.***-**APTOJESCICA MIRELA BEZERRA DIAS RAMALHO***.927.***-**APTOJESSICA SOARES DE SOUZA***.558.***-**APTOJOANA SONIA SARAIVA***.125.***-**APTOJOÃO DO NASCIMENTO LOPES***308.***-**APTOJOSEFA JOSELI GONÇALVES TORQUATO***.240.***-**APTOJULIENE MARIA DA SILVA***.932.***-**APTOLYVIA GOMES DE OLIVEIRA BATISTA***.368.***-**APTOLUIZA PASSOS LEITE***.428.***-**APTOMARCIA VIRGINIA DA CONCEIÇÃO SILVA***.715.***-**APTOMARIA ALDA GOUVEIA CAMPOS***.204.***-**APTOMARIA AUXILIADORA DOS SANTOS SOUZA***.020.***-**APTOMARIA CIRLÂNIA LINS DOS SANTOS***.778.***-**APTOMARIA DO CARMO DOS SANTOS***.488.***-**INAPTO

MARIA DJANIRA DE SOUSA***.171.***-**APTOMARIA EDCLÁUDIA DE SOUZA RIBEIRO***.273.***-**APTOMARIA HÉLIA PESSOA ROLIM***.082.***-**APTOMARIA JOSE ALVES FIGUEIREDO***.683.***-**AUSENTEMARIA JOSE DOS SANTOS***.161.***-**APTOMARIA LEDENEIDE ALVES BRITO***.370.***-**APTOMARIA LEITE MOREIRA***.436.***-**APTOMARIA LEILYANE DE SOUSA FERNANDES***.850.***-**APTOMARIA LUCIENE DE OLIVEIRA***.826.***-**APTOMARIA PEREIRA DE SALES***.398.***-**APTOMARIA SOCORRO DOS SANTOS LUNA***.786.***-**APTOMARIA TEREZA BEZERRA DOS SANTOS***.181.***-**APTOMARIA VALDENIZIA CRUZ BENICIO***.897.***-**APTOMARIA VANUSA ALVES DE CASTRO***.722.***-**APTOMARTA KÉCIA FERNANDES DAMASCENO***.065.***-**APTOMICHELE BATISTA E COSTA***.336.***-**INAPTOMICHELE GONÇALVES DE ARAUJO***.204.***-**APTONATTALIA CRISTINA CALIXTO ALVES***.202.***-**APTONAZARÉ MARTINS DE SOUZA***.382.***-**APTONILDA MENDES DOS SANTOS SOARES***.112.***-**INAPTOOLIVIA LEITE DE LUNA***.116.***-**APTORAIMUNDO LUCIANO LANDIM***.068.***-**APTOROMARIO DE ARAUJO BRITO***.382.***-**APTOROSIANE BEZERRA BENICIO***.203.***-**APTORUTH DE ARAUJO MACEDO***976.***-**AUSENTE

SABRINA SAMYA DOS SANTOS SILVA***.744.***-**APTOSEBASTIÃO FERREIRA DE SOUSA***.674.***-**APTOSHIRLEY BERNARDO MOREIRA PESSOA***.528.***-**APTOVALSANDRA CALIXTO PINTO LEITE***.815.***-**APTO

1ª ERRATA

PROCESSO SELETIVO Nº 006/2022

1)No Anexo I – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO do Edital:

Onde se lê:

DATA/PERÍODOMODALIDADEEVENTO

25 e 26 de Janeiro de 2023PresencialRealização do Curso “Novos Paradigmas para a Gestão Escolar – Formação de LíderesLeia-se:

DATA/PERÍODOMODALIDADEEVENTO

03 e 04 de Fevereiro de 2023PresencialRealização do Curso “Novos Paradigmas para a Gestão Escolar – Formação de Líderes

2)As demais datas relacionadas ao processo seletivo serão informadas posteriormente.

Aurora – CE, 23 de janeiro de 2023.

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Cicera Edana Tavares Luna

Secretário Municipal de Educação