AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.01.17.01-SRP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE– A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 31 de janeiro de 2023, ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.17.01-SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEÍS NO AMBITO DA CAPITAL FORTALEZA-CEARÁ, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I.. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AURORA/CE, 17 DE JANEIRO DE 2023. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.
Portaria n° 180101/2023 18 DE jANEIRO DE 2023.
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICo MUNICIPAL EFETIVo PARA EXERCER CARGO nO município de BREJO SANTO – CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Ceder a Servidora Pública Municipal Caroline Teles Figueiredo, portadora do CPF nº 972.636.213-04, lotada na Secretaria de Saúde, cargo: Enfermeira, matrícula n° 081373-7, para exercer a sua função junto ao Município de Brejo Santo – CE, o que faço com arrimo no art. 84 da Lei Complementar Municipal nº 002/2010.
Parágrafo Único – O presente ato de cessão deve ser arquivado e registrado na pasta funcional da servidora ora cedido, restando ressalvar que durante o período em que perdurar o afastamento, ora outorgado, a servidora não fará jus a nenhuma vantagem ou ascensão de carreira.
Art. 2º - A presente cessão vigorará da data de sua publicação até 31 de dezembro de 2024, devendo o servidor apresentar-se a Secretaria de Saúde de Aurora para reassumir suas funções o prazo de 30 (trinta) dias do final da cessão, sob pena de incorrer em abandono de cargo.
Art. 3º - O ônus da presente cessão será para o Município de Brejo Santo - CE, que responderá pela remuneração e todos os encargos legais a que fizer jus o servidor cedido durante a vigência desta cessão.
Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 18 de Janeiro de 2023.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 180102/2023 18 de janeiro de 2023
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICo MUNICIPAL EFETIVo PARA EXERCER CARGO nO município de iguatu – CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Ceder o Servidor Público Municipal PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA, portador do RG nº 2000099077751 SSP/CE, CPF nº 018.337.453-37, lotado na Secretaria de Governo e Gestão, cargo: Monitor de Informática, para exercer a sua função junto ao Município de Iguatu – CE, o que faço com arrimo no art. 84 da Lei Complementar Municipal nº 002/2010.
Parágrafo Único – O presente ato de cessão deve ser arquivado e registrado na pasta funcional do servidor ora cedido, restando ressalvar que durante o período em que perdurar o afastamento, ora outorgado, o servidor não fará jus a nenhuma vantagem ou ascensão de carreira.
Art. 2º - A presente cessão vigorará da data de sua publicação até 31 de dezembro de 2024, devendo o servidor apresentar-se a Secretaria de Governo e Gestão de Aurora para reassumir suas funções o prazo de 30 (trinta) dias do final da cessão, sob pena de incorrer em abandono de cargo.
Art. 3º - O ônus da presente cessão será para o Município de Iguatu-CE, que responderá pela remuneração e todos os encargos legais a que fizer jus o servidor cedido durante a vigência desta cessão.
Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 18 de Janeiro de 2023.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 180103/2023 18 DE jANEIRO DE 2023.
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICo MUNICIPAL EFETIVo PARA EXERCER CARGO nO município de IGUATU – CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Ceder o Servidor Público Municipal José Claudiano Pinheiro, portador do CPF nº 890.698.113-91, lotado na Secretaria de Transportes, cargo: Agente Administrativo, matrícula n° 110032-7, para exercer a sua função junto ao Município de Iguatu – CE, o que faço com arrimo no art. 84 da Lei Complementar Municipal nº 002/2010.
Parágrafo Único – O presente ato de cessão deve ser arquivado e registrado na pasta funcional do servidor ora cedido, restando ressalvar que durante o período em que perdurar o afastamento, ora outorgado, o servidor não fará jus a nenhuma vantagem ou ascensão de carreira.
Art. 2º - A presente cessão vigorará da data de sua publicação até 31 de dezembro de 2024, devendo o servidor apresentar-se a Secretaria de Transportes de Aurora para reassumir suas funções o prazo de 30 (trinta) dias do final da cessão, sob pena de incorrer em abandono de cargo.
Art. 3º - O ônus da presente cessão será para o Município de Iguatu - CE, que responderá pela remuneração e todos os encargos legais a que fizer jus o servidor cedido durante a vigência desta cessão.
Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 18 de Janeiro de 2023.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº
239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Sr(a). JOAO ALVES DE BRITO, ocupante do
cargo de MOTORISTA, 1 diárias, ONDE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES
PARA TRATAMENTO NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE
ONCOLOGIA - CRIO, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2023, NA CIDADE DE
FORTALEZA-CE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos
reais).
II - Local Fortaleza/CE, Centro Regional Integrado de Oncologia - Crio
na data 19/01/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 18 de janeiro de 2023.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
EDITAL Nº 001/2023
CHAMADA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS
1)No item 2. LOCAL E PERÍODO DEINSCRIÇÃO do Edital:
Onde se lê:
“2.1. Os professores efetivos interessados na ampliação de carga horária, deverão apresentar formulário de inscrição e documentos comprobatórios na sede da SME, situada na R. Coronel José Leite, s/n – Bairro Araçá, de 8h às 13h nos dias 19 e 20 de janeiro do ano corrente”.
Leia-se:
2.1. Os professores efetivos interessados na ampliação de carga horária, deverão apresentar formulário de inscrição e documentos comprobatórios na sede da SME, situada na R. Coronel José Leite, s/n – Bairro Araçá, de 8h às 13h nos dias 18 e 19 de janeiro do ano corrente. Conforme cronograma anexo”.
Aurora – CE,18 de janeiro de 2023.
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Cicera Edana Tavares Luna
Secretário Municipal de Educação
